Posse de Lula terá mais de 700 agentes da Polícia Federal, atiradores de elite e sistemas antidrones atuando na segurança

Foto: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

A Polícia Federal será o principal órgão a atuar na cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023. O evento já é planejado para garantir que não ocorram incidentes. Serão mais de 700 agentes atuando na capital federal.

O esquema de segurança abrange toda a região da Esplanada dos Ministérios, além do setor de hotéis – onde se hospedarão diversas delegações estrangeiras – e embaixadas, que receberão representantes de outras nações.

De acordo com fontes ouvidas pelo R7, a PF trará agentes de outros estados para reforçar o suporte. A ideia de usar agentes recém-formados pela Academia Nacional de Polícia chegou a ser avaliada, mas não avançou em razão da complexidade do evento.

A delegação dos Estados Unidos deve ocupar 200 quartos de um hotel. Neste caso, além de policiais federais, agentes de entidades de segurança e investigação norte-americanos atuarão no esquema de segurança. Sistemas antidrones serão ativados na região da Esplanada e qualquer equipamento não autorizado que se aproximar da Praça dos Três Poderes será abatido.

Atiradores de elite ficarão posicionados no alto dos prédios dos ministérios e agentes a paisana circularão em meio ao público para acompanhar a movimentação. Barreiras feitas pela Polícia Militar e acompanhadas por autoridades federais serão montadas na Esplanada, desde a altura da Catedral, até o Palácio do Planalto.

A entrada de veículos nas vias que dão acesso à Praça dos Três Poderes será proibida e o público não poderá ingressar na área do evento com objetos que possam representar risco à segurança, como facas, cabos de bandeiras e outros utensílios.

Nos eventos de posse anteriores, a segurança se concentrava no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). No entanto, desta vez, o órgão exercerá papel secundário e a PF ficará responsável pela maioria das atividades de manutenção da segurança no evento.

R7

Postado em 4 de dezembro de 2022

Tite confirma retorno de Neymar para o jogo contra a Coreia do Sul

Foto: ge

Neymar está de volta. O técnico Tite não confirmou se o atacante será titular da seleção brasileira nesta segunda-feira contra a Coreia do Sul, mas disse que o craque está pronto para disputar o jogo válido pelas oitavas de final da Copa do Mundo 2022, no estádio 974.

O treinador concedeu coletiva ao lado de Thiago Silva neste domingo. A primeira pergunta foi voltada para o zagueiro, que foi questionado se Neymar jogaria. Thiago riu e olhou para Tite, que disse:

– Sim!

Na sequência, Thiago Silva falou sobre o retorno dos lesionados. Além de Neymar, existe a expectativa para a volta ao time dos laterais Danilo e Alex Sandro. O zagueiro também lamentou os cortes de Alex Telles e Gabriel Jesus, ambos com lesões no joelho.

– Nós somos muitos claros. Ontem, antes do treinamento, confesso que foi um momento bastante doloroso ver os meninos naquela situação de não poder estar novamente em campo conosco. A tristeza é grande. Mas ao mesmo tempo nossa estrada continua, também por eles. É a forma que podemos confortar o coração deles, desempenhando nosso papel. Espero que eles se recuperem o mais rápido possível. Os que estão voltando, esperamos contar. É bom ver o Danilo bem, o Ney em campo, o Alex evoluindo, vão agregar muito

Neymar voltou a treinar no campo nesse sábado, antevéspera da partida. Internamente ele já havia manifestado desejo de voltar ao time, mesmo ainda longe das melhores condições. O camisa 10 teve gripe e febre durante a semana, o que atrasou a recuperação da lesão no tornozelo.

A seleção brasileira faz o último treino preparativo para a partida contra a Coreia neste domingo, às 12h (de Brasília). A outra dúvida é em relação às condições do lateral-esquerdo Alex Sandro, que ainda não treinou em campo com o grupo. Isso deve acontecer nesta tarde, em Doha.

ge

Postado em 4 de dezembro de 2022

Brasil é o favorito para vencer a Copa do Mundo, diz estudo

Foto: Rhett Lewis/Unsplash

Época de Copa do Mundo tradicionalmente mexe com o movimento das bolsas de apostas e intensifica os bolões entre amigos e familiares. Vale palpite, “chute”, projeção, afinidade com as seleções. Mas um grupo de pesquisadores de várias universidades brasileiras colocou ciência na paixão e usou inteligência artificial para simular 1 milhão de possibilidades para a Copa do Qatar.

O resultado: a seleção brasileira é o favorito a levantar a taça. O projeto Previsão Esportiva, desde 2006, cria cenários para competições, principalmente futebol, entregando probabilidades de títulos e, para judô, também faz o acompanhamento do desempenho de atletas.

Neste ano, os pesquisadores usaram o maior banco de dados até agora para alimentar o programa de computador (inteligência artificial) e gerar 1 milhão de resultados envolvendo as 32 seleções da Copa do Mundo. E a cada etapa do torneio, o quadro é atualizado.

Do total de simulações para a competição no Qatar realizadas inicialmente, o time comandado por Tite foi campeão 153.178 vezes, totalizando uma frequência de 15%. Logo atrás, ficou a seleção argentina, com 12%; os belgas, com 9%; e a equipe da França, com 8%.

Poder360

Postado em 3 de dezembro de 2022

Bolsonaro bate martelo e não passará faixa para Lula

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu o martelo e decidiu que não passará a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse em 1º de janeiro de 2023. A aliados, o atual chefe do Executivo afirmou que está “100% decidido” da decisão.

Com a recusa de Bolsonaro, o responsável pela entrega seria o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, que já negou a possibilidade de cumprir este rito de transição.

“Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra.[…] Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na quarta-feira (16.nov.2022).

Ainda durante a campanha pelo 2º turno, Lula disse: “Bolsonaro deveria ter humildade de, no dia 1º de janeiro, colocar a faixa [presidencial] no meu pescoço”.

Janja, mulher de Lula, que coordena a cerimônia de posse, confirmou a participação de 18 cantores no evento depois do rito de transição. Ele é chamado “Festival do Futuro” e terá entre as atrações artistas como: Pabllo Vittar, Martinho da Vila, Teresa Cristina, Fernanda Takai e Odair José.

A cadela Resistência, animal de estimação de Lula e Janja, deverá subir a rampa do Palácio do Planalto junto com o casal durante a cerimônia de posse.

Poder360

Postado em 3 de dezembro de 2022

II Festival Curta Parelhas anuncia filmes selecionados para edição 2022

Divulgada a lista dos filmes selecionados para o II Festival Curta Parelhas, que ocorrerá em Parelhas/RN, nas datas 9 e 10 de dezembro. Cerca de 200 trabalhos foram inscritos no evento, que tem por objetivo valorizar a produção audiovisual do Rio Grande do Norte.

Nesta edição, 10 curtas foram selecionados para compor a Mostra Competitiva Potiguar. Já na Mostra Nacional, 8 filmes foram escolhidos em produções realizadas nos Estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. O Festival será realizado ao lado da Câmara Municipal de Parelhas, próximo à Praça Arnaldo Bezerra.

A curadoria para a escolha dos trabalhos foi realizada pela Cinemateca Potiguar e Cine Poty, que são projetos de extensão do IFRN, com parceria do NPD – Núcleo de Produção Digital que também compõe a da Secretaria do Audiovisual (SAV).

Após a exibição, o júri popular, cuja decisão é soberana em todos os casos, será composto pelo público presente nas sessões da Mostra Competitiva Potiguar que vão eleger os premiados na categoria Melhor Filme Potiguar. A deliberação também contará com os votos do Júri Técnico, composto pela professora Juliana Dantas; o fotógrafo, Miguel Arcanjo; e o Produtor Audiovisual, Danúbio Santos.

O II Curta Parelhas é uma Realização da agencia Publicart e conta com apoio da Prefeitura de Parelhas e SEBRAE-RN, em parceria com a Gráfica Ponto Digital; Drogaria Frei Damião; Claudia Decori Enxoval e Confeitaria Artesanal; Restaurante Rei dos Caldos; DS Contabilidade e Serviços; RR Serigrafia e Impressão Digital; Vereador Ildecio de Oliveira; ETMO Serviços & Eventos; Dr. Tiago Almeida; Kero Massas; Drogaria N. Senhora de Fátima; E. E. Barão do Rio Branco; Cinemateca Potiguar; NPD – Núcleo de Produção Digital; Cine Poty; IFRN Cidade Alta / Rocas; Secretaria Especial da Cultura; Ministério do Turismo; Governo do Brasil; e Produção da Rudia Produções.

MOSTRA COMPETITIVA POTIGUAR

O CÂNTICO DA TERRA

Dir. Dynho Silva

Postado em 3 de dezembro de 2022

Em 2021, pobreza tem aumento recorde e atinge 62,5 milhões de pessoas, maior nível desde 2012

Em 2021, considerando-se as linhas de pobreza propostas pelo Banco Mundial, cerca de 62,5 milhões de pessoas (ou 29,4% da população do país) estavam na pobreza. Entre estas, 17,9 milhões (ou 8,4% da população) estavam na extrema pobreza. Foram os maiores números e os maiores percentuais de ambos os grupos, desde o início da série, em 2012.

Além disso, entre 2020 e 2021 houve aumento recorde nestes dois grupos: o contingente abaixo da linha de pobreza cresceu 22,7% (ou mais 11,6 milhões de pessoas) e o das pessoas na extrema pobreza aumentou 48,2% (ou mais 5,8 milhões).

O Banco Mundial adota como linha de pobreza os rendimentos per capita US$ 5,50 PPC, equivalentes a R$ 486 mensais per capita. Já a linha de extrema pobreza é de US$ 1,90 PPC, ou R$ 168 mensais per capita.

Em 2021, a proporção de crianças menores de 14 anos de idade abaixo da linha de pobreza chegou a 46,2%, o maior percentual da série, iniciada em 2012. Esta proporção tinha caído ao seu menor nível (38,6%) em 2020, mas teve alta recorde.

A proporção de pretos e pardos abaixo da linha de pobreza (37,7%) é praticamente o dobro da proporção de brancos (18,6%). O percentual de jovens de 15 a 29 anos pobres (33,2%) é o triplo dos idosos (10,4%). Ainda em 2021, cerca de 62,8% das pessoas que vivem em domicílios chefiados por mulheres sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos estavam abaixo da linha de pobreza.

No recorte regional, Nordeste (48,7%) e Norte (44,9%) tinham as maiores proporções de pessoas pobres na sua população. No Sudeste e também no Centro-Oeste, 20,6% (ou um em cada cinco habitantes) estavam abaixo da linha de pobreza. O menor percentual foi registrado no Sul: 14,2%.

Fonte: IBGE

Postado em 3 de dezembro de 2022

Mossoró Cidade Junina é reconhecido como patrimônio imaterial do RN

Foto: Arquivo/ Prefeitura de Mossoró

O “Mossoró Cidade Junina” foi reconhecido como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Rio Grande do Norte. O projeto de lei que trata o assunto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nessa última quinta-feira, (1). O projeto segue para sanção do Governo do Estado.

Etevaldo Almeida, secretário de Cultura, destaca que “É um marco para Mossoró. O ‘Mossoró Cidade Junina’ é um período mágico. Temos além das grandes apresentações na Estação das Artes, um momento de magia com o espetáculo ‘Chuva de Bala no País de Mossoró’, que resgata a história de resistência de Mossoró, entre outras apresentações culturais. Realmente um reconhecimento importante para a cidade, um momento de gratidão”.

“Este ano realizamos o maior ‘Mossoró Cidade Junina’ de todos os tempos, que foi reconhecido como o São João mais seguro e mais organizado da história de Mossoró. É com muita alegria que recebemos a aprovação desse projeto pela Assembleia Legislativa, que nada mais é do que um reconhecimento à grandiosidade de tudo que representa o MCJ para a economia, para a cultura, para a história da nossa cidade e Estado”, frisou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

O Mossoró Cidade Junina 2022 reuniu quase 800 mil pessoas em seus diversos polos culturais. O evento bateu recorde na geração de empregos e no retorno financeiro. A vasta programação cultural realizada pela Prefeitura de Mossoró enalteceu o festival de quadrilhas, apresentações culturais e artistas da terra. Um dos marcos do evento foi o “Pingo da Mei Dia”, maior bloco junino do Brasil, que contou, pela primeira vez, com show do cantor baiano Bell Marques.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 3 de dezembro de 2022

OMS estima que 90% da população mundial tenha alguma imunidade à Covid-19

Foto: JACK GUEZ / AFP

A OMS (Organização Mundial da Saúde) calculou, nesta sexta-feira (2), que cerca de 90% da população mundial possui, atualmente, algum nível de imunidade à Covid-19, embora tenha alertado para a ameaça de uma nova variante.

“A OMS estima que ao menos 90% da população mundial têm agora algum nível de imunidade ao Sars-CoV-2 devido a uma infecção anterior ou à vacinação”, afirmou o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em referência ao vírus que causa a doença.

“Estamos muito mais perto de poder dizer que a fase de emergência da pandemia terminou, mas ainda não chegamos lá”, acrescentou em uma coletiva de imprensa.

Tedros afirmou que a redução da vigilância dos contágios está abrindo as portas para uma nova variante do vírus, que pode superar a dominante Ômicron.

“As lacunas na vigilância, nos testes, no sequenciamento e na vacinação continuam criando as condições perfeitas para o surgimento de uma variante preocupante, que pode causar mortalidade significativa”, alertou.

Tedros lembrou que no fim de semana passado fez um ano que a OMS relatou o surgimento da Ômicron, uma nova variante mais contagiosa.

Atualmente, existem mais de 500 subvariantes da Ômicron, e todas são altamente transmissíveis. Também há mutações que lhes permitem escapar mais facilmente da imunidade, reforçou Tedros.

A OMS contabilizou mais de 640 milhões de casos oficialmente confirmados — um número que se presume muito inferior ao real, assim como o número oficial de óbitos: 6,6 milhões no mundo.

Na semana passada, foram registradas mais de 8.500 mortes por Covid-19, afirmou Tedros. Um número que “não é aceitável” depois de três anos de pandemia, quando “já temos tantas ferramentas para prevenir infecções e salvar vidas.”

R7

Postado em 3 de dezembro de 2022

Ações de combate a “gatos” crescem 7,7% no RN

Equipes técnicas identificam e desativam furto de energia, o popular “gato” durante ação da “Operação Varredura” – Foto: Divulgação
A Neoenergia Cosern intensificou as ações de combate aos furtos de energia (o popular “gato”) em todo o estado. De acordo com o último levantamento da “Operação Varredura” da distribuidora, a quantidade de “gatos” identificados e desativados entre janeiro e setembro cresceu 7,7% em relação ao total do ano passado. Ao todo, já foram realizadas 46.043 inspeções e identificadas 4.247 irregularidades nos nove primeiros meses deste ano.

No trabalho de combate aos ‘gatos’, que conta com apoio das autoridades policiais, a Neoenergia Cosern já recuperou 19,3 milhões de kWh entre janeiro e setembro. Para se ter uma ideia, o consumo médio mensal de uma residência potiguar é de 145 kWh. Esse volume de energia que estava sendo desviada e foi recuperada seria suficiente para abastecer, por exemplo, todo o Rio Grande do Norte por dois dias.

Em outro comparativo, a energia que estava sendo furtada e foi recuperada pela distribuidora seria suficiente para abastecer, juntos, os municípios de São Gonçalo do Amarante e Macau por 30 dias, por exemplo. Em 2022, quatro pessoas foram presas pelas autoridades policial em todo o Rio Grande do Norte praticando a irregularidade.

Furto x Fraude
A fraude é quando o consumidor já é cliente da Neoenergia Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.

Agora RN

Postado em 3 de dezembro de 2022

Ministro da Fazenda terá autonomia, mas terei inserção nas decisões econômicas, diz Lula

Foto: André Pera/Pera Photo Press/Estadão Conteúdo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu nesta sexta-feira (2) uma entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede da transição de governo, e, apesar de prometer autonomia ao seu ministro da Fazenda, afirmou que terá inserção nas decisões econômicas.

“Obviamente que o ministério [da Fazenda] tem autonomia, mas quem ganhou as eleições fui eu, e eu quero ter inserção nas decisões políticas e econômicas desse país”, declarou Lula, que não divulgou nome de possíveis comandantes para a pasta.

Lula também afirmou que seu “ministro da Economia [nome atual da pasta] será a cara do sucesso do meu primeiro mandato”, citando ações de sua gestão na Presidência entre 2003 e 2006.

Na entrevista, Lula também disse que só anunciará sua equipe de ministros após o dia 12 de dezembro, data da sua diplomação. “Eu não escolhi ministro ainda. Eu estou em um processo de conversa com todas as forças políticas”, afirmou o presidente eleito.

“Serei diplomado no dia 12. Então depois que eu for presidente da República reconhecido, aí eu vou começar a escolher os meus ministérios”, declarou.

“Não precisa ninguém ficar angustiado ou nervoso, com grande expectativa, porque eu já tenho 80% dos ministérios na minha cabeça. Mas eu não quero construir um ministério para mim. Eu quero construir um ministério para as forças políticas que me ajudaram a ganhar as eleições”, completou.

CNN Brasil

Postado em 3 de dezembro de 2022

Camarões vence o Brasil por 1 a 0

Foto: REUTERS/DYLAN MARTINEZ

O Camarões venceu a seleção brasileira por 1 a 0, com gol de Aboubakar nos acréscimos, nesta sexta-feira (2), no estádio Lusail Iconic. Essa é a primeira vez na história das Copas, que o Brasil perde para uma seleção africana. O único gol da partida foi marcado já nos acréscimos por Aboubakar.

Mesmo com a derrota, o time Tite termina em primeiro lugar do grupo G do Mundial.

Agora a seleção brasileira terá apenas dois dias até a data do próximo jogo, contra Coreia do Sul que venceu Portugal e ainda eliminou o Uruguai . A partida entre brasileiros e coreanos acontece na segunda-feira, às 16 horas (horário de Brasília), no estádio 974, em Doha.

Postado em 3 de dezembro de 2022

Posse de Lula terá “linha de revista” e estimativa de público maior do que a de Bolsonaro

Organizadores da cerimônia de posse de Lula (PT) na Presidência da República estimam que entre 100 mil e 150 mil pessoas devem ir a Brasília para o evento. O público pode ser maior do que o da posse de Jair Bolsonaro (PL), em 2019, que contou com 115 mil espectadores.

O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar) prevê ocupação entre 90% e 95% já em dezembro. Alguns hotéis da capital federal estão sem vagas para o dia 1º de janeiro.

O esquema de segurança da posse é preparado pela Polícia Federal em conjunto com GSI, Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF), Itamaraty e Comando Militar do Planalto (CMP). A Secretaria de Segurança Pública do DF participa da coordenação da cerimônia de posse com os órgãos federais.

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, informou que será empregado o protocolo anteriormente usado em eventos desse porte: “Inclusive, há previsão de linha de revista, que tem como objetivo a proteção e segurança de todos os participantes”.

Metrópoles

Postado em 3 de dezembro de 2022

RN tem aumento de quase 400% nos casos de Covid-19 em duas semanas

Estado soma 565.511 casos confirmados e 8.498 mortes referentes à Covid – Foto: Reprodução
Em duas semanas os casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte cresceram em aproximadamente 400%. O último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), quinta-feira 1, 816 novos casos foram confirmados nas últimas 24 horas.

Os casos começaram a subir há duas semanas, no dia 17 foram registrados 164 naquele dia.

O boletim desta quinta ainda informa que houve 1 óbito em um intervalo de 24h, sendo no município de Parnamirim.

Com esse novo levantamento, o estado soma 565.511 casos confirmados e 8.498 mortes referentes à Covid.

Agora RN

Postado em 2 de dezembro de 2022

Justiça define que presos terão saída temporária de 24 a 31 de dezembro em Natal

Ilustrativa

A 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal publicou a Portaria nº 02/2022 que concede saída temporária a todos os apenados que cumprem pena privativa de liberdade em regime semiaberto na Comarca de Natal, desde que estejam monitorados eletronicamente. O limite de beneficiários será definido pelo número de equipamentos de monitoração eletrônica disponíveis.

Na Portaria, o juiz Henrique Baltazar fixou o prazo de duração que a saída temporária terá, que é de 24 a 31 de dezembro, com o beneficiário sujeitando-se à algumas condições como não cometer qualquer ação que configure crime ou contravenção penal e não frequentar lugares onde se praticam condutas ilícitas, como locais onde se usam ou vendem drogas ou exista jogo ilegal ou prostituição.

Outras condições são: não ingerir bebida alcoólica, drogas ilícitas ou substância de efeito análogo e recolher-se a sua residência ou local registrado junto à Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) até às 24 horas, diariamente. O beneficiário precisa, ainda, ser inserido no programa de monitoração eletrônica, com as regras previstas na portaria nº 01/2022 daquele juízo.

A Portaria prevê também que, na noite entre 24 e 25 de dezembro, o horário de recolhimento fica estendido até 02 horas e que nenhum apenado necessitará de autorização específica do juízo para viajar para outra cidade no período da saída temporária, devendo, porém, informar à CEME o endereço de seu recolhimento noturno.

O magistrado salienta que a desobediência a qualquer das condições impostas pela 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal será interpretada como renúncia ao benefício, podendo também configurar falta disciplinar, o que trará como consequência o recolhimento imediato do beneficiário ao estabelecimento prisional.

Por fim, a 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal determinou à Central de Monitoramento da SEAP que altere o início do horário de recolhimento à área de inclusão durante o período da saída temporária, conforme determinado na portaria.

Justiça Potiguar

Postado em 2 de dezembro de 2022

TRE se manifesta pela desaprovação das contas da campanha de Mineiro

Foto: José Aldenir

A Justiça Eleitoral decidiu pela desaprovação das contas de campanha do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), diante das irregularidades constatadas pela Comissão de Análise do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), que determinou ainda a devolução de mais de R$ 78,6 mil aos cofres públicos. “A decisão foi baseada no artigo 74, III, da Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao constatar falhas que, analisadas em conjunto, comprometem a integralidade e confiabilidade das contas”, conforme o TRE.

Conforme o parecer técnico, “foram identificadas notas fiscais constante na base de dados da Justiça Eleitoral, mas não declaradas na prestação de contas analisadas, o que representa omissão de gastos eleitorais, o que infringe o artigo 53, I, g, da Resolução do TSE”, que diz que a prestação de contas, ainda que não haja movimentação de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, deve ser composta por informações de receitas e despesas, especificadas.

O documento, assinado pela analista de contas Lindaci de Albuquerque, traz outras irregularidades constatadas na prestação feita por Mineiro, como “transferência de recursos do Fundo Eleitoral do candidato, autodeclarado pardo, para candidatos autodeclarados brancos, sem a indicação de benefício para a campanha do então candidato, contrariando a norma do TSE”, ou seja, desvio de finalidade e devolução dos valores ao Tesouro Nacional. O TRE afi rmou que Mineiro não apresentou prova de material gráfico impresso ou vídeo.

Também foi constatada a contratação direta de pessoal para serviços de programação visual e propaganda móvel, sem a comprovação individualizada dos empregados subcontratados. Diante da falta de documentação necessária para comprovar os fatos, o TRE/RN opinou pela devolução de pouco mais de R$ 67,6 mil.

“As notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados ao fornecedor Eugênio Igor Sá de Oliveira também não foram registradas junto ao Portal Directa da Prefeitura de Natal. A Comissão chegou a notificar o fornecedor citado para se manifestar sobre as notas, mas não teve nenhuma resposta deste. Diante disso, o TRE/RN entende que há indícios de irregularidade relacionado às notas fi scais e sugere que o fato seja comunicado
ao Ministério Público Eleitoral (MPE), para as providências cabíveis”.

O mesmo deve ser feito com relação às inconsistências referentes às fornecedoras Antônia Vanúbia de Souza e Maria Goreti Paiva da Silva Eireli, que não teriam capacidade operacional para prestar os serviços para os quais foram contratadas. Também foi encontrada irregularidade em um contrato em que o fornecedor cujos sócios estão inscritos em programas sociais, o que pode indicar ausência de capacidade operacional para o serviço contratado.

Diário do RN

Postado em 2 de dezembro de 2022