Servidores denunciam falta de insumos no maior hospital público do RN

Faltam insumos e medicamentos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, que fica em Natal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (22) por trabalhadores do hospital, que, em protesto, colaram cartazes na porta da unidade com uma lista do que está em falta.

Os cartazes citam que o hospital não tem: sabão, luvas, gazes, álcool, suportes de soro, lençóis, ataduras, dipirona, antibióticos, entre outros materiais.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que mantém um grupo de trabalho permanente para tratar do abastecimento de insumos nas 20 unidades hospitalares da rede.

Segundo a Sesap, o Walfredo Gurgel permanece com todas as condições de receber a população, realizando mais de 200 atendimentos diários apenas no pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Por conta da falta de macas no hospital, no entanto, as macas das ambulâncias permanecem dentro da unidade, e os veículos ficam retidos, sem poder sair do hospital até que a maca seja liberada. Na manhã desta segunda, pelo menos 10 ambulâncias estavam paradas no local.

Na semana passada, o Hospital Walfredo Gurgel chegou a suspender a alimentação para acompanhantes de pacientes e também para funcionários. Segundo a Sesap, o motivo foi a diminuição no fornecimento dos insumos.

G1 RN

Postado em 22 de abril de 2024

RN registra alta de 27% no número de medidas protetivas entre janeiro e março de 2024

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio do Norte (TJRN), entre janeiro e março de 2024, foram concedidas 1.601 medidas protetivas em todo o Estado, o que significa uma média de 17 por dia.

Comparando com o primeiro trimestre de 2023, com 1.259 medidas, o aumento foi de 27,16%. Além disso, o mês de janeiro apresentou o maior crescimento do trimestre, saltando de 488 no ano passado para 626 medidas em 2024, significando alta de 28,27%.

O juiz Fábio Ataíde, diretor da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do RN, enfatizou a preocupação com o descumprimento dessas medidas, declarando que, de acordo com os relatos dados pelas mulheres assistidas pelo tribunal, “cerca de 998 homens descumpriram a medida legal desde 2020 até hoje”.

Apesar de reconhecer esse número como significativo, ele ressalta a necessidade de maior controle das medidas protetivas.

Diante do cenário de crescimento de concessão deste mecanismo de proteção e da necessidade de se acompanhar de perto as vítimas, somada à preocupação com a repetição dos episódios violentos, o TJRN lançou o projeto “E-mulher: Vigilância para a Paz”, visando monitorar agressores reincidentes ou que violem medidas protetivas.

O juiz revelou que a reincidência dos casos é central para os trabalhos de proteção das mulheres. “Uma das características da violência doméstica é a repetição. Outra é que ela tanto se perpetua no tempo, o que, ao contrário das outras formas de violência, faz com que as vítimas sofram muitas vezes. Por isso, a repetição é tão importante para a violência de gênero”, explicou.

Dados da violência

Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) revelam que os casos registrados de descumprimento de medida protetiva aumentaram em 20,8% no Estado, no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023.

Em números absolutos, foram registradas 325 ocorrências entre janeiro e março deste ano, enquanto no mesmo período do ano passado, foram registrados 269 casos. Outro dado importante destacado pelo levantamento do Judiciário potiguar é o aumento de 70% nos casos de tentativa de feminicídio, que passou de 10 para 17 ocorrências.

Novo Notícias

Postado em 22 de abril de 2024

CAIXA inicia pagamento do Pé-de-Meia nesta quinta-feira 25; veja calendário

No valor de R$ 200, a parcela será creditada em conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes – Foto: José Aldenir/AGORA RN

A CAIXA inicia, nesta quinta-feira 25, o pagamento da primeira parcela do incentivo frequência do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. No valor de R$ 200, a parcela será creditada em conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes, e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

Confira o calendário de pagamento

Calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia – Imagem: Divulgação/CAIXA

Atuação da CAIXA

A CAIXA desempenha dois papéis no Programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.

O pagamento do Pé-de-Meia começou em 26 de março, com o crédito referente aos incentivo matrícula, no valor de R$ 200.

Sobre o Pé-de-Meia

Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento de até R$ 2 mil por ano (R$ 200 de incentivo matrícula + até 9 parcelas de R$ 200 aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais condições do Programa).

Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar. Este bônus será disponibilizado ao estudante na conclusão do ensino médio.

Caso o estudante faça o Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.

Informações

O estudante poderá consultar informações escolares, regras do Programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Mais informações sobre o Programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.

AGORA RN

Postado em 22 de abril de 2024

Policiais Civis decidem deflagrar paralisação geral a partir desta terça-feira (23)

Assembleia Geral na noite desta segunda-feira, 22, os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23. Foto: Divulgação

Em Assembleia Geral na noite desta segunda-feira, 22, os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23.

“A governadora Fátima Bezerra considera os policiais civis medíocres, pois as propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta Nilton Arruda.

Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.

“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca o presidente do SINPOL-RN.

A partir das 8h desta terça-feira os policiais civis devem se concentrar em frente à Central de Flagrantes, em Natal. A categoria também pretende fechar as unidades da PCRN.

98FM

Postado em 22 de abril de 2024

Coopera Mais Brasil fortalecerá o cooperativismo na agricultura familiar

Coordenado pelo MDA, o programa consiste na construção de várias ações integradas para formação e capacitação dos agricultores familiares, além de articular, a nível governamental, estratégias e serviços diversos para fortalecer o acesso ao financiamento por parte das cooperativas, associações e agricultores familiares. A medida busca, primordialmente, a melhoria nos processos gerenciais e o estímulo ao desenvolvimento de boas práticas de sustentabilidade ambiental, econômica, social e financeira desses empreendimentos.

De acordo com a pasta, uma das metas do programa é a expansão de redes de comercialização e abastecimento alimentar em todo o País, bem como questões como: aumento da produção de alimentos, melhoria de renda e qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares.

Lançamento

O lançamento acontece durante o Encontro Nacional de Cooperativismo, que se sendo realiza a partir desta segunda-feira (22/4) e vai até quinta-feira (25/4), na sede do Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO) — localizado no Setor de Chácaras Marajoara, próximo ao Distrito Federal.

Estão confirmadas as participações de 450 lideranças de cooperativas e associações de todo o Brasil ligadas às principais redes e articulações cooperativistas. Dentre as quais, a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), União Nacional das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil (Unicrab), Central das Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

São parceiros do MDA no programa, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Programação

Logo após o lançamento do programa, será realizado um painel sobre os desafios e as perspectivas do cooperativismo e do associativismo na produção e abastecimento de alimentos no País durante a tarde. Isso, com a participação de técnicos, cientistas e acadêmicos, além de representantes de assentamentos rurais.

No segundo dia (23), serão realizados dois painéis. Durante o período da manhã, para debate sobre experiências de políticas estaduais de estímulo ao cooperativismo e associativismo da Agricultura Familiar. E à tarde, sobre ações interministeriais a serem implementadas no âmbito do Programa Coopera Mais Brasil.

No terceiro dia (24) e no quarto e último dia (25), será realizado o encontro de cooperativas e associações por organização em rede, que culminará com a realização, ao final do evento, de uma plenária final com todas as centrais.

Por: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Postado em 22 de abril de 2024

Adesão a programa que apoia educação infantil vai até 31/12

Redes municipais e distrital podem solicitar recursos financeiros voltados à expansão da oferta de novas matrículas em novas turmas de educação infantil até 31 de dezembro deste ano. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) abriu o módulo EI Manutenção no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

A ação, que faz parte do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil Novas Turmas (Brasil Carinhoso), foi criada para garantir que as redes não fiquem desassistidas enquanto as novas matrículas não são computadas para o recebimento do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A principal análise feita para que a solicitação seja aprovada é o aumento da oferta de matrículas. Por isso, as redes devem preencher o módulo EI Manutenção Novas Turmas. Os dados informados serão comparados com os dados obtidos no Censo Escolar 2023.

Cadastro – Os municípios e o Distrito Federal devem efetuar o cadastro por meio do Simec, acessar o módulo EI Manutenção e preencher todas as informações necessárias. Em seguida, deverão enviar para análise as solicitações de novas matrículas, oferecida s em novas turmas de educação infantil.

Em caso de dúvidas, as redes podem entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo Fale Conosco.

Programa – Em conformidade com a Lei nº 12.499, de 29 de setembro de 2011, cabe ao Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil assegurar a transferência de recursos financeiros do Governo Federal aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas da educação infantil. O objetivo é garantir a expansão da oferta e regular o funcionamento de novas matrículas em novos estabelecimentos, até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do Fundeb.

Por: Ministério da Educação (MEC)

Postado em 22 de abril de 2024

Governo do RN realizará Circuito Literário Potiguar no segundo semestre

O Rio Grande do Norte terá a partir do segundo semestre de 2024 um evento que fomentará o acesso ao livro e à leitura.  O Ministério da Cultura apoiará a realização do Circuito Literário Potiguar, que contemplará festivais literários que percorrerão 16 munícipios onde estão sediadas as diretorias regionais de educação (DIRECs).

A governadora Fátima Bezerra participou, na manhã desta segunda-feira (22), em Brasília, com Márcio Tavares, secretário Executivo do Minc, e Fabiano Dos Santos Piúba, secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do MinC, de uma agenda voltada para o fortalecimento da Política Nacional de Leitura e Escrita no estado. Acompanhada pela secretária extraordinária da Cultura, Mary Land Brito a governadora Fátima Bezerra ressaltou o apoio do Minc: “Como autora, da Lei 13.696/2018, que instituiu o primeiro marco regulatório da Política Nacional de Incentivo à Leitura, Escrita, Bibliotecas, quero dizer da minha imensa alegria pela determinação do presidente Lula para regulamentação desta lei”, comemorou.

A realização do circuito se insere dentro do processo de regulamentação do da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), incluindo as Bibliotecas Públicas e Comunitárias, empreendida pelo Governo Lula. “O Brasil precisa muito da leitura e do aceso ao livro. Agradecemos ao Minc, pelo que estamos obtendo para a realização do nosso Circuito literário Potiguar, que será iniciado no segundo semestre. Vamos percorrer todas as cidades polos RN onde estão as sedes das Direcs. Assim, teremos a cultura e a educação de mãos dadas”, concluiu a governadora.

CULTURA E EDUCAÇÃO

Um total de 16 festivais literários ocorrerão nas cidades sede das Diretorias Regionais da Educação (DIREC) com ampla programação composta por atividades diversificadas desenvolvidas nas áreas de artes, educação e cultura proporcionando incentivo, divulgação e valorização da literatura, com intuito de contribuir para a formação de cidadãos com apreço pela leitura e consciência crítica.

A iniciativa que une educação, arte e cultura em prol de valorizar e contribuir com a ampliação do interesse pela literatura no Estado do Rio Grande do Norte, ao idealizar o evento, avaliamos a necessidade de contribuir ativamente para o enriquecimento cultural da comunidade escolar, discentes, docentes e familiares, bem como da população em geral, levando em consideração os trabalhos desenvolvidos dentro das escolas, a atuação dos artistas potiguares, de escritores, poetas e pensadores da literatura nacional.

PRIORIDADE

Para o secretário do Minc, a realização do circuito potiguar é a concretização de uma prioridade do Governo Lula: “Era um desejo do Minc desde o início da gestão da ministra Margareth Menezes estabelecer a Política do Livro, da Leitura e da Escrita com uma das nossas grandes prioridades, orientando-nos que essa ação é fundamental para fortalecimento da democracia em um Brasil verdadeiramente cidadão. É uma alegria para nós colaborar de mãos dadas com o Governo do RN com a realização de uma política abrangente para o Rio Grande do Norte”, destacou Tavares.

O secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, acrescentou a importância do acesso à cultura no RN. “A realização do Circuito Literário Potiguar ocorre dentro do contexto da regulamentação da Lei Política Nacional de Leitura e Escrita.  Esse circuito é um ambiente que movimenta, democratiza o acesso ao livro, promove a leitura e fomenta a economia criativa do Rio Grande do Norte”.

Postado em 22 de abril de 2024

Calor fora de época atingirá regiões do Brasil; veja previsão do tempo

As previsões meteorológicas indicam uma escalada da temperatura no decorrer da semana no Centro-Sul do Brasil, com as maiores temperaturas previstas entre as regiões Centro-Oeste e Sudeste – (crédito: Reprodução/Freepik)

Após dias de temperaturas amenas, um episódio de calor intenso deve finalizar o mês de abril em uma parte do País. O tempo quente tem origem na atmosfera seca após a passagem de uma massa de ar frio e de alta pressão atmosférica em parte do Brasil na semana passada. A previsão da empresa MetSul Metereologia é de que as temperaturas fiquem acima da média para esta época do ano nos próximos dias.
No último sábado (20/4), temperaturas registradas em estações meteorológicas oficiais do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), já indicaram o início da nova onda de calor. Em cidades como Jataí, em Goiás, Bebedouro, no interior de São Paulo e Corumbá, em Mato Grosso do Sul, as temperaturas ultrapassaram os 32º. Em Cuiabá, Mato Grosso, a temperatura bateu 35,4ºC.
As previsões meteorológicas indicam uma escalada da temperatura no decorrer da semana no Centro-Sul do Brasil, com as maiores temperaturas previstas entre as regiões Centro-Oeste e Sudeste.
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás e parte de Minas Gerais devem registrar maior calor. De acordo com a Metsul, em cidades do Centro-Oeste e do interior de São Paulo, e mais isoladamente em Minas, as máximas no decorrer desta semana ficarão ao redor de 35ºC. Alguns pontos pode atingir de 37ºC a 39ºC.
A cidade de São Paulo deve ter tardes com máximas superando os 30ºC, ainda de acordo com a MetSul. As temperaturas previstas para esta época do ano na cidade geralmente ficam em torno de 25ºC.
A Meteoblue acrescenta que não há expectativa para chuva nesta semana na capital paulista.
Veja a previsão para os próximos dias, de acordo com a Meteoblue:
– Segunda-feira: entre 15ºC e 28ºC;
– Terça-feira: entre 17ºC e 29ºC;
– Quarta-feira: entre 20ºC e 30ºC;
– Quinta-feira: entre 20ºC e 26ºC;
– Sexta-feira: entre 19ºC e 29ºC.
Entre os Estados do Sul, a Metsul prevê temperaturas mais elevadas no Paraná.
Já no Rio Grande do Sul, uma instabilidade reduzirá o impacto do ar quente na maior parte dos dias. A temperatura deve aumentar somente no final da semana, quando há possibilidade de ar quente invadir o Estado.


Fonte: Correio Braziliense
Postado em 22 de abril de 2024

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano  do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Edição: Juliana Andrade

AGÊNCIA BRASIL

Postado em 22 de abril de 2024

Força Nacional reforçará segurança do concurso unificado em 9 cidades

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (22) o emprego da Força Nacional para garantir a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos.

Os policiais serão enviados a nove municípios de cinco estados. A prova será realizada em todo o país no dia 5 de maio.

As tropas vão desembarcar no dia 3 de maio em Cruzeiro do Sul, no Acre; Alta Floresta, em Mato Grosso; Corumbá, em Mato Grosso do Sul; Rorainópolis, em Roraima; São Félix do Xingu, Oriximiná, Santana do Araguaia, Monte Alegre e Redenção, todos no Pará. Os policiais permanecerão nas cidades até 6 de maio.

De acordo com as portarias assinadas pelo ministro, a Força Nacional será empregada na garantia da ordem pública e na segurança de pessoas e do patrimônio.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país, com 2,1 milhões de inscritos. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova, constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, será aplicada no dia 5 de maio em 228 cidades de todas as unidades federativas.

Arte/EBC

AGÊNCIA BRASIL

Postado em 22 de abril de 2024

INSS promove mutirão de perícias médicas no RN com uso de telemedicina

Os agendamentos podem ser feitos pelos requerentes através dos canais de atendimento do INSS, como a central telefônica 135 e o aplicativo Meu INSS. Foto: EBC.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando um mutirão de perícias médicas em quatro unidades do Rio Grande do Norte, utilizando a telemedicina. A ação, que tem início nesta segunda-feira (22), visa agilizar o processo de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

As Agências da Previdência Social (APS) de Macau, Pau dos Ferros, São Miguel e Parelhas passarão a oferecer esse serviço, que anteriormente não estava disponível de forma presencial nessas localidades.

O mutirão, parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, busca abrir cerca de 15 mil vagas mensais em todo o Nordeste, priorizando os municípios do interior.

Os requerentes do BPC à pessoa com deficiência devem comparecer à agência da Previdência Social na data e hora agendada, seguindo o mesmo processo da perícia presencial.

Os agendamentos podem ser feitos pelos requerentes através dos canais de atendimento do INSS, como a central telefônica 135 e o aplicativo Meu INSS.

O POTI NEWS

Postado em 22 de abril de 2024

Quem ganha até 1 salário mínimo recebe o 13º do INSS nesta semana; confira o calendário

Quantia foi adiantada pelo Governo Federal. Foto: José Cruz.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta semana o abono anual aos beneficiários da Previdência Social, conhecido como “13° do INSS”. Para os aposentados e pensionistas, a primeira parcela será paga na quarta-feira (24), no valor de até um salário mínimo, de R$ 1.412.

repasse foi antecipado pelo presidente Lula em março e deve injetar mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira, com mais de 33,7 milhões beneficiados. Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. 

Confira o calendário de pagamentos completo:

 PARA QUEM RECEBE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO

  • Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5
  • Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5
  • Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5
  • Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5
  • Final do NIS: – pagamentos em 30/4 e 31/5
  • Final do NIS: – pagamentos em 2/5 e 3/6
  • Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
  • Final do NIS: – pagamentos em 6/5 e 5/6
  • Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
  • Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6

 PARA QUEM RECEBE MAIS QUE 1 SALÁRIO MÍNIMO

  • Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
  • Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
  • Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
  • Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
  • Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6

O POTI NEWS

Postado em 22 de abril de 2024

Cerro Corá terá abastecimento religado no final da tarde desta segunda-feira (22)

A cidade de Cerro Corá teve o abastecimento temporariamente suspenso nesta segunda (22). A Caern está realizando serviço na Estação de Bombeamento 2. A previsão é que o sistema seja religado no final da tarde desta segunda (22). E a normalização do envio de água ocorre em até 72 horas, após o sistema ser religado.

Postado em 22 de abril de 2024

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

© Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Postado em 22 de abril de 2024

Senadores Aprovam volta da informação sobre Estado e Cidade nas placas de veículos

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz de volta a informação sobre estado e cidade de registro nas placas dos veículos que circulam no Brasil. O PL tem autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e obteve relatório favorável do senador Lucas Barreto (PSD-AP). De acordo com a Agência Senado, o texto vai agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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A mudança do modelo de placas de identificação trouxe diversas polêmicas desde que entrou em vigor. Até chegarmos no atual modelo de placas de veículos, chamado de PIV (Placa de Identificação Veicular), muitos capítulos fizeram parte dessa novela. Inicialmente chamada de placa Mercosul, o primeiro modelo da placa continha a informação de estado e município do veículo. No entanto, à época, houve a revogação da resolução devido a grande pressão popular para que se retirasse essa informação da placa. A intenção era diminuir os custos em eventuais transferências de registro do veículo.
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Desde então, o modelo passou por diversas modificações até chegar no padrão que está hoje, que não inclui mais o nome da cidade e estado de origem do veículo. E é isso que o PL pretende mudar. A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para prever que as placas veiculares voltem a informar o município e o estado nos quais o veículo está registrado.
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Conforme o autor da proposta, o senador Esperidião Amin, a apresentação do projeto foi motivada pelo fato de essas informações facilitarem o trabalho de fiscalização das autoridades policiais e de trânsito. O senador observou que a matéria, por reforçar a segurança, recebeu apoio do governo federal.

Postado em 22 de abril de 2024