Fraudadores que invadiram o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) conseguiram desviar R$ 14 milhões de verbas da União. O recurso foi desviado do Ministério da Gestão e Serviços Públicos (MGI) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Polícia Federal investiga o caso e o inquérito está sob sigilo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O dinheiro, que estava reservado para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa de tecnologia do governo federal, foi parar em contas em nome de empresas incluindo uma construtora, uma mineradora e uma vendedora de bebidas, além de pessoas físicas e beneficiários de programas sociais.

No dia 28 de março, foram movimentados R$ 3,8 milhões do MGI que deveriam ir para o Serpro. O dinheiro, porém, foi parar em contas abertas no nome de três empresas diferentes: R$ 2 milhões em uma empresa de móveis de Campinas (SP), R$ 1 milhão em uma construtora do Rio de Janeiro, e R$ 763,9 mil em uma gestora de investimentos, também do Rio. 

Um novo ataque ocorreu no sistema no dia 16 de abril e desviou R$ 10,2 milhões do TSE. O dinheiro também deveria ir para o Serpro, mas parou em 14 contas diferentes, incluindo uma construtora em São Paulo, uma mineradora em Itaú de Minas (MG), uma empresa que vende água mineral em Una (BA) e sete pessoas físicas diferentes. 

Do dinheiro da Justiça Eleitoral, R$ 5,5 milhões foram enviados para sete contas de pessoas físicas diferentes, todas elas abertas em Paulínia (SP), incluindo beneficiários do Bolsa Família e do auxílio emergencial na pandemia de covid-19.

Um dos pagamentos, no valor de R$ 200 mil, foi rejeitado pelo Banco Central por erro no processamento do Pix. O restante acabou sendo efetivamente transferido.

Fonte: Redação Terra

As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões clonados ou roubados, não reconhecimento de pagamento de fatura e não estorno na fatura ficaram entre as principais reclamações de clientes de bancos no primeiro trimestre de 2024, segundo ranking divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Banco Central (BC). No total, o BC recebeu 1.892 reclamações julgadas procedentes, quando houve sinal de descumprimento de lei ou norma pela instituição financeira, relativas a esses itens. O BRB, Itaú e Inter foram os que mais receberam queixas.

Na sequência, com 856, ficaram reclamações relacionadas ao não reconhecimento de débito automático autorizado pelo correntista, diferenças entre saques e depósitos realizados em caixa convencional, falha humana e resgate de investimentos sem autorizações dos clientes. Bradesco, Inter e Caixa Econômica Federal lideram o ranking de reclamações.

O BC também informou que, no primeiro trimestre do ano, foram registradas 762 reclamações relacionadas a atrasos na liberação de crédito, cobrança de parcela já quitada ou em duplicidade, demora para devolver o valor de parcela cobrada indevidamente e divergência no valor ou quantidade de parcelas. A Caixa Econômica Federal, o Santander e o Bradesco foram os que mais receberam queixas.

Já as reclamações por débito em conta não autorizado pelo cliente somaram 489 queixas. As irregularidades relativas à confiabilidade, segurança, a sigilo ou à legitimidade dos serviços relacionados a operações de crédito consignado resultaram em 477 reclamações. As reclamações  sobre restrição à realização de portabilidade de operações de crédito consignado somaram 471.

As principais reclamações relacionadas ao Pix foram relativas a dificuldades para solicitar ou realizar a devolução de valores, ao bloqueio indevido de valores ou da própria conta em situações diversas das previstas nas regras do Pix e aos casos de demora ou falha no envio do Pix. O BC recebeu 546 reclamações julgadas procedentes.

Entre os bancos, o Inter apareceu em primeiro lugar no ranking de reclamações das instituições financeiras. A instituição recebeu 741 reclamações julgadas procedentes. O Inter tem quase 31 milhões de clientes.

Na sequência vem o BTG Pactual/Banco PAN, com 530 reclamações julgadas procedentes. O banco possui uma carteira de quase 24 milhões de clientes. O PagBank-PagSeguro, com 31 milhões de clientes, vem em terceiro. O Bradesco aparece na quarta posição e o Santander, em quinto. As instituições possuem 106 milhões e 67 milhões de clientes respectivamente.

A Caixa econômica Federal e o Banco do Brasil aparecem em oitavo e 14º lugares no ranking, respectivamente.

O ranking é formado a partir das reclamações do público registradas nos canais de atendimento do Banco Central (BC): internet, correspondência, presencialmente ou por telefone (145).

Além dos bancos comerciais, múltiplos, cooperativos, de investimentos, também participam do ranking as sociedades de crédito, financiamento e investimento, instituições de pagamento e administradoras de consórcio.

Entre as administradoras de consórcio, a Reserva Administradora de Consórcio apareceu em primeiro lugar no ranking. Na sequência, vem a Cooperativa Mista Roma e, em terceiro lugar, a Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Inter, que aparece na primeira posição no ranking de reclamações, diz reitera o compromisso de respeito aos clientes e destaca que trabalha para garantir a eles a melhor experiência. “A instituição registra atualmente 85 pontos no Net Promoter Score (NPS), o que a coloca entre os maiores NPS do setor bancário e na zona de excelência. O índice mede o nível de satisfação dos clientes com os produtos e serviços e monitora toda a sua jornada na plataforma do Inter”, diz a nota.

A Agência Brasil tenta contato com os outros bancos que lideram o ranking do BC.

Agência Brasil

Os servidores estaduais da saúde decidiram aceitar a proposta do governo e encerrar a greve da categoria, iniciada no último dia 3 de abril. A decisão aconteceu durante assembleia do Sindsaúde, realizada nesta quinta-feira (25), em Natal. Com a medida, os servidores voltarão ao trabalho na sexta-feira (26).

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), o acordo, firmado após revisão dos termos discutidos em várias reuniões, estabelece uma série de compromissos a serem cumpridos, entre eles, a recomposição salarial, com a aplicação de índices do IPCA até 2026, o aumento da carga horária de 30 para 40 horas, com incrementos progressivos até maio de 2025, e o reenquadramento pelo tempo de serviço dos servidores com mais de 30 anos, previsto para maio de 2025.

Além disso, o acordo inclui a implantação do piso salarial da radiologia na mesma metodologia do piso da enfermagem, a alteração legislativa para que o plantão eventual integre a base de cálculo da gratificação natalina, e o compromisso do governo em realizar um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025.

Conforme reportagem da TRIBUNA DO NORTE, os servidores estaduais da saúde cobravam reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

De acordo com matéria publicada pela TRIBUNA DO NORTE, durante a greve, o Sindsaúde e o Sindicato dos Médicos do RN tornaram público uma denúncia sobre a falta de insumos básicos, como sabão, luvas, gaze, e medicamentos, como dipirona e antibióticos no Walfredo Gurgel.

Tribuna do Norte

Os policiais civis se reuniram em Assembleia Geral na tarde desta quinta-feira (25) e deliberaram por uma proposta apresentada pelo Governo do Estado em relação à pauta salarial. A categoria aceitou o que foi posto e retornará com o expediente regular nas delegacias. No entanto, conforme informou o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol-RN), as diárias operacionais de serviço extraordinário seguirão paralisadas até que acordo com o Executivo, referente a implantação do auxílio-alimentação, seja concretizado e assinado.

Quanto a manutenção da suspensão das DOs, o sindicato alegou a aprovação realizada, do mesmo forças, para outras forças da Segurança Pública é o fator que influencia na decisão. De acordo com o presidente do Sinpol-RN, Nilton Arruda, os percentuais oferecidos pelo Governo, que têm uma média de 7% entre as classes da Polícia Civil, estão muito abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Mesmo assim, houve um entendimento da categoria pela aceitação.

Na quarta-feira (24), o desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público Estadual para determinar o imediato encerramento da greve dos servidores da Polícia Civil.

Os servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial no dia 9 de abril. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.

Tribuna do Norte

Na última quarta-feira, dia 24, o Teatro Riachuelo em Natal foi o cenário de um evento memorável: o Fórum “Caminhos para o Futuro”, organizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN). Com a presença de 1.500 convidados, esse encontro marcou oficialmente o pontapé inicial das celebrações do 75º aniversário da instituição.

O evento contou com a presença ilustre do Presidente do SindiVarejo Currais Novos, Hélder Araújo, e de Gilson Bezerra do CDL Currais Novos, entre outros líderes empresariais e figuras proeminentes da comunidade local. Essa diversificada audiência, que incluiu empresários, políticos, autoridades públicas, membros da imprensa e gestores do Sistema Comércio RN, contribuiu para tornar o Fórum um espaço propício para a troca de ideias e experiências sobre o futuro do setor produtivo no estado.

Para a Fecomércio RN, essa ocasião não é apenas uma celebração de seu aniversário, mas também uma oportunidade de reiterar seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte. Ao longo de suas sete décadas e meia de existência, a federação tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos interesses do comércio local, além de liderar iniciativas sociais significativas através do Sesc e do Senac.

Com mais de 1,6 milhão de atendimentos realizados apenas no ano de 2023, a Fecomércio RN demonstra seu engajamento contínuo em promover um ambiente de negócios seguro e sustentável, impactando positivamente a vida dos habitantes do estado.

Além do Fórum “Caminhos para o Futuro”, a Fecomércio RN tem uma extensa programação planejada para os próximos meses, incluindo debates sobre temas prioritários como parcerias público-privadas (PPPs), revitalização urbana e reforma tributária. Além disso, estão previstos eventos festivos relacionados a datas importantes, como o São João e o Brilha Natal Fecomércio RN.

Assim, as celebrações do 75º aniversário da Fecomércio RN não se limitam a um único evento, mas sim representam um compromisso contínuo com o fortalecimento e o avanço do setor comercial e turístico do Rio Grande do Norte.

O prefeito Odon Jr. foi nessa quarta-feira (24), à Creche Margarida Cunha, localizada no Bairro JK, maior instituição pública de educação infantil do município e que, comporta cerca de 320 crianças matriculadas.

A Prefeitura Municipal através da parceria da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Infraestrutura está fazendo a reforma e manutenção de cerca de 4 unidades escolares atualmente e a Creche é uma delas. Pintura nova, nova entrada da escola, manutenção das salas de aula, construção de brinquedoteca, recuperação de banheiros, são ações previstas para acontecer nessa ação.

Os secretários Lucas e Joelmir acompanharam a visita à Creche Margarida Cunha.

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Cultura de Currais Novos divulgou nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) a lista das pessoas físicas e jurídicas que foram habilitadas na seleção de projetos na “Lei Paulo Gustavo” no município. Com cerca de R$ 410 mil para investimentos em setores do audiovisual e de expressões artísticas, os recursos são provenientes do Ministério da Cultura do Governo Federal que repassarão os valores após a escolha dos projetos selecionados via editais, lançados no dia 28 de março.

Conforme disposto no Cronograma do Edital de Credenciamento n° 01/2024 e nº 02/2024, o prazo de apresentação de recurso contra o julgamento dos documentos de habilitação será de 26 de abril de 2024 a 02 de maio de 2024. Os recursos podem ser impetrados diretamente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Serra Negra/JK, ou por meio eletrônico através do endereço culturafcjbg@hotmail.com

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (25) a diretoria do Cactus Moto Fest de Currais Novos. Acompanhados do prefeito, Odon Júnior (PT) e do secretário de Infraestrutura de Currais Novos, Lucas Galvão, os organizadores do evento renovaram o convite e a solicitação de incentivo para a realização da edição de 2024, que este ano promete ser uma das maiores da história.

“É sempre um grande prazer receber meus conterrâneos aqui na Assembleia Legislativa, ainda mais quando se trata de um evento tão importante para a minha cidade. Reforço nosso apoio como entusiasta do encontro e o apoio desta Casa Legislativa para o engrandecimento desse e de outros eventos da nossa terra e do nosso Estado”, disse Ezequiel.

O evento realizado pelo Cactus Moto Clube ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio, terá como atrações principais a banda RPM, o cantor Paulo Miklos – (ex-Titãs) referências do Rock Nacional. Além deles, se apresentarão Ritornellos, Retrô, Uskaravelho, Almanaará e Cleyton Pinheiro.

“Currais Novos vai ser transformada na capital do Rock durante os dias 24 e 25 de maio. É preciso ressaltar que sem a soma de esforços do comércio, da prefeitura e da Assembleia Legislativa esse e outros eventos da nossa cidade. Em especial do deputado Ezequiel Ferreira que tem tido uma sensibilidade com a agenda de eventos da nossa cidade.

“Convidar a todos para participar desse momento”, disse o prefeito Odon Júnior (PT).

Um dos principais eventos do segmento de todo o Nordeste, o Cactus promete receber mais de 300 motoclubes de todo o Brasil, reunindo mais de três mil motociclistas, movimentando a economia e gerando renda para o município. “Esse é um evento que vai além da paixão por motos. É um evento que movimenta a economia e gera renda para a cidade”, comentou o diretor financeiro do clube, Pio Marinheiro.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou, nesta quinta-feira (25), às 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento traz, entre outras informações, local de prova, número de inscrição, data, hora das provas em 5 de maio e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, caso solicitado previamente.

O Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na Área do Candidato, no mesmo site em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta do portal do governo federal, o Gov.br .

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão impresso no dia das prova do chamado Enem dos Concursos, junto com o documento de identidade original com foto, conforme mencionado no edital. Não serão aceitas cópias – mesmo que autenticadas.

Os portões serão abertos aos candidatos às 7h30 (horário de Brasília), para as provas do período matutino. Já no período vespertino, os portões abrirão às 13h (horário de Brasília).

Verificação
O candidato deve verificar se todas as informações sobre a inscrição estão corretas, como município indicado pelo candidato no ato de inscrição do certame.

O Ministério da Gestão avisa que, se houver qualquer tipo de erro ou se o local de aplicação da prova for muito distante da residência do candidato, é preciso entrar em contato com a Fundação Cesgranrio (telefone: 0800 701 2028), organizadora do concurso, com brevidade, e pedir a correção do que for necessário.

“É possível o candidato solicitar a correção do cartão de confirmação, de acordo com o que ele fez no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de cidade agora. O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição”, esclarece o coordenador-geral de logística do CPNU, Alexandre Retamal.

Entre os dias 25 de abril e 4 de maio, véspera do concurso, a Cesgranrio prestará atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado durante a aplicação das avaliações, entre outras situações.

Agência Brasil

Para muitas famílias, desenhos e programas infantis são a única ferramenta segura e acessível de lazer para a criançada

No passado, a ideia de crianças brincando na porta de casa parecia sinônimo de uma infância saudável. Atualmente, é motivo de preocupação para muitos pais. O aumento da criminalidade e de confrontos nas ruas torna o ambiente externo cada vez mais hostil para crianças e adolescentes, limitando suas oportunidades de lazer fora de casa.

Nesse contexto, a televisão se consolida como um instrumento importante de auxílio às mães de menor renda, oferecendo conteúdo educacional gratuito e seguro para as crianças, ao mesmo tempo em que proporciona um ambiente controlado em comparação com as ameaças do mundo exterior.

Para Simone Lavorato, pedagoga doutora em Educação e psicóloga especialista em Neurociência e Aprendizagem, o uso da TV como “rede de apoio” nesse contexto é visto com bons olhos, desde que exista um filtro da programação escolhida pelas crianças. “No caso das famílias de menor renda, a gente sabe que às vezes a única coisa que a mãe pode oferecer para manter a criança dentro de casa é a televisão. Como cuidado, é ideal escolher um programa que realmente tenha um conteúdo que vá contribuir para o desenvolvimento da criança, e que seja adequado para a idade. Por isso, a companhia de um adulto também é importante para monitorar o que a criança está assistindo”, explica.

Na nova parabólica digital, desenhos e outros programas educativos, voltados para crianças e adolescentes, estão distribuídos entre os mais de 80 canais disponíveis. Peppa Pig, Galinha Pintadinha, Tom & Jerry, Detetives do Prédio Azul e muitos outros personagens preferidos da garotada estão lá. Além de programas como o “Inglês com música”, na TV Cultura, que ensina a língua inglesa de uma forma descontraída. Ou o famoso Vila Sésamo, que traz temas como alfabetização, matemática e convivência social para crianças em idade pré-escolar.

Lucinete Costa Ferreira, moradora da comunidade Bons Amigos, na zona rural de Manaus, mãe de uma menina de quatro anos, tem a programação infantil de TV como uma das únicas fontes de entretenimento para a pequena. “Esse é um momento em que me divirto muito. Como moramos distante de Manaus e não temos muitas opções de lazer, a TV é ótima para passar o tempo”, comenta Lucinete.

Já Francisca Oliveira, que vive em Rio Branco, no Acre, utiliza a TV como uma forma de aproximação com os filhos de 6, 11 e 13 anos, enquanto avalia de perto o conteúdo da programação. “Assistir à TV é um dos programas preferidos deles, principalmente os mais novos, de 06 e 11 anos. Eu gosto muito porque também tive esse costume quando era criança”, afirma.

Classificação indicativa
De acordo com Simone Lavarato, os programas educativos são uma ótima oportunidade de desenvolvimento, pois as crianças podem ver, experienciar e entender situações inéditas – o que ajuda a criar novas conexões neurais, que favorecem o aprendizado. Por outro lado, é necessário tomar alguns cuidados. O primeiro deles é controlar o tempo em frente às telas, seja TV, celular ou computador.

“O excesso de telas é prejudicial. É preciso ter equilíbrio para que o uso da TV seja positivo. Caso contrário, pode afetar o desenvolvimento cognitivo, atenção, concentração, memória, função executiva, regulação emocional e o funcionamento de interação social de forma geral”, alerta.

Outro cuidado é em relação à classificação indicativa da programação. Ou seja, é necessário que a criança assista aos programas indicados para a sua idade. “Nós temos um desenvolvimento natural que passa por ciclos, de acordo com o desenvolvimento biológico e cerebral. A criança ter acesso a um conteúdo inadequado para a idade dela pode trazer sérias consequências, pois ela ainda não está preparada para entender determinado contexto, mas já está tendo acesso a imagens e sons dessas situações”, explica Simone.

Nova parabólica digital gratuita

Famílias de menor renda inscritas em Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham a antena parabólica tradicional em funcionamento podem ter direito à instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital.

Quem está fazendo a substituição dos equipamentos é a Siga Antenado, entidade sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para apoiar a população de menor renda durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).

Para verificar se tem direito ao kit gratuito e se o agendamento já está liberado para a sua cidade, a população deve acessar o site sigaantenado.com.br ou ligar gratuitamente para 0800 729 2404 com o CPF ou NIS em mãos. É só marcar a melhor data e aguardar a visita do técnico para a instalação da nova parabólica digital.

Sobre a Siga Antenado

Siga Antenado é o nome fantasia da EAF (Entidade Administradora da Faixa), criada por determinação da Anatel. É a entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). A Siga Antenado é formada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, que foram as vencedoras dos blocos nacionais do leilão do 5G, com as licenças da faixa 3,5 GHz.

Ontem (24), mais de 200 vereadores do Rio Grande do Norte se reuniram em Brasília com a bancada federal do estado, em uma significativa sessão de debate e articulação política. O encontro, realizado no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, foi marcado por discussões fundamentais sobre as demandas locais e regionais.

As reivindicações apresentadas pelos representantes municipais foram organizadas por região, abrangendo áreas cruciais como mobilidade urbana, turismo e saúde.

Um dos pontos mais destacados durante o encontro foi a necessidade urgente de federalização do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, uma demanda enfatizada pela vereadora Rosimelia, de Parelhas, representando o Seridó.

O evento também contou com a participação dos deputados federais Fernando Mineiro, Natália Bonavides, Robinson Faria, Benes Leocádio, Sargento Gonçalves, General Girão, assim como dos senadores Rogério Marinho, Zenaide Maia e Styvenson Valentim, e do deputado estadual Neilton Diógenes e Divaneide Basílio, demonstrando a união e comprometimento da classe política potiguar em busca de soluções para os desafios enfrentados pelo estado.

Nessa importante reunião, os representantes municipais ressaltaram a relevância da colaboração entre os níveis federal e municipal para impulsionar o desenvolvimento regional e atender às necessidades essenciais da população.

Currais Novos conta com oito representantes na marcha dos vereadores do Rio Grande do Norte, nos quais são as vereadoras Rayssa Batista e Leila Palmeira e os vereadores Cleyber Trajano, Lucieldo Silva, G Charles, Jorian Santos, Mattson Ranier e João Gustavo.

A união e o diálogo entre os representantes do legislativo estadual e federal evidenciam um compromisso mútuo em promover o progresso e o bem-estar dos cidadãos potiguares, refletindo a importância do trabalho conjunto em prol do desenvolvimento do estado.

O Cactus Moto Club anunciou oficialmente as atrações para a edição de 2024 do tão esperado Cactus Moto Fest. Este evento, considerado uma das principais festividades do segmento a nível nacional, promete agitar a cidade de Currais Novos entre os dias 24 e 26 de maio.

Entre as estrelas que iluminarão o palco deste ano estão o renomado cantor Paulo Miklos, ex-integrante da icônica banda Titãs, e a lendária banda RPM, ambos verdadeiros ícones do rock nacional. Seus sucessos prometem fazer o público vibrar e cantar junto.

Mas as emoções não param por aí. O line-up do evento também inclui uma seleção diversificada de talentos musicais, garantindo uma experiência inesquecível para os presentes. Artistas como Ritornellos, Retrô, Uskaravelho, Almanaará e Cleyton Pinheiro prometem agregar ainda mais energia e diversão ao festival.

“Estamos empolgados em trazer uma programação tão vibrante e diversificada para o Cactus Moto Fest deste ano”, comentou um dos organizadores do evento. “Queremos oferecer não apenas um show musical, mas uma experiência completa, onde os amantes de motocicletas e de boa música possam se reunir, compartilhar histórias e criar memórias duradouras.”

O Cactus Moto Fest não é apenas sobre música; é uma celebração da cultura das motocicletas, reunindo entusiastas de todas as partes do país para celebrar sua paixão em comum. Com uma atmosfera única e envolvente, o evento promete proporcionar três dias de pura adrenalina, amizade e diversão.

Para os que desejarem adquirir o kit, procurar na loja Ross e na cigarreira do Manchinha ambas na praça Cristo Rei no Centro da cidade.

Prepare suas motocicletas e afinem seus ouvidos, porque o Cactus Moto Fest está chegando para mais um ano de emoções sobre duas rodas!

O Hemocentro de Currais Novos está realizando uma campanha de convocação para os doadores do tipo sanguíneo, O negativo, em virtude de uma baixa nos nossos estoques.

Doador(a) O negativo, se você já está apto a realizar uma nova doação, procure a nossa unidade e ajude a salvar vidas.

Se você ainda não é doador(a) venha viver essa experiência única de salvar vidas.

Para doar sangue basta comparecer em nossa unidade portando um documento oficial com foto e cartão SUS. Ter idade entre 16 a 69 anos (menores de idade precisam comparecer com o responsável legal), estar bem de saúde, pesar acima de 50kg, ter dormido pelo menos 6hs na noite anterior e estar alimentado. Esses são alguns dos critérios básicos.

Para mais informações procure a nossa unidade que fica localizada na Rua Carnaúba dos Dantas, n 150, bairro JK, Currais Novos. Ou através do Instagram: @hemocentrocurrais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há elementos concretos que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao se hospedar por duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília, buscava asilo diplomático para, posteriormente, fugir do país.

A notícia é do G1 e é destaque no Jornal das 6. Essa ação específica visava apurar se Bolsonaro, investigado em inquéritos no STF, descumpriu medidas cautelares, como a proibição de deixar o país. Moraes entendeu que não e arquivou a ação. O ministro manteve manteve as medidas cautelares impostas a Bolsonaro.

“Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, escreveu o ministro.

Reportagem do jornal norte-americano “The New York Times” mostrou vídeos de Bolsonaro chegando à embaixada. Ele ficou lá entre os dias 12 e 14 de fevereiro, depois de ter sido alvo de operação da Polícia Federal sobre suposta tentativa de golpe de Estado no dia 8 daquele mês.

As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022. As regulamentações asseguram a transferência de R$ 3 bilhões ao longo de cinco anos para que os entes federativos invistam no setor cultural. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O PAAR contém o detalhamento das metas e ações previamente registradas no plano de ação na plataforma Transferegov, no momento em que os recursos da Pnab são solicitados.

Para Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, esses recursos podem significar uma mudança na cultura dos municípios e uma melhorIa na qualidade de vida da população.

Ele ressalta que é feita uma consulta prévia, com audiências públicas para participação dos agentes culturais e da população. “Isso demonstra a necessidade de ter um engajamento cívico, mas ao mesmo tempo, demonstra o nível de organização que o município tem quando ele consegue se organizar e movimentar a população para participar disso”, explica.

Transparência
Ainda de acordo com o especialista, outro ponto a se destacar é a questão da transparência e a publicação no Diário Oficial. Isso permite entender o que vai ser feito com o recurso público. Por isso, ele recomenda que os gestores municipais procurem assessorias “sérias” para auxiliar na utilização dos recursos.

“Precisa ser muito sério, muito zeloso, para lidar com essa questão do orçamento público e das finanças, então não brinquem. Um recado que tem que ser dado para as prefeituras é: ‘vocês têm até 31 de maio para se adequar, se você não tem uma equipe técnica, procure quem é técnico e que tenha chancela governamental para fazer isso”, completa.

Segundo a Fundação Cultural de Curitiba, em dezembro Curitiba realizou a inscrição no Plano Anual de Aplicação de Recursos e a verba correspondente já foi depositada. Entretanto, os editais necessários para os projetos ainda não foram lançados, pois a Fundação Cultural de Curitiba aguarda uma orientação do Ministério da Cultura quanto aos requisitos específicos dos editais da Cultura Viva — os quais são obrigatórios.

Para a diretora de Incentivo à Cultura, Loismary Pache, o valor transferido é importante para os municípios, pois injeta recursos em larga escala para a área cultural. Para Curitiba, em especial, tem trazido uma grande movimentação de artistas agentes da cultura.

“E também para a sociedade em geral, pois ao dar condições para criação e execução de novos projetos, gera empregos, engrandece a cultura da cidade e movimenta um grande público de economia criativa”, pontua.

Como fazer a adesão?
Após a participação social, o gestor público encarregado pela execução dos recursos municipais deve completar o formulário do PAAR e anexar o arquivo PDF gerado na plataforma Transferegov.

O município deve divulgar o PAAR no seu Diário Oficial ou em outra fonte oficial de transparência pública, e o comprovante desta publicação seja anexado na plataforma Transferegov.
Fonte: Brasil 61