O TSE julgou procedente a representação apresentada por Jair Bolsonaro e sua coligação eleitoral — a Coligação Pelo Bem do Brasil — contra o presidente Lula e sua Federação Brasil da Esperança.
Ao reconhecer que o petista e sua frente partidária atuaram no impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet, a Corte condenou Lula e seus aliados na eleição ao pagamento de uma multa de 250.000 reais. A relatora do caso foi a ministra Cármen Lúcia, de acordo com informações divulgadas pela coluna Radar, da revista Veja.
Atualmente, 989.646 potiguares vivem com uma renda média mensal de até R$ 109, valor que representa apenas 25,5% do preço médio de uma cesta básica em Natal, que fechou o mês de março em R$ 427,13, de acordo com o Procon Natal.
Essas pessoas fazem parte de um grupo classificado como em situação de extrema pobreza.
Há pouco mais de três anos, em 24 de abril de 2021, o Novo Notícias publicou uma matéria em sua primeira edição impressa, mostrando que naquele momento existiam 1.018.671 potiguares nessa condição. Naquela época, o valor de referência para considerar uma pessoa nessa classificação era de R$ 89 per capita. O corte subiu R$ 20, ou seja, 22%; no entanto, o número de potiguares nessa condição de vulnerabilidade diminuiu 2,85%, e aproximadamente 29 mil moradores do RN deixaram a pobreza extrema nesses últimos três anos.
Além dos quase 990 mil na extrema pobreza, o RN tem outras 178.407 pessoas que se mantêm com uma renda per capita de até R$ 218, o que ainda as inserem no mapa da pobreza. As informações são do painel de Consulta, Seleção e Extração de Informações do Cadastro Único, o chamado Cecad.
No total, são 1.167.871 potiguares vivendo na pobreza e extrema pobreza. Isso representa 35% da população potiguar, que é de 3.302.729, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, explica que a diferença no valor de corte para definir quem está em situação de pobreza mudou.
“Vale salientar que a renda que contabiliza a condição de extrema pobreza hoje não é mais de R$ 89. Então, com esse corte de renda, é natural que a gente tenha um quantitativo maior de pessoas”, pontua Iris Oliveira, explicando que famílias com renda média per capita de até R$ 218 já podem ser consideradas em situação de pobreza.
A chefe da pasta assistencial do Governo do RN aponta que, neste mês de abril, o Rio Grande do Norte se aproxima de 1,286 milhão de pessoas integrantes do programa nacional de distribuição de renda, o Bolsa Família. “Hoje a tem 1.285.055 pessoas, um contingente um pouco maior que em abril do ano passado, quando tínhamos 1.284.322 pessoas no Bolsa Família”, diz Oliveira, que lembra ainda que o Rio Grande do Norte tem feito um trabalho de busca ativa para incluir pessoas consideradas ‘invisíveis’ no Cadastro Único.
“Ao mesmo tempo nós tivemos um esforço no Rio Grande do Norte de busca ativa para dar visibilidade àquelas pessoas que estavam fora do Cadastro Único, para inseri-las e para colocar no Bolsa Família. Estou falando das pessoas em situação de rua, da população negra, da população quilombola, da população indígena, os chamados grupos tradicionais e específicos, ribeirinhos, pescadores… uma população que vinha invisível para o Cadastro Único e para as políticas públicas e que com o esforço de busca ativa, como esforço de melhoria do Cadastro Único, essas pessoas passaram a ter visibilidade para o Cadastro e para as políticas públicas”, explica Iris Oliveira, que completa informando que até agora, as mais de 1,2 milhão de potiguares no Bolsa Família receberam do programa um montante de R$ 336.883.282,00 neste ano de 2024.
O Brasil alcançou, nesta segunda-feira (29/4), a marca de 4.127.571 de casos prováveis de dengue em 2024. A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base em dados do Ministério da Saúde.
No total, são 1.937 mortos pela doença. Esta é a maior quantidade de óbitos confirmados desde o início da série histórica no país, em 2000. O número supera, inclusive, o recorde registrado em todo o ano de 2023 (1.094 mortes).
Em relação ao número de casos, 2024 (4.127.571) já supera os dois anos que haviam registrado maior quantidade de infectados, até então: 2015, com 1.688.688 diagnósticos, e 2023, com 1.641.278.
São Paulo lidera o ranking de número de casos graves da doença (9.006), seguido por Minas Gerais (6.929) e Paraná (6.489).
Segundo o Ministério da Saúde, o alto volume de casos registrado neste ano tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus.
Depois de seis anos de queda, o número total de funcionários públicos do Brasil voltou a subir no primeiro ano do governo Lula.
De acordo com dados compilados pelo Instituto Teotônio Vilela, ITV, ligado ao PSDB, houve um acréscimo de 6,8 mil funcionários civis no governo federal em 2023.
Os dois declínios se devem, sobretudo, à não reposição de aposentados.
Segundo o instituto, há hoje 570 mil servidores federais civis em atividade.
“Nos cinco mandatos de presidentes petistas, até dezembro de 2023, a folha de pagamentos ganhou um total de 145,6 mil novos servidores ativos, o que equivale a 1/4 do total atual de funcionários“, afirma o ITV em nota. “No extremo oposto, FHC (Fernando Henrique Cardoso), Temer e Bolsonaro reduziram o total de servidores em 217,2 mil postos.”
Enem dos concursos e novo inchaço da máquina pública
O instituto afirma que a tendência para os próximos anos é de novo inchaço da máquina pública.
No dia 5 de maio, o governo federal irá realizar um grande concurso público, em nível federal, para selecionar candidatos a preencher 6.640 vagas.
É o Concurso Público Nacional Unificado, que ficou conhecido como “Enem dos Concursos“.
Os salários iniciais variam de 3.741 reais para cargos de nível médio no IBGE a 22.921 reais para auditor-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Por causa disso, o custo da folha de pagamentos federal deve aumentar em 10,6% — um acréscimo de 414 bilhões de reais.
De acordo com o relatório Farol da Oposição, do ITV, “ampliar o quadro de pessoal não é, em si, indesejável. Mas as contratações precisam observar interesses de Estado e, sobretudo, a melhoria da qualidade e do acesso da população a serviços públicos, como saúde e educação“.
No Sítio Pedra D’Água, localizado nas proximidades do Açude Dourado, município de Currais Novos, um ato criminoso abalou a tranquilidade dos moradores locais. Uma novilha foi furtada da propriedade rural, e dias depois, partes do animal surgiram em uma cena macabra.
Criminosos invadiram a propriedade, abateram a novilha e levaram a carne, deixando para trás apenas a cabeça e o couro do animal. Os restos foram encontrados dentro de um reservatório próximo à propriedade, gerando indignação e temor entre os moradores da região.
O comunicador local, Edmilson Souza, relatou o incidente, destacando a gravidade do ocorrido e alertando para a presença de outros casos semelhantes na área rural de Currais Novos.
A Polícia Civil foi acionada para investigar o crime, mas até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito havia sido detido. O caso levanta preocupações sobre a segurança no campo e a necessidade de medidas mais eficazes para combater a criminalidade rural.
Com a frequência crescente de roubos de gado e outros delitos na região, a comunidade rural de Currais Novos clama por justiça e por ações concretas das autoridades para proteger o seu patrimônio e garantir a segurança de seus membros.
O Centro de Convivência de Idosos (CCI) está com seu espaço interno renovado e renicia seus trabalhos nesta terça-feira, 30 de abril, a partir das 14h. Os interessados em fazer parte devem ter, no mínimo, 60 anos de idade, conduzir documentação e foto para realizar o cadastramento. Atualmente os trabalhos e reuniões acontecem nas terças, quintas e sextas, a partir das 14h. O CCI fica na rua Professora Maria das Graças, no bairro JK
O atendimento ao público na cidade de Campo Redondo, a partir desta terça-feira (30) e até a sexta-feira (3) – com exceção do feriado do Dia do Trabalhador – será feito pela van de atendimento itinerante Caern Móvel. Por causa do furto de cabos elétricos do escritório local, a Caern precisou alterar a programação semanal que havia sido divulgada para suprir emergencialmente a falta de funcionamento da unidade.
O cronograma do Caern Móvel para esta segunda-feira (29) se mantem. A alteração é a partir de amanhã, quando uma das vans estará em Campo Redondo, atendendo de 8h às 17h, na Rua Dr. Pedro Medeiros, s/n, Centro. A outra van cumpre a programação antes prevista, em Santa Maria, das 8h às 17h.
A alteração exclui a agenda prevista para Macaíba (comunidade Traíras), Bodó e Vera Cruz, que serão contempladas em cronogramas futuros.
Confira a programação completa e atualizada:
29 de abril (segunda-feira)
Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartinte, 207 – Centro 8h às 17h
São Pedro Rua Monsenhor Expedito, s/n – em frente à prefeitura 7h30 às 11h30
Ielmo Marinho Rua José Camilo Bezerra, 3 – em frente à prefeitura 13h30 às 17h30
30 de abril (terça-feira)
Campo Redondo Rua Dr. Pedro Medeiros, s/n, Centro 8h às 17h
Santa Maria Rua Edson de Azevedo Cruz, s/n – Sindicato dos Trabalhadores Rurais 8h às 17h
2 de maio (quinta-feira)
Campo Redondo Rua Dr. Pedro Medeiros, s/n, Centro 8h às 17h
Pedra Preta Rua Coronel José da Costa Alecrim, 164, centro 7h30 às 11h30
Lajes Avenida Alzira Soriano, 499, centro – em frente ao escritório da Caern 13h30 às 17h30
3 de maio (sexta-feira)
Campo Redondo Rua Dr. Pedro Medeiros, s/n, Centro 8h às 17h
Caiçara do Rio dos Ventos BR-304, s/n – próximo ao Açougue de Afonso 8h às 17h
Escolas e creches da rede municipal de ensino de Currais Novos estão passando por reformas e manutenção em suas estruturas, atendendo indicações das direções das unidades e da comunidade escolar. Realizada por equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, os serviços contemplam diversos serviços como pintura, reformas nas fachadas, retelhamento, troca de pisos, iluminação, manutenção da estrutura das salas, dentre outras ações.
Na Escola Municipal “Gilson Firmino”, por exemplo, toda a estrutura da escola foi reformada para receber o ensino em tempo integral. As reformas e manutenções estão sendo realizadas nas escolas Salustiano Medeiros, Socorro Amaral, Creche Margarida Cunha, e em breve terão início em outras unidades.
Amigos e familiares de Whadson Whonam Silva de Araújo estão sem entender o que realmente motivou o crime que tirou sua vida nesta segunda feira, 29, na academia Healthy Life, de sua propriedade.
Fiéis da igreja Batista Missionária, localizada no bairro Barra Nova, também próximo da academia de Whadson Whonam, relataram que no último sábado o personal fez uma declaração de amor à esposa.
De acordo com um dos integrantes da igreja, o casal era frequentador da igreja há bastante tempo. “Estamos sem entender. Whadson era uma pessoa da igreja, uma pessoa de Deus, um cara correto”.
Clientes da academia relatam que “Whadson era muito brincalhão, super amigo e parecia não ter inimigos” e também rechaçam comentários maldosos que falam em envolvimento da vítima com alunas.
O fato concreto até agora é que a Polícia Civil já está em campo para chegar à autoria do crime e elucidar o caso. Até o momento não se sabe o que pode ter motivado o trágico crime contra Whadson.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, compartilhou na tarde deste domingo (28) uma série de postagens em suas redes sociais lembrando os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela fez menção a medidas tomadas pelo atual governo e destacou uma meta: “trabalhamos para universalizar o Samu até 2026”.
Nísia lembrou que o serviço foi criado no primeiro mandato do atual presidente Luís Inácio Lula da Silva e o classificou como um “serviço essencial para salvar vidas”. Ela também saudou os trabalhadores.
“Parabéns aos profissionais de saúde e socorristas que ajudaram a escrever e seguem escrevendo a história do Samu, um serviço básico para o respeito à vida e a universalização do cuidado!”, acrescentou.
O Samu foi instituído por Lula por meio do Decreto 5.055, assinado em 27 de abril de 2004. Desde o início, ficou estipulado o número de telefone 192 para receber os pedidos de atendimento. Atualmente, também é possível requisitá-lo por meio do aplicativo Chamar 192. O custeio das operações é dividido entre município, estado e União.
Uma mulher de 37 anos foi assassinada com pelo menos três golpes de faca, na noite neste domingo (28), na cidade de Monte das Gameleiras, na região Agreste potiguar. O marido da vítima foi apontado como principal suspeito do assassinato.
Segundo a Polícia Militar, o homem fugiu do local em uma moto, percorreu cerca de 40 km, mas se entregou a policiais cerca de uma hora depois, na cidade de São José do Campestre, onde confessou o crime.
A vítima foi identificada como Jadna Cardoso Felipe, de 37 anos. Ela tinha dois filhos – um de 14 anos e outro de 3 anos. O mais novo é filho dela com o suspeito do crime.
Segundo a polícia, os filhos de Jadna estavam na casa dos avós e a mulher estava só com o marido, em casa, quando houve uma discussão do casal e o homem esfaqueou a mulher.
Testemunhas informaram que ouviram gritos e que o homem deixou o local em uma moto, pouco depois. O corpo da vítima foi encontrado na cozinha da residência.
Segundo a PM, familiares e amigos informaram que as brigas eram constantes, na casa.
Após se entregar na cidade de São José de Campestre, o homem foi encaminhado a uma delegacia de plantão, onde recebeu voz de prisão em flagrante. Ele deverá passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (29).
O corpo da Jadna foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por exames periciais. Os peritos também fizeram uma análise do local do crime, para auxiliar a Polícia Civil nas investigações.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertou para o perigo potencial de chuvas intensas em 88 municípios potiguares. O aviso é válido da manhã desta segunda-feira (29) até às 10h de terça (30). O alerta é da cor laranja (perigo), o segundo nível no grau de severidade do órgão.
Segundo o Inmet, a previsão é de chuvas com volume entre 30 e 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia, além de ventos intensos, de até 100 km por hora.
Há nesse tipo de alerta risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano de saúde forneça Canabidiol, nos termos da prescrição médica, para uma criança residente em Parnamirimm, na região metropolitana de Natal, que sofre de epilepsia refratária, ou seja, que é resistente a tratamentos convencionais.
O voto para conceder tutela de urgência ao pedido, inicialmente indeferido em primeiro grau, ainda que tenha decidido pelo fornecimento por parte do plano de saúde, foi redigido pelo relator Eduardo Pinheiro, juiz convocado atuando em substituição ao desembargador Amaury Moura Sobrinho.
A criança está passando por investigação genética para comprovação da Síndrome de Dravet e Lennox–Gastaut, por parte da médica especialista que receitou o uso de Canabidiol. De acordo com a responsável pela criança, nenhum dos medicamentos anti-crises utilizado apresentou eficácia.
As crises diárias, cerca de 100, foram reduzidas drasticamente para até três dias sem o sintoma. A mãe ainda relatou evolução no equilíbrio, comportamento e comunicação, além de melhora do padrão do eletroencefalograma após o início do uso da substância.
A reforma da sentença levou em consideração a jurisprudência do próprio TJRN, além da Resolução nº 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina, que aprovou o uso do Canabidiol para o tratamento de epilepsias, da criança e do adolescente, refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa.
O relator também considerou o risco de complicação em decorrência do retorno das crises, como traumatismo de face ou crânio, regressão neurológica ou piora comportamental ou morte súbita.
O acórdão deu provimento ao agravo de instrumento para que o plano de saúde autorize e custeie, no prazo de 15 dias, sobre pena de multa diária de R$ 500,00, o fornecimento de Canabidiol 50 mg/ml sempre que necessário, nos termos da prescrição médica.
O personal Whadson Whonam Silva de Araújo foi assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira (29) dentro da academia que administrava e era proprietário. O crime aconteceu no bairro Barra Nova, em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte.
De acordo com o Batalhão da PM em Caícó, Whadson estava abrindo a academia nesta manhã quando um indivíduo ainda não identificado chegou em frente ao local e efetuou disparos contra o personal. A vítima não resistiu e veio a óbito.
A Polícia Militar reforçou que ainda não há informações sobre a motivação do crime. O Instituto Técnico de Perícia (Itep) esteve no local para realização dos procedimentos necessários. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Um acidente do tipo capotamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (29) na BR-427, nas imediações de Caicó, próximo à curva após o Iate Clube. O veículo envolvido era um caminhão que transportava farelo de trigo.
Apesar da gravidade do capotamento, o motorista do caminhão sofreu apenas um deslocamento no ombro como resultado do impacto. Felizmente, o passageiro saiu ileso do acidente, o que é motivo de alívio diante da situação.
Imediatamente após o ocorrido, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros foram acionados para garantir a segurança de todos os envolvidos e para coordenar os esforços visando a fluidez do trânsito na área afetada pelo acidente.
Ainda não foram divulgadas informações detalhadas sobre as circunstâncias que levaram ao capotamento do veículo.
