Em Natal, a previsão do tempo para sábado é de Sol com algumas nuvens. Não chove. As temperaturas oscilam entre a mínima de 24ºC e máxima de 30ºC. Já no domingo, a previsão é de Sol com algumas nuvens, também. No entanto, pode chover rápido durante o dia e à noite. A temperatura mínima atinge os 25ºC e a máxima chega aos 31ºC
Em Currais Novos, no Seridó potiguar, o sábado será marcado de Sol com algumas nuvens, mas sem chuva. As temperaturas oscilam entre a mínima de 21ºC e máxima de 32ºC. No domingo, a previsão do tempo é de Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. A temperatura mínima atinge os 21ºC e a máxima chega aos 33ºC.
No Oeste potiguar, em Mossoró, a previsão do tempo para sábado é de Sol com algumas nuvens e sem chuva. As temperaturas oscilam entre 23ºC e 33ºC. Já no domingo, terá Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. Há 33% de chance de chuva, com temperaturas entre 24°C e 33°C.
Já em Pau dos Ferros, a previsão do tempo para sábado é de Sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme. A temperatura mínima atinge os 24ºC e a máxima chega aos 33ºC. No domingo, a previsão é de Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. A chance de chuva é de 26%, com temperaturas entre 23°C e 34°C.
O Papa Francisco doou 100 mil euros (cerca de R$ 550 mil) para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. A informação foi confirmada na quinta-feira (9) pelo arcebispo de Porto Alegre, Jaime Spengler.
“Fomos informados pela Nunciatura Apostólica de que o Santo Padre destinou um valor substancial, por meio da Esmolaria Apostólica, para auxílio dos desabrigados. Este valor foi em torno de 100 mil euros e será repassado para a Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que abrange todo o Rio Grande do Sul, para ajudar no que for possível”, disse Spengler ao Vatican News.
A Esmolaria Apostólica funciona como o departamento da Santa Sé que tem a função de exercer a caridade para os pobres em nome do Papa. Segundo o Vatican News, Francisco expressou sua solidariedade aos afetados pelas enchentes no Estado.
No domingo (5), o Papa expressou sua solidariedade pela “população do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingida por grandes inundações, que o senhor acolha os mortos e conforte os familiares e quem teve que abandonar suas casas”.
Onze bombeiros do RN embarcam para auxiliar o vítimas das enchentes do RS. Foto: CBM/RN
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), enviou nesta sexta-feira (10), os bombeiros militares, equipamentos e veículos para a força tarefa humanitária no estado do Rio Grande do Sul.
Ao todo, serão enviados 11 bombeiros militares. Além de equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups, e kit’s de atendimento pré-hospitalar.
A equipe do CBMRN saiu de Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, por volta das 7h desta sexta-feira. A previsão de duração da viagem é de cinco dias.
“Nesse momento de crise que o Rio Grande do Sul passa, manifestamos toda nossa solidariedade ao povo gaúcho, e estamos com toda nossa Corporação à disposição para atuarem nas diversas frentes que for necessário”, disse o comandante-geral.
O gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) tem sido responsável pela coordenação do envio de efetivo e de recursos dos demais estados. “O gabinete definirá os próximos passos de nossas equipes assim que chegarem no Rio Grande do Sul”, afirmou o comandante-geral.
A Secretaria Municipal de Cultura de Currais Novos divulgou nesta sexta-feira (10) no Diário oficial dos Municípios da FEMURN (https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/), a lista com os projetos culturais selecionados na “Lei Paulo Gustavo”, que terá cerca de R$ 410 mil para investimentos em setores do audiovisual e de expressões artísticas. Os recursos são provenientes do Ministério da Cultura do Governo Federal.
Os projetos selecionados contemplam áreas da linguagem audiovisual como: curta metragem, clipe musical, documentário, web série, apoio a salas de cinema, festival de cinema e cinema itinerante; Projetos Artísticos Culturais de diversas expressões culturais nos segmentos de artes cênicas, música, artesanato, literatura, artes visuais, expressões carnavalescas, culturas tradicionais e populares e matriz africana, além da culinária local.
A cidade de Currais Novos teve parada emergencial de abastecimento na manhã desta sexta-feira (10). A Caern vai fazer manutenção em rede de grande diâmetro na rua Felipe Camarão no bairro Santa Maria Gorete. A previsão é concluir o serviço no início da tarde deste sábado (11), quando o envio de água será retomado. A normalização do abastecimento ocorre em até 72 horas, após o sistema ser religado.
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), detalhou o fechamento do acordo após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do Governo do Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
“Isso é importante porque vamos dar respaldo a uma receita da Previdência, e é da lógica da reforma da Previdência o equilíbrio das contas. Quando a gente pega o sacrifício de um trabalhador que tem de, às vezes, trabalhar um ano, dois anos, três anos a mais, como aconteceu com a reforma da Previdência, temos que compreender que, da parte da receita, tem que haver uma correspondência do mesmo esforço”, disse Haddad no Senado.
A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social sendo feita da seguinte forma:
2024: desoneração total;
2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;
2026: alíquota de 10% sobre a folha de pagamento;
2027: alíquota de 15% sobre a folha de pagamento;
2028: alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.
Modulação Antes de anunciar o acordo no Senado, Haddad se encontrou com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Luiz Fux. O ministro da Fazenda afirmou que o governo pedirá ao Supremo a modulação da liminar concedida pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, que barrou a desoneração da folha salarial de setores da economia. Por meio da modulação, o Judiciário pode dar aval ao acordo para o encerramento gradual do benefício.
Prorrogada até o fim de 2027, após a aprovação de um projeto de lei que cinco ministros do Supremo consideraram inconstitucional, a desoneração da folha de pagamento permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre a folha de pagamento dos empregados, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Em vigor desde 2012, a desoneração permite que as empresas dos setores beneficiados contribuam menos para a Previdência Social e, em tese, contratem mais trabalhadores.
No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que também reduziu de 20% para 8% da folha a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto no fim do ano passado.
Nos últimos dias de 2023, o governo editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reoneração para projetos de lei.
No entanto, no fim de abril, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin, do STF, acatou o pedido de suspensão imediata da desoneração da folha e da ajuda aos pequenos municípios. Desde então, o governo vem tentando chegar a um acordo com os 17 setores da economia.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.
Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
Os advogados de Moro defenderam a manutenção do mandato e negaram irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.722 da Mega Sena, sorteadas nesta quinta-feira (9) à noite, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (11), será de R$ 47 milhões.
As dezenas sorteadas foram 19 – 23 – 25 – 36 – 44 – 46.
A quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 43.867,37. Os 5.080 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 888,20.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.
O primeiro quadrimestre de 2024 no Rio Grande do Norte foi o menos violento dos últimos 14 anos. De janeiro a abril, 316 pessoas foram vítimas de morte violenta no estado. Antes, a melhor marca havia sido alcançada em 2011, quando se iniciou a série histórica. À época, foram 343 vítimas, o que significa uma redução de quase 8%. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
A maior diminuição dentro da série histórica aconteceu em 2017, considerado o mais violento do RN. Naquele ano, 818 pessoas foram mortas em todo o território potiguar. Em comparação com as ocorrências registradas este ano, a queda foi de 61,3%.
Série histórica
A série histórica de mortes violentas no Rio Grande do Norte teve início em 2011, quando a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) passou a contabilizar, de forma padronizada, as mortes violentas intencionais ocorridas no estado. Desde então, os critérios adotados para a consolidação dos dados estatísticos têm se mantido os mesmos, inclusive, seguindo o padrão nacional.
Em todo o país, são consideradas MVIs (Mortes Violentas Intencionais) toda vida perdida em decorrência de homicídio doloso, latrocínio, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e intervenção policial, que são as mortes que ocorrem em confronto com agentes da segurança pública.
Reduções
Tomando como base as ocorrências de violência e criminalidade registradas de janeiro a abril deste ano, comparando com o mesmo período do ano passado, as forças de segurança pública que atuam no estado têm obtido resultados importantes. Confira:
Mortes Violentas Intencionais: – 13,2%
Roubos de telefones celulares: – 16,5%
Roubos a estabelecimentos comerciais: – 11,8%
Roubos a residências: – 16,3%
Roubos em via pública: – 7,6%
Roubos e furtos de veículos – 4,3%
Vale destacar que os dados contabilizados e consolidados pela COINE são repassados mensalmente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e para o Ministério Público Estadual (MPRN).
Imagem aérea mostra inundação causada pela alta do Guaíba em Porto Alegre (RS)
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou nesta 5ª feira (9.mai.2024) estar proibindo a entrada de medicamentos doados no Rio Grande do Sul. O órgão afirma se tratar de uma informação falsa. Eis a nota na íntegra (PDF – 183 kB).
Segundo a agência, não houve qualquer restrição de transporte de medicamentos destinados às vítimas das enchentes que atingem a região Sul do país.
A Anvisa disse ainda que “está cumprindo com o seu compromisso de trabalhar em prol da segurança sanitária” e que “acompanha a situação emergencial de perto”.
A organização de vigilância em saúde também pediu para que a população se informe antes de repassar uma informação falsa. “Fake news é crime”, disse.
Deitado em um bote inflável, o animal foi levado para um haras, onde recebeu atendimento veterinário – (crédito: Guilherme Pereira/AFP)
O resgate do cavalo Caramelo, ilhado em cima de um telhado, em Canoas,na região metropolitana de Porto Alegre, comoveu o país.O animal foi encontrado imóvel,cercado pelas águas da enchente e exposto ao sol e à chuva. O salvamento foi feito por uma equipe de bombeiros e veterinários,apoiada pelo Exército. Cinco botes foram usados na operação.
Caramelo foi sedado e transportado em segurança a uma das embarcações. Por ser de grande porte e pesando cerca de meia tonelada, uma reação brusca do animal poderia colocar em risco os salvadores. O peso impediu o resgate por helicóptero. Muito debilitado, o cavalo foi levado a um haras, onde recebeu cuidados de veterinários. Ele é um dos 5.254 animais resgatados das áreas inundadas até ontem. O número de animais mortos, porém, é impossível de precisar. Imagens de dezenas de carcaças em fazendas onde as águas já baixaram são assustadoras.
Com a repercussão das imagens do sofrimento de Caramelo, flagrado pelo helicóptero da TV Globo, o governo federal se mobilizou para o resgate. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que foi dormir “inquieto”com a situação do animal. “Fiquei imaginando: se aquele cavalo pensasse, o que ele estava pensando, sozinho, em cima de um telhado? Eu não sei como aquela telha não quebrou”, disse o presidente após saber que o resgate foi bem-sucedido. Nas redes sociais, a primeira-dama Janja da Silva também comemorou.“Estamos desde a manhã mobilizando todo mundo para retirar aquele cavalo de cima do telhado. Conseguimos salvar mais uma vida”, disse ela.
O salvamento de Caramelo foi apenas um das centenas que ocorreram durante o dia de ontem. As chuvas deram uma trégua em boa parte do estado, e as equipes de resgate aproveitaram para agilizar as operações. A região do Guaíba tinha sido atingida por um temporal na quarta-feira, oque paralisou temporariamente as ações. Segundo o último levantamento da Defesa Civil gaúcha, até a noite de ontem foram registradas 107 mortes e 134 pessoas estão desaparecidas. Nos abrigos, 68,5 mil moradores aguardam o recuo das águas para poderem voltar as suas casas. Em todo o estado, 327,1 mil pessoas estão desalojadas.
A trégua da chuva foi bem-vinda. É que mais tempestades devem atingir a região central do estado, incluindo a Grande Porto Alegre, de hoje até segunda-feira.
Lagoa dos Patos
A queda no nível do Guaíba,que ficou abaixo dos cinco metros, ontem, contrasta com a elevação do volume de água da Lagoa dos Patos, um metro acima do nível normal. Em Pelotas,no sul do estado, as autoridades trabalham para evacuar 100 mil pessoas que moram em zonas de risco. Na vizinha Rio Grande,1,5 mil moradores tiveram que deixar suas casas. Mesmo como perigo iminente da enchente,que avança sobre bairros e comunidades rurais dos dois municípios, as autoridades enfrentam a reação de muitas famílias ,que relutam em sair de casa com medo dos saques que afligem as cidades inundadas.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas previstas para o fim de semana podem retardar ou mesmo reverter a tendência de queda no nível do Guaíba, o que deve agravar ainda mais a situação em Pelotas e Rio Grande. A previsão é que os alagamentos continuem avançando de forma gradual.
Situação crítica no complexo prisional de Charqueadas, no Rio Grande do Sul — Foto: Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) – RS
As enchentes históricas no Rio Grande do Sul atingiram pelo menos 10 unidades prisionais, que continuam em estado de alerta para o risco de desabastecimento de água potável e mantimentos. O sistema penitenciário ainda precisou se adequar para evitar um colapso — houve a mobilização de caminhões pipas, redução na variedade de alimentos e a transferência de mais de mil presos para que eles não morressem afogados durante as inundações.
O monitoramento eletrônico dos presos ainda ficou um dia sem funcionar, porque o Centro de Tecnologia da Informação do RS (Procergs), em Porto Alegre, ficou embaixo d’água. O sistema precisou ser desligado temporariamente para evitar que ocorresse uma pane geral, mas agora já voltou ao normal.
O prédio administrativo da desativada cadeia pública de Porto Alegre ainda virou um centro de abrigo para familiares dos policiais penais que foram afetadas pelas chuvas. A penitenciária, que está em fase de reconstrução, já foi considerada a pior do Brasil na CPI do Sistema Carcerário de 2008 e teve dois pavilhões demolidos no ano passado.
A situação mais crítica, no entanto, ocorreu no complexo prisional de Charqueadas (RS), que abriga aproximadamente 6 mil presos. Desse total, 1067 precisaram ser removidos com urgência da noite para o dia do presídio estadual do Jacuí (PEJ) à penitenciária de alta Segurança de Charqueadas (Pasc), que integram o mesmo complexo.
Na última sexta-feira, as águas do Rio Jacuí submergiram o andar térreo da unidade. A remoção teve que ser feita com urgência para evitar uma catástrofe — uma parte foi levada aos andares superiores e outra para a unidade de segurança máxima do local. Nesta quarta-feira, com a baixa do rio, os internos retornaram às suas celas originais.
O presídio de Rio Pardo (RS), por sua vez, chegou a ficar sem energia elétrica por causa da derrubada de postes, mas o problema já foi resolvido. Outras unidades, sobretudo no Vale do Taquari, continuam ilhadas sem o abastecimento de água, que está sendo compensado por meio de caminhões pipas.
— Isso se deu como na minha casa, que também faltou água como na minha casa. Mas estamos disponibilizando caminhões pipa. Com a alimentação foi a mesma coisa, o mínimo necessário por alguns dias. Não há desabastecimento de água nem de comida em nenhum presídio — disse o secretário de Sistema Penal e Socioeducativo do RS, Luiz Henrique Viana.
Segundo o secretário, o maior nível de alerta está atualmente sobre os presídios da Região Sul do Estado nas cidades de Pelotas, São Lourenço, Jaguarão e Rio Grande. Isso porque as águas do Rio Guaíba estão descendo em direção à Lagoa dos Patos, que margeiam essas localidades. Esses municípios já entraram em estado de alerta para o risco de inundações como as que ocorreram nas cidades da Região da Serra, Vales e Região Metropolitana.
— É a nossa maior preocupação neste momento — disse o secretário, que afirmou que foi criado um gabinete de crise que monitora 24 horas por dia a situação dos presídios do Estado.
Imagem aérea da Arena das Dunas durante América-RN x Corinthians (Vídeo: EL Filmagens)
A Arena das Dunas iniciou a implantação do sistema de reconhecimento facial para as partidas de futebol disputadas no local. Este trabalho deve durar pelo menos 60 dias.
A Bepass, empresa especializada em acessos por biometria facial em estádios, é a responsável pelo sistema e também tem atuação no Allianz Parque, Maracanã e Nilton Santos.
A Arena das Dunas procura se adequar à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023 – LGE), sancionada em 15 de junho de 2023, que estabelece a obrigatoriedade da adoção de biometria por reconhecimento facial em estádios com capacidade acima de 20 mil pessoas em até dois anos.
A tecnologia de reconhecimento facial oferece uma maneira eficaz de autenticação, permitindo um acesso rápido, de até 3 segundos, e seguro aos estádios, contribuindo para a identificação de torcedores em situações de segurança.
A empresa lembra ainda que o sistema é um aliado no combate à atuação de cambistas, além de implantar um critério de assiduidade na compra de ingressos.
O cadastro da biometria facial pode ser feito de qualquer lugar, como o próprio celular, de forma intuitiva e em menos de 10 segundos.
A Arena das Dunas é o estádio utilizado pelo América-RN para os jogos da Série D do Campeonato Brasileiro.
Robinson, Benes, Natália, Mineiro e Zenaide votaram pela volta do DPVAT recriado pelo Lula 3 – Foto: Agência Câmara e Agência Senado
A maioria da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional votou favoravelmente à volta do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, o antigo DPVAT. O projeto de lei 233/2023 passou quarta-feira (8), no Senado e foi à sanção presidencial, e contou com votos contra dos senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) e o voto pela aprovação da senadora Zenaide Maia (PSD), que completou o número mínimo necessário para a aprovação do retorno do DPVAT, que era de 41 votos.
O novo DPVAT já havia passado na Câmara Federal com votos favoráveis dos deputados federais Robinson Faria (PL), Benes Leocádio (União Brasil) e Fernando Mineiro e Natália Bonavides (PT) e os votos contra dos deputados federais Sargento Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (União). Os deputados federais João Maia (PP) e General Girão (PL) não votaram, estavam ausentes da sessão na Câmara. Girão explicou que não participou da sessão por estar de licença médica e manifestou-se nas redes sociais criticando o projeto. João Maia não se manifestou publicamente sobre o tema.
O senador Rogério Marinho considera o retorno do DPVAT “mais um retrocesso do PT para extorquir o povo e cobrir seu descontrole fiscal, o governo com sua sanha arrecadatória, propõe aumento de impostos para gastar mais, às custas dos mais pobres, comprometendo nossa estabilidade econômica e evidenciando sua irresponsabilidade”.
Já o senador Styvenson Valentim afirmou que “não concorda com mais uma cobrança imposta ao brasileiro que sua aplicação não será na finalidade que se defende (seguro acidente) tinha jabutis no projeto que permite irrigar as emendas parlamentares, sem mencionar que eu trabalhei no trânsito e vi os desvios e corrupção na utilização desse DPVAT, era mais maligno que benéfico”.
Para Valentim, “não já basta pagar IPVA com percentuais absurdos pelo valor do veículo e não ter estradas descentes? O Rio Grande do Norte arrecada por ano mais de R$ 500 milhões desse imposto e nem ver a utilização prática que seria recuperar vias públicas estaduais e municipais, pelo contrário o governo do RN contraiu empréstimo para realizar o que o IPVA já o faz”.
O deputado Sargento Gonçalves disse que “é contra a criação de qualquer imposto, tributos. Chega de tanta carga tributária “no lombo” do cidadão brasileiro, o governo petista mais parece um vampiro, com sede no “sangue” do povo brasileiro”.
O deputado Paulinho Freire disse que votou contra, na época, “em nome da coerência e do compromisso com o trabalhador brasileiro”, acrescentando, nas redes sociais, “não podia aceitar mais uma taxa que pesa no bolso da população sem garantias claras de benefício”. Para Freire, “segurança viária é fundamental, mas criar mais uma taxa não é solução”.
Na avaliação de Benes Leocádio, a volta do seguro obrigatório “vai possibilitar o atendimento das pessoas que sofrem acidentes e precisam recorrer à cobertura do atendimento médico, mas também da indenização pela incapacidade ou pelo período que ficar impossibilitado da atividade laboral”.
“Sabemos que desde novembro de 2023, que não se faz mais o pagamento dessas indenizações, por falta de fonte de financiamento para cobrir essas despesas e entendendo o grande número de acidentados, principalmente motociclistas, e a maioria sem dispor de plano de saúde para essas vitimas de acidentes”, justificou Leocádio.
A deputada Natalia Bonavides defendeu o novo seguro: “Protege motoristas, passageiros e pedestres, é bom para todo mundo, irá garantir às vítimas de acidentes de trânsito, medicamentos e medidas terapêuticas, que não sejam cobertas pelo SUS, quando foi extinto custava R$ 5,00 por ano e garantia dignidade às vitimas e familias”.
A Tribuna do Norte não obteve respostas de outros deputados e da senadora Zenaide.
MEIs podem procurar ajuda nas agências do Sebrae ou nas Salas do Empreendedor | Foto: Divulgação
Os microempreendedores individuais (MEI) devem estar atentos para o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN- SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento. A declaração é obrigatória para quem abriu a empresa em 2023 ou nos anos anteriores e o prazo final vai até 31 de maio. A declaração reúne os valores de faturamento com a venda de produtos e serviços prestados no ano passado. O ganho anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil ou proporcional ao mês de abertura do negócio.
A declaração é gratuita e on-line. Para realizar, basta acessar o Portal do Empreendedor (www.gov.br/mei). Depois selecionar a aba “Já sou MEI” e escolher a opção “Declaração Anual de Faturamento”. O MEI deverá preencher as informações sobre o valor do faturamento (ligadas ao comércio, indústria ou serviço) e se teve ou não funcionário durante o ano.
Em seguida será apresentado um resumo dos valores dos impostos pagos no período. Por último, é só clicar em transmitir. Nos casos de não movimentação ou faturamento, os campos de Receitas Brutas, Vendas e/ou Serviços devem ser preenchidos com o valor de R$ 0,00 – indicando que, de fato, não houve rendimentos. A Declaração Anual de faturamento do MEI é realizada exclusivamente pela internet, no Portal do Empreendedor, contudo, os microempreendedores individuais que precisarem de ajuda podem contar com a equipe técnica qualificada para prestar quaisquer esclarecimentos e auxílio neste procedimento. O atendimento é gratuito e pode ser feito presencialmente em todas as Agências do Sebrae e Salas do Empreendedor, e pela Central de Relacionamento do SEBRAE (0800 570 0800), através de ligação ou WhatsApp.
O gerente da Agência Sebrae Grande Natal e analista técnico do Sebrae-RN, Thales Medeiros, alertou que erros ou omissões na hora da declaração podem resultar em consequências administrativas e financeiras. “Não entregar a declaração ou entregá-la de forma incorreta a declaração do MEI pode levar a Receita Federal a considerar o CNPJ como inapto. Essa inaptidão resulta no bloqueio da emissão de notas fiscais no Portal Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviço e da conta bancária do MEI. Além disso, as contribuições ao INSS deixarão de ser computadas.”, explicou.
A Central de Relacionamento do Sebrae está disponível 24h por dia, através do Whatsapp ou telefone pelo 0800 570 0800. E você pode encontrar o endereço das Agências e Salas do Empreendedor pelo site https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/faleconosco
Benefícios adicionais Neste mês de maio, marcado por obrigações específicas para o empreendedor, o Microempreendedor Individual (MEI) conta com benefícios adicionais. Em celebração ao mês dedicado ao apoio e valorização do MEI, o Sebrae do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) organizou uma série de atividades especialmente voltadas para este público. A iniciativa visa fornecer ferramentas e conhecimentos essenciais para fomentar o crescimento e a expansão dos negócios locais.
Durante o mês, o Sebrae-RN irá realizar uma série de eventos nas suas principais instalações, como a Agência Sebrae Grande Natal e a Loja do Empreendedor. Estas atividades foram desenhadas para abordar temas cruciais ao sucesso empresarial dos MEI, incluindo gestão financeira, acesso a crédito e estratégias de vendas. As trilhas de aprendizado, compostas por palestras totalmente gratuitas, tem como objetivo equipar os microempreendedores com as ferramentas necessárias para enfrentarem a competitividade do mercado.
De acordo com Thales Medeiros, a agenda do mês do MEI também representa uma oportunidade importante de networking, permitindo que os empreendedores não apenas aprendam, mas também se conectem, ampliando suas redes de contato essenciais para o crescimento no mercado. “Estes eventos são uma excelente oportunidade para os participantes ampliarem suas redes, aprenderem com especialistas da área e aplicarem novas técnicas diretamente em seus empreendimentos”.
