O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial.
O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), que foi extinto em 2021. O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, esclareceu que o Dpvat não é um imposto, é um seguro solidário. Segundo ele, o valor do novo seguro ficará entre R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, para pessoas que sofrem acidentes.
Parlamentares da oposição se manifestaram contra a proposta do governo. Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o cidadão brasileiro já paga imposto demais. “Ninguém aguenta mais taxas e impostos de algo que ninguém sentiu falta”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o governo quer aumentar a arrecadação aumentando impostos, sem se importar com a capacidade do cidadão de pagar.
A cobertura do seguro compreende indenização por morte e por invalidez, reembolso de despesas com assistências médicas medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas que não estejam disponíveis pelo SUS. Também inclui o pagamento de serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial.
Histórico Criado em 1974, o Dpvat era um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. A cobrança foi extinta em 2021, quando a Caixa assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat no lugar da Seguradora Líder, que era um consórcio de empresas privadas. Na ocasião, havia um excedente em torno de R$ 4,3 bilhões, que permitiu a manutenção dos pagamentos do seguro às vítimas de acidentes de trânsito.
O pagamento das indenizações foi suspenso em novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat. Com a aprovação do projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado dos proprietários de veículos e continuará a ser operado pela Caixa Econômica Federal.
Arcabouço Fiscal Além de criar o Spvat, o PLP 233/2023 altera o novo arcabouço fiscal, antecipando em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal. A mudança permite uma elevação nas despesas da União de cerca de R$ 15,7 bilhões.
Durante a votação, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, explicou que a antecipação é necessária para que o governo faça investimentos em saúde, em universidades federais e mantenha benefícios como auxílio gás e farmácia popular.
O PL propôs a retirada do artigo que foi incluído no projeto original. “Estamos propondo que esse contrabando seja retirado do projeto, porque o instrumento adequado não é esse. Isso só vai permitir maior desarranjo das contas públicas. Se o governo quer aumentar os gastos, diminua as despesas e melhore a qualidade dos gastos públicos”, disse o senador Rogério Marinho (PL-RN).
Moradores e empresas do Distrito Federal atenderam ao chamado da campanha Todos Unidos pela Sul, criada pela Força Aérea Brasileira (FAB) para coleta de donativos para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul.
Desde o fim de semana, as doações não param de chegar à Base Aérea de Brasília e já lotam três hangares da área militar. Veículos de diferentes portes — de motocicletas, carros de passeio com reboque, até caminhões do tipo caçamba — formam uma longa fila desde a entrada da Base Aérea de Brasília até o galpão onde descarregam as doações.
Brasilienses mostram solidariedade para com atingidos pelas chuvas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Nesta quarta-feira (8), o personal trainer Diogo Leite de Morais esperou 45 minutos para ter sua vez de retirar itens para os pets resgatados das águas, como sacos de 50 kg de ração para cachorros e remédios veterinários. “Não podemos deixá-los para trás”. Apesar de se dizer bastante preocupado, Diogo admite estar feliz por contribuir.
“Estou feliz por poder fazer algo e não só ficar reclamando ou sentindo pena dentro de casa, sem fazer alguma coisa. Então, mesmo pegando um trânsito, valeu a pena demais.”
Outra voluntária que chegou com o porta-malas cheio de mantimentos e brinquedos arrecadados junto aos familiares foi a dona Graça Rosa. Ela se considera empática, ao se colocar no lugar de quem tem passado pela experiência de ver a cidade onde mora embaixo d’água. “Eu me sinto bem e leve e, ao mesmo tempo, muito dolorida, muito sofrida com essa situação toda, porque não é fácil para ninguém. Eu não sei se eu resistiria àquela situação.”
Graça Rosa doou mantimentos na Base aérea de Brasília. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Água mineral, produtos de limpeza, materiais de higiene pessoal, colchões e colchonetes, cestas básicas, ração para cães e gatos, roupas de cama e travesseiros em bom estado de conservação, roupas e brinquedos. Cada um contribui com o que puder e quiser.
A gestante Luciana Torres abriu um espaço na agenda de empreendedora para ajudar os gaúchos. Parou o carro e, em menos de um minuto, os militares descarregaram suas contribuições. “Eu acho que, na verdade, a gente tem sempre que estar ajudando o próximo. Agora, acho que essa mobilização é essencial para que o estado consiga se recuperar o quanto antes.”
Muitas das doações que estão chegando à Base Aérea de Brasília são fruto de campanhas de arrecadação organizadas por redes sociais e aplicativos de mensagens de celular. Uma fundação sem fins lucrativos do Distrito Federal conseguiu, em quatro dias, arrecadar dinheiro suficiente para comprar 1.400 cobertores, 5 mil rolos de papel higiênico e 9 mil litros de água mineral.
Rafael Badra levou itens de higiene pessoal para os atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A entrega aos militares foi organizada pelo diretor administrativo da instituição, Rafael Badra. “De imediato, as pessoas começaram a fazer doações. Pedimos em dinheiro, e tudo foi transformado em material para ser transportado. Acho que é fundamental esse tipo de ajuda, em um momento tão crucial, que mais parece uma guerra. Então, não poderíamos ficar sem participar desse movimento.”
A corrente de solidariedade abarcou os pacientes da ginecologista Evelyn Carvalho. “Postei uma campanha no stories do meu Instagram. Em 24 horas, arrecadei R$ 3.880. Meus amigos me ajudaram a comprar água potável em um [mercado] atacadão.” Em 24 horas, é a segunda vez que a médica volta ao local de coleta de donativos. Na primeira ida, usou o carro próprio. Agora, além dele, precisou de uma caminhonete emprestada para conseguir transportar o carregamento. Evelyn se admirou com a velocidade da resposta à convocação, mesmo de quem não tem relação direta com o estado afetado pelas fortes chuvas. “Não tenho parentes no Sul, apenas uma amiga. Mas, me dá uma alegria ver que muita gente contribuiu de forma tão rápida.”
Entrega e distribuição
Após percorrer todo o trajeto, os carros, enfileirados, são recepcionados por dezenas de militares da FAB, responsáveis por retirar as doações dos veículos e fazer a fila andar com agilidade. Em seguida, eles se perfilam para levar, de braço em braço, os itens que já são triados e ficam agrupados por setores. Em 1h30, a reportagem da Agência Brasil pode conferir o crescimento dos fardos de água potável e das pilhas de roupas novas e usadas, alimentos não perecíveis, ração para animais, entre outros, em um dos três hangares da FAB destinados às doações.
Da Base Aérea de Brasília, na segunda-feira (6) já partiram 18 toneladas de mantimentos doados pela população, por meio da campanha Todos Unidos pelo Sul. O destino da aeronave KC-30 da FAB foi a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre (RS).
As milhares de doações recebidas depois de segunda-feira, em Brasília, lotam três hangares da base militar de Brasília. A previsão é que todo o material seja transportado nesta quinta-feira (9) novamente a Canoas.
A entrega aos militares foi organizada pelo diretor administrativo da instituição, Rafael Badra. “De imediato, as pessoas começaram a fazer doações. Pedimos em dinheiro, e tudo foi transformado em material para ser transportado. Acho que é fundamental esse tipo de ajuda, em um momento tão crucial, que mais parece uma guerra. Então, não poderíamos ficar sem participar desse movimento.”
A corrente de solidariedade abarcou os pacientes da ginecologista Evelyn Carvalho. “Postei uma campanha no stories do meu Instagram. Em 24 horas, arrecadei R$ 3.880. Meus amigos me ajudaram a comprar água potável em um [mercado] atacadão.” Em 24 horas, é a segunda vez que a médica volta ao local de coleta de donativos. Na primeira ida, usou o carro próprio. Agora, além dele, precisou de uma caminhonete emprestada para conseguir transportar o carregamento. Evelyn se admirou com a velocidade da resposta à convocação, mesmo de quem não tem relação direta com o estado afetado pelas fortes chuvas. “Não tenho parentes no Sul, apenas uma amiga. Mas, me dá uma alegria ver que muita gente contribuiu de forma tão rápida.”
Entrega e distribuição
Após percorrer todo o trajeto, os carros, enfileirados, são recepcionados por dezenas de militares da FAB, responsáveis por retirar as doações dos veículos e fazer a fila andar com agilidade. Em seguida, eles se perfilam para levar, de braço em braço, os itens que já são triados e ficam agrupados por setores. Em 1h30, a reportagem da Agência Brasil pode conferir o crescimento dos fardos de água potável e das pilhas de roupas novas e usadas, alimentos não perecíveis, ração para animais, entre outros, em um dos três hangares da FAB destinados às doações.
Da Base Aérea de Brasília, na segunda-feira (6) já partiram 18 toneladas de mantimentos doados pela população, por meio da campanha Todos Unidos pelo Sul. O destino da aeronave KC-30 da FAB foi a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre (RS).
As milhares de doações recebidas depois de segunda-feira, em Brasília, lotam três hangares da base militar de Brasília. A previsão é que todo o material seja transportado nesta quinta-feira (9) novamente a Canoas.
População colabora também com água potável. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O piloto militar da FAB, Breno Souza, explica que o envio de novos carregamentos de doações depende da liberação de espaço no destino final. “O pessoal do comando conjunto ativado do Rio Grande do Sul nos passa as necessidades e nós conseguimos mandar o material para lá. Nos limitamos ao pessoal deste comando ter condições de receber e escoar este material. A partir da demanda vinda, com a ativação e envio de aeronaves para Brasília, nós faremos o carregamento e essas aeronaves desembarcarão em Canoas.”
Como doar
A população pode doar ao Rio Grande do Sul, inicialmente colchonetes, água potável, material de limpeza, gêneros alimentícios não-perecíveis, ração, roupas e calçados. Para facilitar a triagem pelos militares, os voluntários que fazem campanhas de arrecadação orientam que as pessoas interessadas em colaborar entreguem:
· cestas básicas já fechadas ou que os alimentos sejam reunidos em sacos transparentes para facilitar o transporte e para que a equipe de triagem não tenha que montar as cestas para doação às famílias necessitadas;
· evitar sacolas de papel, pois rasgam facilmente;
· itens devem estar em sacos plásticos resistentes e preferencialmente, transparentes;
· as roupas doadas devem estar limpas e em bom estado para serem aproveitadas pelos atingidos pelas chuvas;
· os pares de sapatos doados devem ter os cadarços amarrados ou devem estar unidos por uma fita adesiva para que não se percam;
· roupas devem estar em sacos com público identificado. Por exemplo: roupas infantis, femininas, homem adulto, etc.
>> Locais de recebimento de donativos:
Base Aérea de Brasília
Endereço: Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília
Base Aérea de São Paulo
Endereço: Portão G1 – Av. Monteiro Lobato, 6365 – Guarulhos – SP ou Portão G3 (Acesso pelo Aeroporto);
O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas.
Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas.
Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros.
A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, chegando a 4 graus Celsius (ºC) nas regiões mais frias. Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O governo do Rio Grande do Sul informou, nesta quarta-feira (8), que cinco barragens estão em situação de emergência por causa das enchentes que atingem o estado.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, há risco de rompimento e é preciso que sejam adotadas medidas para preservação de vidas.
As barragens nessa situação são: Usina Hidrelétrica 14 de Julho, que fica em Cotiporã e Bento Gonçalves; Central Hidrelétrica Salto Forqueta, em São José do Herval e Putinga; São Miguel e do Arroio Barracão, em Bento Gonçalves; e de Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra.
Já a Barragem Capané, em Cachoeira do Sul, está em nível de alerta, o que significa que os danos representam risco à segurança da barragem e exigem providências.
Segundo o governo do estado, as ações de resposta a todas esses cenários já estão em andamento.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em parceria com o Governo do Estado e os Correios, abre as portas dos seus quartéis e lança oficialmente, nesta quarta-feira (8), a Campanha “Mãos que Salvam”, destinada a ajudar às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
A campanha seguirá até o dia de 7 de junho e a população pode colaborar doando alimentos não perecíveis, materiais de limpeza, água sanitária, sabão em pó, panos de chão, desinfetante, lencóis, tolhas de banho e materiais de higiene pessoal, deixando os itens em qualquer Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, na capital e interior do Estado.
Para o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro, o povo potiguar é conhecido pela humanidade e sensibilidade a quem mais precisa, e não temos dúvidas que iremos arrecadar toneladas de doações que irão diminuir o sofrimento da população do Rio Grande do Sul. “Já começamos a campanha com mais de 20 toneladas de doações que haviam sido entregues pelas mães na Caminhada da Mãe Potiguar, realizada no última sábado (4) e iremos acrescentar muito mais com ajuda de todos. É uma corrente do bem e todos estão envolvidos”, disse o coronel.
Coordenação Geral da Campanha: Coronel Denise Figueiredo (84) 98106-7733
LOCAIS DE ENTREGA DAS DOAÇÕES NOS QUARTÉIS DO CBMRN
CURRAIS NOVOS – Rua Dr. João Dutra de Almeida – Currais Novos.
NATAL – Av. Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho;
PARNAMIRIM – Rua Padre João Maria, 06 – Cohabinal;
SÃO GONÇALO DO AMARANTE – BR – 101 Norte, Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante (próximo a Indústria Textil Guararapes);
MOSSORÓ – Rua Felipe Camarão, Bairro Aeroporto, S/N;
APODÍ – Rodovia BR 405, ao lado do Posto Lajeado;
PAU DOS FERROS – Rodovia BR 405, Km 03, nº 1997, Bairro Arizona;
ASSÚ – Rua Antônio Basílio Quaresma nº 77, Bairro Novo Horizonte;
CAICÓ – Rodovia RN 228, KM 49, Aeródromo Rui Mariz, Bairro Samanau;
Na madrugada desta quarta-feira (08), a RÁDIO PATRULHA foi acionada pelo COPOM com informações enviadas pela empresa de Monitoramento, relatando que na Unidade em construção da LIGA CONTRA O CÂNCER, um indivíduo estaria realizando o furto de fios no local.
De forma rápida os Policiais Militares foram ao local e identificaram o indivíduo com os fios furtado. O mesmo foi detido e apresentado com o material a Polícia Judiciária em Caicó.
Por determinação do comandante do 13ºBPM- Major Mycael, as guarnições têm intensificado o patrulhamento durante a madrugada na cidade e em toda a área do Batalhão. . . POLÍCIA MILITAR Servir e Proteger
O volume de vendas do comércio varejista brasileiro ficou estável em março de 2024 (0,0%), na comparação com fevereiro, quando registrou alta de 1,0%. A média móvel subiu 1,2% no trimestre concluído em março. Em relação ao mesmo mês de 2023, o crescimento do varejo alcançou 5,7%.
No acumulado do ano, as vendas avançaram 5,9%, mas nos últimos 12 meses, a elevação é de 2,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A PMC indicou, ainda, que, no comércio varejista ampliado, que inclui, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, houve queda de 0,3% em março. No entanto, se comparado com março de 2023, o recuo ficou em 1,5%.
Sete das oito atividades do varejo pesquisadas apresentaram resultado negativo. Apesar disso, segundo o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, quatro delas ficaram estáveis estatisticamente entre 0% e -0,5%. “Contando o varejo ampliado, foram cinco de dez”, disse texto publicado pelo IBGE.
A maior queda do mês ficou com o grupamento de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, que recuou 8,7% em relação a fevereiro. O gerente da pesquisa observou que esse grupo vinha de uma base mais alta, especialmente conquistada em janeiro. O novo momento de valorização do dólar foi um movimento que contribuiu para o resultado. “É algo muito influente nesse setor por conta das importações. Sempre que o dólar sobe em relação ao real, naturalmente há um aumento de preços que acaba afugentando a demanda neste grupo”, indicou.
O setor de móveis e eletrodomésticos registrou a segunda maior queda (-2,4%). O grupamento apresentava resultados positivos nos últimos meses, ao contrário do desempenho do ano passado, quando a crise de lojas de departamentos, que reduziu lojas físicas de grandes cadeias, influenciou as atividades. “Como o setor teve um Natal menos intenso, acabou apostando no aumento de promoções, o que fortaleceu as vendas de janeiro e fevereiro. Com essa base mais alta, em março a pesquisa registrou esse rebatimento”, disse.
Recuos e alta
As outras quedas foram notadas nos grupamentos livros, jornais, revistas e papelaria (-1,1%) e combustíveis e lubrificantes (-0,6%). Já entre os que tiveram taxa negativa, mas ficaram estatisticamente estáveis, estão os setores de tecidos, vestuário e calçados (-0,4%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,3%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,1%).
O único a registrar alta em março (1,4%) foi o setor de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria. A atividade foi a terceira com mais peso na pesquisa do IBGE e, com isso, o crescimento do grupo contribuiu para a estabilidade e compensou as quedas em atividades com menos influência.
“Além disso, é um crescimento em cima de uma alta ainda mais forte em fevereiro. E com a diferença: é um resultado mais ancorado em higiene pessoal, como cosméticos e perfumaria, do que em saúde e produtos farmacêuticos, como aconteceu em fevereiro”, observou.
Em relação a março de 2023, as vendas no varejo cresceram 5,7% se comparadas ao mesmo período do ano passado. Houve queda em cinco das oito atividades: livros, jornais, revistas e papelaria (-16,2%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-12,4%), combustíveis e lubrificantes (-4,9%), móveis e eletrodomésticos (-4,0%) e tecidos, vestuário e calçados (-0,9%).
Em movimento contrário, os setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico (13,1%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (11,4%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (8,6%) apresentaram alta.
O setor de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo registrou o oitavo mês consecutivo de resultado positivo nesta comparação. A atividade foi a principal influência no indicador: 4,6 pp (pontos percentuais) do total de 5,7%.
Outro desempenho favorável é o do grupo de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, que – por 13 meses consecutivos – registra avanços na mesma comparação. A última queda foi em fevereiro de 2023 (-0,5%). “A alta de março contribuiu em 1,2 pp para o total do varejo, segunda maior influência no campo positivo para o mês de março”, indicou o IBGE.
Varejo ampliado
No comércio varejista ampliado, o segmento material de construção teve queda de 9,4% e o de atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo de 23,0%. Em comportamento diferente, a atividade de veículos e motos, partes e peças cresceu 1,8% em igual comparação.
Resultados positivos
A pesquisa mostrou, ainda, que 16 das 27 unidades da federação (Ufs) tiveram resultados positivos na comparação de março de 2024 com fevereiro. Os mais representativos foram Sergipe (3,7%), Bahia (3,1%) e Rio Grande do Sul (2,1%). Entre as 11 unidades que tiveram taxas negativas, os destaques foram Mato Grosso (-11,2%), Pará (-2,6%) e Tocantins (-1,4%).
Pesquisa
Segundo o IBGE, os indicadores produzidos pela pesquisa possibilitam “acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país, investigando a receita bruta de revenda nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, e cuja atividade principal é o comércio varejista”.
A Pesquisa Mensal de Comércio foi iniciada em 1995 e apresenta resultados mensais da variação do volume e receita nominal de vendas para o comércio varejista e comércio varejista ampliado. A próxima divulgação com os resultados de abril de 2024 está prevista para 13 de junho.
Sobe para 66.761 o número de pessoas que tiveram que deixar suas residências devido às consequências das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana e que, sem terem para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais.
Embora a intensidade da chuva tenha diminuído desde a última segunda-feira (7), chegando mesmo a dar uma trégua em algumas regiões do estado, o nível dos principais rios continua elevado e muitas cidades permanecem com bairros inteiros sob a água. Razão porque o número de desabrigados não para de aumentar.
Até às 18h de ontem (7), a Defesa Civil contabilizava 48.799 desabrigados – ou seja, 17.962 pessoas a menos do que o total informado ao meio dia de hoje (8). Em todo o estado, cerca de 1,45 milhão de pessoas foram afetadas por algum efeito adverso (enxurrada, enchentes, inundações, deslizamentos, desmoronamentos etc) das chuvas, cujas consequências já causaram ao menos 100 mortes em pelo menos 41 municípios e deixaram 128 desaparecidos e 372 feridos. No total, 417 cidades já foram afetadas.
A situação nos abrigos preocupa as autoridades públicas federais e estaduais. Principalmente porque meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento já a partir desta quarta-feira. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí (RS) e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora.
“Estamos em um momento de administrar o caos, pois a partir de agora teremos que lidar com muitas dimensões do impacto das enchentes pelo estado. Além de continuar com os resgates, teremos os desdobramentos nas várias frentes desta que é a maior catástrofe que o Rio Grande do Sul já enfrentou”, afirmou o governador Eduardo Leite, na última segunda-feira (6).
Na ocasião, Leite afirmou que o governo garantirá a estrutura necessária para que quem precisar seja acolhido com dignidade e segurança nos abrigos, durante o tempo que durar a situação de calamidade pública.
No mesmo dia, o ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, manifestou preocupação com o tema.
“A partir de hoje [6], a tendência é que comecemos a nos deparar com mais força com duas situações: a primeira [delas], a situação humanitária das pessoas que saíram de casa. Temos milhares e talvez cheguemos a dezenas de milhares de pessoas [alojadas] em abrigos [públicos]. Algumas destas pessoas não tem para onde voltar e a ajuda humanitária vai ser muito importante”, comentou Pimenta ao participar, na Assembleia Legislativa estadual, em Porto Alegre, de uma reunião entre representantes do governo federal com deputados (federais e estaduais) e senadores gaúchos.
“Muitas destas pessoas só tiveram condições de sair de casa levando a roupa do corpo e seus animais de estimação – temos abrigos onde há centenas de animais. Em algumas comunidades, quando a água baixar, as pessoas não terão para onde voltar, pois suas casas já não existem”, acrescentou Pimenta.
Na mesma reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou que a pasta já prevê a maior incidência de “agravos de saúde” entre a população em geral, incluindo os abrigados.
O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira (8) que, em abril, as retiradas da poupança superaram as aplicações em R$ 1,142 bilhão. Os dados constam do relatório de poupança divulgado pela BC e mostram que no mês passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 353,973 bilhões e sacaram R$ 355,115 bilhões.
Em abril, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) registrou a saída de R$ 3,029 bilhões, resultado de R$ 303,92 bilhões de depósitos e R$ 306,95 bilhões em retiradas, com rendimentos de R$ 3,08 bilhões e saldo total R$ 740,29 bilhões. Já a poupança rural somou depósitos de R$ 50,04 bilhões e retiradas de R$ 48,15 bilhões, registrando captação líquida de R$ 1,88 bi, com rendimentos de R$ 1,3 bilhão e saldo de R$ 239,53 bilhões.
Com isso, segundo o relatório, o rendimento total da poupança foi de R$ 5,199 bilhões e o saldo total da caderneta somou R$ 979,82 bilhões.
Em março, a poupança apresentou mais depósitos do que saques. Os brasileiros aplicaram R$ 324,7 bilhões e retiraram R$ 323,38 bilhões, resultando em um saldo positivo de R$ 1,339 bilhão.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado. O tema terá que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco dias úteis.
O projeto aprovado aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra, que inclui pretos e pardos. A lei de cotas para concursos, de 2014, vence no dia 9 de junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra o projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais conforme previsto no projeto de lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matéria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança de redação para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valério, que defendeu que pardo não seria o mesmo que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima de discriminação e acusado de fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislação prevê que negros são todas as pessoas que se declaram pretas ou pardos, conforme definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas que estão chateadas com essa possibilidade de serem consideradas negras, são negras”, disse o relator, acrescentando que a discussão se trata de “uma concepção preconceituosa”.
“Mas vamos fazer, porque o que interessa hoje é que a gente aprove essa definição”, concluiu, aceitando a mudança de redação.
Oposição
Parte dos senadores se opôs à matéria, principalmente sob o argumento de que as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas no nível de renda, e não com base na raça.
“Essa discussão de etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussão, na minha opinião, tinha que ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações que a população não negra não sofre, o que justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado pela sua cor da pele. Porque ninguém atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, mas seja um homem preto para você ver que, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar com o homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.
Já chega a 100 o número de pessoas mortas em consequência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana. Segundo a Defesa Civil estadual, quatro óbitos estão sendo investigados para determinar se, de fato, foram causados por efeitos adversos das chuvas, como enxurradas, enchentes, inundações, deslizamentos e desmoronamentos.
De acordo com a Defesa Civil, há ao menos 128 pessoas desaparecidas em todo o estado. O boletim divulgado ao meio-dia desta quarta-feira (8) informa que cerca de 1,45 milhão de pessoas já foram afetados pelas consequências das chuvas em 417 municípios gaúchos.
Conforme o boletim, há 163.720 desalojados – pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas delas esperam o nível das águas baixar para voltar para casa. E 66.761 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais. Ao menos 372 pessoas se feriram.
Meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento a partir de hoje. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí, no Rio Grande do Sul, e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para que pessoas resgatadas de áreas atingidas pelas chuvas não retornem a estes locais. “O solo dessas localidades ainda está instável, com o terreno alagado e perigo de deslizamentos”, disse a tenente Sabrina Ribas, da comunicação da Defesa Civil.
Quanto às chuvas previstas para começar hoje, Sabrina destacou que o alerta continua, especialmente da metade para baixo da Laguna dos Patos. “Em toda situação em que for identificado algum risco para a população, articularemos com o Poder Público municipal para que [as prefeituras] adotem as medidas previstas nos planos de contingências. Às vezes, há uma certa resistência [de parte da população, que não quer sair de casa], mas temos trabalhado para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de não se colocarem em situação de risco e ficarem atentas aos alertas.”
Dados do observatório Copernicus, da Agência Espacial Europeia, indicam que abril de 2024 teve as temperaturas mais elevadas para esse mês já registradas na série histórica. A média global foi de 15,03°C no período, ficando 0,14°C acima do máximo anterior, de 2016.
No mês passado, os termômetros ficaram 0,67°C além da média para abril entre 1991 e 2020. Em relação à estimativa para o período pré-industrial (1850-1900) —anterior aos maiores efeitos do aquecimento global—, a alta foi de 1,58°C.
Os resultados do boletim climático —feito com base em análises geradas por computador a partir de bilhões de medições de satélites, aeronaves, embarcações e estações meteorológicas de todo o mundo— mostram que o planeta segue apresentando uma sequência de novos recordes de calor após 2023, que foi classificado pelo Copernicus e por outras instituições de pesquisa como o ano mais quente da história da humanidade.
Em meio às fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul, a rodovia BR-116 se transformou em uma pista de pouso improvisada para receber, nesta terça-feira (7), um avião de pequeno porte que levou doações para a população de Guaíba e Eldorado do Sul, cidades da região metropolitana de Porto Alegre que foram afetadas pela enchente histórica.
Cerca de 300 litros de água, remédios e alimentos não perecíveis foram enviados por um grupo de empresários do Rio de Janeiro no avião que pousou às margens da rodovia federal, na altura do município de Guaíba. Atualmente, a rodovia está fechada para o tráfego de veículos.
De acordo com a prefeitura da cidade, a Brigada Militar prestou apoio para organizar o pouso da aeronave.
Ainda na terça (7), a BR-116 foi liberada para a passagem de um caminhão com 20 toneladas de alimentos enviado por empresários de Itapema, em Santa Catarina. Segundo a prefeitura de Guaíba, as doações serão encaminhadas para cerca de 70 abrigos que estão recebendo mais de 11 mil vítimas da enchente.
Os mantimentos foram recebidos pelo prefeito da cidade e mais de 30 voluntários, que fizeram uma corrente humana para deixar os alimentos na sede da prefeitura. “Nós estávamos sem quilos de feijão e sem quilos de massa, estava zerado o estoque”, afirmou Marcelo Maranata (PDT).
Uma situação inusitada ocorre em meio à criação de impostos pelo governo Lula. É que uma das empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente, amarga dívida tributária com a União.
O débito de R$ 2.668,24 é referente à atuação da LFT Marketing Esportivo, da qual Luís Cláudio é fundador e dono. O atraso no pagamento fez com que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, incluísse a empresa do filho de Lula na lista de devedores, que abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Desde que Lula venceu a eleição à Presidência, no final de 2022, Luís Cláudio voltou a movimentar a empresa, fundada em 2011 e sediada em São Carlos, no ABC Paulista. Em 2015, a LFT chegou a ser alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Zelotes, que apurou suposto tráfico de influência. A investigação, porém, não gerou mais transtornos ao empresário.
Procurado pela coluna, o filho de Lula se disse surpreso com o débito tributário, que vem desde 2023 e foi inscrito na Dívida Ativa sob o número 80 6 23 256335-70:
“Sobre essa dívida, desconheço! Sempre paguei corretamente meus impostos! Inclusive recebo isso de você com um certo espanto. Solicitei aos meus contadores que verifiquem o que poderia ser isso”, afirmou.
AstraZeneca começou a retirar sua vacina contra a covid-19 do mercado mundial e vai parar de fabricá-la. Segundo a farmacêutica, a medida é por razões comerciais, uma vez que há um “excedente de imunizantes” que foram atualizados para novas variantes do Sars-CoV-2.
A companhia já havia enviado, em março, um pedido à UE (União Europeia) para a retirada voluntária da “autorização de introdução no mercado”. A solicitação foi aceita e entrou em vigor na 3ª feira (7.mai.2024). A Vaxzevria, como a vacina é chamada, tem sido alvo de escrutínio por causa de um efeito adverso raro do imunizante.
AstraZeneca reconheceu pela 1ª vez diante da Justiça que a sua vacina contra a covid-19 pode causar um “efeito adverso raro”. A farmacêutica é alvo de uma ação coletiva em que 51 famílias pedem indenização de até £ 100 milhões (cerca de R$ 650 milhões).
A farmacêutica disse, em documentos anexados ao processo, que o imunizante “pode, em casos muito raros, causar síndrome de trombose com trombocitopenia”. Chamada de TTS, a condição é caracterizada pela formação de coágulos de sangue e pode ocasionar o entupimento de veias e artérias.
Em comunicado citado pelo The Telegraph, a AstraZeneca afirmou estar “extremamente orgulhosa” do papel que a sua vacina desempenhou na pandemia. “De acordo com estimativas independentes, mais de 6,5 milhões de vidas foram salvas só no 1º ano de utilização e mais de 3 bilhões de doses foram distribuídas”, lê-se na nota.
“O nosso trabalho foi reconhecido pelos governos de todo o mundo e é amplamente considerado como tendo sido um componente crítico para acabar com a pandemia global”, acrescenta.
“Como, desde então, foram desenvolvidas múltiplas vacinas para variantes da covid-19, há um excedente de imunizantes atualizados disponíveis. Isto levou a um declínio na procura pela Vaxzevria, que já não é fabricada nem fornecida. A AstraZeneca tomou, portanto, a decisão de iniciar a retirada das autorizações de introdução no mercado da Vaxzevria na Europa”, diz o comunicado.
E completa: “Faremos parceria com autoridades reguladoras em todo o mundo para iniciar a retirada da autorização de comercialização da Vaxzevria”.
