Com a chegada do verão e a possibilidade de incidência de chuvas no Rio Grande do Norte, a ocorrência das arboviroses é uma preocupação. Aliada às altas temperaturas, a condição é propícia para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Por isso, é preciso intensificar os cuidados em imóveis abandonados e terrenos baldios, bem como a importância de manter esses espaços limpos.

Para evitar as doenças, é essencial que a população cuide dos quintais, evitando acúmulo de água nos vasos de plantas, latas e frascos não utilizáveis, lonas e plásticos. E ainda, que os proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados, mantenham esses locais limpos e eliminem qualquer objeto que possa acumular água e se transformar em criadouro do mosquito.

O trabalho de identificação de imóveis em descaso ambiental faz parte do Programa Municipal de Combate às Arboviroses, uma parceria entre a Semurb e a Secretaria de Saúde (SMS). O objetivo da ação, que acontece durante todo o ano, é preventivo. No entanto, nesta estação é intensificado a fim de auxiliar na eliminação de qualquer objeto que possa acumular água e se transformar em criadouro do mosquito.

De acordo com dados da Supervisão de Água e Solo, no ano passado, a Semurb instaurou 407 procedimentos de fiscalização ambiental, sendo a grande maioria em decorrência das demandas por terrenos e imóveis em descaso ambiental. Foram 281 processos de terrenos baldios, 56 imóveis abandonados, 46 por deposição irregular de resíduos e 34 por descumprimento de atos de autoridade ambiental.

As regras e penalizações estão dentro da Lei Municipal 4.100/1992 que estabelece direitos e deveres ao meio ambiente em esfera local. Já a Lei 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou murar a totalidade do seu bem imóvel independente do tamanho e mantê-los em perfeito estado de limpeza.

“Os proprietários que não cumprirem as regras de limpeza serão autuados por negligência, caso não mantenham os locais cercados e limpos. As multas variam entre R$491 a R$ 2.455″, finaliza Szilagyi

Denúncias de terrenos baldios e imóveis abandonados ou em descaso ambiental, podem ser feitas à Semurb pelo e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda pelo telefone: (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.