A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Natal divulgou nesta segunda-feira (20) as modificações nos horários de funcionamento para comércio no feriado municipal de Nossa Senhora da Apresentação na capital, comemorado terça-feira (21).
As lojas do comércio de rua do Centro da Cidade e Zona Norte estarão fechadas. No Alecrim a abertura é facultativa. Os shoppings funcionarão em horário especial de domingo, e os supermercados funcionam normalmente.
Confira detalhes dos horários:
Comércio de Rua
Alecrim: Abertura facultativa das 08h às 14hs Centro da Cidade: Fechado; Zona Norte: Fechado.
Shoppings
Midway Mall Praça de alimentação e lazer: 11h às 21h; Demais lojas: Abertura entre 12h e 15h e encerramento às 21h.
Natal Shopping Alimentação: 11h às 22h; Quiosques de alimentação: 13h às 21h*; Âncoras e mega lojas: 12h às 21h*; Demais lojas e quiosques: 15h às 21h*;
Academia: 08h às 18h; Alpendre: 14h à 23h; Cinema: Conforme programação. *Fechamento facultativo das 20h às 21h, desde que cumpra a quantidade de horas corridas estipulada por segmento.
Praia Shopping Praça de alimentação: 11h às 21h; Lojas e quiosques: 15h às 21h; Potiguar Pet: 12h às 20h; Cinema: Conforme programação.
Shopping Cidade Jardim Praça de Alimentação: A partir das 12h; Lojas e Quiosques: 14h às 20h.
Shopping Via Direta Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 20h facultativo; Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h.
Shopping Cidade Verde Lojas diversas: 15h às 20h; Alimentação e lazer: 12h às 21h; Clínicas: Fechadas.
Partage Norte Shopping Natal Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h; Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h; Academia: das 08 às 17h. Cinema: Conforme programação
O percentual de juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que apresentaram salário superior ao do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022, é de quase 100%. Ao todo, 99,20% dos profissionais do TJRN contam com remuneração mensal maior que a dos ministros do STF. Em todo o país, 94,8% dos magistrados receberam mais do que os ministros. Em contrapartida, quase 74% dos juízes acreditam ter rendimento não adequado ao trabalho que exercem. Os dados são de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, o teto do piso salarial dos juízes no país é de R$ 41.650,92.
De acordo com o levantamento, a única área em que mais da metade dos integrantes acreditam ganhar bons salários é a Justiça Militar, na qual 51,7% afirmou concordar com o valor e 13,8% disse concordar totalmente. No sentido oposto, a maior insatisfação deu-se na Justiça do Trabalho, com 60,7% de “discordo totalmente” e 29,2% de “discordo”. Ou seja, nove em cada dez magistrados trabalhistas creem que deveriam ganhar mais.
Na pergunta sobre a “adequação da remuneração ao trabalho que executa”, 39,6% dos entrevistados disseram “discordar totalmente” da premissa, enquanto outros 34,3% afirmaram somente discordância, totalizando 73,9%. Já os que “concordaram” ou “concordaram totalmente” foram 22% e 4,1%, respectivamente, ainda de acordo com o documento do CNJ.
Ainda, conforme aponta o levantamento, 67% dos magistrados entrevistados relataram insatisfação com o tempo que dispõem para cuidar da saúde mental e bem estar. Em outubro deste ano, no entanto, o CNJ aprovou uma resolução que garante a equiparação entre os direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. A proposta foi apresentada pelo presidente da entidade,ministro Luís Roberto Barroso, para quem o texto visa assegurar igualdade de direitos em ambas carreiras.
“É importante esclarecer que os valores incluem os pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda, despesas com viagens a serviço (passagens aéreas e diárias), o que não corresponde, portanto, aos salários”, frisa o CNJ no documento.
A Receita Federal anunciou que simplificou o formulário de abertura do MEI (Microempreendedor Individual) para facilitar os processos no Portal do Empreendedor. A simplificação do documento entrou em vigor.
“O processo de registro do microempreendedor ficará mais fluido, simples e transparente do ponto de vista do cidadão e está aderente às diretrizes institucionais para induzir, acelerar e racionalizar o processo de legalização de abertura de empresas e negócios do Brasil, tendo como foco a jornada do cidadão”, afirmou a Receita.
A eliminação do campo “Nome Fantasia” foi uma das maiores alterações promovidas. Segundo o governo, o objetivo é assegurar maior integridade e conformidade ao CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
Ao longo do formulário, foram adicionadas tags para permitir que o empreendedor confira quais dados preenchidos serão públicos. As seguintes informações ficam disponíveis ao público:
Identificação: CPF, nome empresarial, nome do empresário, telefone para contato, e-mail e capital social.
Atividades: ocupação principal, ocupações secundárias, código CNAE principal, descrição CNAE principal e forma de atuação.
Endereço comercial: CEP, tipo de logradouro, logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município e estado.
Também foram realizadas melhorias nos comunicados emitidos pelo portal para trazer mais clareza e eficiência aos usuários.
Currais Novos enviou para o Governo Federal a proposta de 10 projetos para serem incluídos no PAC Seleções em áreas da saúde, esporte, resíduos sólidos e educação. Dos 10 projetos, cinco foram incluídos pelo Governo do Estado do RN e os outros foram diretamente pela Prefeitura. De acordo com o Prefeito Odon Jr, a Prefeitura deverá aguardar a seleção dos projetos por parte do Governo Federal.
As 10 propostas enviadas por Currais Novos para o PAC Seleções foram:
Pelo Governo do Estado: 1 Policlínica Regional em Currais Novos, 1 CEU da Cultura, 1 Unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos, 1 Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos e 1 Projeto de Esgotamento Sanitário contemplando bairros e Estação de Tratamento de Esgotos.
Pela Prefeitura de Currais Novos: 1 Parque Esportivo Comunitário, 1 Unidade Móvel Odontológica, Construção de 1 Posto de Saúde, Construção da sede do CAPS e a Construção de 1 Creche.
O município de Currais Novos foi palco do 1º Congresso da Cooperativa das Batalhas do Rio Grande do Norte (CONCDB). O Parque de Exposições reuniu os mestres de cerimônia (MC’s), entre os dias 17 e 19 de novembro, para a batalha de rima, uma disputa de versos. Os competidores duelaram com suas levadas rimadas em conjunto com as batidas instrumentais (beat), tocadas por DJ’s ou em caixas de som portátil, com produções de inúmeros artistas. Neste universo, tem o chamado Freestyle, que é a arte do improviso dentro da cultura Hip Hop.
No Rio Grande do Norte, há 23 batalhas por todas as regiões do Estado. São grupos de jovens que se reúnem e duelam com rimas improvisadas, com seis critérios de julgamento: rima, flow, métrica, ataque, resposta e conteúdo. Nestas competições, são dois jurados(as) que votam, juntamente com o público, e decidem quem vence
“Na região do Seridó temos artistas de Caicó e de Currais Novos. Temos na região metropolitana de Natal, em Goianinha, Canguaretama, em São José do Mipibu, e na região de Mossoró. A gente está completando nosso mapeamento. Este Congresso vem delimitar, quantificar e qualificar estas batalhas no Estado, e assim vamos identificar quem são estas pessoas, onde elas estão e qual a realidade social destes jovens”, explica Aleson da Cruz, que integra a organização do Congresso em Currais Novos.
Em Caicó, há Batalha do Engady e Batalha da Ilha. Luan MC tem 26 anos e há 3 faz parte do movimento de hip hop. Ele é filiado à Cooperativa de Batalha (CDB) e fundador da Batalha da Ilha, que costuma reunir o grupo na Ilha de Sant’Ana de Caicó. Ele reclama da invisibilidade do movimento na região e a falta incentivo do poder público.
“Em Caicó, o incentivo é pequeno. Caicó precisa de um ponta pé inicial para ajudar os adolescentes que têm vontade de crescer no movimento hip hop. Tem que ter mais incentivo político, porque o movimento cultural de Caicó ainda está invisível – entre aspas – diante dos olhos de muita gente. Eu conheço de 15 a 20 pessoas que cantam, dançam breaking, são MCs de batalhas” diz MC Luan.
O tema deste 1° CONCDB foi “Conexões que GERAções” e entre os objetivos está a conexão entre as gerações de hip hop, para que a cultura seja conhecida e perpetuada. Para isso, a programação do evento trouxe debate, oficinas, clipes, show de rap e apresentação de breaking, que perpassam pelas gerações anteriores, até chegar às novas gerações.
“A meta sempre foi interiorizar cada vez mais o hip hop, no Seridó, na Costa Branca, Alto Oeste, Região Agreste, e conectar estas batalhas, para fazer integração, e começar a trabalhar o desenvolvimento do hip hop, no interior. O congresso vem fortalecer o surgimento de mais agentes de cultura do hip hop, novos grupos de rap. Os artistas são espelhos, para crianças e jovens, então fizemos oficinas em escolas, para que despertem interesse e que no interior, tenha mais gente praticando, para que esta cultura nunca morra”, explica Aleson da Cruz.
Outro importante objetivo é gerar ações na prática, de forma organizada e articulada. Entre as ações da CDB, está a parceria com a subsecretaria de Juventude do RN (SEJUV) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP). Está em fase de elaboração uma nota técnica, que visa orientar procedimento de abordagem da polícia, em espaços de cultura Hip Hop.
“Como hip hop, vários movimentos que vieram do povo preto, são movimentos com bastante tabu na sociedade. A gente sofre resistência em vários lugares, e não somente no Seridó. Sempre foi difícil para o hip hop, nunca foi fácil assumir um protagonismo de uma extensão da cultura. Já teve caso de menino que apanhou da polícia, porque estava vestido de roupa de hip hop e dançando. Ainda é um tabu, que precisamos quebrar”, afirma Aleson da Cruz
Além das batalhas de MC’s, show de artistas do rap potiguar, oficinas de formação interna, e Mesa de Hip Potiguar, houve a Mesa de Mulheres do Hip Hop, que é uma pauta levantada pelo Núcleo de Mulheres da CDB e tem conquistado espaço, integrando o CEJUV – Conselho Estadual de Juventude, inclusive conseguindo eleger MC Magi para etapa nacional da Conferência de Juventude.
O evento é uma realização da Cooperativa de Batalhas com a Prefeitura Municipal de Currais Novos, e tem patrocínio da Deputada Estadual Isolda Dantas, apoio da vereadora Rayssa, Duelo Nacional de MC’s (Família de Rua) e Governo do RN, através da Subsecretaria de Juventude do Estado e Fundação José Augusto. A deputada Isolda Dantas compareceu ao evento e destacou a sintonia da pauta do movimento com as lutas que ela defende.
“A gente foi percebendo o quanto essa relação com Hip Hop era importante e tinha tudo a ver, com tudo que a gente já discutia, que era a resistência, a luta pela juventude negra das periferias”, ressaltou a deputada Isolda.
Foto: Reprodução A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece nesta segunda-feira (20), 107 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Parnamirim, Santa Cruz e Currais Novos.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Confira as vagas:
Currais Novos e Região
AJUDANTE DE MOTORISTA 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo Trabalhador deve possuir habilitação
Natal e Região Metropolitana
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino superior incompleto
CORTADOR A MÃO 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
COSTUREIRA EM GERAL 02 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
ESTOFADOR DE MÓVEIS 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
GARÇOM 02 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
LAVADOR DE CARROS 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
MISTURADOR DE TINTAS 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
MOTOFRETISTA 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo Trabalhador deve possuir habilitação
SERIGRAFISTA 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
VENDEDOR INTERNO 02 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
VENDEDOR PRACISTA 10 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
Mossoró e Região
ATENDENTE BALCONISTA 10 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
AUXILIAR DE ESTOQUE 02 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
CHEFE DE DEPÓSITO 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
COSTUREIRA EM GERAL 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
MARCENEIRO 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
MECÂNICO DE MOTONETAS 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
PROMOTOR DE VENDAS 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
SUPERVISOR DE TELEMARKETING E ATENDIMENTO 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
TÉCNICO EM FIBRAS ÓPTICA 03 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
VENDEDOR PRACISTA 12 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
Parnamirim e Região
CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA 02 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
Santa Cruz e Região
CARPINTEIRO 02 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
SINALEIRO DE CAMPO NAS OPERAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÕES 45 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
Foto: Reprodução Um assalto foi registrado nesta segunda-feira (20) em Currais Novos. A informação foi dada inicialmente por Cleto Filho no blog Repórter Seridó. Segundo informações da Polícia Militar, a ocorrência foi registrada na avenida Coronel José Bezerra. Testemunhas afirmam que dois homens chegaram ao local em um carro, modelo Siena Vermelho, e entraram numa residência em busca de ouro.
Segundo a vítima, o alvo dos assaltantes seria uma casa vizinha. Um dos homens estaria com um revólver e por estar bem agitado, ainda realizou um disparo ao solo. A vítima não soube identificar o calibre da arma, mas relatou ser um revólver. Os criminosos fugiram com uma carteira que continha um valor em dinheiro não divulgado. Buscas por imagens foram feitas e diligências estão sendo feitas na tentativa de localizar os suspeitos. Até o momento, ninguém foi preso.
*Com informações do Repórter Seridó e Blog Anthony Medeiros
Começa nesta segunda-feira (20) a Semana de Moda e Vestuário da Iracema Brandão – I Simpósio Tecnotêxtil. O evento que segue até o dia 24 de novembro é promovido pela Escola Estadual Professora Iracema Brandão de Araújo – Ensino Médio em Tempo Integral. A ação que promete reunir alunos e simpatizantes do assunte tem como objetivo discutir o ramo têxtil e as perspectivas da área de vestuário e da moda no município de Acari e Estado do Rio Grande do Norte.
Além de diversas palestras e painéis acontecerá no encerramento um desfile de moda, intitulado Rastros do Seridó, apresentando uma coleção de roupas confeccionadas pelos estudantes.
Informações:
TEMA: Tecnologia têxtil, confecção e moda, fomentando o desenvolvimento regional.
PÚBLICO: Estudantes do curso técnico em vestuário, estudantes em geral, trabalhadores de oficinas de costura, trabalhadores autônomos e comunidade em geral.
PARCEIROS: Governo do Estado do RN, SEEC-RN, SUEM-RN, SUEP-RN, Equipe de implantação do integral RN, 9ª DIREC, Prefeitura Municipal de Acari, SEBRAE e empresas locais.
A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol publicou, o calendário do Campeonato Potiguar 2024. Com 15 datas previstas para o Estadual, o documento entra em consonância com os calendários da Copa do Nordeste e Copa do Brasil.
Reunião com os clubes participantes na última sexta-feira (10) definiu o início da competição em 10 de janeiro, seguindo até o dia 7 ou 14 de abril. Neste turno, os jogos são de ida e volta, e acontecerão durante a semana e nos finais de semana. Após as seis rodadas e semifinal, a final do primeiro turno está prevista para os dias 17 ou 18 de fevereiro.
O segundo turno se inicia a partir de 24 de fevereiro e segue até o dia 7 de abril, com jogos preferencialmente nos finais de semana, para acomodar competições que acontecem nas quartas e quintas-feiras. Nesta fase, o sistema de disputa prevê jogos só de ida.
Caso o time campeão do segundo turno for diferente do primeiro, a final geral decidirá o grande campeão no dia 13 ou 14 de abril. Segundo o calendário, o Campeonato Potiguar 2024 se encerrará antes do início do Campeonato Brasileiro Séries C e D, marcado para o dia 21 de abril.
“A Federação tem uma responsabilidade junto aos filiados de facilitar o planejamento dos clubes, entregando o calendário o quanto antes. Estamos entregando nosso calendário com a máxima eficiência, assim que saiu o calendário nacional e com diálogo aberto com os filiados. Estamos bastante ansiosos quanto ao início da competição, e esperamos um campeonato muito competitivo, como tivemos um Estadual Série B neste ano bastante competitivo e esperamos que a Série A em 2024 seja mais ainda”, comentou o diretor de competição da FNF, Arnóbio Medeiros.
Uma nova reunião será marcada com os clubes para a realização de um sorteio que definirá os mandos de campo do segundo turno. A tabela do Campeonato Potiguar 2024 será publicada em breve.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai punir candidatos que divulgarem notícias falsas nas eleições internas da entidade. O Conselho Federal aprovou sanções que vão de advertência a multa de até R$ 120 mil.
O provimento define como fake news “afirmação caluniosa, difamatória ou injuriosa capaz de causar dano à honra de candidatos(as), promova discurso de ódio, incite a violência ou veicule fatos sabidamente inverídicos para causar atentado à igualdade de condições entre candidatos(as) no pleito”.
Além da produção e divulgação de fake news, as novas regras também valem para ofensas à honra, violência política e discriminação de gênero, orientação sexual e raça durante a disputa. A fiscalização ficará a cargo das seccionais.
“Considera-se violência política o assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, por qualquer meio, à candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de gênero, orientação sexual, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato”, diz o provimento.
No primeiro semestre de 2023, foram 496 casos de estupro contra meninas e mulheres – Foto: Magnus Nascimento
Kayllani Lima Silva Repórter
A violência sexual contra meninas e mulheres segue uma linha crescente no Rio Grande do Norte. Em todo o Brasil, o Estado ocupa o 2º lugar entre os que apresentam maior aumento de casos de estupro e estupro de vulnerável contra esse público entre 2019 e 2023. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram 496 vítimas, um aumento de 161,1% em relação ao mesmo período de 2019, ano em que 190 casos foram registrados. Na região Nordeste, o Estado apresenta a maior proporção de crescimentos do crime, superando em mais de quatro vezes estados maiores como a Bahia. O percentual de aumento está acima, também, da variação nacional de 14% registrada no Brasil. No que se refere aos primeiros seis meses de 2022 e 2023, o aumento foi de 57%, saindo de 316 para 496 casos de violência sexual.
Os dados são do levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sobre a violência contra meninas e mulheres no país. Na avaliação da promotora do Ministério Público do Estado (MPRN), Emília Leite Zumba, da 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, o panorama revela tanto que a violência sexual contra crianças e adolescentes apresenta viés de gênero, tendo em vista que as meninas são as principais vítimas e os homens os maiores agressores, quanto o fato de que as violações acontecem majoritariamente no ambiente familiar.
A promotora argumenta, nesse sentido, que a redução nos índices do Rio Grande do Norte perpassa o rompimento da lógica de que ‘os acontecimentos do espaço doméstico são segredo de família’ e uma maior participação das escolas. “As crianças precisam estar protegidas e protegê-las é dar-lhes informações. Perdemos como sociedade quando pensamos que retirar a escola da discussão sobre gênero e sexualidade favorecerá a proteção das nossas crianças”, justifica.
De acordo com a pesquisa, o Brasil registrou 34 mil casos de estupro e estupro de vulnerável de meninas e mulheres no primeiro semestre deste ano, crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso significa que a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil, maior número da série iniciada em 2019, quando foram constatados 29.814 casos. Na avaliação por região, o crescimento se expandiu por todo o território, sendo o maior aumento na região Sul (32,4%), seguida das regiões Norte (25%), Nordeste (13,2%), Centro-oeste (9,7%) e Sudeste (4,8%).
O delegado Ricardo Eduardo, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da capital, chama a atenção para o fato de que os dados refletem um aumento de notificações de casos que chegam aos disques de denúncia e à Polícia Civil. De 2022 até este ano, ele afirma que a PC local tem recebido muitas denúncias de abusos sexuais que aconteceram na pandemia, período em que as crianças passaram a ficar mais tempo em casa, ambiente em que na maioria dos casos estão os abusadores. Com o retorno do público às escolas, além das UBS’s, as violações foram sendo reveladas.
Com uma perspectiva que vai ao encontro da repercutida por Emília Leite Zumba, o delegado da DPCA reitera a necessidade de educação sexual nas escolas e ambiente familiar para que as crianças consigam identificar que determinados comportamentos e ‘carinhos’ são abusos. “Muitas vítimas não sabem que estão sendo abusadas e só com a maturidade e o desenvolvimento percebem que vinham sendo abusadas pelo pai, padrasto, tio, ou qualquer outra pessoa da família”, esclarece.
Fora a ausência de ações educativas, um outro desafio que atravessa a redução no aumento de estupros contra crianças e jovens é o de infraestrutura nos conselhos tutelares, administrados pela esfera municipal e uma das principais portas de entrada para atendimento às vítimas de violência. De acordo com Juliana Silva, coordenadora da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CPDH), da Secretaria de Estado das Mulheres (Semjidh), esses espaços ainda enfrentam a falta de equipamentos básicos para a implementação das políticas de proteção, indicando a necessidade de mais investimentos das prefeituras nessas instituições.
Casos de feminicídio O cenário de violência contra mulheres e meninas também é destacado pelo levantamento de casos de feminicídio, crime inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015. Entre os estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte apresenta o segundo maior percentual de aumento de casos entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período do ano passado, com 44,4%. Além disso, o Estado está entre os três únicos da região que não apresentaram redução de casos dentro desse período. Embora tenha alcançado redução comparando o primeiro semestre deste ano com o de 2019, o percentual foi o segundo menor na região entre os estados que apresentaram variação negativa.
A diminuição, ainda que tímida, ocorreu devido ao aumento do número de medidas protetivas de urgência (MPU) pleiteadas e concedidas ao longo do período. É o que aponta Emília Leite Zumba, para quem a junção das mpu’s a uma rede de atendimento articulada pode evitar a morte de mulheres. A promotora pontua, no entanto, que o aprofundamento de estratégias de conscientização social sobre a cultura machista ainda é um desafio diante do aumento crescente de feminicídios.
O trabalho, segundo ela, está em reeducar a sociedade para não naturalizar a violência e as mulheres e meninas para a autoproteção. “Mas é preciso enxergar os homem, também, a necessidade de implica-los nessas mudanças. Implicar compreendo que eles precisam também ser provocados à reflexão sobre como as violências ocorrem e o que está em sua raiz”, acrescenta.
As medidas de prevenção também são apontadas pela delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) , que atende as zonas Sul e Leste de Natal, para quem é dever do Estado promover o incentivo das denúncias pelas mulheres. Na avaliação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crescimento parece indicar a dificuldade que o aparato estatal possui para implementar os dispositivos previstos na Lei Maria da Penha. O órgão aponta ainda que, apesar de uma série de proposições legislativas terem sido efetivadas para aumentar a efetividade da lei, as previsões legais muitas vezes não se traduzem na prática para assegurar proteção às mulheres.
Na avaliação do Fórum Brsileuiro de Segurança Pública, o crescimento parece indicar a dificuldade que o aparato estatal possui para implementar os dispositivos previstos na Lei Maria da Penha. O órgão aponta ainda que, apesar de uma série de proposições legislativas terem sido efetivadas para aumentar a efetividade da lei, as previsões legais muitas vezes não se traduzem na prática para assegurar proteção às mulheres.
Eletrodomésticos serão os produtos mais procurados em Natal e Mossoró Celebrada sempre na última sexta-feira de novembro, a Black Friday – que em 2023 cai no dia 24 – é marcada pela oferta de grandes descontos e ajuda a impulsionar as vendas do comércio no último trimestre. Neste ano, de acordo com pesquisas conduzidas pelo Instituto Fecomércio RN (IFC), a data deve injetar R$ 332 milhões no varejo de Natal e R$ 71 milhões em Mossoró.
Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, a Black Friday é uma oportunidade de aumentar o volume de vendas com ações promocionais.
“As ofertas incentivam os consumidores a adiantar as compras do Natal e até gastar mais. Na capital, por exemplo, cerca de 74% está aberto a comprar itens não planejados, desde que o desconto seja bom”, explicou Queiroz.
As pesquisas do Instituto Fecomércio RN foram realizadas entre os dias 16 e 24 de outubro de 2023. A entidade entrevistou 609 consumidores de Natal e 501 de Mossoró. O nível de confiança de ambos os levantamentos é de 95%, com margem de erro de 4 pontos percentuais.
O comércio brasileiro está otimista em relação às vendas da Black Friday, na próxima sexta-feira (24). A estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é de um faturamento de R$ 4,64 bilhões, o que significa 4,3% a mais que em 2022. Se a previsão de concretizar, será o maior volume de vendas para a data, trazida para o Brasil em 2010.
Um levantamento da CNC mostra que os segmentos de eletroeletrônicos e utilidades domésticas (R$ 1,28 bilhão) e de móveis e eletrodomésticos (R$ 1,05 bilhão) deverão responder por quase metade (48%) da movimentação financeira prevista. Na sequência, se destacam os ramos de hiper e supermercados (R$ 1,02 bilhão) e de vestuário, calçados e acessórios (R$ 0,73 bilhão).
A Kelme é a nova fornecedora de material esportivo do América-RN. O anúncio foi feito pelo clube na tarde desta sexta-feira. De acordo com o comunicado, o Alvirrubro só vai utilizar a marca espanhola nos uniformes a partir da Série D do Campeonato Brasileiro. Até lá, seguirá vestindo a marca própria Mecão.
– Estamos entusiasmados em dar as boas-vindas à Kelme como nosso novo parceiro de material esportivo. A história e a reputação da Kelme são impressionantes, e temos a certeza de que essa parceria não apenas elevará a qualidade dos nossos equipamentos, mas também reforçará a presença do América-RN no cenário esportivo nacional e internacional – afirmou Pedro Weber, CEO da SAF do América.
A Kelme retorna ao Brasil após 13 anos. O contrato com o América é válido para as próximas três temporadas a partir do Brasileirão, e a cobertura do fornecimento atenderá a todo o departamento de futebol do clube. A Kelme foi a responsável pelo fornecimento oficial de materiais esportivos para o Real Madrid de 1994 a 1999.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tirou o poder de quatro ministros do governo e mudou a destinação de recursos que estavam sob controle do primeiro escalão. O Executivo vai usar o dinheiro para montar um ‘pacotão’ de emendas para o Centrão no fim do ano.
Parte do dinheiro cortado, um total de R$ 1,8 bilhão, foi retirada dos recursos herdados pelos ministros após o fim do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. O dinheiro reforçará indicações de deputados e senadores, sem interferência dos ministros e nem transparência sobre os verdadeiros padrinhos, repetindo uma prática do mecanismo secreto.
O Planalto quer usar os recursos para influenciar as votações no Congresso no fim do ano. A estratégia é aprovar os três principais projetos orçamentários do governo, que estão com votações atrasadas: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Sem essas propostas, o governo não tem recursos para gerir no ano que vem. Além disso, a reforma tributária passará por mais uma votação na Câmara, após ter sido aprovada no Senado.
Nos meses de outubro e novembro, até segunda-feira, 13, o governo retirou R$ 820 milhões do controle direto do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), em recursos que o chefe da pasta poderia direcionar e escolher quais municípios e projetos atender. No Ministério das Cidades, foram R$ 770,7 milhões retirados da alçada do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB).
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por sua vez, ganhou R$ 1,5 bilhão com os remanejamentos e terá mais esse dinheiro para negociar com parlamentares no fim do ano. A estatal é controlada pelo Centrão, tem um presidente indicado pelo União Brasil e é uma das empresas usadas por políticos para movimentar o orçamento secreto.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), controlado pelo PP e pelo Avante, ganhou R$ 160,4 milhões. O programa Calha Norte, operado pelo Ministério da Defesa para atender o Centrão, recebeu R$ 82 milhões a mais. O Calha Norte banca desde a pavimentação de ruas até a construção de casas mortuárias conforme o pedido de parlamentares.
A Secretaria de Relações Institucionais, ministério que negocia as emendas com os parlamentares, afirmou que as modificações atendem às necessidades do governo, “considerando as solicitações de diversos órgãos executores das políticas federais, o atual estágio de execução do orçamento, visando otimizar a alocação de recursos considerando a capacidade de execução dos órgãos e, por fim, a decisões do Congresso.” A pasta não apresentou, no entanto, nenhum mecanismo para dar transparência a quem é atendido na hora desses pagamentos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional afirmou que as alterações orçamentárias são publicadas pelo Diário Oficial da União e respeitam os princípios da administração pública, inclusive o da publicidade e legalidade. “Os recursos serão utilizados para o apoio de projetos de desenvolvimento sustentável local”, disse a pasta após os questionamentos do Estadão. Assim como o Planalto, o órgão não apresentou nenhum mecanismo de transparência sobre os padrinhos do dinheiro. O Ministério das Cidades não comentou.
