Laudo do Itep aponta 18 lesões provocadas por “ações contundentes e perfurocortantes” no corpo da psicóloga Fabiana Veras, assassinada em Assú

Foto: reprodução

O laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) confirmou 18 lesões no corpo da psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, morta na clínica onde realizava atendimento e residia no município de Assú (RN), distante 235 quilômetros de Natal, na noite de 23 de abril. O resultado do exame ficou pronto na última quarta-feira (2).

Segundo o exame divulgado pelo Itep/RN nesta terça-feira (14), foram identificadas 18 lesões, “entre ação contundente (pode ter sido uma queda, soco…) e perfurocortante (com a faca). Os ferimentos foram encontrados na cabeça, pescoço e tronco devido a ações contundentes e perfurocortantes”, diz o laudo.

Na última semana, o Itep confirmou que uma pegada encontrada no local onde a psicóloga foi morta pertence ao sapato que estava com João Batista Carvalho Neto, 41 anos. De acordo com o Itep, a pegada foi confrontada com o padrão da sola de um par de sapatos que estava na residência dele quando ele foi detido pela Polícia Civil. A comparação deu positiva, confirmando que o calçado foi usado durante o crime.

Ponta Negra News

Postado em 15 de maio de 2024

Governo criará “autoridade federal” para acompanhar calamidade no RS

Foto:  REUTERS/Diego Vara

O Planalto vai criar uma estrutura de “autoridade federal” para acompanhar o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

A informação foi confirmada, na tarde desta última terça-feira (14), pela assessoria da Casa Civil.

Ainda não há definição da estrutura e o governo estuda os instrumentos jurídicos para definir como vai funcionar o gabinete do governo no estado.

A ideia, discutida por auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi antecipada pelo âncora da CNN Gustavo Uribe.

Esta será a segunda vez, neste ano, que o governo monta uma escritório da União com objetivo de atender a uma demanda específica de um estado. Em janeiro, o governo anunciou uma estrutura permanente em Roraima para atender a emergência dos indígenas.

CNN Brasil

Postado em 15 de maio de 2024

Brasil registrou maior número de desastres naturais em 2023, com 1.161 ocorrências

Foto: RICARDO STUCKERT/PR

O Brasil bateu recorde de ocorrência de desastres hidrológicos e geohidrológicos em 2023, com 1.161 eventos, segundo um estudo produzido pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Rio Grande do Sul, que recebeu alertas, voltou a ser atingido neste ano por uma tragédia ambiental, que já matou 149 pessoas.

Do total de eventos, 716 são hidrológicos, como transbordamento de rios, e 445 são de origem geológica, a exemplo de deslizamentos de terra. As ocorrências seguiram o padrão de locais para onde foram enviados os alertas feitos pelo órgão, com concentração nas capitais e regiões metropolitanas. O mapa aponta que a maior parte está localizada na faixa leste do país.

Em relação aos alertas de desastres, o órgão nacional emitiu um total de 3.425 avisos para os municípios monitorados durante o ano passado, sendo 1.813 hidrológicos e 1.612 geológicos. É o terceiro maior quantitativo de emissão de sinais de tragédias desde a criação do órgão, em 2011.

R7

Postado em 15 de maio de 2024

Jean Paul Prates é demitido do comando da Petrobras

| Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu, nesta terça-feira (14), Jean Paul Prates do comando da Petrobras. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, para o seu lugar, Lula deve indicar Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).


O presidente deve justificar a demissão de Prates pela “demora de entrega de promessas”. A demissão foi anunciada em uma reunião no Palácio do Planalto em que estavam, além de Prates, os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa. Segundo apurou a reportagem, a indicação de Chambriard é de Rui Costa.

A demissão de Prates acontece um dia após a divulgação do balanço da companhia. Mas a causa da troca, apurou o Estadão/Broadcast, deve-se à cobrança por maior velocidade na execução dos projetos anunciados pela empresa, principalmente em relação à encomenda de navios aos estaleiros brasileiros.

Lula já demonstrava insatisfação com o trabalho de Prates havia meses. Ele chegou a sondar o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, para o lugar.

O primeiro atrito entre eles surgiu quando houve uma discussão sobre a distribuição de lucros da empresa.
Em abril, Prates pediu audiência a Lula para esclarecer sua situação no cargo. O presidente não chegou a recebê-lo, e deixou a situação em banho-maria. Lula vinha demonstrando incômodo com Prates em ao menos um episódio anterior e mencionado em conversas em março uma potencial troca de Prates por Mercadante.

O presidente teria ficado contrariado com tuítes disparados por Prates na rede social X (antigo Twitter), em meados de março, declarando que a orientação para reter os dividendos extraordinários da Petrobras partiu do governo Lula —o que aumentou a polêmica em torno dos dividendos.

O presidente da Petrobras também entrou em choque com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas. Prates cobrou explicações de Dantas sobre matéria que revelou que a área técnica do TCU pediu a suspensão de um contrato firmado pela Petrobras com a empresa de fertilizantes Proquigel Química (Grupo Unigel) por indícios de irregularidades graves. A assinatura do contrato seria antieconômico, segundo a avaliação, com estimativas de prejuízo de R$ 487,1 milhões no prazo de oito meses.

Prates chegou a voltar ao X para ironizar sua possível saída do comando da companhia. Ele reproduziu na época uma suposta troca de mensagens de WhatsApp que dizia que ele sairia, sim, da Petrobras, mas para jantar —e estaria de volta no dia seguinte cedo, com a agenda cheia.

Postado em 15 de maio de 2024

Banco do Brics, presidido por Dilma, anuncia R$ 5,7 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (14) que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, ou Banco do Brics+), hoje presidido por ela, vai ajudar, com R$ 5,75 bilhões, no financiamento de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul – estado que há duas semanas passa pelas piores chuvas de sua história.

A informação foi divulgada por Dilma Rousseff em uma rede social.

“O Novo Banco de Desenvolvimento vai destinar R$ 5,750 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reconstruir a infraestrutura urbana e rural nos municípios atingidos pelas fortes enchentes ocorridas desde o final de abril e ajudar na retomada da vida gaúcha”, divulgou Dilma na rede X.

Segundo Dilma, o valor do repasse foi acertado após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

De acordo com a petista, os valores devem ser transferidos de forma direta para o estado gaúcho e, também, por meio de parcerias com outras instituições financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Metade dos R$ 5,7 bilhões vai ser transferida para o BNDES para financiar pequenas e médias empresas e para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto, e prevenção de desastres.

Também há previsão de recursos para infraestrutura agrícola, mobilidade urbana e saneamento básico.

Dilma, que iniciou a carreira política no Rio Grande do Sul, disse que o banco “está ao lado do povo gaúcho” e tem o “compromisso” de auxiliar o estado.

Fonte: G1

Postado em 14 de maio de 2024

Porto Alegre pode ficar inundada por 1 mês, afirmam especialistas

Foto: Gabriel Schlickmann/Folhapress

A cidade de Porto Alegre viu nesta segunda-feira (13) uma corrida contra o tempo para erguer barreiras contra a água e resgatar moradores que ainda estão em áreas de risco.

Tudo isso porque as novas chuvas que atingem a capital gaúcha desde o fim de semana tem feito o nível do lago Guaíba voltar a subir, o que pode fazer as inundações chegarem a regiões até aqui incólumes à tragédia.

Especialistas apontam que as chuvas em sequência dificultam o escoamento, e que a cidade ainda pode permanecer por até um mês embaixo d’água. “O quadro de cheias ainda está em andamento e não há sinal de que será revertido nos próximos dias”, diz o professor Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Folha de S. Paulo

Postado em 14 de maio de 2024

MPRN reforça vedação de reuniões político-partidárias em escolas públicas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada às Secretarias Municipais de Educação de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz para que não seja autorizada a realização de reuniões de cunho político-partidário nas dependências das instituições de ensino das redes municipal e estadual de ensino. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado e dá prazo de 15 dias para que sejam indicadas as providências adotadas.

A Lei nº. 9.504/1997, conhecida como a Lei das Eleições, define no seu artigo 73 uma série de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a fim de que a normalidade e a legitimidade dos processos eleitorais sejam preservadas. Entre elas estão a cessão ou o uso em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária.

As providências adotadas em cumprimento devem ser informadas à Promotoria de Justiça de Florânia em 15 dias, contados a partir da ciência do seu conteúdo. O não cumprimento integral desta recomendação poderá ensejar a adoção de providências judiciais cabíveis.

Postado em 14 de maio de 2024

Prazo para negociações do Desenrola Brasil termina em uma semana

O prazo para renegociar dívidas sob condições do Programa Desenrola Brasil vence na próxima segunda-feira (20) para devedores que se encaixam na Faixa 1. Dados do Ministério da Fazenda apontam que, até a semana passada, 14,75 milhões de pessoas já haviam renegociado cerca de R$ 51,7 bilhões em dívidas.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.

Fake news

Nesta reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.

“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”

“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”

Entenda

Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou PIX, ou financiando o valor total no banco de preferência.

Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br

Postado em 14 de maio de 2024

Governo do RN inicia compra de leite bovino dos agricultores familiares através do PAA-Leite

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) iniciou as compras de leite bovino produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade leite.

Até dezembro de 2024, o convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Governo do Estado, por meio da Instituição de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), garantirá a compra de aproximadamente 2,3 milhões de litros de leite de 180 produtores.

O alimento será doado a 622 entidades socioassistenciais em 81 municípios do Rio Grande do Norte. Entre as instituições cadastradas, estão creches, asilos, escolas, Centros de Referência em Assistência Social (Cras), hospitais, entre outras. O leite recebido é utilizado nas preparações das refeições servidas ao público assistido.

Para este convênio, são investidos R$ 9.206.716,00, dos quais R$ 7.894.758,97 são do MDS e R$ 1.311.957,03 vem do Governo do Rio Grande do Norte como contrapartida.

Segundo o coordenador de acesso a Mercados da Emater-RN, Luiz Gustavo Vieira, o valor do litro de leite pago pelo PAA Leite é R$ 4,00, sendo R$ 2,54 repassados diretamente ao produtor e R$ 1,46 para o beneficiamento do leite, por meio de seis laticínios contratados.

Postado em 14 de maio de 2024

CCDD debaterá proteção de menores de idade em plataformas digitais na terça

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizará na terça-feira (14), a partir das 14h, sua primeira audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que garante a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fevereiro deste ano na forma do substitutivo (texto alternativo) apresentado pelo relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O texto estabelece regras para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, softwares, produtos e serviços virtuais, como a criação de mecanismos para verificar a idade dos usuários. O projeto também impõe supervisão do uso da internet pelos responsáveis e obriga provedores de internet e fornecedores de produtos a criar sistemas de notificação de abuso sexual e oferecer configurações mais eficientes para a proteção de dados pessoais.

A audiência foi iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). No requerimento 11/2024, ele ressalta a importância da proteção dos jovens nas plataformas digitais. “Estamos lidando com a proteção da camada mais vulnerável e preciosa de nossa sociedade — nossas crianças e adolescentes — no ambiente digital”, justifica o senador no pedido.

A CCDD fará uma segunda audiência pública interativa na quarta-feira (15), no mesmo horário, devido a grande quantidade de convidados para debater sobre o tema e disponibilidade de tempo.

Foram confirmados no primeiro debate:

Raquel Gontijo, gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames);
Ana Carolina Fortes, representante da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA);
Roberta Jacarandá, head de Relações Institucionais do Conselho Digital do Brasil;
Gustavo Silveira Borges, professor da Unesc e diretor-executivo do Labsul;
Maria Goés de Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana;
Bruno Bioni, representante do Data Privacy Brasil;
Gilberto Jabur Jr., presidente da Associação de Desenvolvimento da Fam
Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Por Luiza Melo, com supervisão de Paola Lima.

Fonte: Agência Senado

Postado em 14 de maio de 2024

Caixa paga abono salarial a pessoas nascidas em maio e junho na quarta-feira (15)

A Caixa inicia, na próxima quarta-feira (15), o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para os nascidos em maio e junho. O crédito do benefício é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

Neste mês, serão pagos R$ 4,45 bilhões aos trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Os valores do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.

Antecipação para o Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para o dia 15 de maio, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro, conforme Resolução Codefat nº 1.002, de 9 de maio. A medida visa beneficiar 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Como sacar

Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.

O que é o Abono Salarial

Instituído pela Lei 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

A origem dos recursos para pagamento é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A CAIXA atua como agente pagador do Abono Salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Canais de Atendimento

Dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador (RAIS/eSocial), identificação, concessão e valor do benefício devem ser verificadas nos canais de atendimento do MTE:
• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
• Portal Gov.br

Para os trabalhadores nascidos de janeiro a abril, a CAIXA disponibiliza a consulta às informações do pagamento pelos seguintes canais:
• App Caixa Tem
• App Caixa Trabalhador
• Portal Cidadão

Já os dados de pagamento dos trabalhadores que nasceram nos meses de maio a dezembro estarão disponíveis nos canais da CAIXA após o recebimento da folha de pagamentos, que é enviada pelo MTE ao banco, de acordo com o calendário de pagamento do Abono Salarial.

Mais informações sobre o Abono Salarial estão disponíveis no site da Caixa.

Por Caixa Econômica Federal

Postado em 14 de maio de 2024

Lula voltará ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira e anunciará novas medidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta última segunda-feira (13/5) que planeja anunciar medidas para pessoas físicas e visitar o estado novamente na quarta-feira (15). “Vamos nos preparar, porque eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar algo, recebam um recurso da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, afirmou.

Lula manteve reunião virtual com o governador Eduardo Leite (PSDB), que suspendeu participação presencial em Brasília após a volta das chuvas. Antes, o presidente afirmou ter adiado a viagem que faria ao Chile nos dias 17 e 18, devido ao fato de a situação do Rio Grande do Sul ser a prioridade do governo no próximo período,

Ainda nesta segunda, o presidente convocou reunião ministerial extraordinária para o final da tarde. O objetivo é discutir formas de ajudar mais o Rio Grande do Sul a lidar com os problemas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o estado, como a questão da população que se encontra fora de suas residências, em abrigos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na reunião que o estado do Rio Grande do Sul vai poder suspender o pagamento de sua dívida pública com a União por três anos. Ao final deste período, de acordo com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, os juros que incidiriam sobre o estoque dessa dívida não serão cobrados.

Segundo ele, a medida vai gerar economia de R$ 11 bilhões, que poderão ser direcionados pelo governo gaúcho para investimentos na reconstrução da infraestrutura destruída pelos efeitos das chuvas que caem sobre a região desde o final de abril. Ao apresentar as medidas relacionadas à dívida do Rio Grande do Sul com a União, explicou que as ações foram discutidas com o governador do estado e sua equipe desde a última quinta-feira (9) e que elas fazem parte de um rol de muitas que ainda serão anunciadas em benefício da população gaúcha.

Operações

O Governo Federal coordena uma articulação que envolve 17 ministérios e mais de 26 mil pessoas para enfrentar a crise que afeta mais de 2 milhões de pessoas em 447 municípios do Rio Grande do Sul em função de chuvas que devastaram parte do estado. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e na estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

Desde o início das operações de socorro à população atingida pelas fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, já foram realizadas mais de mil horas de voo. A informação foi divulgada durante a 9ª reunião da Sala de Situação nesta segunda-feira (13). O trabalho das equipes federais no estado segue sob a coordenação do comando Militar do Sul. Segundo a totalização deste domingo, as ações realizadas pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultaram no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos.

Postado em 14 de maio de 2024

Mutirão oferece registro civil para pessoas sem documentos até sexta-feira (17)

A parceria entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (13), a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil. Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, a campanha segue até sexta-feira (17) e visa ampliar o acesso da população à documentação básica por meio dos serviços de registro civil.

Batizada como “Registre-se! – Sua história tem nome e sobrenome”, este ano as ações da Semana têm como foco de atendimento as pessoas em situação de rua, os indígenas e aquelas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.

O registro civil é uma documentação necessária, entre outras finalidades, para se obter serviços oferecidos pelas políticas públicas.

Abertura

O lançamento oficial da campanha aconteceu em São Paulo e contou com a presença do representante do MDHC, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, além do ministro vice-presidente do STJ e corregedor nacional de justiça, Luís Felipe Salomão.

Para o secretário, o apoio à ação afirma o compromisso do MDHC na busca pela erradicação do sub-registro e garantia de todos os documentos a todos os cidadãos. “(A abertura) foi um ato de muita grandeza, onde interagimos com vários órgãos responsáveis pela emissão de documentos, demonstrando um pacto que envolveu Estado, municípios, Poder Judiciário, nessa ação integrada e articulada em torno da garantia de direitos”, disse o gestor.

Mutirão

A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de Pessoas Naturais estaduais, com atendimento em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal – apenas o Rio Grande do Sul não participa desta etapa, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas. Para estas atividades, 20 servidores técnicos do ministério estarão espalhados pelo Brasil participando das ações.

Confiram os horários e os locais onde será realizada a Semana Nacional de Registro Civil no seu Estado.

Por Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Postado em 14 de maio de 2024

Maioria dos clubes da Série A apoia paralisação imediata do Brasileirão

Foto: Max Peixoto/DiaEsportivo/Folhapress

Os clubes da Liga Forte União (LFU) decidiram nesta segunda-feira se posicionar de forma conjunta a favor da paralisação temporária do Brasileirão. O bloco envolve 11 times da Série A — portanto, a maioria dos 20 clubes — e pontua que o campeonato deve ser pausado imediatamente até o dia 31 de maio.

O que aconteceu

Os dirigentes participaram de uma reunião na qual debateram o cenário do Brasileirão e o pedido dos clubes gaúchos para que a competição seja interrompida, diante da calamidade no Rio Grande do Sul.

Os clubes da Série A envolvidos nessa decisão são: Athletico, Botafogo, Cruzeiro, Internacional, Fortaleza, Vasco, Criciúma, Juventude, Fluminense, Atlético-GO e Cuiabá.

O bloco dos que apoiam a paralisação sobe para 13 clubes, considerando que Grêmio e Atlético-MG apoiam a medida e não fazem parte da LFU e, sim, da Libra.

A resposta dos clubes se dá após a CBF enviar ofício pedindo posicionamento, diante de outro documento, encaminhado pelo Ministério do Esporte, solicitando a paralisação do campeonato.

Embora os clubes tenham fechado questão agora, a brecha para votação junto à CBF sobre essa questão só se dará no dia 27 de maio, quando a entidade convocou o conselho técnico da Série A para debater o tema.

UOL

Postado em 14 de maio de 2024

Rádios do Sistema Rural serão pontos de coleta na Campanha da PRF de arrecadação de donativos para famílias do Rio Grande do Sul

A Polícia Rodoviária Federal está realizando uma campanha em todo o Brasil de arrecadação de donativos para as famílias do Rio Grande do Sul, vítimas das recentes enchentes.

No Seridó, além da sede da PRF na BR-427 próxima ao Posto do Moinho, entre Caicó e Jardim de Piranhas, as doações podem ser deixadas em qualquer rádio do Sistema Rural de Comunicação, como a 95,9 FM e 102,7 FM em Caicó, a 90,9 FM em Currais Novos e a Rádio Rural AM 1470 de Parelhas.

De acordo com o Inspetor Paulo Cunha, Delegado da PRF no Seridó, a campanha tem como preferência receber doações de roupas novas e usadas, água potável e produtos de limpeza e de higiene pessoal.

A PRF no RN quer enviar a primeira remessa de doações ao Rio Grande do Sul já neste próximo final de semana.

Saiba onde deixar sua doação no Seridó:

Sede da PRF em Caicó: BR 427, KM 113 próximo ao Posto do Moinho

95,9 FM e 102,7 FM em Caicó: Praça Dom José Delgado, ao lado do Colégio Diocesano Seridó

90,9 FM em Currais Novos: Praça Cristo Rei, 80 – Centro

Rádio Rural 1470 AM em Parelhas: R. Cícero Tomaz de Azevedo, 1052 – Bairro Cruz do Monte

Postado em 14 de maio de 2024