Lote de restituição do Imposto de Renda para RS supera R$ 1,1 bi

Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de maio, divulgou nesta quinta-feira (16) a Receita Federal. Segundo o Fisco, o número de contribuintes beneficiados superou as expectativas porque o novo sistema da Receita permitiu o fechamento do primeiro lote apenas em 15 de maio, em vez do prazo habitual de 10 de maio.

Além de incluir os gaúchos no primeiro lote de restituição, a Receita promoverá medidas para ajudar o contribuinte gaúcho. Nos próximos dias, o Fisco fará o Mutirão de Acessibilidade Digital no Rio Grande do Sul. A iniciativa oferecerá computadores, tablets e acesso à internet para a população que está em abrigos poder acessar serviços públicos digitais.

Segundo a Receita Federal, serão oferecidos serviços como acesso a serviços públicos pelo Portal gov.br; acesso à conta bancária e a contas de e-mail e antecipação da restituição do Imposto de Renda. A medida terá o apoio de estudantes do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com instituições de ensino, com objetivo de oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos a cidadãos e pequenas empresas.

Nas últimas semanas, a Receita anunciou uma série de medidas para o Rio Grande do Sul, como a doação de mercadorias confiscadas nas alfândegas, adiamento do pagamento de tributos e de entregas de declarações, como a do Imposto de Renda, o oferecimento de helicóptero e de drones do órgão e o lançamento do Receita Via Rápida para facilitar o recebimento de doações do exterior.

Agência Brasil

Postado em 17 de maio de 2024

Sem ganhador, Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 30 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.725 da Mega-Sena, que foram sorteadas, em São Paulo, nesta quinta-feira (16).

Foram sorteados os números 02 – 10 – 32 – 33 – 38 – 47. A quina teve 41 apostas ganhadoras que irão receber R$ 54.241,82 cada. A quadra, com 3.204 apostas ganhadoras, pagará R$ 991,57.

O próximo sorteio será no sábado (18) com prêmio estimado em R$ 30 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

Postado em 17 de maio de 2024

Fumo causa 80% das mortes por câncer pulmonar, diz estudo

Além do custo em vidas, gastos com o tratamento do câncer de pulmão são em torno de R$ 9 bilhões anuais – (crédito: Oswaldo Corneti/Fotos P?blicas)

O tabagismo é responsável por cerca de 80% dos óbitos por câncer de pulmão em homens e mulheres no Brasil. A constatação é de estudo apresentado, ontem, na 48ª Reunião Anual do Grupo de Epidemiologia e Registro do Câncer em Países de Língua Latina. Porém, o prejuízo causado pelo tabaco não é somente em vidas humanas. Os custos anuais com o tratamento são de aproximadamente R$ 9 bilhões — e os impostos pagos pela indústria do setor cobrem aproximadamente 10% desses gastos.

De acordo com o estudo, a previsão é de um aumento de mais de 65% na incidência da doença e de 74% na mortalidade até 2040, caso o padrão de comportamento em relação ao tabaco não seja alterado. O diagnóstico precoce tem sido a melhor medida para aumentar as taxas de sobrevida e os resultados do tratamento.

“O câncer de pulmão é uma das principais preocupações em saúde pública em todo o mundo. A detecção precoce é crucial na gestão eficaz do tratamento, já que aumenta as chances de ser bem-sucedido. O problema é que a doença, na maioria das vezes, não apresenta sintomas na fase inicial”, explica Luiz Augusto Maltoni, diretor-executivo da Fundação do Câncer e cirurgião oncológico.

Apesar da redução no número de fumantes ao longo dos anos — por conta de campanhas de esclarecimento do governo federal —, atualmente cerca de 12% da população adulta brasileira utiliza algum produto derivado do tabaco. Outro aspecto trazido no estudo é que os pacientes atingidos pela doença chegam ao tratamento em estágios avançados, tanto entre os homens (63,1%) quanto entre as mulheres (63,9%). Tal proporção se verifica em todas as regiões do Brasil.

“É fundamental investir em estratégias de controle do tabagismo e garantir que o paciente tenha acesso rápido ao tratamento, dentro do prazo dos 60 dias previstos em lei. Se nada for feito, o câncer progride, seu custo de contenção aumenta, o paciente enfrenta mais dificuldades e as chances de óbito crescem”, adverte o consultor médico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff.

No Sul, maior incidência
Os números trazidos pelo estudo apresentado na 48ª Reunião Anual do Grupo de Epidemiologia e Registro do Câncer em Países de Língua Latina mostram que a Região Sul apresenta a maior incidência de câncer de pulmão no país, tanto em homens quanto em mulheres. Com taxas de 24,14 casos novos a cada 100 mil homens e de 15,54 casos novos a cada 100 mil mulheres, a região supera a média nacional de 12,73 casos para homens e 9,26 para mulheres.

Isso pode ser explicado porque as grandes plantações de fumo estão no Sul. Na safra 2018/19, o tabaco foi produzido em 557 municípios dos três estados da região e alcançaram aproximadamente 665 mil toneladas, conforme as estatísticas da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).

Dos 30 municípios com a maior produção, o ranking mostra que 16 são gaúchos, nove são catarinenses e cinco são paranaenses. De acordo com o levantamento, na Região Sul se observa o maior índice de mortalidade entre homens, em todas as faixas etárias — entre 40 e 59 anos verifica-se a maior concentração de casos de câncer de pulmão.

O estudo aponta que, independentemente da região do país, a maioria dos pacientes diagnosticados com câncer de pulmão tinha apenas nível fundamental de escolaridade. Esse dado sugere uma possível correlação entre o nível educacional, o acesso aos cuidados de saúde preventivos e ao conhecimento sobre os riscos associados ao tabagismo.

Há ainda uma preocupação em relação às estratégias da indústria do tabaco para não perder público — que vem investindo nos chamados “cigarros eletrônicos”. Segundo a Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), quase 3 milhões de adultos usam os chamados “vapes” no Brasil.

Em 24 de abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição dos cigarros eletrônicos, depois de consulta pública. Os cinco diretores da instituição votaram para que a restrição à importação — inclusive para uso próprio — e venda desses produtos, em vigor desde 2009, continuasse.

*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi

Fonte: Correio Braziliense

Postado em 17 de maio de 2024

Chuvas no RS reabrem debate sobre volta de estoques reguladores de preços de alimentos

Plantação de milho no Pará — Foto: Victor Moriyama/Bloomberg

Abolida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a retomada da política de estoques reguladores anda a passos lentos e voltou ao debate por conta das chuvas no Rio Grande do Sul, principal fornecedor de arroz ao país. Não há um único grão do produto nos armazéns públicos administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Como o estado é responsável por 70% da produção de arroz no país, o temor é o produto ficar mais escasso. Esse receio de que altas afetem, principalmente, pequenos comerciantes e consumidores, levou o governo a autorizar a Conab a importar até 1 milhão de toneladas de arroz. A empresa dará preferência ao produto oriundo do Mercosul, isento de tarifas de importação.
Os estoques servem para intervir no mercado: a Conab faz leilões de compra, para aumentar o preço ao produtor. Ou, na outra ponta, vende os produtos no mercado, para evitar altas especulativas e garantir o abastecimento.

Segundo dados da estatal, de milho há cerca de 400 mil toneladas nos estoques. Açúcar, algodão, café e farinha de mandioca não existem nos armazéns públicos. Há pouco mais de 20 anos, havia cerca de 1 milhão de toneladas de arroz estocados.
— Os estoques públicos foram zerados e 30% dos armazéns foram desativados — afirmou Edegar Pretto, presidente da Conab.
Pretto disse que, de 91 armazéns públicos, restam 64. A Conab contratou 14 armazéns particulares e começou, no ano passado, a formação de estoques de milho.
Ex-ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff e ex-senadora Kátia Abreu elogiou a opção pela retomada dos estoques reguladores.

— Quem poderia imaginar em março que compraríamos arroz em maio — ressaltou.
Porém, José Carlos Hausknecht, sócio e diretor da MB Agro, afirmou que a política de estoques reguladores pode desestimular os agricultores porque reduz os preços dos produtos.
— Há muito tempo não temos política de estoques reguladores. É uma política bastante controversa, uma vez que pode desestimular os agricultores a plantarem, pois abaixa o preço recebido por eles, ainda mais quando é feita com importação de produto — disse ele.
Para Hausknecht, uma política de estoques reguladores deveria comprar produtos nacionais, quando existe excesso de oferta e os preços estão baixos, e vender quando sobem. O especialista destaca que o país não enfrenta um grave problema de desabastecimento, pois a maior parte da colheita já havia sido feita antes das inundações na grande maioria dos municípios gaúchos.

— Além disso, o Brasil já importa de países vizinhos como o Paraguai e exporta parte da produção para outros países. Seria o caso apenas das empresas importarem um pouco mais — afirmou.
A seu ver, uma medida que vai ajudar e é mais eficiente consiste na retirada temporária do Imposto de Importação, para facilitar as empresas buscarem arroz de fora. Construir um estoque regulador em momentos de escassez de produto, ressalta, acaba elevando os preços.
— Se formos importar 1 milhão de toneladas para formar estoque, deverá haver um aumento de preços no arroz do Paraguai e Argentina. Portanto, não faz sentido fazer isso agora.
O pecuarista Pedro Camargo Neto, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira e ex-secretário de política e comercialização do Ministério da Agricultura no governo Fernando Henrique Cardoso, observa que é preciso ver se a Conab está preparada para fazer essa operação de importação.
Ele lembra que serão usados para atender a uma situação de calamidade recursos do Orçamento, que poderá contribuir para um déficit nas contas públicas.
— A Conab está preparada para essa ação? Compra, transporte e distribuição? — perguntou Camargo.
Fonte: O Globo
Postado em 17 de maio de 2024

‘Oportunistas de enchentes’: bandidos roubam cerveja, eletrônicos e tratores e desviam doações no RS

Policiais civis estão investigando os ‘oportunistas de enchentes’ — Foto: Divulgação

Com 98% de seu território embaixo d’água, a cidade de Eldorado do Sul (RS) abriga um polo industrial que entrou na mira dos chamados “oportunistas de enchentes”, como a polícia passou a definir os bandidos que se aproveitam da situação de calamidade do Rio Grande do Sul para cometer crimes. Onze grandes empresas, algumas delas multinacionais, do ramo de eletrônicos, cervejas, alimentos e equipamentos agrícolas, foram saqueadas nos últimos dias.

Enquanto o pelotão da Brigada Militar e a delegacia de Eldorado estavam submersos, os bandidos levaram os objetos a casas do bairro Progresso, um dos únicos locais da cidade onde as ruas já secaram. A Brigada Militar abordou um homem vestindo o uniforme de uma das fábricas roubadas e, a partir daí, chegou ao depósito dos criminosos.
Foi preciso dois caminhões do Exército que comportam oito toneladas e três viaturas da Brigada Militar para recolher todo o material. Havia dezenas de televisores, notebooks, fardos de cerveja, vestuário, barras de chocolate, uma arma e um colete balístico, entre outros itens.
— São os oportunistas de enchentes. Por isso, nós mandamos o Batalhão de Choque e o Bope para Eldorado — afirmou o comandante-geral da Brigada Militar, Claudio Feoli. — Foram muitos materiais saqueados durante a enchentes. Num primeiro momento, eles invadiram e usaram as empresas como abrigo e, depois, quando a água baixou, fizeram o roubo —- acrescentou a capitã Daiane, que atendeu as ocorrências.
Ao todo, sete pessoas foram presas pelos crimes de associação criminosa e receptação, que somam até sete anos de prisão. Segundo a delegada da Polícia Civil Luciane Bertoletti, parte desses criminosos tinha antecedentes por tráfico de drogas e roubo e seriam vinculados a facções criminosas que atuam na região.
— É uma apuração preliminar. Temos duas facções grandes presentes nesse território, e percebemos que esses indivíduos visualizaram uma oportunidade de se misturar com a população para incitar os furtos — disse Bertoletti.
Ela está trabalhando na sala de uma empresa, já que a delegacia do município está inundada. Os detidos foram encaminhados para a cidade vizinha Guaíba (RS).

Em um dos casos ocorridos na última semana, os criminosos tentaram roubar 20 tratores de uma multinacional americana, mas foram impedidos pelos seguranças da empresa. A região de Eldorado do Sul foi identificada como o local mais propenso à desordem social. Por isso, a Polícia Federal montou uma base policial por lá.

Nesta quarta-feira, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul também deflagrou a operação “Dilúvio Moral”, com o intuito de combater fraudes e golpes relacionados às enchentes. Duas pessoas foram presas acusadas de passar PIX falsos para arrecadar doações. Elas divulgavam as contas nas redes sociais como se fosse o PIX oficial do governo do RS. As prisões foram realizadas em Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo. Um homem ainda se encontra foragido.
“Como a fraude foi iniciada logo nos primeiros dias de calamidade, os criminosos induziram a erro um número relevante de pessoas de boa-fé, que imaginaram contribuir para a campanha de reestruturação do Estado, quando, na verdade, foram vítimas de uma associação criminosa paulista”, diz nota da Polícia Civil.
Fonte: O Globo
Postado em 17 de maio de 2024

Lula sanciona novo Dpvat com vetos; entenda

O seguro obrigatório de veículos cobrirá indenizações por morte e invalidez, além do reembolso de despesas com assistência médica, funeral e reabilitação profissional das vítimas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei complementar que estabelece a retomada da cobrança obrigatória do seguro Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A medida foi publicada na edição desta 6ª feira (17.mai.2024) do Diário Oficial da União. Eis a íntegra do texto (PDF – 282 kB).

Rebatizado como Spvat (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), o seguro cobrirá indenizações por morte e por invalidez permanente, total ou parcial, além do reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas.

A medida determina a destinação de 35% a 40% do montante arrecado a Estados e municípios onde tenha serviço municipal de transporte público coletivo. O texto foi aprovado pelo Congresso em 8 de maio.

Os vetos de Lula foram em 2 artigos que classificavam o não pagamento do seguro no prazo estipulado pela lei como infração grave, com multa de R$ 195,23. Lula justificou que a penalidade “contraria o interesse público, pois acarreta ônus excessivo pelo não pagamento”.

“Ressalte-se que o Projeto de Lei Complementar já prevê a obrigatoriedade de quitação do prêmio do SPVAT para fins de licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos automotores de vias terrestres”, completou. Leia a íntegra dos vetos (PDF – 93 kB).

O valor anual do SPVAT não foi definido. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que deve ficar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano.

O Dpvat foi descontinuado em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que assinou uma MP (Medida Provisória) que extingui o seguro em 2019. Portanto, o Congresso não aprovou a proposta.

Em 2021, o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) extinguiu o seguro. Agora, com um dispositivo incluído na proposta, o Dpvat disponibiliza ao governo um crédito de R$ 15,7 bilhões.

Fonte: Poder360

Postado em 17 de maio de 2024

Inmet alerta para acumulado de chuvas em Natal e mais 51 cidades do RN; veja lista

Chuvas atingem parte do litoral do RN; alerta do Inmet é para chuvas até 50 mm por dia — Foto: Reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuvas para 52 cidades do Rio Grande do Norte, entre elas a capital Natal. O aviso vai até 10h desta sexta-feira (17).

O alerta do Inmet é da cor amarela (perigo potencial), o nível mais baixo de três no grau de severidade do órgão, que tem as cores laranja (perigo) e vermelho (grande perigo) como níveis acima.

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 De acordo com Instituto, o alerta amarelo prevê chuvas entre 20 a 30 mm por hora ou de até 50 mm por dia. Há, nesse caso, baixo risco de alagamentos ou de pequenos deslizamentos em cidades com essas áreas de risco.

 Algumas das recomendações do órgão são:

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) divulgou também que as chuvas devem atingir todas as regiões do estado no fim de semana.

(começou 10h15min de quinta-feira e termina 10h da sexta-feira)

Fonte: G1 RN

Postado em 17 de maio de 2024

Exportações do RN crescem 67,3% no 1º quadrimestre do ano

Em abril, o RN exportou US$ 5,449 milhões em melões para Espanha, Reino Unido e Países Baixos | Foto: Agência Sebrae

O Rio Grande do Norte apresentou um desempenho positivo no mercado internacional nos primeiros quatro meses de 2024. Ao avaliar o desempenho acumulado de janeiro a abril entre 2023 e 2024, o Estado teve um crescimento de 67,3% nas exportações, demonstrou uma expansão significativa de sua capacidade produtiva e uma demanda crescente por seus produtos nos mercados internacionais. Na soma do quadrimestre, o envio de mercadorias ao exterior atinge US$ 312,19 milhões.

As importações também apresentaram um crescimento de 53,6%, refletindo o fortalecimento das operações econômicas internas que dependem de insumos estrangeiros. O Estado importou US$ 155,10 milhões em mercadorias de diversos países. Com isso, o saldo da balança comercial ficou em US$ 157,08 milhões. No ano passado esse saldo foi de US$ 85,64 milhões.

Somente no mês de abril, a corrente de comércio (soma total do valor das exportações e importações) alcançou US$ 103,977 milhões, impulsionado significativamente pelas exportações, especialmente de fuel oil e gasóleo (óleo diesel). Os setores exportadores geraram um faturamento de US$ 85,954 milhões, com aumento de 100,6% em relação mês anterior, enquanto as importações, apesar de representativas, não superaram os valores exportados, totalizando US$ 40,918 milhões, com aumento de 27,6% em relação a março deste ano. Com isso, a balança comercial potiguar registrou um superávit de US$ 45,035 milhões.

Os números estão na edição de abril do Boletim da Balança Comercial do RN, um informativo elaborado mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) com base nos dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Em abril, o setor de combustíveis se destacou como principal impulsionador das exportações, com o fuel oil e o gasóleo liderando as vendas. Esses produtos encontraram forte demanda em mercados internacionais importantes, com Singapura se destacando ao movimentar US$ 54,989 milhões com a compra de fuel oil. Estados Unidos, Espanha, Reino Unido e Países Baixos também figuram entre os principais destinos das exportações norte-rio-grandenses.

Além dos combustíveis, o setor de frutas também teve um papel fundamental no superávit, com melões e mamões se destacando como produtos de alta demanda no mercado internacional. No mês passado, o RN exportou US$ 5,449 milhões em melões frescos, principalmente para Espanha, Reino Unido e Países Baixos (Holanda). No caso do mamão, as exportações somaram US$ 1,840 milhão.

A diversificação dos mercados-alvo tem sido importante para o sucesso das exportações. A estratégia tem ajudado a manter o fluxo de exportações estável e em crescimento, mesmo diante das oscilações do mercado internacional. “Embora a participação do Rio Grande do Norte na balança comercial nacional varie entre 0,2% e 0,3%, essa margem reflete uma oportunidade substancial para impulsionar a economia potiguar. A localização geográfica privilegiada, aliada a uma economia diversificada, já posiciona o Estado como um importante exportador” afirma o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto.

Para Zeca Melo, a nova gestão do aeroporto pela Zurich Airport tem potencial para ser um catalisador significativo nesse sentido. O Sebrae-RN tem dialogado com a empresa para explorar iniciativas conjuntas que possam beneficiar o Estado. Para aumentar a participação do RN como exportador no cenário nacional, o diretor superintendente sugere ainda expandir a oferta de frutas tropicais e aumentar o valor agregado das frutas já exportadas.

“Além de mamões, há uma demanda crescente por outras frutas tropicais. Desenvolver produtos processados, como sucos e doces a partir dessas frutas, pode aumentar significativamente o retorno financeiro de nossas exportações. Isso não só fortaleceria a economia do estado, mas também ampliaria nossa presença no cenário comercial global,” destacou Zeca Melo.

Em abril de 2024, o RN também intensificou suas importações, totalizando US$ 40,918 milhões, com foco em produtos essenciais para o avanço tecnológico e industrial. Entre os principais produtos importados estão células fotovoltaicas, majoritariamente da China, equipamentos industriais como redutores e multiplicadores da Alemanha e gasóleo e coque de petróleo não calcinado dos Estados Unidos.

Tribuna do Norte

Postado em 17 de maio de 2024

Polícia prende suspeitos de criar Pix falso para receber doações ao RS

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, com apoio da Polícia Civil de São Paulo, prendeu duas pessoas suspeitas de fraude por simular contas oficiais do governo gaúcho para receber doações que seriam destinadas aos atingidos pelas enchentes no estado.

A Operação Dilúvio Moral foi deflagrada em Santo André, no ABC Paulista, nesta quarta-feira (15/5) com o objetivo de cumprir três mandados de prisão preventiva e outros três de busca e apreensão na cidade da Grande São Paulo.

Até o começo da tarde desta quarta, um casal foi preso, além de ao menos 5 contas bancárias terem sido bloqueadas. Além disso, foram derrubadas 15 páginas criminosas criadas para desviar valores.

O grupo, formado por dois homens e uma mulher, além de um menor de idade, filho do casal preso, criou contas falsas em redes sociais como se fossem perfis do governo gaúcho e iniciaram campanha para doações, divulgando chaves PIX de pessoas físicas para o recebimento dos valores.

Segundo a polícia gaúcha, como a fraude foi iniciada logo nos primeiros dias da calamidade, os criminosos induziram muitas pessoas ao erro: “Imaginaram contribuir para a campanha de reestruturação do estado, quando na verdade foram vítimas de uma associação criminosa paulista”.

Os suspeitos, que têm entre 17 e 45 anos, possuem antecedentes criminais em casos como roubo, porte ilegal de arma de fogo, furto e tráfico de entorpecentes. As investigações ainda procuram outras provas e eventuais novos integrantes do grupo.

Metrópoles

Postado em 16 de maio de 2024

Mais de 162 mil famílias no RN podem obter desconto na conta de energia

Mais de 162 mil famílias moradoras em um dos 25 municípios potiguares localizados na Região Leste podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa, afirma o grupo Neoenergia Cosern.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Ainda conforme informações grupo Neoenergia, quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para receber o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social. A TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Postado em 16 de maio de 2024

Marcha para Jesus será realizada no início de julho em Extremoz

No início de julho de 2024 em Extremoz será de muita fé, louvores e celebração do amor de Cristo. A data marca o retorno da Marcha para Jesus no município, em local que ainda será definido pela organização. O evento de cunho religioso se tornou uma tradição no mundo inteiro ao reunir pessoas de diferentes denominações cristãs, promovendo a união e a fraternidade entre os fiéis.

A realização da Marcha para Jesus em Extremoz foi uma viabilizada através de um pedido do vereador Rafael Correia, ao perceber a importância de proporcionar às familias extremozenses um momento de celebração em um ambiente de paz e devoção a Cristo.

“A Marcha representa a união das pessoas, a comunhão de todos que acreditam em Jesus Cristo. Todos saem às ruas para marchar e honrar a Ele que deu sua vida por nós. Aqui em Extremoz precisamos dessa união, dessa fé, independente de religião”, explicou Rafael Correia.

Segundo o diretório estadual da Marcha para Jesus, o evento irá acontecer em 12 cidades no Rio Grande do Norte, sendo o maior estado do Brasil proporcionalmente a realizar o evento. Em Extremoz, está sendo selada uma parceria com a Prefeitura e também confirmado o apoio do deputado General Girão, que destinou emenda para realização.

Em 2021 o evento chegou a ser realizado em Extremoz, entretanto, dado ao contexto pandêmico, o evento foi em formato de “carreata” para promover o distanciamento social.

Patrimônio de Extremoz

Ciente da importância do evento, o vereador Rafael Correia apresentou na Câmara Municipal de Extremoz um Projeto de Lei para que a Marcha para Jesus seja considerada Patrimônio Cultural, Religioso, Material e Imaterial do Município. A matéria foi lida hoje e ainda aguarda a apreciação dos parlamentares.

Mais informações:
https://www.instagram.com/p/C61i8HOA5L5/?igsh=amNzcDl5YzhvOG5q

Postado em 16 de maio de 2024

Bombeiros do RN chegam ao RS e vão atuar em resgates na região de Pelotas

Foto: Divulgação

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, chegaram, nesta quinta-feira (16), na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os bombeiros cumprem a missão de apoio ao estado gaúcho que já registra 112 desaparecidos, 149 mortes, e 806 feridos devido aos grandes volumes de chuva que têm causado inundações em diversos municípios.

Os onze bombeiros militares do RN, enviados para integrarem a força-tarefa humanitária no sul do país, foram designados pelo gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM), para atuarem no município de Pelotas.

“O efetivo que enviamos é altamente capacitado para atuar em diversas frentes de resgate e salvamento. Além disso, dois cães especializados também irão auxiliar as forças de segurança na procura por desaparecidos. Ainda não há data de retorno dos nossos militares”, disse o coronel Franklin, subcomandante geral do CBMRN.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, apesar do nível das águas dos rios estarem baixando, a cidade ainda enfrenta os transtornos das inundações e necessita de ajuda humanitária, patrulhamento, resgate e salvamento.

DOAÇÕES

O CBMRN está arrecadando doações de alimentos não perecíveis, água e roupas de frio para o povo gaucho. A população pode deixar suas doações em qualquer quartel da Instituição que estão abertos 24 horas por dia para receber os donativos.

Postado em 16 de maio de 2024

Areia de Copacabana do show de Madonna é vendida como relíquia por fãs internacionais

Foto: Reprodução

A passagem de Madonna pelo Brasil, com um show gratuito no Rio de Janeiro, segue dando o que falar. Nesta quinta-feira (16), a notícia de que punhados da areia da praia de Copacabana estariam sendo vendidos como relíquia para os fãs da cantora movimentou as redes sociais: no EBay, popular site internacional de vendas, o pacote pequeno de areia está saindo por US$ 8,99.

Na cotação atual, o pacotinho de areia da Praia de Copacabana está sendo vendido por cerca de R$ 46. De acordo com o anúncio, feito exclusivamente para fãs de fora do Brasil, o pacote de areia é uma relíquia exclusiva da apresentação que marcou a celebração dos 40 anos de carreira da Rainha do Pop. “Este é um item colecionável exclusivo da Madonna Celebration Tour no Rio de Janeiro. Apresenta um lindo design de areia que captura a essência da celebração. É um complemento perfeito para qualquer coleção de recordações e lembranças de viagens. O item é cuidadosamente elaborado para detalhar os diversos aspectos do show. A areia foi do show na praia”, diz o anúncio.

Apesar de parecer inusitado, o pacote com a areia da Praia de Copacabana já foi adquirido por alguns fãs ao redor do mundo.

Além da areia da praia, o EBay está com diversas opções de produtos relacionados ao show sendo ofertados aos fãs da Madonna. Um copo térmico exclusivo, que foi distribuído na área VIP pelo patrocinador do evento, foi vendido por aproximadamente R$ 2,5 mil. Em outro anúncio, internauta vende kit com produtos do show, como bandeira, boné e uma revista, por cerca de R$ 3,1 mil.

Fonte: Band

Postado em 16 de maio de 2024

TRE-RN absolve Rogério Marinho de acusação de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022

Foto: Roque de Sá / Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta quinta-feira (16) absolver o senador Rogério Marinho (PL) da acusação de abuso de poder político e econômico.

decisão foi unânime (6 a 0) seguindo voto do relator, o desembargador Expedito Ferreira, que não encontrou irregularidades praticadas pelo parlamentar durante as eleições de 2022 e a pré-campanha.

O relator considerou as provas apresentadas “genéricas e abstratas” para constar os abusos. O Ministério Público concordou com o arquivamento da ação.

Ainda caberá recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ação foi protocolada por Carlos Eduardo

A ação foi proposta em agosto de 2022, antes mesmo da eleição, pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que foi candidato ao Senado pelo PDT e derrotado por Rogério Marinho. Carlos alegou que Rogério adotou “critério eleitoreiro” ao distribuir verbas quando era ministro do Desenvolvimento Regional.

Na ação, o advogado de Carlos, Erick Pereira, apontou fatos que, supostamente, configuram atos de abuso de poder político e econômico no pleito de 2022 praticados por Rogério.

Na ação, constam relatos de que Rogério Marinho, com intuito de obter apoio político, articulou um esquema bilionário envolvendo verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na época em que ele chefiou a pasta, para prefeituras potiguares na pré-campanha.

Pela denúncia, o senador usou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que serviria como apenso para seus projetos políticos.

A ação aponta que Rogério Marinho teria priorizado aliados políticos no encaminhamento de verbas para prefeituras potiguares.

Fonte: Portal 98Fm

Postado em 16 de maio de 2024

MEC avalia novo prazo para inscrição de alunos do RS no Enem

Foto: Comunicação MPA

O Ministério da Educação (MEC) avalia estabelecer novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes gaúchos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame serão de 27 de maio a 7 de junho.

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“Quero aqui tranquilizar os estudantes gaúchos, diante desse momento difícil que vive o estado. Nós já estamos avaliando novos prazos de inscrição e isenção de taxa para os participantes no Rio Grande do Sul, para que ninguém fique de fora do Enem. Fiquem tranquilos em relação ao exame e acompanhem os canais oficiais do MEC. Em breve, traremos novas informações”, publicou o ministro da Educação, Camilo Santana, em uma rede social.

Inscrições

A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O cronograma prevê que o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Fonte: Agência Brasil

Postado em 16 de maio de 2024