Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados.
A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.
Das 777 emendas apresentadas ao relator, 247 foram acatadas. Entre as mudanças aceitas de última hora, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.
Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) que tiveram problemas logísticos ou estavam acometidos de doenças infectocontagiosas, e não puderam participar do certame, poderão solicitar de 13 a 17 de novembro, via Página do Participante, uma nova oportunidade para fazer as provas. A reaplicação do exame será nos dias 12 e 13 de dezembro.
O Ministério da Educação informa que “o mesmo vale para as pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição”.
Entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas para candidatos prejudicados estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local de prova (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante; e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao participante.
Doenças As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19; tuberculose; coqueluche; difteria; doença invasiva por Haemophilus influenza; doença meningocócica e outras meningites; varíola; Influenza humana A e B; poliomielite por poliovírus selvagem; sarampo; rubéola e varicela.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explica que, “nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente”.
Já nos casos de ausência devido a problemas logísticos, o Inep avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.
Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar um documento que comprove a necessidade. Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após envio.
O Senado aprovou , em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias. O projeto segue para sanção presidencial.
De iniciativa da Presidência da República, o projeto mantém as corporações subordinadas aos governadores e determina que a organização destas deve ser fixada em lei estadual, observadas as normas gerais das Forças Armadas.
O projeto traz 37 garantias para os ocupantes desses cargos, da ativa, da reserva remunerada ou reformados (aposentados). Entre as garantias, estão uso privativo dos uniformes, insígnias e distintivos; porte de arma; assistência jurídica, quando acusados de prática de infração penal, civil ou administrativa decorrente do exercício da função ou em razão dela; seguro de vida e de acidentes quando vitimados no exercício da função ou em razão dela; e assistência médica, psicológica, odontológica e social para o militar e seus dependentes.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte realiza uma ação itinerante para aplicação de exames práticos de direção veicular com foco em atendimentos aos usuários residentes no interior do Estado.
As ações já foram realizadas nas cidades de Passa e Fica e Nova Cruz nesta segunda-feira (6), e em Goianinha nesta terça-feira (7). No cronograma do departamento, outras 25 cidades serão contempladas com os exames, que acontecem durante todo o mês de novembro.
Confira a programação por município: Arês e São José do Mipibu (08/11)
Levantamento da Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal mostra alta adesão dos pais à vacinação de crianças e adolescentes no Brasil. Dados foram apurados nos meses de julho e agosto com uma amostra nacional de mais de dois mil entrevistados.
De acordo com o estudo, 97,8% dos adultos, pais ou mães, com filhos de 14 anos ou menos, disseram ter vacinado seus filhos com todas os imunizantes que integram o Plano Nacional de Imunização (PNI). Essa proporção foi de 96,1% no Centro Oeste; de 100%, no Nordeste; de 95,3%, no Norte; de 97,8%, no Sudeste e de 97,5%, no Sul.
“Os dados analisados sugerem que no atual contexto brasileiro os pais expressam opiniões favoráveis à vacinação de seus filhos com diferentes imunizantes e reportam altos níveis de adesão à imunização. Essa tendência é observada em todas as regiões do país, embora possam ser observadas pequenas oscilações entre as regiões e entre os imunizantes abordados no estudo”, diz o texto da pesquisa.
As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 neste domingo (5) precisarão esperar mais um pouco para conferir os gabaritos oficiais das provas objetivas. Eles serão divulgados até o dia 24 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Cerca de 2,8 milhões de candidatos fizeram as primeiras provas do exame nesse final de semana. O Enem seguirá sendo aplicado no próximo domingo (12).
Segundo o Inep, apenas após o fim da aplicação das provas é que será possível ter acesso ao gabarito oficial e aos cadernos de provas, que serão divulgados na internet, na página do Inep. Já o resultado final será divulgado apenas no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.
Nesse domingo, os estudantes fizeram as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação. No próximo, dia 12, farão as provas objetivas de ciências da natureza e matemática.
As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu); a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Enem também pode ser usado para estudar no exterior.
O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7).
Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe há cerca de sete décadas. Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.
Participaram da assinatura a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, e a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que foi relatora do projeto no Senado.
“Um passo gigantesco para o nosso forró nordestino, e que passará a ter muito mais grandeza, respeito e possibilidade de fazer parte das políticas públicas em nosso país”, disse o deputado nas redes sociais.
O Festival Literário de Currais Novos (FLIC) segue com suas atividades e programação diversificada. Nesta quarta-feira (08), no Espaço Avoante de Cultura, acontecerá a Noite de Cultura, com 120 vagas gratuitas para a população de Currais Novos e região. O evento terá interprete de libras.
Segundo a produtora Iara Carvalho, as atividades começarão por volta das 19h e contarão com teatro de mamulengos, contação de causos e grupos teatrais. Haverá ainda uma homenagem ao artista plástico João Antônio, um dos nomes mais importantes da história da cultura de Currais Novos, falecido em 2022.
“Será mais um espaço dentro do FLIC para que os curraisnovenses possam vivenciar atividades culturais fortemente relacionadas com o povo seridoense e nordestino, como o grupo Caçuá de Mamulengos e a contação de causos com Celso Cruz e o Galego Dedé. Além disso, a homenagem para João Antônio será mais uma ação especial deste FLIC, mantendo viva a história de quem tanto fez pela cultura de Currais Novos e região”, disse.
A programação completa e outras informações podem ser obtidas no Instagram oficial da Flic.
FLIC
Com programação extensa e uma homenagem especial à poeta Zila Mamede, a 3ª edição do Festival Literário de Currais Novos (FLIC) teve início no último domingo (05). As atividades acontecem gratuitamente até o dia 11 de novembro no Seridó potiguar.
Entre as atividades previstas no festival, estão rodas de conversa, oficinas artísticas, ações de mediação literária, shows musicais, teatro de mamulengos, lançamentos e vendas de livros. Ainda no evento, haverá uma roda de conversa com a escritora pernambucana Cida Pedrosa, vencedora do Prêmio Jabuti de Literatura em 2020, com o livro “Solo para Vialejo”.
Segundo a organização, o objetivo do evento é resgatar a história da literatura currais-novense e potiguar, além de fortalecer os trabalhos de escritores e escritoras da atualidade.
O Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila realizaram na noite desta terça-feira (07) no auditório da FIERN a entrega do “Prêmio Band Cidades Excelentes”, que reconhece e valoriza as boas práticas de gestões públicas que buscam a transformação da realidade dos municípios em prol da melhorias dos serviços públicos prestados à população. Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Currais Novos foi reconhecida como uma das que possui uma das gestões administrativas com melhor prestação de serviços à sociedade.
A gestão de Currais Novos conquistou o 3º lugar no quesito educação, 3º em Governança, Transparência e Eficiência Fiscal, 3º em Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e em 1º em Sustentabilidade. Com a pontuação nessas categorias, o município conquistou o 1º lugar no “Prêmio Band Cidades Excelentes” entre as cidades de 30 à 100 mil habitantes do Rio Grande do Norte. O prêmio leva em consideração dados do Tribunal de Contas, dos Portais da Transparência e de Inteligência Artificial avaliados pelo instituto Aquila e pela Band.
“Nossa gratidão ao povo de Currais Novos pela oportunidade de gerir o município e elevar o nome de nossa cidade como uma das melhores gestões públicas do Rio Grande do Norte pela terceira vez consecutiva, sou grato a nossa equipe de Secretários, Coordenadores, Assessores, Servidores e do nosso Grupo Político que buscam fazer a diferença e apresentar resultados para a nossa população”, disse o prefeito Odon Jr.
Vereadora Rayssa está em Brasília participando de congresso de vereadores onde receberá prêmio pelo trabalho que vem realizando em prol de Currais Novos
Contrários à possível volta da alíquota do ICMS para 18%, mais de 80% das Prefeituras do Rio Grande do Norte devem declarar calamidade financeira nos próximos dias. A informação foi repassada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos.
“Já estamos sentando com os técnicos da Federação para estudar e vir até aqui a Assembleia Legislativa pedir o reconhecimento de calamidade financeira em mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Norte. Em breve estarão inúmeros prefeitos publicando seus decretos, se declarando com insuficiência financeira”, declarou.
De acordo com estudo da Fecomércio RN, após o aumento do ICMS, em 1º de abril deste ano, para 20%, o comércio saiu de um crescimento de 4,4% (março) para 1,1% no final de abril. Em agosto, foi a 1,7% – Foto: Magnus Nascimento
O comércio varejista do Rio Grande do Norte vem sentindo duramente os efeitos do aumento da alíquota do ICMS, que passou de 18% para 20% desde abril deste ano. O setor viu seu crescimento despencar exatamente a partir do momento em que o imposto cresceu. Estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) e apresentado na Assembleia Legislativa do RN, aponta ainda que o desempenho vai na contramão do restante do País e dos Estados vizinhos.
Para se ter uma ideia, de janeiro a março de 2023 o RN registrou índices tão positivos no setor terciário que fizeram o Estado figurar entre os que mais cresciam no País nesta atividade, superando bastante a média nacional. No primeiro mês do ano, a alta foi de 7,2%, seguido de 4,9% em fevereiro e 4,4% de salto positivo em março. Neste mesmo período, o país registrou números bem abaixo. Em janeiro foi de 0,6%, fevereiro 0,2% e março chegando a 3,3%.
No dia 1º de abril deste ano, o Governo potiguar passou a cobrar 20% de ICMS. Já neste mês, o crescimento do comércio passou a ser de 1,1%. Em maio, foram apenas 0,6% de alta. Já de junho a agosto, uma estagnação de 1,7%. A constatação da perda de fôlego após o novo valor do imposto fica ainda mais forte com a comparação da média nacional. Com a redução de juros, programas para eliminar o endividamento da população, entre outras iniciativas, o país passou a ver o setor varejista crescer sempre acima de 3%. Em julho, chegou a 4,3% de alta.
O estudo da Fecomércio foi apresentado durante reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e a de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07). Na oportunidade, entidades do setor produtivo, representantes do Governo do Estado e das Prefeituras, debateram o projeto que propõe fixar em 20% de forma indeterminada o valor da alíquota do ICMS no Estado.
“A realidade é realmente grave, o diagnóstico está correto. Porém, precisamos discutir o remédio proposto e seus efeitos para a sociedade. O aumento do modal do ICMS não irá resolver o problema”, disse Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio. Segundo a Federação, a elevação de 2% no ICMS representa, na verdade, um aumento de cerca de 14% nos produtos para o consumidor final.
“O empresário sofre por vender menos, porém é no bolso dos mais pobres que o peso se concentra, colocando uma pressão adicional sobre as famílias potiguares com menor renda, justamente aquelas que destinam a maior parte de seus ganhos para alimentação”, destacou o presidente da Fecomércio RN.
“O empresário sofre por vender menos, porém é no bolso dos mais pobres que o peso se concentra, colocando uma pressão adicional sobre as famílias potiguares com menor renda, justamente aquelas que destinam a maior parte de seus ganhos para alimentação”, destacou o presidente da Fecomércio RN.
Inflação dos alimentos De acordo com o levantamento da Fecomércio RN, os preços de Alimentos e Bebidas, categoria de maior peso na cesta de consumo das famílias, registram inflação no Rio Grande do Norte, enquanto o restante do país aponta deflação. Ou seja, enquanto a maior parte da população brasileira tem economizado no supermercado, o potiguar paga cada vez mais caro.
Nos preços relacionados à moradia, o item de maior peso é a energia elétrica. Energia cara implica em perda de competitividade. O Rio Grande do Norte está no TOP 10 nacional de energia elétrica mais cara, sendo 15% superior à média brasileira.
Vendas
Comércio varejista no RN perdeu o fôlego desde o aumento da alíquota modal
A Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher permanecerá do dia 13 de novembro ao dia 14 de dezembro no município de Lagoa Nova, a 200km de Natal. Serão ofertados exames preventivos e mamografias, com meta de atender mais de 800 mulheres. Os agendamentos podem ser realizados com os agentes de saúde do município ou presencialmente na própria unidade móvel até o dia 10 de novembro, enquanto houver vagas.
O caminhão está estacionado na Rua José Ferreira da Costa (em frente ao Centro de Saúde Abelardo Macêdo) e funcionará das 11h às 17h nas segundas-feiras, das 08h às 17h nas terças, quartas e quintas-feiras, e das 08h às 14h nas sextas-feiras. Serão disponibilizados 416 exames preventivos, que podem ser realizados por mulheres com idades entre 25 e 64 anos, e outras 416 vagas para mamografias, destinadas ao público com 50 a 69 anos de idade. Os documentos exigidos são os originais e as cópias do RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com mais de dez anos de atuação no estado, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher é um projeto pioneiro no âmbito nacional, e já realizou mais de 85 mil exames desde o início de sua atuação, sem falar nas mais de 220 mil pessoas impactadas pelas ações de educação em saúde que também são realizadas ao longo do período em que a unidade fica instalada nos municípios.
O projeto é considerado uma importante ferramenta na prevenção e combate ao câncer no RN, com reconhecimento de diversos órgãos, tendo passado por 44 municípios potiguares, somando 69 instalações. Até outubro deste ano, foram enviados 2.317 exames para análise que apresentaram alguma alteração e foram encaminhadas ao setor público de saúde.
Aprovados no concurso da Fundase-RN (Fundação de Atendimento Socioeducativo) estão reivindicando e cobrando dos órgãos competentes e do Governo do RN as nomeações prometidas para o mês de setembro e que até agora não foram cumpridas.
O grupo que reivindica a convocação não é o da primeira lista de convocados. Mas aprovados que deveriam suprir vagas não ocupadas por vários motivos, candidatos convocados que não se apresentaram para assumir a vaga, outros que assumiram e pediram exoneração, outros que não atenderam os prazos de entrega de documentação entre os convocados nos dias 21 e 28 de junho deste ano, para os cargos de analista, técnico e agente. Ou seja, se os recém-convocados em junho não ocuparam as vagas, nada mais natural que seguir já lista de aprovados e convocá-los. É claro sinal que a demanda existe.
Ao todo, 48 candidatos aguardam providência da Secretaria de Administração do governo do RN. “48 vagas não ocupadas por morosidade do governo em chamar candidatos habilitados para exercer a função e suprir a necessidade”, reclama o grupo.
O grupo também se queixa de não ser recebido pelo governo para tratar da questão. “Os agentes estão inclusive com o curso de formação feito, esperando apenas ser chamados para trabalhar e o governo não tem nenhum interesse sequer em abrir um canal de comunicação com essa classe”, afirma o grupo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta terça-feira (7) sua 17ª live semanal. Chamada de “Conversa com o presidente”, a transmissão desta semana durou 36 minutos e teve aproximadamente 3.709 views simultâneos nos perfis oficiais de Lula e do governo. Ao final, somava pouco mais de 22.300 vizualizações. Essa foi a transmissão que registrou a pior audiência desde a estreia, em junho.
As transmissões ao vivo são feitas nas páginas oficias de Lula no YouTube, Facebook e Twitter e também nos canais no YouTube do CanalGov e do Palácio do Planalto. O endereço que sempre tem mais audiência é o canal oficial do presidente no YouTube.
AUDIÊNCIA TÍMIDA
O resultado da audiência das lives de Lula é tímido quando comparado com as transmissões de Jair Bolsonaro (PL) durante o seu governo, de 2019 a 2022. O ex-presidente falava ao vivo tradicionalmente às quintas-feiras, às 19h, e o seu principal canal de transmissão era a sua página no Facebook.
As lives de Lula têm transmissão semanal desde 13 de junho 2023. São feitas em um formato profissional, com uso de câmeras de alta qualidade e com uma mesa e microfone no estilo dos atuais podcasts de entrevistas. O programa é gravado e transmitido sob a supervisão do secretário do Audiovisual da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Ricardo Stuckert, que também o fotógrafo de Lula.
Bolsonaro costumava fazer suas transmissões ao vivo diretamente de um celular com um cenário simples e, muitas vezes, improvisado. Costumava levar ministros e até cantar nas transmissões. Às vezes, ligava para quem não estava presente e colocava o microfone perto do telefone para transmitir o áudio. O improviso parecia ser maior do que o mostrado nas conversas de Lula.
Além das redes sociais, a “Conversa com o presidente” é transmitida pelo Canal Gov–rede de televisão pública brasileira pertencente à EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
