Foto: DRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Após a reforma trabalhista, o volume de processos ajuizados na primeira instância pelo Brasil caiu ao mesmo patamar de 30 anos atrás. Passados cinco anos de vigência das novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a redução nas disputas judiciais firma uma das principais marcas das mudanças promovidas durante o governo Michel Temer (MDB), ao lado da flexibilização de direitos.

Em vigor desde 11 de novembro de 2017, as alterações impactaram o dia a dia da Justiça do Trabalho ao impor regras mais rígidas para a apresentação de ações. Entre as inovações da mais profunda reforma da CLT desde 1943 estão o pagamento de honorários advocatícios e periciais em caso de derrota, a definição na petição inicial do valor pedido pelo empregado e a homologação na Justiça de acordos extrajudiciais.

Dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho) ilustram essa reviravolta. O ano de 2021 fechou com 1,550 milhão de novas ações nas varas, montante próximo ao de 1992, com 1,517 milhão. Até setembro deste ano, o volume é de 1,263 milhão.

Para Ana Luiza Fischer, juíza do trabalho, ex-coordenadora do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) do governo Jair Bolsonaro (PL) e uma das redatoras da reforma de Temer, os instrumentos da nova lei produziram “uma certa moralização da litigância”. “Há consenso até mesmo entre os críticos da reforma de que essa redução se deveu à entrada em vigor da nova lei”, diz.

Números expressivos

Em 2017, foram apresentados 2,648 milhões de processos na primeira instância. O ano de 2016 registrou o recorde da série histórica, iniciada em 1941, com 2,756 milhões de novas ações. A comparação do ano anterior à entrada em vigor da reforma com os dados fechados de 2021 aponta queda de 43,7% no número de processos ajuizados. Nesse meio tempo, soma-se a crise econômica motivada pela pandemia da covid-19.

Para Antonio Carlos Frugis, sócio do Soto Frugis Advogados, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro do ano passado sobre a gratuidade da Justiça representou um retrocesso. “Quando julgou que efetivamente o empregado beneficiário da Justiça gratuita não pagará os honorários da parte contrária nem a perícia, o Tribunal trouxe o status quo que havia antes da reforma. Hoje já há exemplo de reclamante que ganhava R$ 5 mil e pede facilmente R$ 500 mil, o que se via no passado”, afirma.

Em cinco anos, foram 35 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra 12 mudanças – quatro foram julgadas. “O STF tem valorizado a reforma trabalhista, dando respostas céleres aos questionamentos apresentados. Considerando as competências amplas do STF, as questões de natureza trabalhista têm sido julgadas com a prioridade possível”, diz Maria Cristina Peduzzi, ministra e ex-presidente do TST.

Há quem faça ponderações em relação à atuação da Corte nos julgamentos. “O Supremo não é composto por maioria de ministros que vêm da área trabalhista. Não tivemos nos últimos cinco anos interesse em pautar assuntos de direito do trabalho no plenário. Agora acontece com a ministra Rosa Weber na presidência”, diz Ricardo Calcini, professor de Direito do Trabalho da FMU. “Nos temas mais sensíveis, que afetavam a todos os trabalhadores no País, porém, os ministros deram prioridade.”

Vinda do TST, Weber colocou em julgamento no plenário virtual desde ontem até o dia 21 o trabalho intermitente (o trabalhador é chamado conforme a demanda). Relator da ação, o ministro Edson Fachin votou pela inconstitucionalidade, e a presidente da Corte já seguiu o entendimento do colega.

Com informações de Estadão Conteúdo

O show do cantor Nattan com participação de Xand Avião, que aconteceria na noite desta última sexta-feira (11), em Floriano, Piauí, foi cancelado após tiroteios na região. De acordo com informações, várias pessoas ficaram machucadas por conta da correria.

O cantor Natan registrou o clima de apreensão no camarim, onde ele e sua produção ficaram abaixados com medo dos tiros .

Através do Instagram, o cantor tranquilizou os fãs e explicou o susto. “Deus é tão maravilhoso que graças a Deus eu nem subi no palco, antes mesmo já ouvi o tiroteio. To conversando com o pessoal para saber o que aconteceu e tomara que ninguém saia machucado”, desabafou.

A Gestão Municipal de Currais Novos deu início na noite do último dia 11, aos festejos de final de ano em cerimônia do primeiro acendimento das luzes natalinas, dentro do Projeto “Natal Luzes do Sertão”.

Foram acesas as luzes na Praça Tetê Salustino, da Árvore Natalina próximo ao Colégio Logos e as duas na Avenida Teotônio Freire. “Um momento especial, há muito esperado pela população. Esse ano, com certeza, Currais Novos vai se consolidar como a capital natalina do interior do Rio Grande do Norte”, disse o Prefeito Odon Júnior.

O momento foi abrilhantado ainda com a apresentação do Coral Vozes do Natal e da Banda do Colégio Logos animando os acendimentos das luzes.

O Prefeito Odon disse ainda está bastante entusiasmado para esse final de ano, no que diz respeito a movimentação na cidade. “Estamos muito animados, com boas expectativas de que os meses de novembro e dezembro serão de boas movimentações econômicas, com recebimento de visitantes a nossa cidade. Graças a parceria e o apoio da nossa imprensa local, que vem contribuindo de forma significativa na divulgação dos nossos atrativos turísticos, teremos uma ampliação da imagem da nossa terra e, consequentemente, uma maior valorização do nosso povo e da nossa cultura”.

Em seu discurso, Odon Júnior agradeceu: “É preciso agradecer. Não construímos nada sozinho. Nossa administração tem se destacado pela união de esforços, seja entre nossos colabores ou por todos os parlamentares que tem contribuído com nossa Gestão. Obrigado a todos. Mas, em especial, preciso agradecer aos nossos Secretários Elton do Ó, da Infraestrutura; ao artista Adriano Nunes; e as equipes de Paisagismo e Iluminação, que fizeram um belíssimo trabalho no projeto da iluminação natalina desse ano. Agradeço também aos Secretários David Narwith e Ronaldo Gomes que estão apoiando a parte cultural e artística do nosso Natal, que tem uma grande contribuição do artista plástico Assis Costa e sua equipe. Agradeço também ao Colégio Logos, a seus diretores Geovania e o Pastor João Batista, pela parceira na árvore natalina da Avenida Teotônio Freire. Registrar também a fundamental parceria da CDL; da imprensa local, Sidys TV a Cabo, Rádios, Blogs e demais meios de comunicação que estão apoiando essa grande ação”.

Por volta de 13h25 desta sexta-feira dia 11 de novembro de 2022, a POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, através de uma viatura da 3ª CIPRV se deslocou até a rua Rodrigues Alves, no bairro Boa Passagem em Caicó, onde foi registrado um choque de um veículo tipo M. Bens / 710, de cor azul, ano 2011, em uma árvore.

O impacto foi tão grande que a árvore se partiu e acabou por obstruir a via e danificou parte do baú do veículo.  

A PRE acionou uma unidade do Corpo de Bombeiros que foi em auxílio e neste sinistro foi registrado apenas danos matérias.

3ª CIPRV- Atuando para preservar vidas

Foto: Wilton Junior/Estadão

O senador Rodolfo Rodrigues (Rede-AM) disse, nesta sexta-feira, 11, que o texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição deve ser apresentado na semana que vem, depois da repercussão negativa do mercado à opção de retirar todo gasto social do teto de forma permanente. A ideia, segundo o senador, é que a proposta seja apresentada na próxima quarta-feira, 16, após o feriado de Proclamação da República.

Randolfe confirmou que a ideia do governo eleito é retirar da regra que atrela o crescimento das despesas à inflação todo o Bolsa Família, que prevê gastos de R$ 175 bilhões em 2023 porque inclui um bônus de R$ 150 por criança de até seis anos. Com isso, R$ 105 bilhões previstos no Orçamento do ano que vem para bancar o programa social poderão ser destinados a outras áreas, como recomposição do Farmácia Popular, a retomada de programas do Ministério da Saúde e investimentos do Ministério da Educação que foram descontinuados, além de obras públicas que estão paralisadas.

O mercado já tinha reagido mal à ideia do governo eleito de retirar todo o gasto social do teto de gastos, sem apresentar nenhuma outra regra de controle de despesas, pelo risco de afetar a trajetória de sustentabilidade da dívida pública. Ontem, a Bolsa caiu 3,35% e o dólar subiu 4,14% depois de o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva criticar a “tal da testabilidade fiscal”, ao defender que é preciso colocar a questão social à frente de temas que interessam, segundo ele, apenas o mercado financeiro.

O senador afirmou que o mau humor do mercado ocorrido ontem, após as declarações de Lula, foi contaminado pela “inflação descontrola e segura pelo governo Bolsonaro”, que saiu ontem.

Segundo Randolfe, o melhor cenário prevê que o texto seja aprovado no Senado na semana seguinte, de 21 de novembro, para que o texto siga para a Câmara e possa ser ao plenário da Casa e aprovado até a data limite de 17 de dezembro.

“Estou apresentando o cenário ideal. Existem as contingências, que serão resolvidas. Não acredito que não exista sensibilidade de colegas parlamentares quererem impedir 19 milhões de brasileiros de receberem R$ 600 por mês, sendo que esses brasileiros estão passando fome hoje”, afirmou a jornalistas.

Randolfe disse que o valor previsto para o pagamento já foi “precificado” pelo mercado financeiro, fosse qual fosse governo eleito. “Quem está assumindo o governo da República não é um desconhecido. É um presidente que governo esse País durante oito anos, que fez a maior redução da relação dívida-PIB da história, que promoveu um superávit de 4,6%. Não é um estranho.”

O senador eleito pelo Piauí, Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para coordenar diálogos e movimentos em torno do orçamento para 2023, afirmou hoje que, após as agendas de ontem, devido a algumas sugestões apresentadas pela Câmara e Senado, o time da transição sentiu a necessidade de voltar a conversar com Lula.

“Desde o início encontramos muito boa vontade dos líderes e parlamentares das duas casas e a PEC da Transição é trabalhada com muito entendimento.

Assim, acertamos seguir dialogando e, na quarta-feira, após o feriado, um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator, Senador Marcelo Castro”, declarou.

Dias afirmou que o esforço é chegar a um acordo com a Câmara e o Senado, evitando alterações em uma das casas, que possam levar à atrasos na votação, porque o texto teria de voltar a ser avaliado. “É legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, disse.

Segundo o senador, as duas metas centrais “foram abraçadas” por líderes e parlamentares da Câmara e do Senado: “colocar o povo e, especialmente, o povo mais pobre no orçamento e também garantir capacidade de investimentos para ajudar no crescimento econômico, criando um ambiente de confiança para mais investimentos privados do que já é previsto, e gerar mais emprego e mais renda. E como fazer isto com muita responsabilidade fiscal e social.”

Estadão Conteúdo

Foto: divulgação/Conmebol

O Flamengo é o melhor time do mundo. A IFFHS (Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol, em português), divulgou hoje o ranking mensal de clubes com a equipe rubro-negra na ponta. Liverpool e Palmeiras – que era o primeiro colocado no mês passado – fecham o top-3.

No mês de outubro, o Flamengo conquistou dois títulos expressivos: a Copa do Brasil e a Copa Libertadores da América – o suficiente para superar o Palmeiras e assumir a primeira colocação do ranking. Na última lista, os cariocas estavam em segundo.

O ranking leva em conta o desempenho das equipes até o dia 31 de outubro de 2022. Assim, o título brasileiro do Palmeiras – confirmado no dia 2 de novembro – só vale para o próximo mês.
Dois brasileiros que estavam no top-10 até o último ranking registraram queda acentuada e não estão mais entre os dez melhores. O Athletico Paranaense, que era o sétimo, agora ocupa a 13ª posição; e o Atlético-MG, que era o nono, caiu para o 19º lugar.

Entre as novidades no top-10, o Bayern de Munique aparece em sétimo (era o 11º), o Benfica é o oitavo (era o 14º) e o RB Leipzig é o décimo (era o 25º).

Confira o top-10:

Flamengo (Brasil) – 329 pontos
Liverpool (Inglaterra) – 311 pontos
Palmeiras (Brasil) – 308 pontos
Real Madrid (Espanha) – 297 pontos
Chelsea (Inglaterra) – 293 pontos
Manchester City (Inglaterra) – 292 pontos
Bayern de Munique (Alemanha) – 248 pontos
Benfica (Portugal) – 243 pontos
Inter de Milão (Itália) – 243 pontos
RB Leipzig (Alemanha) – 239 pontos
Com informações do UOL

Senador Flávio Bolsonaro (PL) – Foto: Agencia Senado
O YouTube proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL) de fazer novas publicações de vídeos em seu canal pelo período de uma semana.

Segundo a plataforma, a suspensão temporária foi aplicada após o parlamentar publicar um vídeo que viola normas relacionadas a conteúdos perigosos ou nocivos envolvendo menores de 18 anos.

O UOL apurou que o vídeo em questão é de uma mulher que oferece cigarro a uma criança. Ainda de acordo com a plataforma, o vídeo foi removido.

Esse tipo de punição está previsto nas diretrizes de comunidade do YouTube. O bloqueio temporário dos canais é feito como um primeiro aviso de que o usuário violou as normas da plataforma.

Depois de sete dias, o canal volta a ter todas as suas funções normalmente, mas permanece por 90 dias com uma sinalização de que foi punido.

Se o dono do canal volta a praticar novas violações nesses 90 dias, ele fica proibido de fazer novas publicações, desta vez, pelo período de duas semanas. No terceiro aviso, o usuário tem o canal removido permanentemente.

A reportagem entrou em contato com o senador, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto.

Folhapress

O número de incêndios florestais tem apresentado aumento no Rio Grande do Norte. De acordo com dados do Corpo de Bombeiros do estado (CBMRN), a corporação registrou um aumento de 6,3% no atendimento desse tipo de ocorrências em todo o estado, quando foram recebidos 371 chamados para combate a chamas em região de matas. O levantamento leva em conta o mês de outubro deste ano em comparação com o mesmo período de 2021, que teve 349 atendimentos contra incêndios florestais. Em novembro, foram pelo menos3 incêndios que chamaram a atenção na Grande Natal.

Pelos dados levantados pelo Corpo de Bombeiros, os servidores da corporação atenderam 12 focos de fogo em matas por dia no mês passado. O aumento da temperatura é um dos fatores que explicam esses números, associado à ação humana, segundo o chefe do Estado-Maior Operacional do CBMRN, tenente-coronel Élton Queiroz. Neste mês, houve incêndios em Emaús, Cidade Satélite e Parnamirim.

“Os incêndios florestais são sazonais. Mas podemos reverter esse quadro com o apelo de conscientização das pessoas. Algumas dessas ocorrências, infelizmente, acontecem em razão da ação humana com a limpeza de terrenos baldios, queima de lixo ou na preparação do solo para plantações”, disse ele.

O período entre as 10h e 17h do dia é considerado o período crítico de surgimento de focos de incêndio. O despejo de lixo em áreas de mata também tem contribuído para o aumento dessas ocorrências, de acordo com o tenente André Mendes, oficial de Operações da corporação. Ele diz que a conscientização da população também seria um aliado para evitar esses casos.

“Tem também a questão do incêndio criminoso, seja ele doloso ou não. Se você teve o dolo de jogar uma bituca de cigarro ou mesmo tocar fogo pra ver como é que funciona, o que acontece, aí tem essa parte criminosa. A gente não consegue identificar porque tinha que ter denúncia, teria que ser coletadas as informações e identificar”, relatou o tenente André Mendes.

A reportagem da Tribuna do Norte solicitou a quantidade de incêndios criminosos registrados pela Polícia Civil, mas não obteve retorno até a publicação dessa matéria. Os cidadãos que identificarem incêndios de origem criminosa podem denunciar a prática no número 190.

Além desses fatores, o tenente-coronel Élton Queiroz também acredita que o aumento na quantidade de atendimentos a incêndios florestais no estado está atrelado ao aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros, o que tem auxiliado na melhora do tempo de resposta da instituição.

Em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros (faixas ao longo das cercas onde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, que tem como finalidade prevenir a passagem do fogo para área de vegetação) e observar qual o melhor tempo e horário.

Outra recomendação é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato com o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193.

Tribuna do Norte

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (11) que vai antecipar o depósito da primeira parcela dos salários de novembro para este sábado (12).

Normalmente, a primeira parcela de pagamento é depositada na conta dos servidores públicos estaduais no dia 15, porém foi antecipada por causa do feriado da Proclamação da República, na próxima terça-feira (15) e do ponto facultativo na segunda-feira (14).

Serão pagos cerca de R$ 270 milhões. Segundo o governo, quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro de pessoal terá 30% dos vencimentos adiantados.

Receberão o salário integral os servidores ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e os trabalhadores que ganham até R$ 4 mil.

Os demais servidores de outras áreas e que ganham acima dos R$ 4 mil receberão 30% do salário. São cerca de 41 mil servidores nesta categoria.

A previsão para conclusão da folha salarial de novembro é no próximo dia 30, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil. A folha mensal do estado é de R$ 561 milhões.

Foto: Reprodução

Uma imagem que circula nas redes sociais deixou a população que não é muito reparadora, assustada: um espaço entre blocos da ponte Newton Navarro, em Natal, que pode ser um risco a quem anda a pé ou de bicicleta pelo trecho. A imagem, porém, não é nada recente. E é consequência da ação de criminosos que furtam “qualquer coisa” em Natal – e da demora do poder público em repor certos equipamentos.

Para quem não lembra, em setembro, foi mostrado por ouvintes do Metendo a Colher, que encaminharam a denúncia mostrando um caso preocupante e que pode causar um acidente a qualquer momento. Ladrões ainda não identificados furtaram uma placa de metal na Ponte Newton Navarro. O caso foi confirmado pelo Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN).

No vídeo divulgado, é possível ver um cidadão reclamando do problema. “Infelizmente roubaram a placa de proteção da ponte que evita das pesssoas cairem e se mutilarem os pés. Isso aqui pode causar um grave acidente a qualquer momento, alguém quebrar uma perna ou um braço”, disse.

Veja o vídeo abaixo:

NOTA DO DER-RN

Em resposta à solicitação, a Secretaria de Infraestrutura vai realizar vistoria técnica para identificar e quantificar o dano causado pelo furto para fazer os reparos o mais breve possível.

96 FM

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Sistema Nacional de Empregos do Rio Grande do Norte (Sine-RN) oferece nesta sexta-feira (11) 42 vagas de empregos distribuídos nos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim e Currais Novos.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), que coordena o Sine-RN, orienta que para concorrer às vagas o candidato se cadastre, via Internet, no Portal Emprega Brasil – do Ministério do Trabalho e Emprego –, ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da Sethas com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Os interessados também podem entrar em contato com Sine para tirar dúvidas pelos telefones (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na Unidade Matriz, em Candelária.

Confira o número de vagas por município:

Natal e Região Metropolitana

AUXILIAR DE COZINHA 02
CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL 04
COZINHEIRO GERAL 01
MANICURE 04
MECÂNICO 01
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 01
NUTRICIONISTA 01
NUTRICIONISTA 01
OPERADOR DE MÁQUINA DE BORDAR 01
OPERADOR DE TELEMARKETING ESPECIALIZADO 05
PEDREIRO 01
Parnamirim e Região

CABELEIREIRO 02
EMBALADOR, A MÃO 01
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, EM GERAL 02
MECÂNICO DE MOTOR A DIESEL 01
Mossoró e Região

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA 02
AJUDANTE DE MOTORISTA 02
ALINHADOR DE PNEUS 02
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 03
MOTORISTA CARRETEIRO 02
MOTORISTA DE CAMINHÃO 01
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 01
Currais Novos e Região

MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA 01
g1-RN

O final de semana será de agito no município de Campo Redondo. O “Campo Folia” será realizado na tarde deste sábado (12) de forma gratuita, com animação de Giannini Alencar, entre outros artistas.

Está será a primeira edição da micareta, que ocorrerá de forma 100% gratuita. A concentração será às 16h, no Posto Apollo.

“O evento foi pensado para fomentar a economia local e incentivar o setor do turismo de eventos da cidade. Estamos animados e será, sem dúvidas, um momento muito bom”, afirma o prefeito Dr. Renam Luiz (PROS).

Além de Giannini Alencar, vão se apresentar na micareta a banda Forró Xegado e Kamarguinho. O evento tem início às 16h.

Foto: divulgação/ Internet
Nesta sexta-feira (11), ao meio-dia, a governadora Fátima Bezerra transfere temporariamente o cargo para o vice-governador Antenor Roberto, em ocasião de sua viagem para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, COP27, no Egito. A passagem de governo acontece na Sala Vip do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

As COPs acontecem anualmente e contam com a presença de representantes de diversos países, contemplando importantes iniciativas para negociações de acordos climáticos voltados para as mudanças climáticas e transições energéticas justas, a fim de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no planeta.

O protagonismo do Rio Grande do Norte na transição energética, especialmente no que diz respeito à energia eólica, o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a luta pela democracia e pela participação das mulheres na política e gestão pública foram determinantes para o convite à governadora Fátima Bezerra participar da COP-27 das Nações Unidas.

Serviço:
Evento: Passagem do cargo do Governo para o vice-governador Antenor Roberto.
Data: 11 de novembro (sexta-feira)
Local: Sala VIP do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
Horário: 12h (meio-dia).

Foto: Reprodução

Na manhã desta sexta-feira (11), os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica redigiram uma nota pública conjunta na qual defendem a garantia de manifestações pacíficas e condenam “restrições a direitos por parte de agentes públicos” e “excessos cometidos” em atos pelo País – “que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

Veja nota completa:

Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.

A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.

Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.

Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.

Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.

A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.

Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS

Comandante da Marinha

General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

Comandante do Exército

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

Comandante da Aeronáutica

Blog do BG PB

Foto: Sesed

A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) vai reforçar o policiamento para garantir a segurança na aplicação das provas do Enem em 40 cidades do Rio Grande do Norte. Ao todo, 1.400 policiais militares serão empregados na ação.

As provas do Enem 2022 acontecem em dois domingos: 13 e 20 de novembro. O Rio Grande do Norte tem 86.422 candidatos inscritos para as provas. De acordo com a Sesed, pelo menos dois policiais militares estarão em cada um dos 306 locais de prova. Por dia, 700 policiais militares (em escala extraordinária) serão empregados na operação, sem prejuízo ao efetivo ordinário.

A Operação Enem 2022 é coordenada pelo coronel PM Josemário Xavier, e terá início às 6h deste domingo, com a escolta das provas sendo realizado por policiais da Rocam, Esquadrão Águia e fiscais dos comandos regionais, e será concluída às 19h30, na ação reversa de escolta das urnas para as centrais regionais dos Correios.

G1 RN