A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) já tem definido quem será seu próximo presidente. O advogado e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), será o nome consensual para suceder o atual presidente, o prefeito de São Tomé, Babá Pereira (Republicanos). Ao lado do atual presidente, Luciano Santos já está em contato com os gestores municipais para discutir o futuro da federação e os principais demandas para as cidades potiguares.

Luciano Santos conta com apoio do atual presidente, Babá Pereira, que abdicou da disputa

Aos 49 anos de idade, Luciano Santos está em seu terceiro mandato como prefeito de Lagoa Nova, o segundo consecutivo. Ele iniciou contatos e visitas aos prefeitos sob argumento de que pretende, no comando da Femurn, “manter a união dos municípios, visando dar suporte aos prefeitos e as equipes técnicas para solucionar problemas e criar políticas públicas que contribuam com o desenvolvimento regional”.

A candidatura dele será de consenso. Havia a possibilidade de que mais um candidato entrasse na disputa e foi até ventilada a possibilidade de Babá Pereira prosseguir no cargo, mas o próprio presidente disse que já havia o compromisso para deixar a função e iria cumprir o combinado. A eleição vai ocorrer ainda na primeira quinzena de janeiro.

Em uma carta, Luciano Santos vai apresentar metas e eixos para desenvolver um planejamento de trabalho no biênio 2023/2024 na Femurn, que reúne hoje quase todos os municípios do Rio Grande do Norte. “Vamos propor uma Femurn itinerante, para atender seus municípios nas suas respectivas regiões, possibilitando assim, melhor relacionamento e debate. Vamos criar um Conselho Político Regional, com representantes de todas as regiões do Estado”, frisa.

Outra ideia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios. A intenção é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para melhor execução dos seus serviços. “Por exemplo, entra uma nova administração em um município e os novos secretários e administradores, até estarem totalmente cientes de suas atribuições, demoram cerca de seis meses a um ano. Os famosos 100 dias. Nossa ideia é treinar os novos entrantes para ao tomarem posse, já estarem totalmente cientes de suas atribuições, principalmente nos pequenos e médios municípios”, afirmou Luciano Santos.

Além desses projetos, a ideia da nova direção da Femurn é desenvolver intercâmbios regionais, a defesa da reforma tributária pró-municípios. “Todos reclamam da carga tributária e buscam um novo pacto federativo de verdade. As coisas não acontecem como deveriam, nosso imposto pessoal é regressivo, ele penaliza quem é mais pobre, porque se concentra sobre o consumo. Precisamos fazer com que essa conta seja igualitária, com todos contribuindo sem penalizar ninguém afinal, menos é mais”, defende o futuro presidente da Femurn.

Outro ponto defendido por Luciano Santos é contribuir com os planos de desenvolvimento municipais. O futuro presidente da Femurn acredita que a federação tem condições de viabilizar uma assessoria aos gestores para que esses planos sejam colocados em prática e contribuam com o desenvolvimento das cidades em todos os níveis. “Nosso estado tem, em alguns municípios, níveis de IDH abaixo do que deveria ser. O problema é que falta aos entes planos de desenvolvimento que possam utilizar os arranjos produtivos locais em benefício da sua população. Nossa proposta é ter parceiros para ajudar o desenvolvimento local. Por exemplo: as universidades, o Instituto Federal, a Fiern, a Fecomércio, todo o sistema “S” e, em especial, o parceiro Sebrae que, com certeza, ajudarão nesse trabalho”, sugeriu.

A eleição para o comando da Femurn ocorre com a participação de todos os 167 prefeitos do Rio Grande do Norte, que podem disputar o cargo desde que se inscrevam para a disputa até cinco dias antes do pleito. Os mandatos são de dois anos, podendo ser reconduzidos ao cargo uma vez.

A diretoria é formada por um presidente e cinco vice-presidentes, além de um secretário-geral, um segundo secretário, um tesoureiro e um segundo tesoureiro.

Femurn

A Femurn passou a existir oficialmente, como pessoa jurídica de direito privado, de natureza civil, de caráter representativo e assistencial, sem fins lucrativos, no dia 25 de janeiro de 2001. A primeira presidente foi Vilma de Faria.

A entidade tem como finalidade principal representar os municípios do Rio Grande do Norte, procurando integrá-los como comunidade estadual, defendendo os seus interesses, assistindo e assessorando os prefeitos, de modo a que ambos se integrem nos objetivos comuns de bem servir às suas comunidades, buscando o desenvolvimento integrado do Rio Grande do Norte, e, em particular de cada município e região, servindo de instrumento de colaboração.

Para a valorizar e fortalecer o municipalismo, a Femurn promove encontros regionais, seminários, estudos sociais e políticos, estudos econômicos ou técnicos-cientificos, campanhas de caráter educativas, sugerindo soluções para os problemas que afligem os municípios do Rio Grande do Norte, dando-os suporte para uma boa gestão.

Babá ressalta avanços conquistados

O atual presidente da Femurn, Babá Pereira, faz uma avaliação positiva de seu mandato à frente da federação. O prefeito de São Tomé abdicou de disputar a reeleição retribuindo o gesto do próprio Luciano Santos, que havia abdicado da disputa em prol da candidatura de Babá. Agora, o foco é manter os avanços conseguidos.

“Temos uma eleição de consenso e vamos lutar para que assim permaneça. Estamos retribuindo o gesto que Luciano teve com nossa candidatura e vamos colaborar para conseguirmos superar os desafios dos próximos dois anos, principalmente garantindo a união dos municípios”, disse Babá.

Na avaliação do atual presidente da Femurn, sua gestão conseguiu pontos positivos a união dos 167 municípios, a garantia do pagamento para a Farmácia Básica por parte do Governo do Estado, que se arrastava há 10 anos, e também com relação ao pagamento da dívida ativa com os municípios.

Outro ponto destacado foi com relação à aprovação da PEC 122, que obriga a definição das fontes para o pagamento de pisos de funcionalismo aprovados no Congresso Nacional. “Há mais de 150 pedidos de piso no Congresso e, antes, eram aprovados sem que os municípios tivessem condições de pagar. A Confederação Nacional dos Municípios, com apoio das federações e da Femurn, conseguiu criar esse mecanismo de defesa às cidades”, explicou. “Os principais desafios são a continuidade incansável da luta pelos municípios do Rio Grande do Norte, garantir a união e lutar pelas pautas a nível nacional junto à CNM”, disse.

Gestões

Ao longo dos anos, o ex-prefeito de Lajes e atual deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) foi quem mais esteve à frente da Femurn. Ele foi presidente da federação por quatro gestões: 2009 a 2011, 2011 e 2012, 2013 a 2015 e 2017 a 2018.

Além do ex-prefeito de Lajes e de Vilma de Faria, o ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, também comandou a Femurn. Ele esteve no comando entre 2003 e 2004, sucedendo o ex-prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito. Também comandaram a instituição os ex-prefeitos de Brejinho Ivanilde Matias e João Gomes, o ex-prefeito de Currais Novos José Lins, o ex-prefeito de Bento Fernandes Robenílson Ferreira, o ex-prefeito de Mossoró Silveira Júnior, o ex-prefeito de Assú Ivan Júnior e o ex-prefeito de São Paulo do Potengi Naldinho.

fonte: Portal da Tropical