A programação segue no dia 7 de dezembro
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, visitou a 15ª Mostra de Profissões na tarde desta terça-feira, 5 de dezembro. Na programação, o público tem acesso a informações sobre 117 cursos de graduação, da oferta regular de Natal e do interior.

Com programação realizada nos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz, o reitor Daniel Diniz ressaltou que o evento é uma importante oportunidade para tirar dúvidas sobre os cursos, diante de tantas opções que são ofertadas pela Universidade.

A programação segue no dia 7 de dezembro, na Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), em Currais Novos-RN; e em 8 de dezembro, na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz-RN. A Mostra iniciou as atividades no dia 24 de novembro, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó-RN. Em Natal, a programação foi realizada nos dias 4 e 5 de dezembro.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), está com concurso público aberto para preencher 51 vagas em determinados cargos que exigem escolaridade entre níveis médio, técnico e superior. As inscrições devem ser realizadas via site da Funcern, até está quinta-feira, 7 de dezembro de 2023, com taxa de R$ 55,00 a R$ 115,00.

As vagas serão para: Assistente de Aluno (4); Assistente em Administração (13); Técnico de Tecnologia da Informação (8); Técnico de Laboratório – Multimídia (3); Técnico de Laboratório – Ciências (1); Técnico de Laboratório – Edificações (1); Técnico de Laboratório – Eletrotécnica (1); Técnico de Laboratório – Química (2); Técnico de Laboratório – Informática (4); Técnico em Enfermagem (1); Analista de Tecnologia da Informação (1); Engenheiro Área Civil (1); Médico (4); Nutricionista (1); Odontólogo (2); Pedagogo (3); Técnico em Assuntos Educacionais (1).

A fim de atuar nos cargos é necessário que o candidato tenha a idade mínima de 18 anos, esteja em dia com as obrigações eleitorais, e militares quando do sexo masculino, dentre outros. Para pessoas que gozam das características listadas no edital, uma porcentagem de vagas será reservada.

O valor da remuneração será de R$ 2.120,13 a R$ $ 4.556,9 com carga horária de 20 a 40 horas semanais.

O candidato que se enquadra nas características listadas no edital, pode solicitar a isenção da taxa entre os dias 14 a 18 de novembro de 2023.

A avaliação se dará em prova objetiva com conteúdo de conhecimentos, específicos, língua portuguesa e legislação. A prova está prevista para o dia 21 de janeiro de 2024.

Foto: Divulgação

Diante da identificação de duas sublinhagens de uma variante da covid-19 no Brasil (JN.1 e JG.3), o Ministério da Saúde informou que monitora o cenário de novas variantes no país e reforçou a vacinação como principal meio de proteção contra a doença.

“Neste momento, é importante que todos os brasileiros atualizem o esquema vacinal com todas as doses recomendadas para cada faixa etária, incluindo o reforço bivalente”, destacou a pasta. “Todas as vacinas disponíveis no SUS [Sistema Único de Saúde] atualmente são eficazes contra variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes.”

Antiviral
Por meio de nota, o ministério ressaltou que o antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível na rede pública para o tratamento da infecção por covid-19 em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de teste positivo.

Subvariantes
De acordo com a pasta, a subvariante JN.1, inicialmente detectada no Ceará, vem ganhando proporção global e já corresponde a 3,2% dos registros em todo o mundo. Já a sublinhagem JG.3, também identificada no Ceará, está sendo monitorada em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Goiás.

Ambas as subvariantes já foram encontradas em 47 países, conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O Ministério da Saúde segue alinhado com todas as evidências científicas, com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mais atualizadas para o enfrentamento da covid-19, incluindo o planejamento para vacinação em 2024, que já está em andamento.”

“A pasta garante que o SUS sempre terá disponível as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].”

Planejamento para 2024
Em outubro, a pasta anunciou a inclusão da vacina covid-19 pediátrica no calendário nacional de vacinação e a imunização da população de alto risco para agravamento da doença a partir de 2024. O ministério garante ter estoque suficiente para ambos os grupos no próximo ano.

“Já está em andamento a aquisição de vacinas para o calendário do próximo ano. O novo contrato prevê o fornecimento das versões mais atualizadas dos imunizantes, desde que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.”

*Com informações da Agência Brasil

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado, nesta terça-feira (5), em processo movido pela também parlamentar Duda Salabert (PDT-MG). Em 2020, quando os dois ainda eram vereadores de Belo Horizonte, o bolsonarista deu uma entrevista na qual se referiu a Salabert com pronomes masculinos. Por esse motivo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela condenação, em primeira instância, e impôs indenização no valor de R$ 80 mil.

Em novembro de 2020, ao jornal Estado de Minas, Ferreira afirmou:

— Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é.

Após a declaração, a então vereadora entrou com uma ação por injúria racial e indenização por danos morais, julgada procedente pelo TJMG.

“Assim, se as pessoas transgênero têm direito de se apresentar à sociedade da forma como se enxergam, logo, também têm direito de ser tratadas e respeitadas por terceiros de acordo com sua identidade de gênero. A negativa de reconhecimento da identidade de gênero configura, portanto, ato ilícito passível de responsabilização por dano moral”, diz trecho da sentença.

Ao longo da peça, a Justiça destaca que sexo biológico e identidade de gênero não estão correlacionadas e que a transexualidade deve ser respeitada: “No caso dos autos, a autora, conhecida professora e ativista pelos direitos dos transexuais em Belo Horizonte e no Brasil, de vez que eleita deputada federal nas eleições de 2022, vem há anos se apresentando perante a sociedade como mulher, tendo, inclusive, alterado seu assentamento civil para constar mudança de nome e sexo para o feminino”.

A reincidência no tratamento com pronomes masculinos também é destacada pelo juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, da 33ª Vara Cível.

“Os fatos narrados são incontroversos e estão acompanhados de documentos que comprovam as palavras proferidas pelo requerido que, por sua vez, não nega os acontecimentos, mas sustenta estar amparado pelo direito à liberdade de expressão e à manifestação religiosa. Contudo, tais direitos, assim como todos os direitos fundamentais, não são absolutos e podem ser restringidos quando colidirem com outros direitos”, afirma o magistrado.

Nas redes sociais, Salabert celebrou a decisão:

“Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis”, escreveu a deputada. O Globo procurou Nikolas Ferreira e aguarda posicionamento.

Discurso transfóbico na tribuna
A decisão do TJMG ocorre um mês após o discurso transfóbico do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Congresso Nacional. O ex-vereador de BH usou a tribuna no dia 8 de março para, em tom de deboche, afirmar que se “sentia mulher”, tendo “lugar de fala” para discursar sobre a efeméride — o Dia Internacional da Mulher.

— Hoje, me sinto mulher. Deputada Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade — disse o parlamentar.

O caso ganhou projeção nacional e deputados da oposição pediram a cassação de Ferreira na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. Como antecipado pelo colunista Ancelmo Gois, o ato também é tema de pelo menos cinco ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF).

Folha PE

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5), por unanimidade, derrubar uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a plataforma Cabify.
Os ministros também decidiram rejeitar a ação trabalhista sobre o caso que está no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Um outro processo, que trata de assunto semelhante, será levado para análise do plenário a fim de definir um entendimento de toda a Corte. Ministros dizem que a Justiça do Trabalho descumpre o entendimento do Supremo no tema.

O caso analisado pela primeira turma é o de um motorista que teve o vínculo de trabalho com a Cabify reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de Minas Gerais.

A empresa então recorreu diretamente ao STF, para derrubar essa decisão. A Cabify argumentou que o entendimento do TRT vai contra decisões e posicionamentos já tomados pelo Supremo.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido por Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Moraes já havia suspendido em julho o trâmite da ação na Justiça do Trabalho.

Justiça do trabalho
O STF tem dado diversas decisões individuais derrubando o entendimento de tribunais do trabalho que reconhecem o vínculo de emprego entre plataformas de aplicativos e trabalhadores. O fenômeno é conhecido como “uberização” do trabalho.

O julgamento de hoje foi a primeira decisão de um órgão colegiado sobre o tema. Segundo os ministros, há insistência dos magistrados do trabalho em descumprir decisões do STF no tema.

São citados, por exemplo, definições já feitas pelo Supremo sobre a validade da terceirização da atividade-fim em todas as atividades empresariais e a validade de outras formas de relação de emprego, que não a regulada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Para demarcar o entendimento, os ministros da primeira turma decidiram levar para análise do plenário uma ação semelhante, em que foi reconhecido vínculo entre um motorista e a Rappi. O objetivo é evitar que cheguem no STF ações discutindo o mesmo tema

A turma também aprovou oficiar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer um levantamento sobre as reiteradas decisões e descumprimentos pelo ramo trabalhista do Judiciário.

Para Moraes, a relação entre empresas de aplicativos e os que atuam como motoristas é uma “nova forma de trabalho” que possibilita aumento de emprego e renda e a liberdade.

Ele disse que a definição tomada pela turma vale para casos semelhantes em que há disputas com empresas como Uber e iFood: plataformas de serviço de transporte de passageiros ou mercadorias por aplicativos.

Livre-iniciativa
Conforme o relator, o serviço de transporte e entrega por aplicativo é uma evolução que possibilitou melhores condições da população obter renda. Reverter isso seria, para ele, inconstitucional e “extremamente prejudicial à sociedade”.

“É a livre-iniciativa que a Constituição consagra garantindo novas possibilidades das pessoas terem uma forma de produzir renda”, afirmou.

“Aquele que dirige o veículo, que faz parte da Cabify, Uber, iFood, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer, de fazer seu horário e, a maioria dos profissionais destaca”, declarou.

“Ele tem a liberdade de ter outros vínculos. Você é um microempreendedor, é uma forma de trabalho nova, no Brasil e no mundo todo. Isso foi uma evolução, não sem resistência”.

O entendimento fixado pelo STF não impede o eventual reconhecimento de fraude na contratação de forma terceirizada, usada para esconder o que, na verdade, seria uma relação de emprego.

“Em todos os casos, é bom relembrar, que isso não afasta a possibilidade de comprovação de fraude. Obviamente, se comprovada a fraude, se comprovado que somente para não pagar direitos trabalhistas, para não pagar tributação, se finge uma relação entre pessoas jurídicas”, disse.

“Em que pese eu ter ficado conhecido como comunista de uns tempos para cá, socialista, comunista, esquerdista, eu na verdade defendo a livre-concorrência, o direito à propriedade”, afirmou Moraes.

CNN

Dentro da programação da Campanha Mundial da Luta pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – 21 dias de ativismo, o Governo do Estado incorporou, na quarta-feira (06), o aplicativo “Salve Ela” à estrutura do Centro Integrado de Operação de Segurança Pública (Ciosp).O aplicativo, lançado durante a cerimônia, foi doado pela ex-vereadora em Currais Novos, Tércia Leda, ao Governo do Estado, que promoveu sua integração à estrutura do Ciosp.

Segundo o governo, agora as mulheres podem solicitar proteção diretamente pelo telefone celular que automaticamente irá indicar sua localização à Polícia Militar. O App passa e ser mais um canal para proteção, além de criar em torno dela uma rede comunitária de apoio.

O coordenador do Ciosp, coronel Carlos Monteiro explicou que o “Salve Ela” é o que há de mais moderno em termos de acionamento de viaturas. Vai mudar o cenário atendimento a violência doméstica”, declarou.

Uma das maiores ações de solidariedade do país, a Campanha Papai Noel dos Correios, teve seus prazos de adoção e recebimento de presentes prorrogados até o dia 13 de dezembro em Currais Novos e várias regiões do Rio Grande do Norte. No Estado, foram disponibilizadas 6,5 mil cartinhas de alunos da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental de escolas da rede pública situadas em áreas de maior fragilidade socioeconômica, além de projetos sociais e cartinhas de crianças até 10 anos de idade em situação de vulnerabilidade social. Desse total, ainda há cerca de 400 cartinhas à espera de um padrinho ou madrinha. Além da expectativa de atingir a meta de 100% das cartinhas apadrinhadas, os Correios fazem um apelo para que os presentes sejam entregues nas agências dentro do prazo da campanha.

As adoções podem ser feitas online (blognoel.correios.com.br) ou nas agências dos Correios de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e dos municípios de Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Mossoró e Pau dos Ferros. Também é possível realizar a doação de brinquedos que são comumente pedidos, como material escolar, boneca, carrinhos, bolas e slimes. Pessoas jurídicas podem aderir à campanha entrando em contato com os Correios pelo papainoelrn@correios.com.br.

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou ontem quarta-feira (06) a Lei Orçamentária Anual (LOA) relativo ao ano de 2024. O projeto enviado pelo Executivo segue agora para análise no plenário da Casa.

A principal mudança da LOA é a redução da margem de remanejamento de 15% para 10%, que foi incluida pelo relator e deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

A LOA prevê as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. A matéria também prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos; define os valores que o Governo poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; entre outros. As emendas também deverão ser analisadas individualmente no plenário.

TRIBUNA DO NORTE

Os recentes dados sobre o HIV no Rio Grande do Norte são preocupantes. De acordo com o Boletim Epidemiológico sobre HIV e Aids, divulgado pelo Ministério da Saúde no início do mês de dezembro, no período entre 2012 e 2022 as notificações passaram de 93 para 608 por ano, o que equivale a um aumento de 553% nos diagnósticos. Entre janeiro e outubro de 2023, foram registrados 308 casos de HIV. Ainda segundo o Boletim, os números da Aids subiram de 463 notificações em 2012 para 609 em 2022, um crescimento de 31,5%.

Ainda de acordo com o documento do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte é o quinto estado do país com maior detecção do vírus entre grávidas, 1.126 dentro do período. A Aids é a doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV na sigla em inglês). Esse vírus ataca o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo de doenças. Ou seja, ter HIV não significa que a pessoa desenvolverá aids. No entanto, quando infectada, a pessoa viverá com o HIV durante toda sua vida.

De acordo com dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), detalhados em Boletim Epidemiológico da Sesap em novembro, o RN possui, atualmente, cerca de 12.400 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAE) existentes nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Mortalidade
No RN, de janeiro de 2012 a dezembro de 2022, foram registrados 1.447 óbitos em decorrência da Aids. Desses, 73,4% ocorreram em homens. Observa-se, no período, um aumento de 32,6% no número de óbitos por Aids no estado. Entre janeiro e outubro de 2023, foram registrados 84 óbitos.

O ano de 2022 registrou o maior número de óbitos no Rio Grande do Norte. Foram registradas 170 mortes, 58,8% a mais do que em 2012, quando o RN teve 107 óbitos em que a Aids foi a causa básica.

Profilaxia
Uma das formas de se prevenir contra o HIV é fazendo uso da PrEP (Profilaxia de Pré-Exposição), método que consiste em tomar comprimidos antes da relação sexual, em virtude de um possível contato com alguém que já tenha contraído HIV. A pessoa em PrEP realiza acompanhamento regular de saúde, com testagem para o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Em todos os estados, há serviços de saúde que ofertam a PrEP.

De acordo com Igor Thiago Queiroz, infectologista e presidente da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia, a rede pública está totalmente preparada para diagnóstico e tratamento de pessoas com infecção por HIV.

O infectologista alerta que os testes rápidos para diagnóstico de HIV estão disponíveis em todas as unidades do SUS e não é necessário uma indicação ou prescrição médica para realização, basta o indivíduo solicitar diretamente na rede de atendimento.

“Há disponível nas Unidades Básicas, UPAs e Pronto Socorros os teste rápidos, assim como os medicamentos são distribuídos de forma gratuita seja para tratamento, com terapia anti-retroviral, o chamado coquetel, ou profilaxia pré-exposição (PrEP) ou pós-exposição (PEP)”.

O infectologista chama a atenção para a divulgação dos métodos de prevenção contra o HIV e realização do teste precocemente, principalmente entre os jovens.

“A grande dificuldade que a gente vê é que são pessoas que não sabem o diagnóstico e obviamente não se tratam e, quando descobrem, muitas vezes já estão com a doença avançada recebendo diagnóstico em uma internação hospitalar por alguma infecção oportunista”, diz.

TRIBUNA DO NORTE

A saúde pública do Rio Grande do Norte realizou esta semana a primeira cirurgia para corrigir fissuras labiopalatinas em adultos, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O procedimento foi realizado no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), em Natal, e contou com uma equipe composta por cirurgiões bucomaxilofaciais, cirurgiões plásticos, anestesistas e enfermeiros.

O procedimento realizado foi a cirurgia de enxerto ósseo, que tem como objetivo reconstruir o osso maxilar afetado pela fissura labiopalatina. Inicialmente as cirurgias em adultos serão realizadas uma vez por semana no Hospital Coronel Pedro Germano. Para o próximo ano a expectativa é atender pelo menos 50 pacientes. 

As cirurgias para corrigir fissuras labiopalatinas são importantes para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, facilitando a alimentação, a fala e a audição. Além disso, as cirurgias podem ajudar a melhorar a autoestima dos pacientes, que muitas vezes são alvo de preconceito e discriminação.

O início dos procedimentos é fruto de uma parceria da Sesap, por meio do Núcleo de Saúde Bucal, do Núcleo de Atendimento Integral ao Paciente com Fissura Labiopalatina (NAIF), vinculado ao Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE), e do Hospital da Polícia Militar com a Justiz Terceirização e a Coopanest.

Como funciona o atendimento?

Os pacientes com fissura labiopalatina são cadastrados no Cadastro Único de Identificação das Pessoas com Fissura Labiopalatina no RN (CADUF), para em seguida, serem atendidos pela equipe multiprofissional do NAIF (para pacientes de todas as idades de todos os municípios, com exceção do município do Natal, e maiores de 18 anos do município do Natal), localizado no CERAE. Pacientes com idade até 18 anos, do município do Natal, são atendidos no Hospital Infantil Varela Santiago. 

A equipe do NAIF avalia a situação do paciente e traça um plano de tratamento para ele, com base em uma avaliação interdisciplinar de caso novo. Conforme seu estágio no processo de reabilitação, avaliação dos exames pré-operatórios solicitados e estado clínico do mesmo é feito o agendamento da cirurgia.

Cirurgias em crianças e adolescentes

Desde 2015, crianças e adolescentes com fissuras labiopalatina realizam cirurgias pelo Sistema Único de Saúde no estado. Os procedimentos são realizados no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal.

O NAIF é responsável pelo acolhimento, atendimento e orientação de toda pessoa com fissura labiopalatal de todos municípios do Rio Grande do Norte, menos os residentes em Natal com idade entre 0 e 18 anos, que são atendidos no Hospital Infantil Varela Santiago. O núcleo é também responsável por inserir os dados dos seus pacientes no Sistema de Cadastramento de Pessoas com Fissura Labial e Palatina, que tem como principal função fazer o cadastramento e acompanhamento dos nascidos com essa condição.

O que é fissura labiopalatina?

A fissura labiopalatina é um defeito congênito que ocorre durante a formação do feto. É o problema congênito mais comum entre as malformações que afetam a face do ser humano. A fissura labiopalatina pode atingir apenas o lábio, apenas o palato ou ambos.

Os sintomas da fissura labiopalatina podem variar de acordo com a gravidade do defeito. Os sintomas mais comuns incluem: fenda no lábio, fenda no palato, dificuldade para comer e beber, dificuldade para falar e até a perda auditiva.

Tratamento

O tratamento da fissura labiopalatina geralmente envolve uma série de cirurgias, que começam a serem realizadas nos primeiros meses de vida. No início é para correção do lábio e/ou palato, mas outras cirurgias podem ser necessárias ao longo da vida para corrigir problemas relacionados à fissura labiopalatina, como problemas dentários ou ortodônticos. 

No Rio Grande do Norte, adultos que não passaram por um tratamento adequado na infância podem entrar em contato com o NAIF/CERAE. O encaminhamento é realizado pela Atenção Primária à Saúde do município, pela maternidade onde a criança nasceu, por outros serviços ou por demanda espontânea por meio do e-mail agendaceraern.gov@gmail.com 

É importante também fazer o cadastro do paciente no CADUF por meio do link https://caduf.saude.rn.gov.br/index.php?class=LoginForm.

Por muitos anos, o valor arrecadado para a finalidade de Abono Salarial esteve ancorado no fundo PIS/Pasep mesmo, embora este fundo específico mantivesse apenas saldos de quem esteve ativo durante o período de entre 1971 até 04/10/1988. Os valores remanescentes deste fundo foram migrados para o FGTS – e podem ser acessados pelos beneficiários que solicitam este saque. Do que se trata o Abono Salarial então?

Mesmo que o imposto PIS/Pasep mantenha esse nome, hoje em dia os recursos utilizados para entregar o Abono estão armazenados no FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. A gestão desses recursos permite o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Feitas as devidas diferenciações, vamos ver quem pode receber o Abono Salarial em 2024? De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 22 milhões de brasileiros serão beneficiados neste ano, num total de mais de R$ 20 bilhões. 

Conheça as regras e o calendário de pagamento neste artigo. E para você, que é empreendedor e está buscando tudo o que precisa saber sobre regime de tributação, aproveite para se informar sobre os impostos que estão envolvidos no Abono Salarial dos trabalhadores. 

O que é PIS/Pasep

O PIS/Pasep é a junção de dois fundos criados em meados da década de 70: o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Com o objetivo de arrecadar recursos para contribuir com o bem-estar de trabalhadores assalariados, o nome se manteve no imposto que hoje ampara o Abono Salarial.

Conforme comentamos no início do artigo, embora o nome PIS/Pasep continue a aparecer como um dos impostos vigentes, o valor arrecadado não é mais armazenado nestes fundos, mas sim no FAT, que gere atualmente os benefícios sociais do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial. 

Nem mesmo os valores de quem era empregado no período de vigência do PIS/Pasep, entre 71 e 88, pode sacar recursos esquecidos neste fundo: tudo o que restou foi migrado para as contas do FGTS, simplificando o saque de quem ainda tem algum direito antigo.

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?

Para receber o Abono Salarial, proveniente do imposto PIS/Pasep, o trabalhador assalariado deve estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos; ter contrato em carteira de ao menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (em 2024, considerado o ano de 2021); ter recebido média de até 2 salários mínimos durante aquele período; e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.

Em geral, a principal dúvida de quem quer verificar seu direito ao Abono Salarial é referente ao ano-base. Em função de toda a emergência da COVID-19, o calendário foi postergado – e em 2024 está sendo contemplado o ano de 2021. As regras para o pagamento se mantêm as mesmas ao longo dos anos, e o Governo Federal divulga um calendário de saques para escalonar a distribuição do recurso – confira no próximo tópico.

Entre as regras para recebimento do Abono Salarial também consta a necessidade de vínculo empregatício com empresas, então trabalhadores domésticos ou menores aprendizes não entram na lista daqueles que têm direito a esse valor a mais em relação a 2021.

Quando será pago o PIS/Pasep em 2024?

Conforme comentamos, o pagamento do Abono Salarial é escalonado – e o determinador de quando o trabalhador de empresas privadas pode receber é sua data de nascimento. De acordo com o site da Caixa Federal, este é o calendário para saques em 2024 para quem é da iniciativa privada:

Independente de a partir de quando o Abono Salarial estiver disponível, o saque é autorizado até 28 de dezembro de 2024.

Para os funcionários públicos, embora as regras sejam as mesmas para o recebimento, o pagamento é feito em escala diferente, que pode ser consultada no Banco do Brasil. 

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o Abono Salarial “é um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo vigente na data do pagamento”.  Por esta razão, como o ano-base considerado é apenas o de 2021, os trabalhadores não estão recebendo neste momento o valor em dobro.

A proposta é de que em 2024 sejam contemplados os trabalhadores que exerceram atividades em 2022 e estão enquadrados nas regras, e que o ano-base de 2023 seja considerado para o Abono Salarial em 2025.

Conforme as regras, nem todos os beneficiados recebem o valor integral do salário mínimo de 2024 (R$ 1302,00). O cálculo é feito com base no número de meses que o funcionário manteve-se empregado durante o ano-base. Por exemplo, um profissional que esteve com contratação ativa durante 8 meses em 2021 e se enquadra nas demais regras poderia receber pouco mais de R$ 800. A conta feita é o salário mínimo dividido por 12 meses – que indica o valor referente a cada mês trabalhado, multiplicado pelo número de meses de trabalho efetivo. 

O Governo Federal conta com várias facilidades para que o interessado consulte os valores que pode sacar – desde o site oficial do Governo até aplicativos dos bancos responsáveis pelo pagamento. 

Para realizar o saque os empregados precisam que seus dados tenham sido corretamente transmitidos pelas empresas contratantes – e quem é empresário pode verificar com seu serviço de contabilidade se todos os procedimentos estão corretos para que os benefícios dos trabalhadores sejam liberados. Cliente Contabilizei já está com tudo em dia.

Contabilizei.blog

O colombiano Arias, em cobrança de pênalti, abriu o placar para o Flu, mas, ainda no primeiro tempo, Suárez, em linda jogada individual, e Galdino viraram para a equipe de Porto Alegre. Na etapa final o artilheiro uruguaio do Grêmio voltou a deixar a sua marca, desta vez da marca penal, enquanto John Kennedy deu números finais ao placar com um golaço.

Queda do Santos

O dia também foi marcado pelo primeiro rebaixamento do Santos na história. Mesmo jogando na Vila Belmiro, o Peixe foi superado por 2 a 1 pelo Fortaleza estacionando nos 43 pontos. Como goleou o Atlético-MG por 4 a 1, o Bahia chegou aos 44 e se salvou. Quem também se garantiu na Série A em 2024 foi o Vasco, que bateu o Bragantino por 2 a 1 em São Januário para alcançar os 45 pontos.

Agência Brasil

Entre os alunos brasileiros de 15 anos (ou seja, que acabaram de cursar o ensino fundamental II), 73% ficaram abaixo do nível 2 em conhecimentos matemáticos no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes 2022 (Pisa, em inglês), cujos resultados foram divulgados nesta terça-feira (5).

Isso significa que esses adolescentes não conseguem fazer operações simples, como:

converter moedas: dizer, por exemplo, quantos reais equivalem a 2 dólares, sabendo que 1 dólar = R$ 4,93;
comparar as distâncias percorridas por um carro em dois caminhos diferentes.
Na média dos 81 países participantes do Pisa (membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE – e parceiros), o índice de estudantes que estão abaixo do nível 2 é bem menor: 31%.

O que é Pisa? É uma avaliação internacional aplicada a cada 3 anos para avaliar os conhecimentos dos estudantes em matemática, leitura e ciências. A prova mais recente deveria ter sido aplicada em 2021, mas foi adiada para 2022 por causa da Covid-19. Ela é, inclusive, o primeiro estudo em larga escala feito após o período de fechamento das escolas na pandemia.

➡️Apesar de todas as dificuldades trazidas pela pandemia (obstáculos no ensino remoto e fechamento das escolas por um período prolongado), os resultados gerais do Brasil variaram pouco em relação à edição anterior do Pisa, de 2018. Em matemática, as médias caíram apenas 5 pontos: de 384 para 379. Em leitura, a queda foi de 2,5 pontos; e em ciências, de 0,6.

“Apesar do completo descaso do governo federal, houve um efeito de reação dos estados e dos municípios, com trabalhos coordenados e muito intensos frente à desorganização do Ministério da Educação (MEC)”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva da ONG Todos Pela Educação.
João Marcelo Borges, gerente de pesquisa e inovação do Instituto Unibanco, reforça que os resultados não devem ser celebrados. Houve estabilidade, sim, mas os índices que se mantiveram quase iguais já eram ruins.

“No quadro geral, foi algo positivo, porque outros países da OCDE tiveram quedas mais acentuadas. Mas nosso desempenho tem a ver com o patamar muito baixo de onde partimos”, diz.

A carreira de professor já não é atrativa, em geral, pela baixa remuneração e pelas condições de trabalho. Nos cursos de licenciatura em matemática, então, a procura por vagas é baixíssima. “E não para por aí: a evasão nessas graduações também é alta. O aluno que é bom em cálculo acaba migrando para carreiras com melhores perspectivas de mercado de trabalho, como economia, engenharia e ciências da computação”, afirma a especialista do Todos Pela Educação.

Nesta terça-feira (5), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo está “construindo uma série de políticas para fortalecer a formação de professores, a aprendizagem na idade certa, a escola em tempo integral e a redução do abandono escolar”.

“Há uma série de ações importantes em parceria com estados e municípios, para que a gente possa melhorar os indicadores avaliados pelo Pisa”, afirmou Santana.

O desempenho dos alunos piorou no mundo?

Segundo os dados do Pisa 2022, “houve uma queda sem precedentes no desempenho dos alunos” ao redor do mundo:

➡️dos 81 países, apenas 31 conseguiram ao menos manter a mesma nota de 2018 em matemática, como Austrália, Japão, Coreia do Sul e Suíça;

➡️considerando todos os 700 mil estudantes participantes, cerca de 25% tiveram baixo desempenho nas três áreas avaliadas (matemática, ciências e leitura).

Mesmo com notas ruins, no ranking mundial, o Brasil subiu, de 2018 para 2022:

6 posições em matemática (de 71º para 65º);
5 posições em leitura (de 57º para 52º);
2 posições em ciências (de 64º para 62º).
“A pandemia reduziu, mas não anulou o impulso que o Brasil havia dado nos últimos 15 anos para criar políticas públicas na educação, como a BNCC [Base Nacional Comum Curricular, que estipula os conteúdos obrigatórios a serem ensinados] e o Fundeb [fundo de financiamento da educação básica]”, diz Cruz.
Segundo ela, se não fossem esses esforços, “teríamos ficado ainda mais lá para trás”.

Abaixo, veja no gráfico como o desempenho dos brasileiros está abaixo da média da OCDE também em:

leitura – 50% dos alunos daqui não conseguem identificar a ideia principal de um texto de tamanho médio ou localizar informações que estão explícitas;
ciências – 24% dos estudantes não sabem explicar corretamente um fenômeno científico simples.

O que é preciso fazer para que o Brasil vá melhor no próximo Pisa?
São dois pontos principais que devem ser trabalhados até a próxima edição da avaliação internacional, afirma Priscila Cruz:

formação de professores (o MEC deverá agir diante do crescimento desenfreado de cursos de licenciatura na modalidade à distância);
e investimentos em primeira infância (para que os alunos mais pobres tenham condições cognitivas, sociais e emocionais de aprender ao longo da vida).
Segundo Camilo Santana, a pasta ficará, sim, atenta aos dois pontos. “Só vamos melhorar a qualidade da educação melhorando a qualidade da formação de professores”, afirmou, em evento de apresentação dos dados do Pisa nesta terça. Ele reforçou o combate aos cursos de licenciatura EAD.

As demais iniciativas, como as políticas de alfabetização, o aperfeiçoamento do novo ensino médio e a ampliação do tempo integral nas escolas, devem continuar vigentes, disse o ministro.

G1

De acordo com um estudo estatístico divulgado nesta terça-feira (5), pelo Atlas da Violência 2023, a taxa de homicídios no Brasil caiu 18,3% entre 2011 e 2021, período em que dados oficiais registraram o assassinato de 616.095 pessoas.

O estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), informou que no ano de 2021 foram registrados 47.847 homicídios no país pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

A quantidade de mortes corresponde a uma taxa de 22,4 óbitos por 100 mil habitantes. Pela série histórica do Atlas da Violência, trata-se do segundo menor índice desde 2011 – a melhor marca foi registrada em 2019.

Principais vítimas 
Em contramão da queda de homicídios no Brasil, o assassinato de mulheres negras, indígenas e jovens liderou o ranking de mortes violentas, em 2021. 

De acordo com o estudo, do total de 47.847 assassinatos, 79% foram homicídios contra negros: uma taxa de 31 assassinatos para cada 100 mil habitantes. 

A violência contra pessoas negras também se repete no contexto do assassinato de mulheres. Em 2021, o homicídio de mulheres negras representou 67,4% do total de assassinatos contra pessoas do sexo feminino.

No caso dos jovens, a violência foi a principal causa de mortes. 50,6% dos homicídios cometidos em 2021 foram contra jovens. O que indica que a cada vinte minutos uma pessoa de 15 a 29 anos foi assassinado no Brasil. Amapá e Bahia tiveram as maiores taxas para 100 mil jovens, seguidos de Santa Catarina, Distrito Federal e Minas Gerais.

O assassinato de indígenas também aumentou consideravelmente, de 18,8 para 19,2 a cada 100 mil pessoas.

Taxa de homicídios em estados
Considerando o período entre 2020 e 2021, houve quedas robustas no Acre (33,5%), Sergipe (20,3%) e Goiás (18%). Os maiores aumentos foram anotados no Amazonas (34,9%), Amapá (17,1%) e Rondônia (16,2%).

O coordenador do Atlas da Violência, Daniel Cerqueira, em entrevista à CNN, atribui o cenário ao enfraquecimento de políticas públicas.

“Acompanhando esses discursos radicais, conservadores, houve um processo de desestruturação das políticas que procuravam mitigar a violência contra esses grupos sociais. Em relação, por exemplo, a questão de gênero, as políticas sociais para conter a violência contra a mulher teve o seu orçamento reduzido cerca de 93%. Nós destacamos um cenário muito preocupante no recrudescimento da violência contra essas populações mais vulneráveis, sobretudo contra os negros”, destacou.

TERRA