O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante coletiva de imprensa para apresentar dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

Marinho comentou decisão da Justiça Federal que liberou alguns segmentos, como farmácias e universidades, de divulgarem as informações de transparência salarial e de critérios remuneratórios previstas na regulamentação da Lei da Igualdade Salarial. “Se tem coisa a esconder, vamos olhar. Então, essas [empresas] terão nossa atenção. E se trata de tão poucas, que nos aguardem a atenção. Mas elas podem, ainda, se quiserem, voltar atrás. Estamos abertos a dialogar. Esses segmentos que não nos procurarem para o diálogo receberão a visita do auditor-fiscal para observar o que é que eles querem esconder”, disse, lembrando que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, prevê fiscalizações das normas trabalhistas.

Segundo o ministério, das cerca de 50 mil empresas que se enquadram na lei, menos de 300 receberam autorização para omitir os dados. “Estamos falando de um número insignificante do ponto de vista de quantitativo”, disse, enaltecendo as empresas que estão “entendendo o espirito da lei e estão colaborando” para a política pública.

“A grande massa de empresas respondeu os dados, então queria agradecer a visão da grande maioria, esmagadora maioria dos nossos empregadores e empregadoras que responderam tranquilamente, com seriedade, as informações que nós estamos pedindo”, disse. “Chama atenção quem está resistindo, recorrendo ao Judiciário, que talvez esse não seja o melhor caminho. Se tem algum problema, a gente analisa, conversa, constrói, até porque nossa visão não é de autuar, de castigar, nada, muito pelo contrário, é de construir a partir do direito das mulheres de ter salário igual”, acrescentou.

A Lei da Igualdade Salarial, sancionada em julho do ano passado, torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. As regras valem para empresas com 100 ou mais empregados e que tenham sede, filial ou representação no Brasil.

No mês passado, as confederações nacionais da Industria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei de Igualdade Salarial entre os gêneros. A ação, ainda sem decisão, pede uma medida cautelar para suspender os efeitos de alguns dos dispositivos, entre eles, o que determina a divulgação de relatórios de transparência salarial, explicando os critérios para os pagamentos. As confederações alegam que há risco de divulgação de dados individualizados, o que violaria o direito à privacidade.

Entretanto, de acordo com o ministro Luiz Marinho, os dados de transparência não são individualizados, “portanto não há qualquer razão para essa resistência”.

Na ação, as entidades alegam que não pretendem questionar o princípio da isonomia, mas “a necessidade de adequação da lei, para que desigualdades legítimas e objetivas, como o tempo na função e na empresa, e a perfeição técnica do trabalho, não sejam consideradas como discriminação por gênero”. Elas argumentam ainda que a exigência da divulgação de relatório de transparência salarial e aplicação de sanções a qualquer caso de diferença de remuneração são injustas, e justificam que planos de carreiras no meio corporativo vão além da questão de gênero.

Segundo Luiz Marinho, a transparência sobre a igualdade salarial será um dos temas a serem tratados pelo governo no âmbito das comemorações do 1º de Maio – Dia do Trabalhador. “É preciso chamar atenção do mundo empresarial, da necessidade de as empresas trabalharem com uma visão humanista em relação às necessidades e ao respeito aos direitos humanos, de homens e mulheres, em particular nesse debate, das mulheres”, disse.

A possibilidade de o Brasil ser o país anfitrião da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027 ganhou força com a retirada da candidatura conjunta dos Estados Unidos e do México, anunciada pelas respectivas federações de futebol.

“A Federação de Futebol dos EUA e a Federação Mexicana de Futebol retiraram a candidatura conjunta para sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027 e, em vez disso, se concentrarão na candidatura para sediar o torneio em 2031”, diz o comunicado oficial da Federação de Futebol dos Estados Unidos.

Com essa decisão, o Brasil passa a ser um dos principais concorrentes para sediar o torneio em 2027, tendo como oponente único a candidatura conjunta formada por Bélgica, Alemanha e Holanda.

A escolha do país-sede está marcada para o dia 17 de maio.

A senadora Zenaide Maia nunca esqueceu suas origens seridoenses, principalmente o município de Caicó, onde estudou e construiu laços afetivos com a cidade. Durante seu mandato parlamentar, a senadora Zenaide Maia já destinou R$ 35 milhões de reais para diversas ações no município.
Na área da Saúde foram R$ 11 milhões de reais para hospitais e custeio da atenção primária e alta complexidade, além de recursos para equipamentos hospitalares.
Para Educação, foram também R$ 11 milhões de reais, para construção de escola, creche e quadras esportivas.
A parlamentar também não esqueceu ações para a infraestrutura da cidade, onde destinou R$ 1 milhão e 380 mil reais para obras de calçamento, pórtico da cidade, passagens molhadas e um trator.
Outro setor que não foi esquecido pela senadora Zenaide foi o da Ação Social, onde foram destinados R$ 810 mil reais, beneficiando APAE, Cáritas Diocese, Abrigo de Idosos e uma van, com acessibilidade para a ação social.
As instituições de ensino, tanto federais quanto estadual, também foram contempladas com recursos. Foram R$ 2 milhões para o IFRN, R$ 7,5 milhões para UFRN e R$ 236 mil reais para a UERN.
“Tenho orgulho em poder colaborar como parlamentar com a população de Caicó. Não vamos parar por aqui, pois até o final do meu mandato de senadora continuarei colaborando por uma melhor qualidade de vida dos caicoenses”, garante Zenaide Maia.

A cidade de Cerro Corá realizará a primeira edição do Circuito Gastronômico Sabores da Serra nos dias 3 e 4 de maio, em Praça Pública, com a presença de Guilherme Arantes e a Banda The Fevers. O evento promete reunir centenas de pessoas da região para desfrutar do clima serrano e experimentar a culinária seridoense.

Completando a grade musical também haverá shows de Jubileu e Bethoven, Paulinho e Parcélio, Clauvianna, Annaguita, Ângela Larissa, Alan Persa, The Clássicos e no palco Cultura ele o Poeta Antônio Francisco entre outras apresentações regionais, haverá uma competição gastronômica com 12 chefs de cozinha apresentando pratos requintados. Os pratos serão avaliados e os três melhores apresentados ao público.

O evento é gratuito e uma grande estrutura está sendo montada com 12 stands. Para melhor acomodação do público, 250 mesas estão disponíveis para reserva a cada noite. Interessados podem procurar a Central do Turista em Cerro Corá ou pelo whatsapp 84 98102-5139 e fazer a aquisição.

O prefeito Novinho destaca a importância do evento para fortalecer o turismo da Serra de Santana e especialmente em Cerro Corá. “A Suiça do Seridó, como assim Cerro Corá é chamada carinhosamente, espera todo povo do Rio Grande do Norte e estados vizinhos. Vamos fazer um evento bonito, familiar, com uma programação com grandes artistas. Esperemos todos na nossa cidade”, contou.

A realização é da Prefeitura Municipal de Cerro Corá, Asture (Associação Serrana de Turismo e Eventos), em parceria com Sebrae, Govedo do RN através da Fundação José Augusto (Lei Câmara Cascudo), Grupo UNIMETAIS e AGAÉ. Confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO

SEXTA FEIRA 03 DE MAIO

Durante o dia passeios aos atrativos turísticos no Roteiro Geoparque Seridó. Com Saída da Central do Turista no centro histórico de Cerro Corá. Maiores informações com o Guia Genilson Carvalho 84 9.9840-6657.
• 16:00 – Mostra do Artesanato Serrano.
• 17:00 – Música instrumental Saxofone.
• 18:30 – Como atração principal da parte cultural Seu Antônio Francisco e o Poeta Cerrocoraense Felipe Lamparina. Entre outras atrações como Teatro Serrano, Santa Zita.

Atrações Musicais:
• Jubileu e Bethoven.
• The Fevers.
• Paulinho e Parcélio.

SÁBADO 04 DE MAIO

Durante o dia passeios aos atrativos turísticos no Roteiro Geoparque Seridó. Com Saída da Central do Turista no centro histórico de Cerro Corá. Maiores informações com o Guia Genilson Carvalho 84 9.9840-6657.
• 16:00 – Mostra do Artesanato Serrano.
• 17:00 – Música instrumental Saxofone.
• 18:30 – Teatro Raízes da Terra (Gangaço). Poeta Chagas Gomes.
Momento Gastronômico com os profissionais avaliadores (Degust com Beníco Siqueira, Papo de Fogão com Fernando Amaral e Chef Marcos Barbosa).

Atrações Musicais:
• Clauvianna, Annaguita e Ângela Larissa.
• Alan Persa.
• Guilherme Arantes.
• The Clássicos.

        Um dos locais de maior importância para a educação e cultura de Currais Novos terá uma nova estrutura para abrigar centenas de livros e atender melhor a população. A Biblioteca Pública Municipal “Dr. Antônio Othon Filho” será reconstruída no mesmo local (Avenida Brasil s/n), e terá espaços mais amplos para o acervo, climatização, auditório e salas para estudos individuais.

        A ordem de serviço foi assinada na última semana e a obra será executada com recursos provenientes de emenda parlamentar da Deputada Federal Natália Bonavides no valor de R$ 450 mil. Na manhã desta terça-feira (30), o Prefeito Odon Jr, acompanhado dos secretários Ronaldo Gomes (Cultura), Lucas Galvão (Obras), e o vereador Mattson Ranier (propositor da emenda), visitaram o espaço.

Durante o período de obras a biblioteca estará funcionando na antiga Creche Municipal “Professor Salu” (Rua Riacho das Queimadas, 56, bairro Dr. José Bezerra Gomes).

Sobre a Biblioteca: De acordo com dados do Professor Joabel Rodrigues (in memoriam), a Biblioteca Pública Municipal de Currais Novos foi fundada em 16 de julho de 1968. O nome do espaço é uma homenagem à Dr. Antônio Othon filho, advogado, professor, ex-prefeito, e escritor, tendo publicado o livro “Meio Século da Roça à Cidade – Cinquentenário de Currais Novos”.

        A Prefeitura de Currais Novos realiza nesta terça-feira (30) o pagamento dos salários dos servidores referente a este mês de abril. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor líquido da folha é de R$ 3.891.283,26, recursos importantes para a economia do município.

A CAIXA paga, nesta terça-feira, 30 de abril, o Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de julho e agosto.

O incentivo frequência, no valor de R$ 200, será creditado em conta poupança digital, e os valores podem ser movimentados pelo app CAIXA Tem. 

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.

Além disso, o aluno pode sacar o valor nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.

Para outras informações, acesse: www.caixa.gov.br/pedemeia

Fonte: Brasil 61

Desde o início do ano até 16 de abril (Semana epidemiológica 15), 91 óbitos foram causados por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Rio Grande do Norte. O Estado tem enfrentado um aumento significativo nos casos e mortes por vírus respiratórios. Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) revelam que houve um aumento de 70,3% nas mortes neste período em comparação com o mesmo recorte de tempo do ano passado. Os casos de SRAG cresceram 65,9%. Baixa procura por vacinação pode ser um dos fatores para aumento de mortes.

A SRAG é caracterizada por uma infecção respiratória que causa comprometimento das funções pulmonares. Geralmente causa febre alta, tosse, falta de ar, dor de garganta, coriza, entre outros. É importante destacar que a SRAG pode ser causada por diferentes agentes infecciosos, incluindo o vírus da gripe (influenza), vírus respiratórios sinciciais (VSR), coronavírus (incluindo o SARS-CoV-2, responsável pela Covid-19), entre outros. Os boletins epidemiológicos da Sesap (até SE 15) mostram que as mortes por SRAG passaram de 64 para 91, entre 2023 e 2024.

Nas unidades de saúde, o aumento é perceptível. Nêvita Medeiros buscou atendimento em uma unidade de pronto atendimento para o filho, de 4 anos, que está com pneumonia. “Ele estava com crise de garganta, febre, fizemos o exame e ele está com pneumonia, agora é ter todos os cuidados. Pelo que a gente vê na família, nos vizinhos e também falando com outras mães, a gente percebe que muitas crianças e adultos estão tendo também. A gente tem que tomar muito cuidado, principalmente nesse inverno”, conta.

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) anunciou uma redução de R$0,10 na comercialização do Gás Natural Veicular (GNV), válido a partir desta quarta-feira (1º). Com a mudança, os postos devem vender o GNV por R$ 3,76 o metro cúbico, já com impostos inclusos. A estimativa é que mais de 55 mil veículos no Rio Grande do Norte utilizem o GNV.

De acordo com a Potigás, a redução é resultado das atualizações nos contratos de aquisição do gás natural, que ocorrem a cada três meses e acompanham índices internacionais atrelados ao petróleo.

Com a redução, a competitividade do GNV frente aos combustíveis líquidos irá aumentar. Na última pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a utilização do GNV representava uma economia de 32% com relação à gasolina e de 43% ao etanol.

Para facilitar o acesso aos serviços eleitorais para os moradores da Zona Norte da capital nesta reta final do alistamento eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estão disponibilizando um ponto de atendimento temporário no Partage Norte Shopping nesta terça-feira (30) e nos dias 02 e 03 de maio, das 10h às 18h. A iniciativa teve início nessa segunda-feira (29).

O atendimento será realizado na sala de Coworking do Norte Shopping, localizado no Piso L2. A estrutura foi montada para atender por hora, cerca de 12 eleitores, oferecendo serviços de alistamento eleitoral (1º título de eleitor), transferência, revisão de dados, coleta biométrica, entre outros.

Servidores da 1ª e 69ª zonas eleitorais, que cobrem a zona norte de Natal, se revezarão no atendimento. “É uma maneira de facilitarmos o deslocamento dos eleitores que moram distantes do Cartório, que fica no bairro do Tirol. Durante esses quatro dias atenderemos neste ponto e também no Fórum Eleitoral (Av. Rui Barbosa, 215, Tirol). Mas nos três últimos dias – 6, 7 e 8 de maio – o atendimento ficará concentrado no Fórum”, ressalta Kátia Pereira, chefe de cartório da 69ª zona eleitoral.

A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal cumprem nesta terça-feira (30/4) 49 mandados de busca e apreensão contra 42 alvos em cinco prefeituras do estado do Pará, além de Barueri/SP.

Mais de 150 policiais e servidores públicos atuam na operação que investiga crimes contra a administração pública, sistema financeiro nacional e lavagem de capitais da ordem de R$ 1,7 bilhão. O Correio apurou, junto a fontes na PF, que os desvios investigados ocorreram entre os anos de 2017 e 2022. 

Segundo a Polícia Federal, os crimes foram praticados por pessoas físicas, que usaram pessoas jurídicas ligadas ao ramo de saneamento urbano. As investigações realizadas até o momento identificaram indícios de crimes licitatórios envolvendo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repasse de valores indevidos para servidores públicos de diversas prefeituras do estado do Pará, lavagem de capitais com a utilização de empresas de fachada e laranjas, além de possível prática de evasão de divisas através de offshore situada em paraíso fiscal.

A Controladoria Geral da União identificou que licitações e contratos relacionados com a empresa investigada, financiados com recursos federais, sobretudo da área da saúde, apresentaram restrição da competitividade e habilitação irregular da vencedora. Segundo a CGU, os valores desviados deveriam ser destinados às áreas da saúde, saneamento e limpeza urbana, mas com as fraudes impactaram diretamente na qualidade dos serviços prestados no estado, agravando a situação da população, que lida diariamente com os piores índices de saneamento básico do país.

Nesta fase, o objetivo da Polícia Federal é recolher material que possa comprovar o envolvimento dos suspeitos e esclarecer a participação de cada agente na possível fraude.

Além dos mandados de busca e apreensão, a justiça autorizou o bloqueio de bens de R$ 1,7 bilhão das contas dos investigados, para devolução dos valores aos cofres público. 

No Pará, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Benevides, Parauapebas, Ananindeua, Santa Maria do Pará e São Miguel do Guamá.

O Correio entrou em contato com a secretaria de Saúde do Pará, além das prefeituras mencionadas e aguarda resposta. 

Nós não conseguimos contato com a prefeitura de São Miguel do Guamá. 

Fonte: Correio Braziliense

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (30/4) operação para desarticular um esquema para obter ilegalmente indenizações do seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre). Segundo a corporação, um escritório na cidade de Lages, Santa Catarina, emitiu ao menos 15 prontuários médicos falsos. A PF cumpre hoje dois mandados de busca e apreensão na cidade.

A operação ocorre no mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal discute a retomada do pagamento obrigatório do DPVAT. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

A denúncia foi feita à PF pela Caixa Econômica Federal, que opera o DPVAT. O seguro obrigatório era pago anualmente por todos os donos de veículos terrestres até ser suspenso em 2021, e cobre despesas médicas não realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de indenizações por invalidez ou morte. Apesar do pagamento anual ter sido suspenso, as indenizações ainda podem ser obtidas em caso de acidente de trânsito.

A Caixa identificou indícios de falsificação em seis pedidos de indenização realizados pelo escritório, que realiza assessoria para obtenção do DPVAT. Além desses, a PF identificou irregularidades em outros nove pedidos, do mesmo escritório, que foram apresentados a unidades da Caixa em outras cidades da região.

Segundo a PF, os investigados responderão pelo crime de estelionato, com pena de até cinco anos de reclusão.

Fonte: Correio Braziliense

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Referência internacional de vacinação, o Brasil acabou vítima de sua própria eficiência: impulsionado por uma falsa sensação de segurança e pela disseminação de fake news, o brasileiro vem abandonando o hábito de se vacinar. Sob o risco de que doenças já erradicadas retornem, o governo Lula gasta bilhões com imunizantes, mas o aumento da cobertura vacinal continua longe de atingir a meta de 95% do público alvo.

Raio-x

A vacinação no Brasil começou a cair em 2016. O Observatório da Atenção Primária à Saúde afirma que a média nacional de imunização de 20 vacinas gratuitas até se manteve acima dos 70% de 2001 a 2015, mas, em 2016, diminuiu para 59,9%.

O princial motivo foi a erradicação de epidemias que castigaram a população no passado. “O brasileiro passou a ter a falsa sensação de segurança”, diz Akira Homma, assessor científico sênior de Bio-Manguinhos (Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos), da Fiocruz.

As campanhas publicitárias continuaram, mas sem adesão. “A população já não estava nem aí”, completa Isabella Ballalai, diretora da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).

Promessa de Lula, vacinação não decola

Depois da eleição, Lula prometeu vacinar mais. A ordem era dedicar os cem primeiros dias de seu governo para organizar a vacinação. “Vamos trazer de volta o Zé Gotinha e fazer do Brasil mais uma vez referência mundial”, disse ele em rede social.

Com informações de UOL TAB

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde autorizou os repasses destinados aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem referente ao mês de abril, conforme portaria assinada pela ministra Nísia Trindade Lima e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29). Estabelecido em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras, o piso foi sancionado em agosto de 2022, tendo sido inicialmente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de fontes de financiamento, mas posteriormente aprovado após um acordo financeiro no Congresso

Esses novos valores liberados pelo Ministério da Saúde correspondem ao repasse da assistência financeira complementar (AFC) da União para garantir o cumprimento do piso. Conforme estabelecido pelo Manual de Ordem Bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores serão creditados em até dois dias úteis após a emissão da Ordem Bancária, reforçando o compromisso com a valorização da categoria e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Brasil

Foto: Tony Winston

A taxa média de desemprego no Brasil subiu a 7,9% no trimestre encerrado em março, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (30).

O dado apresentou alta de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023. No entanto, essa taxa ainda está abaixo dos 8,8% registrados no mesmo trimestre móvel de 2023.

Apesar da alta, o instituto diz que a população desocupada permanece 8,6% abaixo do contingente registrado no mesmo trimestre móvel de 2023.

Ainda segundo o IBGE, outro fator que concorreu para o aumento da taxa de desocupação foi a redução da população ocupada do país. Esse contingente recuou 0,8% na comparação trimestral, embora permaneça 2,4% acima do número de trabalhadores encontrados pela PNAD Contínua no primeiro trimestre de 2023.

CNN