Governadores cobrarão de Lula recomposição de ICMS dos combustíveis

Foto: Matheus Veloso/Metrópoles

Governadores dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, nesta quinta-feira (26/1), da primeira reunião do Fórum Nacional dos Governadores neste ano.

Durante o encontro, que ocorreu em Brasília, os gestores listaram as principais demandas a serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em reunião na sexta-feira (27/1).

De acordo com a governadora do Rio Grande do Norte e coordenadora do Fórum, Fátima Bezerra (PT), a principal pauta será a recomposição das receitas que deixaram de ser arrecadadas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“A nossa expectativa é a retomada do pacto federativo. Que a partir de agora, ao invés do conflito, a gente tenha o diálogo, a sinergia, para que juntos a gente possa buscar as soluções mais adequadas. Um dos desafios é a necessidade de recomposição das nossas receitas”, afirmou Fátima.

Leis editadas no ano passado definiram que o ICMS deveria ser igual em todo o país, com tributação sobre unidade de medida, em vez do percentual sobre o preço médio dos combustíveis. Além disso, a cobrança do imposto foi limitada.

Uma das sugestões apresentadas a Lula será a recomposição das receitas de estados que perderam mais de 5% na arrecadação.

“Muitos estados perderam mais de 5%. Essa é a primeira medida. Outra medidas poderão ser tomadas junto ao Supremo Tribunal Federal. Temos que discutir o que a gente pode fazer para recompor ainda mais a receita. Todos estão perdendo muito”, disse Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.

De acordo com o Fórum dos Governadores, com as normas, estados e municípios preveem perdas de R$ 38,3 bilhões em arrecadações com o imposto. A reposição do valor foi debatida pelos gestores.

“Legislações foram aprovadas no ano passado sem nenhum debate com os estados. Medidas de caráter artificial, e que ocasionaram e vêm ocasionando em uma queda brutal nas receitas dos nossos estados, trazendo graves prejuízos ao papel que os estados têm a exercer no contexto da defesa da cidadania do nosso povo”, afirmou Fátima.

Também foram debatidas alterações na Capacidade de Pagamento (Capag), forma como a União mede a saúde financeira dos estados e do DF e define a quantia que as unidades federativas podem captar em empréstimos.

Veja a lista das autoridades presentes na reunião:

1) Governador do Acre, Gladson Cameli;
2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas;
3) Governador do Amapá, Clécio Luís;
4) Governador do Amazonas, Wilson Lima;
5) Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues;
6) Governador do Ceará, Elmano de Freitas;
7) Governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão;
8) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande;
9) Governador de Goiás, Ronaldo Caiado;
10) Vice-Governador de Goiás, Daniel Vilela;
11) Governador do Maranhão, Carlos Brandão;
12) Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes;
13) Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel;
14) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema;
15) Governador do Pará, Helder Barbalho;
16) Governador da Paraíba, João Azevêdo;
17) Governador do Paraná, Ratinho Jr;
18) Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra;
19) Governador do Piauí, Rafael Fonteles;
20) Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro;
21) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra;
22) Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite;
23) Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha;
24) Governador de Roraima, Antônio Denarium;
25) Governador de Santa Catarina , Jorginho Mello;
26) Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas;
27) Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri;
28) Vice-Governador de Tocantins, Laurez Moreira.

Reunião com Lula

Na sexta-feira (27/1), os governadores têm encontro previsto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião ocorre às 9h30, no Palácio do Planalto. O objetivo da agenda é debater pautas prioritárias com o presidente.

Além da questão do ICMS, cada estado vai indicar três projetos locais e um de importância regional na reunião com o presidente Lula. Além do mandatário, o encontro deve contar com participação dos ministros da Casa Civil, da Fazenda, da Saúde, da Educação, e das Cidades.

O Fórum de Governadores é o espaço onde os chefes dos Executivos locais se reúnem para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos. O DF é o anfitrião desses encontros.

Além dos governadores, vices e secretários estaduais, costumam participar representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), além de outros convidados.

Metrópoles

Postado em 27 de janeiro de 2023