O potencial energético do Nordeste brasileiro e a urgência em se realizar a transição energética como resposta à questão climática foram temas apresentados pela II Missão Internacional do Consórcio Nordeste em Roterdã, na Holanda. Governadores, governadora e integrantes do Consórcio Nordeste, da ApexBrasil e da Sudene realizaram encontros e reuniões com empresas no segundo dia de ações na Europa.

Liderada pela presidenta do Consórcio Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a Missão realizou visita guiada ao Pavilhão da Associação Alemã de Fabricantes de Máquinas e Instalações Industriais e também aos estandes da Renânia do Norte-Westfalia, e fez reuniões com as empresas John Cockerill e 2G. Cogeneration. Em todos os momentos, foi possível debater sobre as novas tecnologias que propiciam a produção de uma energia mais verde para o mundo.

“Nós não poderíamos estar em outro local que não fosse aqui em Roterdã, no World Hydrogen 2024. Aqui, estamos no centro das discussões sobre descarbonização e também onde é possível encontrar os principais envolvidos neste processo de transição energética e desenvolvimento sustentável. A nossa meta é transformar o Nordeste, em breve, em uma referência na produção de hidrogênio”, afirmou a presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, representou o Consórcio Nordeste na Sessão Brasil durante o painel “Hydrogen Horizons: Navigating Current Realities, Exploring Future Frontiers in Brazil” (Horizontes do Hidrogênio: Navegando pelas Realidades Atuais, Explorando as Fronteiras do Futuro no Brasil), no World Hydrogen 2024 summit & Exhibition.

O painel teve por objetivo apresentar planos de investimento em Hidrogênio Verde para os próximos anos. O governador do Piauí Rafael Fonteles ressaltou os potenciais e desafios para a indústria de Hidrogênio Verde no Brasil. “O Nordeste é a região mais propícia para ser a maior produtora de hidrogênio verde do mundo, fazendo com que a transição energética e a descarbonização da economia se tornem realidade. A nossa meta é seguir apresentando a região para o mundo e atrair investidores e empreendedores que apostam em nosso potencial”, destacou Fonteles. A participação no painel veio por convite da ApexBrasil, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.

O dia de atividades foi encerrado com um almoço oferecido pela ApexBrasil.

De Roterdã, a comitiva do Consórcio segue para Bruxelas, na Bélgica, onde tem agenda com representantes do Governo Belga. Como destaque, a apresentação de projetos pelo Governo Belga envolvendo energia verde e sustentabilidade, e reunião com o vice-presidente-executivo da Comissão Europeia e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Comissário Maroš Šefčovič.

De Bruxelas, a Missão segue para Berlim, última parada de seus integrantes, onde, entre as atividades, será realizado o Seminário “Brazilian Northeast: Green Industry and Energy Transition Investment Opportunities”, dentre outras atividades.

Estiveram presentes nas agendas deste segundo dia, a presidenta do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; os governadores Paulo Dantas (AL); Jerônimo Rodrigues (BA); Elmano de Freitas (CE); Rafael Fonteles (PI); Fábio Mitidieri (SE) e o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão. Além de Fernando Hollanda, secretário-chefe da Assessoria Especial da Governadora Raquel Lyra e Relações Internacionais de Pernambuco e do superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O Consórcio Nordeste e o meio ambiente

Em setembro de 2023, as governadoras e governadores nordestinos assinaram parceria com o Banco Mundial para avanço na cadeia produtiva do Hidrogênio Verde (H2V) com o objetivo de criar cadeias de valor e um polo de hidrogênio, consolidando o Nordeste como centro de economia sustentável.

Em novembro, o Consórcio apresentou à ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, proposta para criação do Fundo Caatinga, que destinaria recursos para a preservação do bioma. Na ocasião, ficou acertado que possíveis formatos para o fundo serão avaliados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras organizações.

Em fevereiro deste ano, o Consórcio assinou documento denominado “Carta de Natal”, reafirmando o compromisso do grupo em atuar de maneira eficiente para mitigar os efeitos provocados pela mudança do clima.

Após a apresentação no ano passado, o Consórcio e o Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), em abril deste ano, formalizaram a criação do Fundo Caatinga com aval para o avanço em suas implementações.

Confira a agenda desta quarta-feira da II Missão Internacional:

9h – Visita técnica ao Porto de Antuérpia

10h – Reunião com o Governo Belga para apresentação do Consórcio Nordeste e apresentação dos planos de H2V para atração de investimentos

14h/14h30 – Reunião com o vice-presidente-executivo da Comissão Europeia e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Comissário Maroš Šefčovič (Berlaymont).

14h45/15h15 – Reunião com a Comissária para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen (Berlaymont)

15h30/17h – Reunião ampliada com representantes das Direções Gerais da Comissão, estados membros e de empresas

18h – Coquetel oferecido pela Missão do Brasil junto à UE e pela Embaixada do Brasil junto ao Reino da Bélgica e Luxemburgo

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira (21), a partir das 10h, o leilão de veículos exclusivamente online, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Serão 111 lotes de veículos recuperáveis e 39 lotes de sucatas, contendo 85 itens.

As visitações aos itens estão liberadas nestas sexta-feira (17) e segunda-feira (20), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN.

Os veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias que estão nos depósitos (pátios) credenciados junto ao DETRAN/RN podem ser disponibilizados para ir à leilão. Antes de colocar um veículo a leilão, o Detran notifica o proprietário, por meio de edital, para que ele quite a dívida e retire do Pátio.

O proprietário deve ficar atento ao prazo final dos 60 dias para regularização dos débitos e da retirada do veículo do Pátio. Caso esse pagamento não ocorra, o veículo fica disponível para ser leiloado.

Para participar do leilão é necessário que os arrematantes se cadastram no site da Lance Certo Leilões e cumpram todas as exigências de cadastro com 72 horas antes da abertura do leilão.

As imagens dos carros, motocicletas e sucatas estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões, onde é possível conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como o valor inicial do lance de cada item. Não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.

O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

Os proprietários de veículos incluídos no edital de leilão que desejem fazer a regularização e retirada podem acionar os seguintes contatos: via e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br, ou pelos telefones (84) 99700-9539 (apenas ligação) e 99151-8390 (somente WhatApp).

O RN possui importância significativa como rota migratória para as aves limícolas. Ao longo dos anos, a Unidade de Conservação potiguar Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão – RDSEPT foi apontada, cientificamente, como área de relevância para as aves limícolas migratórias, ganhando um importante reconhecimento internacional. Comprometido com a preservação do Meio Ambiente e com a promoção do turismo de observação de aves, o Governo do Estado participa nos dias 17, 18 e 19 de maio, da 17ª Edição do Encontro Brasileiro de Observação de Aves – Avistar 2024, em São Paulo.

Realizado desde 2006, o evento é composto por vários módulos, como feira de turismo de observação, congresso, exposições artísticas e culturais, passarinhadas, entre outros. As Unidades de Conservação do Rio Grande do Norte estão representadas no Avistar pelo Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) com um estande institucional, além da apresentação de trabalhos científicos desenvolvidos pelos pesquisadores-bolsistas do convênio entre o Instituto e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern).

No decorrer do evento, o Governo estará presente na Feira de Produtos e Serviços, um ponto de encontro vital para o turismo de observação de aves. Dezenas de expositores apresentarão os principais destinos de birdwatching, bem como criações artísticas e de design inspiradas na natureza. Na ocasião, o Rio Grande do Norte apresentará as potencialidades e iniciativas voltadas para o turismo de observação de aves desenvolvidas no Parque das Dunas, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão e na área onde será criada o Refúgio da Vida Silvestre Serra das Araras.

Para o pesquisador-bolsista e coordenador do NUC/Idema, Ilton Soares, o evento é uma oportunidade valiosa para promover a conservação da nossa biodiversidade e para fortalecer o turismo sustentável em nossas Unidades de Conservação. “Ao visitar nossas áreas protegidas, os turistas têm a oportunidade de se conectar com a beleza natural, aprender sobre a importância da conservação e vivenciar a biodiversidade em seu habitat natural. Além disso, o turismo ecológico nas UCs contribui para a geração de renda local, o desenvolvimento sustentável das comunidades e a proteção dos ecossistemas frágeis”, comentou o coordenador.

O diretor-presidente da Emprotur, Raoni de Fernandes, destaca a importância do Encontro. “Participar de eventos como o Avistar nos coloca em networking com operadores que trabalham com o segmento birdwatching e proporciona uma melhor compreensão de como podemos melhorar nosso posicionamento no mercado dentro dessa temática tão importante para proteção de aves em processo de extinção da Caatinga e associar a uma promoção responsável de destino”, afirmou o presidente.

Programação

A programação do evento é pautada por diferentes eixos: científico, conservação, turismo, natureza e saúde, inclusão e até um exclusivo para as crianças, que contam com uma programação especial com cerca de oito atividades diferentes, como pinturas ao vivo e bingo com a temática das aves.

O evento também promoverá oficinas ensinando como montar um identificador de aves pelo canto, através da configuração de um computador e um microfone que juntos são capazes de gravar as aves do entorno e publicar uma lista com as espécies.

Outra novidade do Avistar 2024 é um workshop de Turismo de Natureza promovido pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), com o intuito de fomentar o debate sobre o potencial brasileiro como destino internacional de observação de aves.

Foto: Reprodução

A desembargadora Inez Maria B. S. Miranda negou na tarde de ontem terça-feira (14) um habeas corpus ao policial militar da reserva Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido no Rio Grande do Norte como ‘Wendel Lagartixa’.

Esta é a segunda derrota que ele sofre na tentativa de sair da prisão na Bahia, onde está detido desde sábado passado (11) após se flagrado com uma arma irregular.

Na negativa do habeas corpus, a desembargadora afirmou que “a decisão do magistrado primevo destacou que o acusado possui condenação definitiva e já cumpriu as penas que lhe foram impostas, contudo, não se passaram os 5 anos necessários para afastar a reincidência, ressaltando ainda que, conforme antecedentes criminais, o paciente já possuiu envolvimento com grupos de extermínio e responde a processos por homicídios”.

“Em face disso, em contexto de análise sumaríssima do pleito liminar, não verifico a presença dos elementos autorizadores do seu deferimento, devendo, portanto, o tema proposto ser analisado pelo Colegiado, no momento oportuno. Em razão de não ser possível atestar a atual situação prisional do paciente, inclusive com consulta ao BNMP, entendo necessária a manifestação da Autoridade Impetrada”, acrescentou, e indeferiu o pedido da defesa de Wendel Lagartixa.

No habeas corpus impetrado com o objetivo de obter a liberdade de Wendel Lagartixa, a defesa do PM afirmou que a prisão preventiva foi dada “em virtude de ‘uma pressão’ do Ministério Público do Rio Grande do Norte” que teria “induzido a erro”o juiz que determinou a medida “com base em suposta ‘reincidência’”.

Fonte: Novo Notícias

O acesso construído às margens da BR-304 na altura do município de Lajes, na região Central do Estado, deverá ficar pronto até sexta-feira (17).

A nova previsão foi dada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, pelo chefe do Serviço de Planejamento e Projetos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Francisco Igor Nunes. O superintendente do órgão no RN, Getúlio Batista, confirmou a informação à 98 FM.

Na mesma exposição, o representante do Dnit afirmou que a obra vai custar pouco mais de R$ 6 milhões (exatamente R$ 6.169.202,19).

A BR-304 foi bloqueada em 31 de março após as chuvas arrastarem uma ponte no local. O desvio começou a ser feito pelo Dnit no dia 3 de abril. Desde então, foram cinco prazos dados.

Inicialmente, o Dnit informou que entregaria o desvio em 15 dias. Depois, afirmou que entregaria no fim de abril. Em seguida, prometeu para a primeira quinzena de maio.

Nesse meio tempo, a governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o diretor-geral Fabrício Galvão e saiu dizendo que o acesso ficaria pronto no dia 10 de maio. No fim da semana passada, o Dnit voltou a dizer que concluiria no dia 15 de maio – e agora pede até o fim desta semana.

Segundo Francisco Igor Nunes, as chuvas prejudicaram as obras.

Construção da nova ponte

Sobre a recuperação da rodovia em si, Francisco Igor afirmou que o anteprojeto da nova ponte foi aprovado na semana passada pelo Dnit. Agora, o órgão buscará empresas para pedir orçamentos para a realização do serviço. A nova ponte terá uma estrutura reforçada contra enchentes.

O representante do Dnit afirma que a contratação será na modalidade emergencial, o que dispensa a realização da licitação. Ele não divulgou estimativa de custo para a obra.

“Minha expectativa é que a gente comece em breve, tendo em vista que ela tem que ser construída no prazo de um ano”, afirmou Francisco Igor.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Reprodução

Os Correios receberam de brasileiras e brasileiros de todos os cantos do País a doação de 9 mil toneladas de itens aos gaúchos. Desse total, 2,5 mil toneladas já foram entregues à Defesa Civil, em Porto Alegre. A empresa realiza gestão logística do restante da carga, liberada conforme orientação da Defesa Civil.

“Esses resultados mostram o grande esforço que o governo federal está empenhando para ajudar as famílias gaúchas nesse momento. Nossa estrutura continuará a arrecadar e transportar o que for necessário para ajudar a população”, afirma o presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos.

“Isso mostra o forte espírito de solidariedade do povo brasileiro, que foi convocado a ajudar e se apresentou prontamente. A determinação do presidente Lula é muito clara e todo o Governo Federal está dedicado a ajudar o povo gaúcho, que tanto sofre com as chuvas. Agora é momento de união”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Mais de 10 mil unidades em todo País recebem a doação de itens como água (prioritário), alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de cama e de banho e ração para pet. Os Correios também são responsáveis pelo transporte desses donativos aos moradores do estado gaúcho, por meio de suas carretas. O transporte é feito pela estatal de maneira gratuita, sem custo para quem faz a doação. Se possível, a empresa pede que o doador embale e identifique o tipo de material, mas não é uma exigência.

De forma a aproveitar melhor a rede logística, os Correios pedem que a população do Sudeste e do Sul concentre doações de água potável e as pessoas das demais regiões, de itens secos, como ração para pets, material de limpeza seco, material de higiene pessoal e alimentos da cesta básica.

A ação integrada está sendo realizada por iniciativa conjunta da Diretoria Executiva da estatal e do Ministério das Comunicações, pasta à qual a empresa está vinculada e que atua no grupo de crise criado para enfrentar a situação.

Voluntários – Mais de 1.000 pessoas já se inscreveram para atuar como voluntários na triagem de donativos realizada pelos Correios. A empresa está recrutando pessoas para apoio nas cidades de Brasília (SOF Sul) e nos municípios de Cajamar e Guarulhos, na Grande São Paulo.

O apoio será necessário nos municípios de Cajamar e Guarulhos, no estado de São Paulo; em Brasília (DF), no Setor de Oficinas Sul/SOF Sul; e em Curitiba, Cascavel e Londrina, no Paraná. As inscrições podem feitas pelos e-mails sgreo-bsb@correios.com.br (Brasília), pelo formulário https://forms.office.com/r/aWbDzJ2Ac1 (São Paulo) e voluntariosparana@correios.com.br (Paraná), e devem conter nome completo e telefone de contato. Mais informações sobre a atuação como voluntário também podem ser obtidas nesses e-mails de contato.

O laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) confirmou 18 lesões no corpo da psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, morta na clínica onde realizava atendimento e residia no município de Assú (RN), distante 235 quilômetros de Natal, na noite de 23 de abril. O resultado do exame ficou pronto na última quarta-feira (2).

Segundo o exame divulgado pelo Itep/RN nesta terça-feira (14), foram identificadas 18 lesões, “entre ação contundente (pode ter sido uma queda, soco…) e perfurocortante (com a faca). Os ferimentos foram encontrados na cabeça, pescoço e tronco devido a ações contundentes e perfurocortantes”, diz o laudo.

Na última semana, o Itep confirmou que uma pegada encontrada no local onde a psicóloga foi morta pertence ao sapato que estava com João Batista Carvalho Neto, 41 anos. De acordo com o Itep, a pegada foi confrontada com o padrão da sola de um par de sapatos que estava na residência dele quando ele foi detido pela Polícia Civil. A comparação deu positiva, confirmando que o calçado foi usado durante o crime.

Ponta Negra News

O Planalto vai criar uma estrutura de “autoridade federal” para acompanhar o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

A informação foi confirmada, na tarde desta última terça-feira (14), pela assessoria da Casa Civil.

Ainda não há definição da estrutura e o governo estuda os instrumentos jurídicos para definir como vai funcionar o gabinete do governo no estado.

A ideia, discutida por auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi antecipada pelo âncora da CNN Gustavo Uribe.

Esta será a segunda vez, neste ano, que o governo monta uma escritório da União com objetivo de atender a uma demanda específica de um estado. Em janeiro, o governo anunciou uma estrutura permanente em Roraima para atender a emergência dos indígenas.

CNN Brasil

O Brasil bateu recorde de ocorrência de desastres hidrológicos e geohidrológicos em 2023, com 1.161 eventos, segundo um estudo produzido pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Rio Grande do Sul, que recebeu alertas, voltou a ser atingido neste ano por uma tragédia ambiental, que já matou 149 pessoas.

Do total de eventos, 716 são hidrológicos, como transbordamento de rios, e 445 são de origem geológica, a exemplo de deslizamentos de terra. As ocorrências seguiram o padrão de locais para onde foram enviados os alertas feitos pelo órgão, com concentração nas capitais e regiões metropolitanas. O mapa aponta que a maior parte está localizada na faixa leste do país.

Em relação aos alertas de desastres, o órgão nacional emitiu um total de 3.425 avisos para os municípios monitorados durante o ano passado, sendo 1.813 hidrológicos e 1.612 geológicos. É o terceiro maior quantitativo de emissão de sinais de tragédias desde a criação do órgão, em 2011.

R7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu, nesta terça-feira (14), Jean Paul Prates do comando da Petrobras. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, para o seu lugar, Lula deve indicar Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O presidente deve justificar a demissão de Prates pela “demora de entrega de promessas”. A demissão foi anunciada em uma reunião no Palácio do Planalto em que estavam, além de Prates, os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa. Segundo apurou a reportagem, a indicação de Chambriard é de Rui Costa.

A demissão de Prates acontece um dia após a divulgação do balanço da companhia. Mas a causa da troca, apurou o Estadão/Broadcast, deve-se à cobrança por maior velocidade na execução dos projetos anunciados pela empresa, principalmente em relação à encomenda de navios aos estaleiros brasileiros.

Lula já demonstrava insatisfação com o trabalho de Prates havia meses. Ele chegou a sondar o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, para o lugar.

O primeiro atrito entre eles surgiu quando houve uma discussão sobre a distribuição de lucros da empresa.
Em abril, Prates pediu audiência a Lula para esclarecer sua situação no cargo. O presidente não chegou a recebê-lo, e deixou a situação em banho-maria. Lula vinha demonstrando incômodo com Prates em ao menos um episódio anterior e mencionado em conversas em março uma potencial troca de Prates por Mercadante.

O presidente teria ficado contrariado com tuítes disparados por Prates na rede social X (antigo Twitter), em meados de março, declarando que a orientação para reter os dividendos extraordinários da Petrobras partiu do governo Lula —o que aumentou a polêmica em torno dos dividendos.

O presidente da Petrobras também entrou em choque com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas. Prates cobrou explicações de Dantas sobre matéria que revelou que a área técnica do TCU pediu a suspensão de um contrato firmado pela Petrobras com a empresa de fertilizantes Proquigel Química (Grupo Unigel) por indícios de irregularidades graves. A assinatura do contrato seria antieconômico, segundo a avaliação, com estimativas de prejuízo de R$ 487,1 milhões no prazo de oito meses.

Prates chegou a voltar ao X para ironizar sua possível saída do comando da companhia. Ele reproduziu na época uma suposta troca de mensagens de WhatsApp que dizia que ele sairia, sim, da Petrobras, mas para jantar —e estaria de volta no dia seguinte cedo, com a agenda cheia.

A ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (14) que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, ou Banco do Brics+), hoje presidido por ela, vai ajudar, com R$ 5,75 bilhões, no financiamento de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul – estado que há duas semanas passa pelas piores chuvas de sua história.

A informação foi divulgada por Dilma Rousseff em uma rede social.

“O Novo Banco de Desenvolvimento vai destinar R$ 5,750 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reconstruir a infraestrutura urbana e rural nos municípios atingidos pelas fortes enchentes ocorridas desde o final de abril e ajudar na retomada da vida gaúcha”, divulgou Dilma na rede X.

Segundo Dilma, o valor do repasse foi acertado após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

De acordo com a petista, os valores devem ser transferidos de forma direta para o estado gaúcho e, também, por meio de parcerias com outras instituições financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Metade dos R$ 5,7 bilhões vai ser transferida para o BNDES para financiar pequenas e médias empresas e para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto, e prevenção de desastres.

Também há previsão de recursos para infraestrutura agrícola, mobilidade urbana e saneamento básico.

Dilma, que iniciou a carreira política no Rio Grande do Sul, disse que o banco “está ao lado do povo gaúcho” e tem o “compromisso” de auxiliar o estado.

Fonte: G1

Foto: Gabriel Schlickmann/Folhapress

A cidade de Porto Alegre viu nesta segunda-feira (13) uma corrida contra o tempo para erguer barreiras contra a água e resgatar moradores que ainda estão em áreas de risco.

Tudo isso porque as novas chuvas que atingem a capital gaúcha desde o fim de semana tem feito o nível do lago Guaíba voltar a subir, o que pode fazer as inundações chegarem a regiões até aqui incólumes à tragédia.

Especialistas apontam que as chuvas em sequência dificultam o escoamento, e que a cidade ainda pode permanecer por até um mês embaixo d’água. “O quadro de cheias ainda está em andamento e não há sinal de que será revertido nos próximos dias”, diz o professor Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Folha de S. Paulo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada às Secretarias Municipais de Educação de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz para que não seja autorizada a realização de reuniões de cunho político-partidário nas dependências das instituições de ensino das redes municipal e estadual de ensino. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado e dá prazo de 15 dias para que sejam indicadas as providências adotadas.

A Lei nº. 9.504/1997, conhecida como a Lei das Eleições, define no seu artigo 73 uma série de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a fim de que a normalidade e a legitimidade dos processos eleitorais sejam preservadas. Entre elas estão a cessão ou o uso em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária.

As providências adotadas em cumprimento devem ser informadas à Promotoria de Justiça de Florânia em 15 dias, contados a partir da ciência do seu conteúdo. O não cumprimento integral desta recomendação poderá ensejar a adoção de providências judiciais cabíveis.

O prazo para renegociar dívidas sob condições do Programa Desenrola Brasil vence na próxima segunda-feira (20) para devedores que se encaixam na Faixa 1. Dados do Ministério da Fazenda apontam que, até a semana passada, 14,75 milhões de pessoas já haviam renegociado cerca de R$ 51,7 bilhões em dívidas.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.

Fake news

Nesta reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.

“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”

“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”

Entenda

Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou PIX, ou financiando o valor total no banco de preferência.

Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) iniciou as compras de leite bovino produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade leite.

Até dezembro de 2024, o convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Governo do Estado, por meio da Instituição de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), garantirá a compra de aproximadamente 2,3 milhões de litros de leite de 180 produtores.

O alimento será doado a 622 entidades socioassistenciais em 81 municípios do Rio Grande do Norte. Entre as instituições cadastradas, estão creches, asilos, escolas, Centros de Referência em Assistência Social (Cras), hospitais, entre outras. O leite recebido é utilizado nas preparações das refeições servidas ao público assistido.

Para este convênio, são investidos R$ 9.206.716,00, dos quais R$ 7.894.758,97 são do MDS e R$ 1.311.957,03 vem do Governo do Rio Grande do Norte como contrapartida.

Segundo o coordenador de acesso a Mercados da Emater-RN, Luiz Gustavo Vieira, o valor do litro de leite pago pelo PAA Leite é R$ 4,00, sendo R$ 2,54 repassados diretamente ao produtor e R$ 1,46 para o beneficiamento do leite, por meio de seis laticínios contratados.