Governo do RN amplia frota do transporte escolar e nega que veículos tenham sido entregues pelo governo federal

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte adquiriu novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e combustível parte da frota que beneficia, diariamente, mais de 57 mil estudantes.

Os novos ônibus fortalecerão as linhas e escalas administrativas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecidos pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), e os horários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

De posse de todos os veículos, a Secretaria de Educação do RN está cumprindo uma etapa de colocação dos ônibus. Com a finalização desta etapa, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela SEEC e em parceria com os municípios. A entrega dos veículos automatizados no fim do mês, conforme a conclusão do emplacamento.

Da totalidade de veículos, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$ 16.078.280,00, dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondendo a R$ 13.147.978, fruto da interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato do senador Jean Paul, sete do mandato da senadora Zenaide e seis do mandato do deputado federal Rafael Motta.

“Os novos ônibus atendem ao compromisso que temos em melhorar as condições de ensino em nosso estado. Ação que idealizamos dentro do PNEP, ela proporciona ao aluno o direito de acesso à educação, uma vez que muitos residem longe das escolas e sem a presença do transporte não seria possível chegar aos espaços de aprendizagem”, destaca Getúlio Marques, titular da SEEC.

Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.

Dois modelos compõe a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade para transporte de 21 alunos, e o ORE 3 Grande, comportando 59 alunos sentados. “Ambos os modelos proporcionam robustez e conforto a todos os nossos alunos, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.

Para realizar o transporte dos estudantes das redes municipais e estaduais, a SEEC firma parceria com os municípios, por meio do Petern. O executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e recursos financeiros e, por sua vez, cada prefeitura assume as rotas e manutenção dos ônibus. A capacitação dos motoristas é feita pela SEEC.

No último ano, por meio do Petern, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Nesse ano, após reajuste no valor distribuído, o valor foi dividido em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.

Polêmica nas redes sociais

Durante uma semana, uma frota estacionada no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte foi alvo de debate nas redes sociais. Usuários da internet questionaram o motivo dos bens terem sido guardados e acusaram o governo estadual de estar esperando a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para serem entregues.

Em nota, o governo do RN recusou que os bens tenham sido entregues pelo governo federal. “A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer reforça que nenhum dos 86 ônibus escolares adquiridos para renovar a frota escolar foi enviado pelo Governo Federal”, assegurou.

No documento, o Executivo potiguar lamentou que “os ônibus, que voam parte de uma frota que beneficia mais de 57 mil estudantes, sejam usados ​​em discursos onde o objetivo é manipular a verdade, configurando um desserviço à sociedade potiguar”.

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Postado em 17 de novembro de 2022