Por 4 votos a 1, a 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta 3ª feira (5.set.2023) o recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que determinou a anulação da condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss.

A tragédia foi em 27 de janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria (RS) e deixou 242 mortos e 636 feridos. Somente em 2021 os 2 sócios da boate, o vocalista e o produtor da banda Gurizada Fandangueira foram condenados. Eis as condenações:

Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate – 22 anos e 6 meses de prisão;

Mauro Londero Hofmann, sócio da boate – 19 anos e 6 meses de prisão;

Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira – 18 anos de prisão;

Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda – 18 anos de prisão.