Trump enfrenta seu 1º julgamento criminal em caso de pagamento de suborno

Foto: Reuters

O ex-presidente dos EUA Donald Trump enfrentará tribunal nesta segunda-feira (15) por acusações criminais decorrentes de dinheiro secretamente pago a uma estrela pornô em 2016, quando venceu as eleições presidenciais.

Trump escreveu em sua plataforma de mídia social Truth Social no domingo (14) que estará lutando por si mesmo, “mas, muito mais importante, estarei lutando por nosso país” na véspera de seu julgamento em Nova York.

“Há apenas quatro anos, eu era um presidente dos EUA muito popular e bem-sucedido, obtendo mais votos do que qualquer presidente em exercício na história. Amanhã de manhã estarei no Tribunal Criminal, diante de um juiz totalmente em conflito, de um promotor corrupto, de um sistema legal CAÓTICO, um Estado sendo invadido por crimes violentos e corrupção, e os capangas do corrupto Joe Biden ‘manipulando o sistema’ contra seu oponente político, EU”, escreveu Trump.

A acusação diz que Trump encobriu o pagamento de US$ 130 mil, que supostamente teria sido depositado à atriz pornô Stephanie Clifford – conhecida como Stormy Daniels –, em troca de seu silêncio antes da eleição presidencial de 2016 sobre uma relação extraconjugal que ela disse ter tido com Trump uma década antes.

Trump alega que o dinheiro teria sido pago, na verdade, ao seu ex-advogado, Michael Cohen.

Ao todo, são 34 acusações em curso sobre falsificação de registros comerciais, todas negadas por Trump, que também nega o encontro com Daniels.

O caso é uma das quatro acusações criminais que Trump enfrenta enquanto se prepara para desafiar o presidente democrata Joe Biden na revanche das eleições de 5 de novembro nos EUA.

O republicano procurou adiar os procedimentos judiciais em todos os casos até depois das eleições, e o caso do silêncio é o único com data confirmada de julgamento.

CNN

Postado em 15 de abril de 2024

REONERAÇÃO DA FOLHA: municípios lutam por rejeição de PL que aumenta INSS

Congresso volta a debater a reoneracão da folha, com aumento do INSSFoto: Reprodução Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Está marcado para a próxima terça-feira (16) no Congresso Nacional o debate sobre o Projeto de Lei 1027/2024 .

O projeto teve o regime de urgência aprovado pelos deputados na noite do último dia 9. A medida  prevê uma redução de 20% para 14% no INSS pago pelos municípios com população de até 50 mil habitantes — medida que deve alcançar cerca de 2,5 mil prefeituras. Segundo o texto, a alíquota subirá para 16% em 2025 e 18% em 2026, até chegar a 20% em 2027. 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é contrária ao PL 1027/24, e vem lutando pela manutenção da Lei 14.784/23 que reduziu de 20% para 8% a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 156,2 mil habitantes. 

Associações municipalistas estaduais também se pronunciaram sobre o projeto, que pode impactar negativamente nos serviços oferecidos à população, como avalia o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

“Nós não podemos abrir mão do que foi conquistado. Não adianta atingir a meta fiscal e faltar o serviço público na ponta da linha: faltar medicamento, merenda, transporte escolar, iluminação pública e coleta de lixo.” 

Segundo Gouveia, o governo precisa se reunir com a CMN e com os municípios do Brasil para que dialoguem, evitando prejuízos para a população. 
  

Estados mais impactados pela reoneração da folha

Um levantamento da CNM mostra o impacto que o PL 1027/23 teria nas contas municipais. Segundo as contas da Confederação, 2,9 municípios deixariam de ser contemplados e aumentariam as despesas em R$ 6,3 bilhões este ano. 

O estado de São Paulo, por exemplo, que tem a maior arrecadação do país, segundo a estimativa da CNM, teria até 2027 — quando o pagamento do INSS dos municípios chegar ao patamar de 20% — um aumento de despesa na caso de R$ 1,5 bilhão. Já para a Bahia, a perda chegaria a R$ 1,09 bi e Minas Gerais, R$ 1,2 bilhão. 

Para o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Júlio Pinheiro, a proposta é vista como um retrocesso. Ele ressalta  que, depois de anos lutando, o Congresso mostrou que entende a causa dos municípios. 

“A principal pauta municipalista do Norte e Nordeste nas últimas décadas, nós conseguimos aprovar essa redução da alíquota para 8% entendendo que os municípios são os principais prestadores de serviço público — os serviços mais essenciais à população. Portanto, não podem ser tratados como empresas privadas lucrativas.” 

O outro lado 

O governo federal estima que a desoneração da folha dos municípios teria impacto de cerca de R$ 10 bilhões nos cofres públicos este ano, o que agravaria o déficit fiscal brasileiro e distanciaria ainda mais o Brasil de atingir a meta prevista pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de chegar ao déficit zero.  

Fonte: Brasil 61

Postado em 15 de abril de 2024

MP para reduzir conta de luz deve provocar aumento em futuro próximo, alertam especialistas

Redução da conta de luz deve durar pouco tempo Foto: evening_tao/Freepik

O governo deve conseguir baratear a conta de luz dos consumidores no curto prazo com a edição de uma medida provisória publicada na terça-feira (9), mas os efeitos positivos vão durar pouco. A tendência é que no médio e longo prazo a iniciativa leve ao aumento no preço da energia. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pelo Brasil 61. 

Para o diretor de energia elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace), Victor Iocca, a MP é controversa. “A medida possibilita uma redução tarifária no curto prazo, em 2024 e 2025, mas acaba postergando subsídios existentes. Ele te dá com uma mão, mas logo ali na frente te tira com a outra”, diz. 

Iocca acredita que a estimativa do governo de redução de 3,5% a 5% na conta de luz de forma imediata vai se concretizar. “Esses 3,5% vão voltar na frente. É um alívio agora, mas que no médio e longo prazo, infelizmente, as tarifas voltam a aumentar”, pondera.  

Advogado especialista em setor elétrico, Thiago Bao Ribeiro, CEO do Bao Ribeiro Advogados, diz que a conta de luz é encarecida por causa dos inúmeros subsídios concedidos pelo governo a alguns setores, como as térmicas, por exemplo. Esses subsídios são pagos pelos consumidores por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). 

Segundo ele, a solução proposta pelo Ministério de Minas e Energia para baratear a energia não foi acertada, pois resolve o problema de forma paliativa. “É um cobertor curto. Você puxa de um lado e do outro lado aparece. Não é a melhor solução”, avalia. 

Conta de luz mais barata no curto prazo

Três trechos do texto visam empurrar para baixo o preço da conta de luz. O primeiro destina recursos inicialmente voltados para projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética para a CDE, de modo a reduzir as tarifas. 

A MP também autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a negociar, no mercado, a antecipação de repasses da Eletrobras para a CDE  — algo que está previsto no processo de privatização da companhia. 

Na prática, o governo usa os recursos que tem a receber da Eletrobras nos próximos anos como garantia para conseguir dinheiro emprestado com bancos e quitar dívidas cujos valores foram embutidos na conta de luz: as chamadas contas Covid e Escassez Hídrica. Espera-se que, ao zerar esses passivos, a conta de luz fique mais barata no curto prazo. 

É o que explica Iocca. “A medida autoriza a CCEE a negociar com os bancos um empréstimo para pegar o recurso agora e quitar os empréstimos que foram feitos na época das crises hídrica e pandêmica, e dar como garantia os recursos que vão entrar da Eletrobras privatizada, que deveriam ser direcionados para redução dos encargos tarifários. A gente vai parar de reduzir esses encargos tarifários no futuro para garantir uma quitação de empréstimos feitos no passado.”

Outro ponto da medida visa diminuir o custo da energia para os moradores da região Norte. De acordo com a lei de privatização da Eletrobras, a companhia deve aportar R$ 295 milhões por ano, durante uma década, para a redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal. A MP autoriza o uso desses recursos para subsidiar desconto na conta de luz. 

Energia mais cara no futuro

Especialistas do setor elétrico demonstram preocupação com parte do texto que concede a empresas de energia renovável, como eólica, solar e biomassa, mais 36 meses para o início das operações de suas unidades geradoras de energia. Isso garante a elas redução, em pelo menos 50%, da conta a ser paga pelo uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição. 

“É um desconto de 50%, quem vai pagar a outra parcela? Os consumidores, por meio da CDE, que é onde concentram os subsídios que o governo dá. O governo dá um subsídio, cobra do consumidor. Eu vou ter um período de quatro a cinco anos de redução da tarifa de energia, provisório, mas quando essas usinas entrarem em operação e começarem a usufruir desse benefício, essa conta vai cair na mão do consumidor de novo”, explica Ribeiro. 

De acordo com a Abrace, a manutenção dos subsídios para o setor trará impacto de R$ 4,5 bilhões anuais a partir de 2029 — valor que será incluído na CDE e, por consequência, no bolso do contribuinte. 

“A CDE está próxima dos R$ 40 bilhões. R$ 4,5 bi é aproximadamente 13% do orçamento total da CDE, valor que será dividido entre todos os consumidores, com certeza”, afirma Iocca. 

Tramitação

A MP tem força de lei desde sua publicação, mas para ter efeitos definitivos precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período caso deputados e senadores não analisem o texto a tempo. 

Fonte: Brasil 61

Postado em 15 de abril de 2024

Governo corta R$ 419 milhões de Defesa, Polícia Federal e Abin e gera insatisfação

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O Ministério da Defesa está entre as pastas mais atingidas por cortes feitos em 2024 pelo governo Lula (PT) para ajustar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.

O órgão perdeu R$ 280 milhões durante o ano e afirma que ficou com o menor volume de recursos em uma década.

“Tal restrição gera fortes impactos no cumprimento de contratos já firmados (alguns com governos e empresas estrangeiras) dos projetos estratégicos da Defesa e também na manutenção e no custeio das diversas organizações militares em todo o território nacional”, afirma o ministério.

O governo retirou mais de R$ 4 bilhões em despesas discricionárias de diversos ministérios neste ano. Essa verba não está comprometida com salários e outras obrigações, servindo para custear a estrutura dos ministérios e outros investimentos.

Folha de S. Paulo

Postado em 15 de abril de 2024

PL e PT apostam no TSE pela vaga de Sergio Moro

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Com a decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná de absolver o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e manter o seu mandato, a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B) e o PL (Partido Liberal) apostam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela vaga na Casa Alta.

Na terça-feira (9.abr.2024), o Tribunal decidiu, por 5 votos a 2, rejeitar duas ações apresentadas pelos partidos contra Moro por caixa 2, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos.

Agora, cabe aos partidos levarem o caso para o TSE, que terá a palavra final sobre o mandato do senador. Ao Poder360, os advogados dos 2 partidos confirmaram que vão levar o caso à Corte Eleitoral.

O processo para que o caso chegue à Corte será longo. A partir da publicação do acórdão do julgamento do TRE-PR, os partidos terão 2 caminhos: apresentar um recurso dentro do próprio Tribunal ou levar o caso direto ao TSE por meio de recurso ordinário.

O advogado Bruno Cristaldi, que representa o PL na ação, afirmou ao Poder360 que o partido deve recorrer da decisão primeiramente no TRE-PR. Já o PT informou que ainda analisa qual será o caminho para a ação.

Poder360

Postado em 15 de abril de 2024

Lula tem dificuldade de substituir ministros e presidente da Petrobras

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente Lula (PT), que tem manifestado insatisfação com o desempenho político e de comunicação de diversos ministros, enfrenta dificuldades para tocar adiante as mudanças que já sinalizou que pretende fazer em seu governo.

A razão, segundo interlocutores dele: Lula enfrenta um problema de “reposição de peças”, ou seja, de quadros na área política para substituir auxiliares que gostaria de tirar do governo.

A dificuldade para mudar o comando da Petrobras é um exemplo: o presidente cogitou demitir Jean Paul Prates, mas as alternativas de substituição eram poucas.

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, foi a primeira opção pensada por Lula. Mas a saída dele do cargo que ocupa desfalcaria o banco.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Postado em 15 de abril de 2024

PL que regula atividade dos motoristas de aplicativos ganha mais tempo na Câmara

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a retirada da urgência constitucional do PLP 12/2024, que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, os sindicatos começaram a articular junto ao Congresso para mudar um cenário pouco satisfatório para a categoria. “O caráter de urgência é prejudicial para essa tramitação porque se trata de um tema polêmico. É a regulamentação de mais de 1 milhão e 600 mil trabalhadores. E não é em 45 dias que a gente consegue apreciar todos os pontos do projeto de lei, ainda mais um projeto de lei como o PL-12, que traz aí vários problemas para a classe”.

O relato é do presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima de Souza, também conhecido como “Duda”. Ele não vê o projeto com bons olhos e reclama: 

“O piso de R$ 32 por hora trabalhada proposto pelo projeto ele pode se tornar o teto. Então o motorista de aplicativo hoje, ele faz muito mais do que esse valor. Porém, essa PL12 legaliza a empresa a fixar os R$32,00 como um teto. E ninguém poderia reclamar. Fora isso também, tem um valor exorbitante de cobrança da contribuição previdenciária”, esclarece.

O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de Santa Catarina (AMASC), Allan Puga, diz que a retirada de urgência foi apenas o primeiro passo, mas ainda assim deve ser comemorada:

“A classe viu isso como uma vitória, como realmente uma derrubada da medida de urgência para poder se negociar mudanças no texto”. Mas ele diz que o caminho ainda é longo:

“Foram apresentadas 12 emendas pelos sindicatos. Um projeto que tem 16 artigos, se apresentar 12 emendas, na nossa percepção, rasga e joga fora, porque se precisa de tanto remendo assim, não pode ser um projeto bom. Enfim, mas agora vamos ter cenas dos próximos capítulos”, relata.

O que dizem as empresas

O assunto tem dividido opiniões entre os representantes das empresas de aplicativos. Para o gerente de relações governamentais da In Drive, Carlos Nishikawa, o debate sobre o PLO 12/2024 tem levantado divergências. 

“Esse PLP 12 vai ter um impacto muito grande nas operações das plataformas, principalmente nas menores, como as In Drive regionais. No Brasil, existem mais de 500 plataformas regionais que atuam com um modelo de negócio alternativo ao que todos conhecem”. Ele diz ainda que o impacto do PLP 12 é muito grande. 

“Só a contribuição do INSS representa 50% do nosso faturamento. Então, da forma que está vai minar toda nossa sustentabilidade financeira reduzir o ganho do motorista. E vai aumentar o preço do serviço, principalmente nas regiões mais periféricas, em cidades menores”, desabafa.

Por outro lado, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), disse, por meio de nota, que esse projeto representa um avanço para o setor. A empresa informou que não tem se pronunciado sobre o fim do regime de urgência do PLP 12/2024, mas reforçou a posição de que a proposta confere segurança jurídica para as empresas investirem no Brasil. E agrega benefícios para os trabalhadores, como inclusão no sistema previdenciário, cuja contribuição será feita por empresas e trabalhadores, definição de ganhos mínimos e regras de transparência — entre outros avanços.  

Após ampliar as discussões sobre o projeto que regulamenta as atividades dos motoristas de aplicativos, com a retirada da urgência o PLP 12/2024 deverá ser ajustado até 12 de junho. O texto ganhará mais 60 dias de discussão. E passará alguns dias em cada uma das seguintes comissões: Comissão de Indústria; Comissão de Trabalho; e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
 

Fonte: Brasil 61

Postado em 15 de abril de 2024

Regiões Norte e Nordeste não têm sequer tratamento para 35% do esgoto gerado

Falta de saneamento ɓásico : carência no Norte e Nordeste Foto: Carolina Gonçalves/Agência Brasil

Para chegar, pelo menos, perto de atingir as metas de universalização do sistema de saneamento básico, o Brasil vai precisar se comprometer ainda mais. A disparidade regional quanto ao acesso aos serviços mais básicos de saneamento permanece aumentando entre cidades das regiões Norte e Nordeste do país, que não têm sequer tratamento para 35% do esgoto gerado. A constatação foi feita pelo Instituto Trata Brasil, ao divulgar a 16ª edição do Ranking do Saneamento 2024, em parceria com a GO Associados. 

A presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, não está surpresa ao ver o Norte e o Nordeste permanecendo em posições de precariedade nos serviços. Ela diz que o poder público não tem se comprometido com a pauta e não percebe que as consequências podem ser graves.

“A gente tem cinco capiftais na região Norte, três na região Nordeste que tem menos de 35% de tratamento de esgoto. Então a gente está falando aí de uma região amazônica, por exemplo, e região Nordeste que é muito focada em turismo, com um prejuízo grande à natureza por conta de todo esse esgoto bruto sendo lançado nos rios e mares”, lembra.

De acordo com a pesquisa, os índices mais aceitáveis estão nas regiões Sul e Sudeste. Piracicaba (SP) e Bauru (SP) são exemplos de cidades com 100% de coleta de esgoto. 

Mas o cenário nem sempre é favorável. O levantamento revela que nas regiões Norte e Nordeste apenas 31,78% da população têm acesso ao serviço de esgoto. Os municípios de Porto Velho (RO), Macapá (AP), Manaus (AM) e Belém (PA) estão há oito anos entre os 20 piores no ranking. Já na outra ponta, as regiões Sul e Sudeste aparecem com 95% da população com serviço de coleta de esgoto.

Na opinião da advogada especialista em direito ambiental Paula Fernandes, é importante reconhecer os avanços para que também sirvam de modelo e espelho para localidades ainda atrasadas com relação às metas estabelecidas. Mas ela também destaca a importância de criar metas que possam ser alcançadas num contexto de uma política de atraso no atendimento à população.

“A gente espera que todos contribuam, todos os atores envolvidos contribuam por cumprimento, mas de modo geral acredito que às vezes a gente coloca ali uma meta muito audaciosa e as formas de cumprimento, as estratégias, os processos, as etapas, eles acabam não acompanhando o desafio de maneira proporcional”, avalia.

Marco legal do saneamento

Com as metas definidas pelo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Desta forma, a diretora executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, acredita que o Ranking do Saneamento 2024 liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços e priorizar o básico. 

Fonte: Brasil 61

Postado em 15 de abril de 2024

Dengue: Vacina de dose única do Burtantan protege contra quatro sorotipos

O médico infectologista diz estar otimista também em relação à vacina da chikungunya, que, segundo ele, pode chegar ao SUS antes do imunizante contra a dengue – (crédito: José Felipe Batista/Comunicação Butantan)

Em produção desde 2009, a vacina do Instituto Butantan contra a dengue está em fase final de ensaios clínicos. Em junho, o último paciente voluntário a receber a dose experimental completa cinco anos de acompanhamento, e a previsão do instituto é que o pedido de registro seja submetido para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já no mês seguinte.

Em entrevista ao Correio, o diretor do Butantan, Esper Georges Kallás, deu detalhes sobre a ação do imunizante que será o primeiro contra a dengue com dose única, resultado de um empenho de décadas. Batizada de Butantan-DV, a vacina apresentou uma eficácia de quase 80% e protege contra os quatro sorotipos da doença. “A gente torce para que ela esteja disponível até o começo do ano que vem, mas vamos trabalhar para ser antes disso”, afirma.

O médico infectologista diz estar otimista também em relação à vacina da chikungunya, que, segundo ele, pode chegar ao Sistema Único de Saúde (SUS) antes do imunizante contra a dengue. Ele avalia ainda a queda da cobertura vacinal no país e a importância da produção de imunizantes nacionais. Confira a entrevista completa:

É multifatorial, há várias coisas envolvidas, vem acontecendo mais ou menos desde 2016. O processo de desmobilização dos nossos programas de imunização se dá por razões múltiplas: crises econômica, política e financeira, seguidas de políticas públicas que receberam uma interferência muito grande durante a pandemia. Há uma culpa da gestão, da conscientização e da pandemia em si. A emergência levou à adoção de medidas que eram diferentes das que estávamos habituados. Trouxe, de certa forma, um pouco de insegurança no debate, forçada pela polarização política.

Há números que trazem muita preocupação. Eu partiria do exemplo da vacina da influenza que, no Brasil, é administrada para pessoas acima de 60 anos. O país tinha cobertura de quase 100%. Depois da pandemia, a gente está beirando a metade desse percentual. Uma mistura de fatores levou a isso e estamos perdendo um espaço muito grande de proteção.

O primeiro comentário é sobre o número de pessoas que morreram em decorrência da doença. A gente tem, de fato, um valor recorde, mas, quando dividimos o número de mortes pelo número de casos, esse valor não é o mais alto. A relação de mortes por casos registrados é menor do que a média que a gente costuma ter. No estado de São Paulo, cujos dados eu conheço melhor, essa relação é impressionante. Temos quatro vezes mais casos de dengue com o mesmo número de mortes do ano passado.

Nem o pior pessimista esperava que a gente tivesse tantos casos assim. É difícil atribuir somente a um desleixo no cuidado da prevenção do controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Tem outros fatores. Se olharmos com bastante racionalidade, vamos perceber que existe um que desponta, que é o aumento da temperatura que a gente experimentou no fim do ano junto com o fenômeno El Niño. Houve uma alteração climática e esse comportamento, que é totalmente distinto dos anos anteriores, aliado ao aumento de casos a partir do fim de dezembro, é algo que chama muito a atenção.

Ficamos muito felizes com o resultado, foi um trabalho enorme feito por 16 centros de pesquisa espalhados pelo país sob a coordenação do Instituto Butantan. Faço um agradecimento muito especial aos quase 17 mil voluntários, toda a equipe do Butantan de produção, de avaliação de dados, de avaliação clínica, o resultado foi extraordinário. Esse trabalho é reconhecido como um dos principais deste ano na área de vacinas no mundo todo.

Nós temos ainda a tarefa de continuar conseguindo voluntários até completar os cinco anos. Isso vai terminar em julho, e já estamos conversando com a Anvisa. Temos reuniões regulares com eles, que foram sensibilizados pela situação de emergência que estamos vivendo. A Anvisa abriu esse canal de discussão com o Instituto Butantan, para responder todas as questões e necessidades que a gente tem que incorporar ao processo de produção da vacina para ter o seu registro reconhecido pelo órgão regulador. Quem está olhando de fora fala: isso é uma coisa simples, você manda e, no dia seguinte, eles respondem. Não é assim.

A vacina que está sendo usada aqui no país teve resultado parecido com o do Butantan, publicado em fevereiro. A Qdenga foi publicada em março de 2019 e só foi aprovada em março do ano passado. Quer dizer, demorou quatro anos entre a conclusão dos resultados preliminares do estudo e a aprovação pela Anvisa. A gente está tentando bater um recorde extraordinário, quer dizer, conseguir tramitar todos esses processos em um período de poucos meses. Quanto antes a gente conseguir fazer, melhor. A Anvisa está sensível a isso, e o Butantan está trabalhando duro também.

A gente torce para que seja até o começo do ano que vem, mas vamos trabalhar para ser antes disso. Tem outras etapas do processo regulatório para ela ser incorporada, que se seguem ao licenciamento do uso da vacina. Esperamos que tudo isso ocorra rapidamente, torcemos para que a vacina já esteja disponível no primeiro semestre de 2025, estamos trabalhando para isso. Mas nós apreciamos e respeitamos enormemente todos os prazos regulatórios que são exigidos para que possamos entregar o melhor produto possível.

Depende de vários fatores, mas o principal é quanto que a gente consegue fazer de cobertura vacinal. Tem um conceito chamado imunidade coletiva que, a partir de um certo percentual, o vírus da dengue começa a ter dificuldade para circular. A gente não sabe ao certo qual é esse percentual de pessoas que precisam ser vacinadas para que isso possa acontecer na dengue, mas acho que é um número que a gente vai entender melhor à medida que a gente começar a utilizar a vacina. Se esse número não for tão alto, é possível conseguir um arcabouço de bloqueio com a imunidade induzida pela vacina na população que impeça o vírus de ser transmitido com tanta facilidade como é hoje.

Não tem nem como quantificar a importância disso. Traz para o país autossuficiência, protagonismo, capacidade de desenvolvimento local, recursos, investimento e desenvolvimento tecnológico. Cria uma coisa que é estratégica para qualquer país, uma forma de ter o nosso complexo industrial da saúde instalado, bem desenvolvido e cada vez produzindo mais para trazer novos produtos ao país, ser um polo. Isso é formidável. Se amanhã, por exemplo, tiver uma pandemia pelo vírus da gripe aviária, nós não vamos ficar sentados esperando outros países mandarem. A gente tem que criar nossas próprias soluções.

Sem dúvida, há boas notícias. A vacina da chikungunya é um exemplo. Talvez chegue até mais cedo do que a vacina da dengue. Nós estamos nessa fase final. Um primeiro pacote já foi submetido para a Anvisa, que fez uma primeira revisão e trouxe perguntas.Nós estamos respondendo, e a coisa está indo muito bem. Estamos muito satisfeitos com o desenvolvimento da vacina da chikungunya. Quem sabe a gente tenha surpresas muito boas até o fim do ano. Nós estamos desenvolvendo também a vacina contra a gripe aviária. Embora não tenha casos de transmissão entre humanos, é uma ameaça pandêmica, e nos antecipamos. Temos muitos outros produtos em desenvolvimento por aqui. Não vamos parar nunca, vamos continuar trabalhando, buscando novas soluções, trazendo o máximo de contribuições possíveis, abrindo parcerias nacionais e internacionais. Ciência não tem fronteira, nós temos que trabalhar juntos e, se tudo correr bem, sempre trazer boas notícias para a população brasileira.

Fonte: Correio Braziliense

Postado em 15 de abril de 2024

Barragem Armando Ribeiro chega a 74% da capacidade total

Foto: Reprodução
O maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Armando Ribeiro Gonçalves, chegou a 74,4% da capacidade total de volume de água. O dado foi atualizado neste domingo pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

O Igarn havia informado que na terça-feira passada (9) a barragem havia atingido os 70% de ocupação e chegado à melhor marca desde 2012.

O monitoramento dos níveis dos reservatórios potiguares do Igarn, atualizado no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), indicou que a Armando Ribeiro Gonçalves chegou neste domingo a 1,7 bilhão de m³ de água acumulada – a capacidade total do reservatório é de cerca de 2,3 bilhão de m³.

Segundo o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, a expectativa é que 2024 possa superar o recorde histórico do volume de água acumulado nos reservatórios, que ocorreu em 2011.

Neste domingo (14), a média total do volume acumulado nos reservatórios do RN estava em 69%. O volume também é o melhor em 12 anos. Nos meses de abril recentes, os volumes de água foram de 60% em 2023, 43% em 2022 e 43% em 2021.

Em janeiro, com 50% de acúmulo de água nos reservatórios, a média geral já era a melhor em 12 anos no RN, segundo informava o Igarn.

O Instituto informou ainda que tem monitorado as situações do Açude Pataxó, que deixou três bairros e várias comunidades da cidade de Ipanguaçu alagados, e do Açude Municipal de Venha-Ver, em que um muro desmoronou parcialmente. No local, houve a abertura de canais para reduzir a pressão na parede do reservatório.

Reservatórios

Na última semana, a barragem do Trairi, em Tangará, também sangrou após 13 anos de espera – o mesmo tempo que o Gargalheiras passou sem ultrapassar os 100% da capacidade.

De acordo com o dados do Igarn, a barragem Santa Cruz do Apodi, que é o segundo maior manancial do RN, abriu o domingo com o acúmulo de 76% da sua capacidade total de água.

Um outra barragem que se aproxima da possibilidade de sangria, segundo o Igarn, é a barragem de Umari, em Upanema, com 91% do volume de água.

Outros açudes do estado estão com volume de água acima de 70%, e alguns, inclusive, próximos de sangrar, segundo o relatório atualizado do Igarn. São eles:

Açude Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas – 98%
Flechas, em José da Penha – 83%
Barragem de Pau dos Ferros – 71,6%
Açude público de Cruzeta – 90% (desde 2011 o manancial não chegava a essa marca)
G1RN

Postado em 15 de abril de 2024

Currais Novos: Concurso público movimenta varias cidades do seridó

A cidade Currais Novos apresentou um grande fluxo de veículos neste domingo (14), data em que são realizadas as provas do concurso publico com 69 vagas para vários cargos. As provas estão sendo realizadas pela funcern nos turnos matutino e vespertino em Currais Novos e outras cidades do seridó.

Há vagas para agente administrativo, professor pedagógico, coordenador pedagógico, professor de matemática, língua portuguesa, espanhol, geografia, ciências, história, educação física e inglês; fiscal de obras, engenheiro civil, arquiteto, técnico agropecuário, fiscal ambiental, turismólogo, fiscal de tributos, auditor municipal de tributos, agente comunitário de saúde, agente de controle de endemias, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, enfermeiro e técnico de enfermagem.

Postado em 14 de abril de 2024

Ceará-Mirim abre inscrições para concurso com mais de 300 vagas; ganhos de até R$ 10 mil

Concurso oferece 378 vagas imediatas e 37 de cadastro reserva para níveis superior, médio e fundamental | Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ceará-Mirim, região Metropolitana de Natal, abriu inscrições para um concurso público com 378 vagas imediatas e 37 vagas de cadastro reserva, em cargos de níveis superior, médio e fundamental.

De acordo com o edital, os salários iniciais oferecidos variam de R$ 1.430 a R$ 10 mil. O prazo para as inscrições seguem até o dia 20 de maio, pela internet, por meio deste do endereço eletrônico. As taxas variam entre R$ 80 e R$ 140.

Os maiores vencimentos estão reservados para a posição de médico clínico geral, cujo salário ofertado é de R$ 10 mil, com uma carga horária semanal de 40 horas. Também está em oferta a oportunidade para o posto de procurador do município, com um salário inicial de R$ 6,3 mil.

Enquanto isso, o cargo com o maior volume de vagas é o de professor dos anos iniciais, com 32 vagas imediatas e 8 em reserva. O salário para essa posição é de R$ 3.322,98.

Tribuna do Norte

Postado em 14 de abril de 2024

Casa de Cultura de Currais Novos será restaurada

A Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, do Ministério da Cultura, aprovou a proposta de recuperação de 15 Casas de Cultura Popular, dentre as 27 existentes, tombadas pelo Governo do Rio Grande do Norte e administradas pela Fundação José Augusto (FJA).

As Casas de Cultura Popular foram criadas em 2003 e abrigadas em prédios de inegável valor arquitetônico e histórico, localizados nos municípios de Alexandria, Caraúbas, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Grossos, Janduís, Jardim do Seridó, João Câmara, Lajes, Macaíba, Parelhas, São José do Campestre, Umarizal e Viçosa.

O valor aprovado foi de R$ 11.297.658,00. Agora, a proposta passa à fase de obtenção de doações e patrocínios.

Postado em 14 de abril de 2024

Rally RN 1500 divulga recomendações de segurança para a população

Foto: Fábio Davin / MundoPress.

A organização do Rally RN 1500 está comprometida com a segurança não apenas dos competidores, mas também da população local das cidades por onde a prova passa. Por isso, foram estabelecidas algumas recomendações importantes para garantir a integridade de todos durante o evento.

A participação dos moradores locais na área de box é incentivada pela organização do evento, proporcionando uma experiência única para famílias, crianças e estudantes, que se deslumbram ao ver os veículos de perto. No entanto, nos trechos de prova, é crucial respeitar as recomendações de segurança, lembrando sempre que o evento acontece em áreas naturais e que é fundamental não jogar lixo.

Kleber Tinoco, organizador do evento, reforça a importância dessas recomendações e agradece à população pelo apoio na garantia da segurança de todos os envolvidos. “É essencial que cada um faça a sua parte para preservar o meio ambiente e garantir a segurança durante o Rally RN 1500. Contamos com o apoio e a colaboração de todos para que tenhamos uma prova emocionante e segura”, destaca Tinoco.

Sinalizações foram colocadas ao longo dos trechos para orientar a população, destacando medidas importantes a serem seguidas:

  • PARA A SUA SEGURANÇA, ESTA ESTRADA SERÁ FECHADA TEMPORARIAMENTE.
  • NÃO ANDE NAS ESTRADAS. NÃO TRAFEGUE COM VEÍCULOS E ANIMAIS. FIQUE EM UM LUGAR SEGURO.
  • NÃO FIQUE NA BEIRA DAS ESTRADAS. NÃO FIQUE EM CURVAS E SALTOS. MANTENHA OS ANIMAIS NOS CERCADOS.
  • MUITA ATENÇÃO COM AS CRIANÇAS. AVISE AOS SEUS AMIGOS E VIZINHOS.
  • A SEGURANÇA DA PROVA É RESPONSABILIDADE DE TODOS.

Além disso, a organização recomenda algumas medidas específicas para garantir a preservação ambiental durante o evento:

  • PROTEJA O MEIO AMBIENTE! NÃO JOGUE LIXO NO CHÃO. LEVE SACOS PARA COLOCAR O SEU LIXO.
  • DEIXE LIMPO O LUGAR ONDE ESTAVA. DEPOSITE O SEU LIXO EM LUGAR ADEQUADO.
  • NÃO FAÇA FOGUEIRAS! PRESERVE AS MATAS. NÃO CORTE ÁRVORES. NÃO SUJE OS RIOS, AÇUDES, LAGOAS.
  • RESPEITE AS PROPRIEDADES ALHEIAS.
  • CUIDAR DA NATUREZA É RESPONSABILIDADE DE TODOS.

Sobre o Rally RN 1500

O 26° Rally RN 1500 é uma realização da KTC Produções com supervisão da Confederação Brasileira de Automobilismo (Fpa/Faep) e da Confederação Brasileira de Motociclismo (Femorn/Fmp).

Apoio: Governo do RN, Emprotur, Governo da Paraíba, Prefeitura de Touros, Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Prefeitura de Guamaré, Prefeitura de Acari, Prefeitura de Patos.

Parcerias especiais: Vela Incorporadora, Sebrae RN, Dafonte Polaris, Trajano Reboques, Aquacoco, Patos Shopping, Amortecedores Off Shox, Brasifort, Baja TT Extremadura.

Apoio institucional: Prefeitura de Galinhos, Prefeitura de Lajes, Prefeitura de Cerro Corá, Prefeitura de Frei Martinho, Prefeitura de Várzea, Prefeitura de Santa Luzia e Prefeitura de São Mamede.

Suporte: Escola e Escritório, Armação Propaganda, Grupo Gestus Soluções em Gestões, RádioCom, Ibitu Gostoso, Sidy’s TV, Imperial Filmes, DFotos, AEGostoso.

Postado em 14 de abril de 2024

O Gargalheiras tem sido o point aos domingos das Famílias Potiguares

O Gargalheiras localizado em Acari na Região Potiguar do Estado do RN, tem virado o point de turistas de toda região do Estado e do Brasil devido a sangria do Gargalheiras, neste domingo dia 14 de abril, não foi diferente. Filas veículos se formaram até a vila do Gargalheiras, toda uma estrutura foi montada para receber as pessoas. O campo de Futebol nas proximidades da vila de Gargalheiras está utilizado para estacionamentos, autoridades do trânsito, corpo de bombeiros, polícia militar e a própria Prefeitura do município tem dado suporte aos que chegam para ver o Gigante Gargalheiras que a vários dias sangra.  

Postado em 14 de abril de 2024