A UNICA Master é a grande campeã do JOMEC 2022. Com mais de 20 medalhas de ouro, além das 9 de prata e 9 de bronze, as equipes fazem história no esporte de Currais Novos. Parabéns a todos os que contribuíram para essa conquista.

UNICA Master, é tempo de Semear!

Foto: REUTERS

O surgimento de novas subvariantes da covid-19 deve provocar um novo aumento de casos de covid-19 no RN, mas não deverá ocasionar um aumento significativo das internações e casos graves. Essa é conclusão de infectologistas e imunologistas ouvidos pela Tribuna do Norte. O Estado registrou 164 novos casos confirmados de covid-19 em 24 horas, de acordo com boletim da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), divulgado nesta quinta (17).

O número de casos suspeitos por sua vez subiu de 294 para 403, entre quarta e quinta-feira. Frente ao crescimento do número de casos, infectologistas do RN recomendam o reforço da vacinação em adultos e crianças, que está abaixo do esperado, e das medidas de prevenção. Segundo dados do RN+Vacina, 21,8% da população do Estado tomou o segundo reforço da vacina (D4) e 57,7%, o primeiro reforço (D3).

Em números reais, são cerca de 719.108 pessoas com a terceira dose em atraso no RN e 558.453 em falta com a quarta dose. A quantidade é abaixo do esperado, tendo em vista a meta de vacinação, que é de 90%. Apenas a D1 cumpriu esse número, com 95,1% da população vacinada.

Tribuna do Norte

Foto: NIYI FOTE/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

O Banco Master pagou um jantar para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em um restaurante de luxo de Nova York. A instituição foi investigada pela Operação Lava Jato na época em que se chamava Banco Máxima; hoje, além da mudança de nome, outros gestores comandam a empresa.

Nesta semana, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso viajaram aos Estados Unidos para participar da Lide Brazil Conference, evento que realizou debates sobre liberdade de expressão e democracia.

Eles chegaram a Nova York no domingo (13) e foram convidados pelo banco para jantar no restaurante Fasano New York. O estabelecimento funciona apenas de segunda-feira a sábado, mas abriu uma exceção para receber os ministros.

Denúncias

No ano passado, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), dois ex-gestores do então Banco Máxima e outras três pessoas tornaram-se réus por crimes financeiros relacionados à instituição entre 2014 e 2016.

R7

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Relatório preliminar da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional indica que a bancada federal indicou R$ 835,52 milhões em emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2023 com destinação ao Rio Grande do Norte.

Somente as 15 emendas coletivas, a bancada de oito deputados e três senadores tinha direito a R$ 284,89 milhões de emendas impositivas, mas acrescentaram R$ 336 milhões de emendas não impositivas, totalizando R$ 620,89 milhões.

Segundo o relatório, as emendas 137 individuais dos parlamentares somaram R$ 214,63 milhões. Todas as 152 emendas estão encartadas no relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que vai à deliberação e votação no plenário do CN até o dia 23.

Com relação às emendas individuais, cada parlamentar teve direito a indicar até R$ 19.704.897, sendo que 50% desses recursos, cerca de R$ 9,85 milhões, tinham de ser destinados, obrigatoriamente, a investimentos e custeios na área de saúde.

Os deputados e senadores apresentaram emendas informando, diretamente, o valor e nome do beneficiário. Em outros casos, a informação é genérica, com a indicação futura de órgãos e instituições beneficiadas com as emendas.

Tribuna do Norte

O policial rodoviário federal goiano Fabrício Rosa é um dos nomes cotados para assumir a direção-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Formado em Direito e doutorando na área de Direitos Humanos, Fabrício é policial há 20 anos e atua no combate à corrupção dentro da instituição.

O agente também presidiu a Comissão Nacional de Ética, que luta contra o assédio moral, sexual e outras violações. Na PRF, o policial participa no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. Fabrício Rosa é gay e um dos diretores da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTQI+, composto por policiais que combatem a LGBTFobia no ambiente institucional.

Fabrício Rosa também faz parte do movimento de policiais antifascismo e é a favor da descriminalização das drogas, além de criticar a propriedade privada. Veja abaixo algumas de suas ideias:

O policial foi candidato a deputado estadual nas eleições deste ano e foi eleito primeiro suplente, com 20.432 votos. Ele também já concorreu ao Senado pelo Psol e, hoje, é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente, o diretor-geral da PRF é o agente Silvinei Vasques. Vasques teve pedido de afastamento de 90 dias solicitado pelo Ministério Público Federal sob a suspeita de omissão e uso indevido do cargo.

Com informações de O Povo

Foto: COP27/Divulgação

A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) chega nesta sexta-feira (18/11) ao seu último dia com raros consensos e negociações ainda travadas.

Há uma clara divergência ainda não superada entre os países desenvolvidos, como os Estados Unidos, e os países em desenvolvimento sobre a criação de um novo fundo para perdas e danos climáticos. Na prática, propõe-se que países pobres atingidos por desastres ambientais como furacões e inundações sejam compensados financeiramente pelas nações mais ricas – responsáveis pela maior emissão de gases na atmosfera, mas que resistem fortemente à criação do fundo.

O imbróglio pode estender o debate fim de semana adentro, e fazer com que os negociadores passem mais alguns dias na paradisíaca Sharm El-Sheikh, no Egito, sede da COP27.

“Os países em desenvolvimento, mais pobres, querem uma decisão logo aqui. As nações mais ricas não querem que a resposta seja apenas de um fundo de financiamento, eles estão pedindo um mosaico de opções”, explica Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima (OC).

Metrópoles

Passou de 4 para até 6 anos o prazo para quitação das parcelas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo a Medida Provisória 1139/2022, a regra é válida para contratos futuros e para as operações vigentes. A alteração do financiamento deve beneficiar cerca de 500 mil empresas, segundo o Ministério da Economia. As taxas de juros não foram alteradas e passam a ser reguladas pela pasta. 

O governo federal ampliou o prazo sob a justificativa de recuperar a capacidade de investimento de quem busca crédito no programa. O Executivo avalia que os investimentos foram prejudicados pelo aumento da Selic, a taxa básica de juros, que passou de 2% ao ano em março de 2021 para 13,75% em agosto de 2022. 

“Exatamente pelo aumento da taxa de juros, esse setor vinha tendo problemas para honrar seus compromissos. Então, essa prorrogação de prazo vai permitir que nos próximos meses, com  declínio da inflação e também provavelmente uma política monetária mais afrouxada pelo Banco Central, visando a redução da taxa Selic, esse prazo seja suficiente para adequação dos ajustes financeiros dessas empresas e também dos microempreendedores. O  que se espera é que eles  possam de alguma forma recuperar e efetuar o pagamento das dívidas, além de tocar os negócios”, avalia o economista César Bergo.

Na opinião de Bergo, a nova regra de financiamento do Pronampe será importante também para a construção da retomada econômica brasileira. “A prorrogação é importante porque vai permitir a adequação do capital financeiro dessas empresas e colocá-las no mercado de maneira que possam administrar seus negócios, saudáveis, e ter recuperação gradativa da economia. Esse segmento é responsável por 70% do PIB brasileiro. É importantíssima essa ajuda”, enfatiza. 

Sobre o Pronampe
O Pronampe foi um dos programas de apoio ao crédito lançados pelo governo federal durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020. O programa tornou-se permanente com a publicação da Lei nº 14.161/2021. A reutilização dos recursos em novas garantias foi autorizada até dezembro de 2024 pela Lei nº 14.348/2022. Segundo o governo, permite a contratação de mais de R$ 50 bilhões em créditos em 2022 e 2023. 
Fonte: Brasil 61

Caso os incentivos fiscais concedidos nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene sejam encerrados, a capacidade de investimento das empresas instaladas no Norte e Nordeste será reduzida substancialmente. A avaliação é do deputado federal João Daniel (PT-SE). O parlamentar é presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), onde aguarda análise o PL 4416/2021. 

A proposta prorroga de 2023 para 2028 o prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de reinvestimento de tributos nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene. Segundo João Daniel, a medida precisa ser aprovada para, entre outros pontos, garantir emprego e dignidade aos cidadãos.

“Nós acreditamos que esse projeto pode contribuir para que haja mais investimentos e diminuição das desigualdades regionais. Somos a favor de incentivos que garantam o desenvolvimento nacional, dando prioridade às regiões que mais necessitam, especialmente, Nordeste e Norte”, considera. 

O economista e pesquisador vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, Felipe Queiroz, destaca que, historicamente, as regiões abrangidas pelos incentivos fiscais contam com menor investimento econômico e industrial e, consequentemente, carecem de uma maior participação do estado no fomento e no desenvolvimento da atividade econômica e financeira. 

“Entendemos que a medida é positiva, porque contribui para a manutenção das empresas que já estão instaladas na região. Por outro lado, devemos entender que essas medidas, de modo isolado, não contribuem para o desenvolvimento da região. Devem ser acompanhadas de investimento em infraestrutura, em educação e em saúde, por exemplo. A conjunção desses fatores contribuirá para o desenvolvimento econômico e social”, avalia.  

Sudam
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O objetivo da Sudam é promover desenvolvimento includente e sustentável para os habitantes da Amazônia Legal. 

A Sudam atua em quase 60% do território nacional, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, considerando as riquezas naturais com diferentes biomas, a diversidade econômica, sociocultural, étnica e o potencial geopolítico e estratégico da região.

Recursos da recompra de cotas do Finam e Finor já estão disponíveis para habitação popular

Em Pernambuco, MDR participa de simpósios para debater segurança hídrica

Em relação aos projetos aprovados no exercício de 2021, no âmbito da Sudam, estima-se que o valor de investimentos existentes, desde a instalação das unidades, seja de quase R$ 13 bilhões em inversões fixas e R$ 26 bi em capital de giro. Já em relação aos empregos, as unidades incentivadas contam com um quadro de mão de obra total de 30.802 colaboradores, entre antigos e novos.

Quanto ao exercício de 2022, as inversões fixas somam R$ 7,7 bi e o capital de trabalho está na ordem de R$ 10 bilhões. Acerca da mão de obra, as unidades referentes aos projetos aprovados no exercício reportaram o quantitativo total de 18.164 colaboradores, entre antigos e novos.

Sudene
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) compõe um programa de desenvolvimento regional da região. O objetivo é promover a redução de desigualdades regionais no Brasil. Para isso, o governo federal criou o programa que realiza ações de empregabilidade e incentivos fiscais com o intuito de atrair investimento de empresas e a criação de emprego nas regiões contempladas.

A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, do início de 2022 até o final de setembro, 231 pleitos de incentivos fiscais. De acordo com as companhias contempladas, foram investidos R$ 9,9 bilhões nas localidades onde tiveram seus empreendimentos implantados. Essas empresas são responsáveis pela manutenção de 122 mil empregos, dos quais 11.848 são novos postos de trabalho. 

Entre 2013 e 2020, mais de 1,2 milhão de empregos foram gerados. Além disso, mais de R$ 247,7 bilhões foram investidos na região. Ainda de acordo com a Sudene, para cada R$ 1 real de renúncia são contabilizados R$ 8,15 reais em investimentos.  
 
Fonte: Brasil 61

O governo prevê reajuste de 6% para o salário mínimo de 2023, que passará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.284, um aumento de R$ 72, de acordo com projeções do Boletim Macrofiscal, publicado nesta última quinta-feira (17) pela Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia. O aumento do mínimo afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais.O reajuste leva em consideração o aumento deste ano do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador da inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, usado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias. O índice deverá encerrar este ano com variação de 6%, segundo a previsão da SPE, queda de 0,54 ponto percentual em relação ao boletim anterior.Mas a expectativa é que seja acrescentado ainda um ganho real, acima da inflação, de 1,4%, como foi prometido durante campanha eleitoral. O valor chegaria a R$ 1.302, o mesmo valor previsto no projeto da Ploa (Lei Orçamentária Anual) de 2023 que o governo enviou ao Congresso Nacional e que deverá ser votado em dezembro.

Veja os últimos reajustes do salário mínimo

2022 – R$ 1,212,00 (10,04%)
2021 – R$ 1.100,00 (5,2%)
2020 – R$ 1.045,00 (4,7%)
2019 – R$ 998,00 (4,6%)
2018 – R$ 954,00 (1,8%)
2017 – R$ 937,00 (6,48%)
2016 – R$ 880,00 (11,6%)

PEC do Estouro
A discussão do aumento do piso também faz parte da PEC da Transição, agora chamada de PEC do Estouro, que visa abrir espaço no Orçamento de 2023 para a manutenção de programas de transferência de renda, além do gasto maior para aumento real do salário mínimo.
A previsão é que a PEC seja votada na CCJ e no plenário do Senado até o final de novembro.

A Constituição determina que a remuneração mínima paga aos trabalhadores deve garantir a manutenção do poder de compra das famílias. O repasse de apenas o INPC no cálculo do novo valor do piso nacional não repõe as perdas decorrentes da inflação, principalmente para a população mais carente.

Entre 2015 e 2019, o salário mínimo foi calculado, por lei, com base na expectativa para o INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. A determinação buscava garantir uma reposição real da renda dos profissionais remunerados com o mínimo.

Desde 2020, o piso salarial passou a ser corrigido apenas pelo INPC, a fim de preservação do poder de compra do mínimo. A decisão, no entanto, não traz ganho real à remuneração dos profissionais. Estimativas do governo apontavam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas públicas em R$ 351,1 milhões.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário, baseado no custo da cesta básica. Em outubro de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.458,86, ou 5,33 vezes o mínimo atual de R$ 1.212,00.

R7

A Procuradoria-Geral da República tomou depoimento nesta última quarta-feira, 16, da deputada federal Carla Zambelli no bojo da apuração sobre o episódio em que a Parlamentar sacou uma pistola e perseguiu o jornalista Luan Araújo, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição presidencial. A oitiva foi solicitada pelo próprio Ministério Público Federal e autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, Zambelli foi ouvida por vioconferência. Em nota, a assessoria da deputada disse que ela ‘esclareceu o contexto’ em que sacou sua arma, sustentando que sua conduta ‘não se revestiu de nenhuma ilegalidade’. A parlamentar se diz vítima de violência política. A assessoria ainda destaca que Zambelli tem ‘porte federal’ e que a deputada se voluntariou para fazer exame de pólvora, com resultado negativo.

“A defesa da deputada esclarece que não existe nenhuma ação penal em andamento, tratando-se tão somente de um procedimento de apuração preliminar, a qual acredita conduzirá ao arquivamento do caso”, registra ainda a nota da equipe de Zambelli.No despacho que determinou a oitiva da deputada, Gilmar defendeu uma investigação do caso com um “ritmo adequado” devido à relevância do episódio. O ministro citou possíveis crimes de porte ilegal e disparo de arma de fogo e “infrações penais contra a liberdade pessoal, a honra ou a vida dos envolvidos”.

Em março de 2019, o recém-empossado presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma tradição nas noites de quinta-feira: abrir uma transmissão ao vivo em suas redes sociais. Na live, Bolsonaro tratava de assuntos que considerava relevantes para a semana e passeava por notícias, lidas sempre de papéis impressos, a novos projetos de sua equipe, ataques a adversários e eventuais fake news ou exageros. No entanto, as lives que tanto serviram durante o governo e foram reforçadas durante a campanha de reeleição do presidente estão abandonadas há três semanas.

O último vídeo ao vivo é do dia 27 de outubro, três dias antes do segundo turno eleitoral. Bolsonaro pouco apareceu desde que perdeu a disputa para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seu canal do YouTube, as transmissões ao vivo foram substituídas por materiais previamente gravados e que destacam feitos de sua gestão.

No próprio canal na plataforma, Bolsonaro foi protagonista apenas uma vez depois da derrota nas urnas. No dia 2 de novembro, ele publicou uma gravação de 2 minutos e 40 segundos, em que pediu para caminhoneiros liberarem as rodovias. O outro pronunciamento feito por ele ao público após o segundo turno ocorreu um dia antes, depois de 44 horas em silêncio pela eleição de Lula, e também foi curto: durou somente dois minutos.

BOLSONARO LONGE ATÉ DE APOIADORES
As visitas do mandatário ao “cercadinho”, local que concentrava seus apoiadores e por onde ele passava quase diariamente, também sumiram desde então.

Aliados dizem que Bolsonaro está “abatido” e “ainda assimilando a derrota”, além de estar tratando uma ferida na perna. Apesar disso, o presidente já conduziu lives em situações adversas, como de um quarto de hospital com uma sonda em setembro de 2019.

Em suas transmissões ao vivo, o chefe do Executivo costumava dizer com orgulho que havia deixado de produzir lives às quintas poucas vezes.

MUDANÇA NAS REDES SOCIAIS
Não foi apenas o YouTube de Bolsonaro que ficou praticamente abandonado. No Twitter, constam apenas três postagens desde a derrota: uma é o vídeo dele falando sobre os caminhoneiros, outra é apenas uma foto e a terceira é uma lista de outras redes sociais que serão “atualizadas diariamente”. Seu Instagram repete os dois primeiros posts, enquanto o Facebook possui todos esses conteúdos e uma transmissão ao vivo do pronunciamento após a derrota nas urnas.

Antes dependente de redes sociais bem estabelecidas, o presidente agora promete mais publicações no Telegram (que já era usado por sua equipe) e aposta no LinkedIn, TikTok, Kwai, Gettr e um aplicativo próprio, batizado de Bolsonaro TV, para se comunicar com seu público.

O movimento é semelhante ao do ex-presidente norte-americano Donald Trump, que criou a própria rede social, a Truth Social, após ser banido das plataformas tradicionais.

AGENDA OFICIAL ESVAZIADA
Dos 18 dias desde o segundo turno eleitoral, a agenda oficial de Bolsonaro marcou 3 dias da semana sem compromissos. Os outros 6 dias sem trabalho eram fim de semana e feriados.

Nos outros 9 dias, o presidente se encontrou com aliados, como os ministros Ciro Nogueira, Paulo Guedes, Marcelo Queiroga e Victor Godoy. Visitas de Renato de Lima França, subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, também preencheram alguns dias da agenda.A última live foi longa, Bolsonaro falou por 59 minutos a poucos dias do segundo turno eleitoral. Dessa vez, o presidente fez um apelo e deu uma “missão” para que os apoiadores virassem votos, além de novamente atacar os institutos de pesquisa. O mandatário tornou a atacar o PT, mesclando críticas com mentiras, e pediu para que os eleitores votassem em seus candidatos, no que chamava de “horário eleitoral gratuito”.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)

O ex-ministro Guido Mantega comunicou nesta quinta-feira (17) sua renúncia à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em carta endereçada ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que comanda os trabalhos, o ex-titular da Fazenda apontou a intenção de adversários em “tumultuar” e “criar dificuldades para o novo governo” como uma das razões para o seu afastamento.

Mantega foi anunciado na semana passada como integrante do grupo técnico responsável pelo planejamento, orçamento e gestão na equipe de transição.

Por estar inabilitado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública federal por punição envolvendo o caso das pedaladas fiscais, no entanto, sua participação se daria de forma voluntária.

Na carta de renúncia enviada ao vice-presidente eleito, o ex-ministro classifica a decisão da corte de contas como injusta.

“Em face de um procedimento administrativo do TCU, que me responsabilizou indevidamente, enquanto ministro da Fazenda, por praticar a suposta postergação de despesas no ano de 2014, as chamadas pedaladas fiscais, aceitei trabalhar na equipe como colaborador não remunerado, sem cargo público, para não contrariar a decisão que me impedia de exercer funções públicas por oito anos”, diz ele.

“Mesmo assim essa minha condição estava sendo explorada pelos adversários, interessados em tumultuar a transição e criar dificuldades para o novo governo”, segue.

Mantega finaliza o documento afirmando que aguarda a suspensão dos atos praticados pelo TCU por meio de decisão judicial. “Estou confiante de que a Justiça vai reparar esse equívoco, que manchou minha reputação”, afirma o ex-ministro.

Em 2016, o ex-ministro perdeu o direito de assumir função pública por cinco anos. Ele também foi multado em R$ 54.820,84. Um acórdão de 2018 ampliou a sanção para oito anos, prazo que começou a contar a partir de 25 de fevereiro de 2022, quando o processo transitou em julgado.

Com isso, o ex-ministro estaria inabilitado para exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública até 25 de fevereiro de 2030.

Leia, abaixo, a íntegra de carta enviada por Mantega a Alckmin:

São Paulo, 17 de novembro de 2022.

Prezado Vice-presidente Geraldo Alckmin

Coordenador Geral da Equipe de Transição

Aceitei com alegria o convite para participar do Grupo de Transição, na certeza de poder dar uma contribuição para a implantação do governo democrático do presidente Lula.

Entretanto, em face de um procedimento administrativo do TCU, que me responsabilizou indevidamente, enquanto ministro da Fazenda, por praticar a suposta postergação de despesas no ano de 2014, as chamadas pedaladas fiscais, aceitei trabalhar na Equipe como colaborador não remunerado, sem cargo público, para não contrariar a decisão que me impedia de exercer funções públicas por 8 anos.

Mesmo assim essa minha condição estava sendo explorada pelos adversários, interessados em tumultuar a transição e criar dificuldades para o novo governo.

Diante disso, resolvi solicitar meu afastamento da Equipe de Transição, no aguardo de decisão judicial que irá suspender os atos do TCU que me afastaram da vida pública. Estou confiante de que a justiça vai reparar esse equívoco, que manchou minha reputação.

Agradecendo a confiança,

Atenciosamente,

Guido Mantega

Folha de São Paulo

Foto: Fabiano Rocha/Agência O Globo

A empresa Rodobens que teve sua conta bancária bloqueada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o envolvimento nas manifestações, em nota, nesta quinta-feira (17).

A decisão de Moraes, que realizou o bloqueio das contas de 43 pessoas e empresas possivelmente ligadas aos atos, levou em conta relatórios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que apontam quem estaria financiando manifestações.

Empresa identificou caminhões de clientes com financiamentos na modalidade de leasing operacional

Em nota, o Banco Rodobens afirmou que ainda está sem o acesso aos autos para as devidas confirmações, mas já realizaram análises internas. “Identificamos que supostamente, dentre os caminhões, encontravam-se clientes com financiamentos na modalidade de leasing operacional, onde a propriedade é do Banco e o cliente arrendatário tem a posse direta do caminhão e pode optar, ao final do contrato, pela aquisição do bem, ou seja, não são bens de uso do Banco Rodobens. Modelo semelhante ao praticado na locação de veículos”, explicou a empresa.

Por fim, a empresa disse que não teve qualquer participação nos atos relacionados e também não autorizou qualquer pessoa ou instituição a participar das manifestações. “[A Rodobens] está atuando para que esse equívoco seja corrigido, uma vez que sempre pautou a sua atuação pela ética, nos termos estabelecidos pelo seu Código de Ética”, frisou em nota.

Com informações de Gazeta do Povo e Valor

Foto: Carolina Antunes/PR | Roque de Sá/Agência Senado

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela rejeição de pedidos de investigação e afastamento do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Apontando questões processuais, a PGR pediu que o ministro Alexandre de Moraes não dê prosseguimento aos pedidos feitos pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo deputado federal Marcelo Calero.

No documento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse que os pedidos feitos pelos parlamentares não tinham conexão com o inquérito no qual foram apresentados — o que apura a existência de uma milícia digital.

“As novas notitias criminis em questão também não trazem fatos a serem contemplados por esta investigação, já que não veiculam elementos concretos e reais de inserção em uma organização criminosa que atenta contra a democracia e o estado de direito”, disse Lindôra.

Ainda segundo a vice-PGR, “o tempo vem evidenciando que, sob a motivação de apuração de ataques contra a Democracia e o Estado de Direito, determinadas investigações têm angariado objeto amplo e periodicamente modulado, para alcançar fatos e pessoas distintas, em pontos de investigação separados por apensos e novos procedimentos investigatórios criminais, sem relação de conexão ou continência”.

O pedido foi feito por Randolfe com o intuito de apurar operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal no dia das eleições. Segundo o senador, a ação teria sido realizada “para supostamente impedir o livre exercício do voto por eleitores de classe social tendentes a votar contrariamente ao presidente Jair Bolsonaro” e “ações adotadas ou que deixaram de ser tomadas quanto aos bloqueios de inúmeras rodovias federais por manifestantes contrários ao resultado das urnas”.

No caso de Calero, a motivação para o pedido contra Nogueira compreendeu a fiscalização do sistema eletrônico de votação feita pelo Ministério da Defesa, “precisamente por equipes técnicas das Forças Armadas”.

Vasques é alvo de um outro pedido de afastamento, feito pelo Ministério Público Federal. O requerimento foi feito em uma ação de improbidade administrativa protocolada na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O Globo

Foto: Flávio Sobral / Seap SE

O relatório prévio de um estudo inédito elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), traz dados ligados à rotina criminal no Brasil. Foram analisados, no total, a vida de 979 mil presos, entre 2008 e 2021.

O documento revela que a média de reincidência no primeiro ano gira em torno de 21%, progredindo a uma taxa de 38,9% após 5 anos de saída do Sistema Penitenciário, seja por decisão judicial, progressão de pena ou fuga.

O estudo têm o objetivo de servir de base para a elaboração de políticas públicas, que visem a ressocialização da pessoa que esteve privada de liberdade. Dos 21% que tornam a cometer crimes ainda no primeiro ano após deixar o presídio, 29% reincide logo no primeiro mês. Ainda entre os egressos que voltam à vida do crime no primeiro ano após a soltura, 50% cometem delitos em até 3 meses.

Na pesquisa também constam os crimes mais comuns aos presos, detidos no Depen. São eles: uso e tráfico de drogas; roubos; furtos; ameaças e lesões corporais. Também constam os crimes mais cometidos após que são cometidas na reincidência.

Em todos os casos, em regra, o detento volta a cometer o mesmo tipo de crime, quando posto em liberdade. Quando o primeiro delito é relacionado a drogas, 24% tornam a cometer infrações relacionadas ao crime; 7% evoluem a roubos; 5% furtos; 3% porte ou posse de arma ilegalmente e 3% se envolvem em homicídios.

Nos casos em que roubos são o primeiro crime cometido, 27% seguem na mesma linha; 8% passam a furtar; 6% se envolvem com tráfico de drogas; 3% receptação de produtos roubados e 3% por porte de armas.

Quando a primeira prisão é por furto, 35% se mantém neste mesmo delito; 9% evoluem a roubos; 5% se envolvem com o tráfico de drogas; 4%, ameaças e 3% receptação.

Em se tratando de ameaças como crime primário, 21% retornam ao Sistema Penitenciário pelo mesmo tipo de infração. Dez por cento evoluem à lesão corporal; 7% furto; 5% roubo e 4% drogas.

Em prisões por lesões como primeiros crimes, 18% dos detentos votam ao cárcere pelo mesmo tipo de delito. Dezesseis por cento tornam a ficar presos por ameaça; 6% furto; 6% roubo e 4% por envolvimento com tráfico de drogas.

O estudo Reincidência Criminal no Brasil usou dados de 13 estados brasileiros: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins.

Os estudos foram realizados com base em dados disponibilizados pelo Depen a partir de entradas e saídas de presos do sistema. Também foram utilizados indicadores elaborados a partir de sentenças proferidas por tribunais em processos criminais, dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros órgãos.

Metrópoles