A Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A previsão é de que a obra fosse entregue em dezembro deste ano, mas o governo do Rio Grande do Norte alegou falta de recursos para finalização e anunciou a prorrogação dos trabalhos por mais um ano.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reclama que o governo federal não repassou cerca de R$ 146 milhões previstos para execução das últimas etapas da obra.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reclama que o governo federal não repassou cerca de R$ 146 milhões previstos para execução das últimas etapas da obra.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disse que o valor acordado para essa etapa final era de R$ 54,4 milhões.A Barragem de Oiticica teve sua obra iniciada em 2013 e o projeto final terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos, atendendo 43 municípios e uma população estimada em 800 mil habitantes.

Impasse
Segundo a Semarh, atualmente a obra está com mais de 90% de andamento. Apesar disso, não é possível concluir a obra neste fim de ano por conta da falta de recursos, segundo alega o secretário da pasta, João Maria Cavalcanti.”Nós estamos com 95% concluídas as obras sociais. E as obras físicas estamos com 92%. Então o governo do RN fez um pedido de reaprazamento do termo de compromisso para 2023, uma vez que o governo federal não repassou o recurso de R$ 146 milhões para conclusão de todas as obras”, disse.

O MDR, no entanto, informou que o valor acordado é menor. Em nota, o órgão disse que “o valor remanescente, pactuado para conclusão do Complexo Barragem de Oiticica, foi de R$ 54,4 milhões e não de R$ 150 milhões, conforme alega o governo estadual”.

O Ministério disse também na nota que “devido aos atrasos no cronograma, provocados pela má gestão do governo do Rio Grande do Norte, houve encarecimento da obra e necessidade da aprovação de um novo Plano de Trabalho pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O novo Plano, aprovado em agosto deste ano, gerou um custo adicional de R$ 93,7 milhões”.

O MDR disse na nota que “as obras são de responsabilidade do estado do Rio Grande do Norte, que tem contrapartida de R$ 19 milhões. O valor de repasse federal, por meio do DNOCS, é de R$ 731,9 milhões”. Segundo a pasta, em 2022 foram repassados R$ 24 milhões para conclusão da obra.

Entre os principais motivos de atrasos recentes, segundo a pasta nacional, estão a falta da contratação da empresa supervisora e a não publicação dos editais de licitação referente as agrovilas.

g1